A nossa câmara dos “Lordes”

Por Henrique Juliano

Colaborador honorário deste blogue


Será que o Brasil é, de fato, uma federação? Ou será que o fato do Distrito Federal, com aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, ter o mesmo número de parlamentares na principal câmara do congresso, o senado, que São Paulo, com aproximadamente 41 milhões de habitantes, é algo, no mínimo, anormal em uma democracia? Acho que a segunda questão deve ser respondida positivamente.

Não, isso não é uma declaração centralizadora, mas um pensamento que abomina a perpetuação hereditária de poderes provenientes de “currais” eleitorais, que fazem dos Virgílios, Magalhães, Sarneys, Guerras, entre outros, eternos nomes do senado brasileiro com seus longos mandatos de oito anos, caso único na democracia brasileira. Estes homens se dedicam, hoje em dia, não a tratar das discrepâncias regionais do país, ou a discutir leis que dependem do nosso sistema bicameral, mas sim a trocar insultos e a discutir se sai Calheiros, fica Calheiros, ou se sai Sarney, fica Sarney.

Mais incrível é o fato de que alguns destes homens sequer foram eleitos, e na realidade substituem os titulares dos cargos que, por sua vez, saíram do senado para ocupar cargos no executivo. Daí um exercício para o cidadão brasileiro: você sabe quem são os dois suplentes do último senador que você votou?

Formado o circo, estes homens, que se entre-denominam como vossas excelências, fazem o show habitual para a população através da mídia. Esta, um conglomerado controlado pelas famílias donas das Organizações Globo, Editora Abril, e dos jornais Folha e Estado de S. Paulo, faz o que quer com as edições das sessões diárias da “papagaiada”, e elege seus “cristos” de quando em quando, e de acordo com seus interesses. Hora é Calheiros que é o foco, de repente Calheiros some do olho do furacão, e emerge o ex-presidente da república José Sarney, outrora apoiado pela oposição que hoje o ataca, após a aproximação do mesmo com o governo. Mas por que será que o fato, por exemplo, da filha do senador, Roseana Sarney ter sido nomeada assessora de seu gabinete nos anos 80 foi desencavado pelo conglomerado da “informação” mais de 25 anos depois?

Ao povo a notícia que mais estiver próxima ao bel-prazer… da mídia. O acusado de hoje é o bom moço de amanhã. O mauricinho mais indicado de hoje é o impeachment de amanhã.

Quando o senador Arthur Virgílio Neto, se levanta a favor da “ética” no senado federal através de dossiês que denotam a corrupção de determinados parlamentares, isto deve sim ser levado ao conselho de ética daquela câmara. Mas se o mesmo é acusado de ter desviado da tal “ética” que ele tanto fala, o seu destino deve ser o mesmo. Mas para outros porta-vozes da “ética”, acima de quaisquer suspeitas, como os senadores José Agripino Maia, Tasso Jereissatti e Demóstenes Torres, a recíproca é considerada uma truculência e um revanchismo por parte do partido que teceu a representação. Ora, se há representações elas devem ser apuradas igualmente, independentemente do partido, e, acima de tudo, devem ser democraticamente aceitas.

Em suma, para encarar esta realidade viciada de políticos e meios de comunicação dominados pela mesma árvore genealógica, precisamos de gente nova e otimista, que não ache que política é coisa pros políticos que aí estão. Não. Nosso Brasil é coisa nossa, e precisa de renovação nos seus poderes. É claro que uma reforma política é necessária, e que o senado não pode existir se for para ser uma “fogueira de vaidades” como o é hoje. Temos que contestar o quarto poder da união, representado pelo conglomerado.

Ah! Se o Brasil é, de fato, uma federação?

Não sei.

Mas que ele é um estado democrático, isso ele é sim.

 
 
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2009.

Discussão - 11 comentários

  1. “Nosso Brasil é coisa nossa”? Fala sério!

  2. O bicameralismo não tem necessariamente a ver com o federalismo. A citada câmara dos lordes do Reino Unido não representa as unidades de uma federação – o reino unido é, bem, um reino, não uma federação. O Japão Imperial também era bicameral até 1890. A França que também não é uma federação é bicameral.
    []s,
    Roberto Takata

  3. Henrique Juliano disse:

    Bem, como eu disse no artigo, o Brasil é uma democracia, portanto a decisão política é nossa. Somos nós, brasileiros, que elegemos os parlamentares. Portanto, o Brasil república(res-pública=coisa de todos), é controlado pelo voto cidadão.
    Roberto, eu não disse que o federalismo tem a ver com o bicameralismo. