A relação entre direito e economia é tão antiga quanto a vida em comunidade. Para compreender esta relação, suponha, temporariamente, que o Direito consiste em uma técnica social que visa sistematizar um conjunto de regras que têm por objetivo regular o comportamento entre indivíduos.i Suponha, por outro lado, que a economia se refere à capacidade humana em transformar seu meio ao se apropriar da natureza para produzir e distribuir os meios de vida necessários à existência dos indivíduos em comunidade.ii Direito e economia se referem, portanto, a duas dimensões distintas, porém complementares, da vida social: a dimensão da produção das normas consideradas socialmente justas e da produção e gestão da riqueza.
