Open Access, Acesso aberto: condenação judicial e novo aplicativo

Logotipo do Acesso AbertoNa última semana de junho, apareceram notícias interessantes na midia sobre acesso aberto. A respeito disso, comentarei um vídeo postado no YouTube, no Canal do Pirula (#Pirula 218), sobre a condenação judicial do Sci-Hub; e também a reportagem publicada na revista Pesquisa FAPESP, sobre o Canary Haz, um novo aplicativo que permite acessar com rapidez artigos em revistas científicas. A princípio, pode parecer dois pesos e duas medidas para situações no mínimo semelhantes, mas vamos deixar para tirar conclusões depois de conhecer um pouco mais sobre o Acesso Aberto.

Acesso Aberto

Open Access, ou Acesso Aberto, é definido na Wikipedia como “a disponibilização online e sem limitações dos resultados de investigação científica”. Nessa definição, tais resultados se referem a todos os tipos de publicações científicas com e sem revisão por pares, incluindo artigos científicos, documentos de conferência, teses, capítulo de livros ou monografias. Portanto, ao tratar de Acesso Aberto, estamos lidando com a divulgação da produção científica.

Revisão por pares

A revisão por pares

Um conceito importante em relação à produção científica é a revisão por pares. Nos meios acadêmicos, de acordo com a Wikipedia, a revisão por pares é o processo utilizado na publicação de artigos e na concessão de recursos para pesquisas. Esse processo consiste em submeter um trabalho ao escrutínio de especialistas, que idealmente devem se manter anônimos.

Os revisores anônimos fazem comentários ou sugerem revisões no trabalho analisado, contribuindo para a qualidade do mesmo antes de ser publicado. Portanto, trata-se diretamente da qualidade esperada e reconhecida da produção científica, principalmente quando publicada em revistas especializadas.

Fator de impacto

A revisão por pares pode ser considerada a principal força motriz da ciência devido ao rigor que leva aos artigos. Ela também é importante porque gera confiabilidade para as publicações, influenciando o Fator de Impacto das revistas científicas. Segundo a Wikipedia, Fator de Impacto é a “medida que reflete o número médio de citações de artigos científicos publicados em determinado periódico. É empregado frequentemente para avaliar a importância de um dado periódico em sua área”.

Aspectos econômicos

Aspectos econômicos

Um ponto relevante a considerar é que nem os pesquisadores e nem os revisores ganham nada ao divulgar suas descobertas. Diferentemente de livros ou músicas, que podem gerar renda aos autores, os pesquisadores e os editores ganham apenas prestígio, mas sem nenhum tipo de retorno financeiro. Entretanto, apesar das revistas não pagarem pelo conteúdo publicado, existem gastos para sua produção e edição.

Antes da popularização da internet, o modelo econômico que sustentava os custos das revistas era a venda de assinaturas. Contudo, a digitalização facilitou o acesso aos periódicos e seus artigos, possibilitando maior democratização da ciência. Atualmente, mais e mais pessoas buscam versões disponíveis na rede sem ter que pagar pela leitura. Entretanto, as grandes editoras, como Springer, AAAS e Elsevier, alegam a possibilidade da quebra no equilibrio financeiro das publicações. Analistas afirmam que as três maiores editoras formam um oligopólio por deterem mais de 50% das publicações.

É no contexto da digitalização que surgiu o Acesso Aberto. Algumas editoras passaram a cobrar dos autores os custos necessários para bancar as publicações. Contudo, alguns analistas passaram a se preocupar com a influência econômica que poderia causar diminuição na “qualidade” dos artigos. Além da possibilidade do fechamento de editoras menores, haveria um controle menos seletivo na revisão por pares, justificado pelo interesse maior em publicar do que em recusar os artigos devido ao pagamento. Suspeita-se também que, com as publicações de Acesso Aberto, o Fator de Impacto das revistas sofrerá alterações. O Fator de Impacto mudaria devido ao maior acesso e redução no interesse de publicar em revistas com maior impacto.

A condenação judicial do Sci-Hub

Com ou sem impacto, o que está em jogo na verdade são os direitos autorais. O vídeo “Sci-Hub e a pirataria acadêmica” comenta o processo judicial que o Sci-Hub sofreu da Elsevier. O video foi postado no YouTube em 28/06/17 e tem duração de 30 minutos e 34 segundos. A decisão final foi condenação e multa em torno de 15 milhões de dólares por violação dos direitos autorais.

