{"id":2152,"date":"2005-05-17T14:10:00","date_gmt":"2005-05-17T17:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/chivononpo\/2005\/05\/justica\/"},"modified":"2005-05-17T14:10:00","modified_gmt":"2005-05-17T17:10:00","slug":"justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/chivononpo\/2005\/05\/17\/justica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a?…"},"content":{"rendered":"

Salve, Pessoal! Vou falar de dois casos que envolvem o Poder Judici\u00e1rio do Brasil, aparentemente n\u00e3o relacionados.
\nO primeiro, envolve uma disputa entre o casal Garotinho e a Justi\u00e7a Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Eu n\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito da decis\u00e3o da Juiza Eleitoral de Campos, Denise Appolin\u00e1ria, por dois motivos. Um, porque o casal Garotinho n\u00e3o me inspira simpatia alguma, com sua politicagem clientelista e pseudo-assistencialista. Se alguma coisa pode dizer das orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos Garotinho, basta lembrar que ele foi eleito Governador do RJ como candidato do PDT (por indica\u00e7\u00e3o do finado Leonel Brizola e de mortui, nul nisi bonum<\/span>). Depois, saiu-se candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSB, mesmo partido pelo qual sua mulher, Rosinha, se elegeu Governadora do RJ. Agora, est\u00e3o ambos no PMDB… Isso \u00e9 que \u00e9 fidelidade partid\u00e1ria! Dois, porque eu n\u00e3o estou inteirado do teor do processo e n\u00e3o tenho meios de aquilatar se a Juiza dispunha ou n\u00e3o de elementos de convic\u00e7\u00e3o suficientes para conden\u00e1-los \u00e0 ineligibilidade por tr\u00eas anos, como fez. O casal Garotinho fez declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que a Juiza \u00e9 uma simpatizante do PT e que a senten\u00e7a \u00e9 meramente pol\u00edtica partid\u00e1ria. (Ponto, passemos ao outro caso).
\nO Desembargador Gabriel Marques, do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, concedeu liminar proibindo a exibi\u00e7\u00e3o, no Estado de RO, de uma reportagem exibida no programa “Fant\u00e1stico” do \u00faltimo domingo, exibindo grava\u00e7\u00f5es feitas pelo Governador do Estado, Ivo Cassol, de Deputados Estaduais achacando o Governador, pedindo favorecimentos (evidentemente il\u00edcitos) a correligion\u00e1rios, em troca de apoio irrestrito \u00e0s propostas do governador que fossem \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa Estadual. A Globo est\u00e1 fazendo mais barulho do que bode embarcado… O jornal “O Globo” de hoje publicou uma mat\u00e9ria, parcialmente transcrita abaixo:
\nCarolina Br\u00edgido – O Globo<\/span>
\nGlobo Online<\/span>
\nBRAS\u00cdLIA – O procurador-geral da Rep\u00fablica, Claudio Fonteles, criticou nesta segunda-feira a decis\u00e3o judicial que impediu a TV Globo de exibir uma reportagem sobre corrup\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia, que seria apresentada no programa “Fant\u00e1stico”, neste domingo. O v\u00eddeo mostra deputados pedindo dinheiro e favores ao governador Ivo Cassol (PSDB). A liminar proibindo sua veicula\u00e7\u00e3o foi concedida pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia Gabriel Marques, a partir de um pedido assinado por 21 parlamentares do estado.<\/span>
\n– \u00c9 lament\u00e1vel. \u00c9 fundamental que as informa\u00e7\u00f5es circulem. Qualquer tentativa de retorno da censura \u00e9 conden\u00e1vel e n\u00e3o pode ser aplaudida nem tolerada – disse Fonteles.<\/span>
\nPalmas para o Procurador Fonteles e a todos os que se solidarizaram contra essa medida atrabili\u00e1ria do Desembargador Marques!
\nAgora, vamos ao ponto que eu guardei escondido no bolso.
\nExtra\u00eddo de outra mat\u00e9ria publicada n’ “O Globo” de hoje, sobre o affair<\/span> dos Garotinho com a Juiza Appolin\u00e1ria:
\nNa quarta-feira, a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), far\u00e1 ato p\u00fablico pela democracia em Campos, com a presen\u00e7a do desembargador Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es Peres (presidente da Amaerj) e do juiz Rodrigo Colla\u00e7o (presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil).<\/span>
\nMuito justo sair em defesa de uma decis\u00e3o de juizo de Primeira Inst\u00e2ncia, que ainda pode ser revertida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do RJ, em nome de desagravar a Juiza que foi acusada de ter exarado uma decis\u00e3o n\u00e3o apoiada pelos autos do processo.
\nEu s\u00f3 gostaria de saber o que as Associa\u00e7\u00f5es de Magistrados do Brasil e do RJ t\u00eam a dizer sobre o ato do Desembargador Marques de Rond\u00f4nia!<\/span> A do RJ pode at\u00e9 alegar que o caso n\u00e3o lhe diz respeito, mas a do Brasil?… Nem uma palavrinha?…
\nPodem dizer o que quiserem sobre o Senador ACM, mas ele tem toda a raz\u00e3o: j\u00e1 passou da hora de se estabelecer o controle externo do Poder Judici\u00e1rio!<\/span> Tem que haver um modo de dar impeachment<\/span> em juizes que exorbitam de suas fun\u00e7\u00f5es! E, como demonstra as rea\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil sobre os dois casos descritos, o Poder Judici\u00e1rio (infelizmente) est\u00e1 eivado de um corporativismo maior do que o Legislativo.<\/span>
\nOu seja: “Chi s\u00e1, non f\u00e1…”
\nAtualizando em 19 maio 2005<\/span>
\nA principal testemunha da acusa\u00e7\u00e3o ao casal Garotinho (um sujeito ligado ao PL \u2014 e, a essas alturas j\u00e1 desligado) resolveu voltar atr\u00e1s e desmentir tudo o que “mentiu”. Seja porque foi amea\u00e7ado, seja porque foi comprado, ou seja porque n\u00e3o foi pago por quem prometeu, o fato \u00e9 que, sem esse depoimento, existe a forte possibilidade da senten\u00e7a da Ju\u00edza (devidamente desagravada hoje, em ato p\u00fablico com razo\u00e1vel cobertura da imprensa) seja revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral. E, na propaganda pol\u00edtica em hor\u00e1rio nobre, o PMDB afirmou que vai lan\u00e7ar candidato pr\u00f3prio \u00e0 sucess\u00e3o de Lula. Pelo tom das cr\u00edticas feitas, Garotinho parece ser a “bola da vez”…
\nAh!… Sim… No ato p\u00fablico ningu\u00e9m falou nada sobre o caso de Rond\u00f4nia…<\/p>\n

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