Contudo, pode-se considerar que foi uma condenação pró-forma, isto é, serviu mais para popularizar o problema da pirataria digital. Como a responsável pelo site, Alexandra Elbakyan, é do Casaquistão, não reside nos Estados Unidos e não há acordo de extradição entre os países, Alexandra só terá problemas caso viaje para os Estados Unidos. Seja como for, o Sci-Hub é muito utilizado na academia e seus principais usuários são os norte-americanos. Por ironia, muitos acessos se originam em universidades que produzem o conteúdo para a Elsevier.

O youtuber Pirula apresenta de forma bastante didática o processo contra o Sci-Hub. No vídeo, também são apresentados outros conceitos relacionados ao Acesso Aberto, como “revisão por pares” ou “fator de impacto”. Pessoalmente, achei bem interessante o vídeo, e recomendo-o para quem tiver interesse no assunto. Além do vídeo, para quem quiser saber ainda mais, o autor também listou os links das informações citadas.

Um novo aplicativo para encontrar artigos científicos

Já a Revista Pesquisa FAPESP divulga até com certo estardalhaço que o físico Peter Vincent e o estudante Benjamin Kaube, ambos do Imperial College London, criaram um aplicativo para celulares e computadores que permite acessar com rapidez artigos em revistas científicas. Afirma-se que o aplicativo se conecta automaticamente a cerca de 5 mil publicações para procurar versões em PDF do artigo procurado. Entretanto, os autores ressaltam que o aplicativo não promove a pirataria de artigos científicos, como o site russo Sci-Hub. Ele apenas encontra PDFs de trabalhos que estão escondidos em repositórios na internet.

Conclusões

Um ponto de interesse para mim é o quanto cada vez mais as pessoas, geralmente ligadas às universidades, procuram artigos científicos digitalizados. Com o Acesso Aberto, tais artigos ficam disponíveis a qualquer pessoa, não somente àquelas vinculadas à academia. Tal disponibilização pode ser considerada uma oportuna possibilidade de democratização da ciência.

Contudo, como em qualquer modificação estrutural, requer-se adaptações em relação às maneiras anteriores de se tratar a informação e mesmo os fluxos econômicos. Tantos os direitos autorais como o impacto e influência dos artigos científicos precisam ser repensados a partir da digitalização. E, como era de se esperar, sempre haverá resistência e tentativas de se manter a dominância no mercado. Seja como for, novas oportunidades estão abertas e não há como retornar à era da impressão em papel. Pelo menos, que o futuro nos reserve relações mais democráticas com o conhecimento, preferencialmente por práticas abertas a todos!

Share
Sobre Cássio Ricardo Fares Riedo 12 Artigos
Doutorando em Educação (FE), psicólogo, químico, programador e analista de sistema. Envolvido com software livre desde os 16 anos qdo começou a programar. Acredita que, com a atual mudança no sistema de produção em direção a digitalização das informações, o movimento de abertura em várias áreas (open source, open science, open data, recursos educacionais abertos, etc.) possa propiciar uma sociedade mais justa e solidária, com uma melhor distribuição dos conhecimentos e mesmo de renda.

2 Comentários

  1. Então se a revista fala sobre “open access costs” significa que qualquer artigo que eu queira publicar é pago? Tem como a revista ter a opção open acess paga E outra opção de publicação, sendo esta ultima gratuita?

    • Oi, Luna!

      Realmente tem revistas que se aproveitam do Open Access e “transferem” os custos da publicação para os autores. Entretanto, o mais comum, é que tais revistas não sejam bem avaliadas na comunidade acadêmica. Então, na melhor das hipóteses, o ideal seria nem considerar uma publicação neste tipo de revista.

      Sobre opções para publicação, geralmente as revistas de universidades e outras instituições de ensino superior são realmente Open Access, são gratuitas e bem avaliadas academicamente.

      Portanto, muita atenção tanto com o “valor” para publicação como com a qualidade da revista, pois, principalmente no Brasil, o que vale são as publicações referendas pelo Qualis da Capes, mas isto é outra história…

      Abraço e qualquer outra questão, é só enviar nova mensagem!

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*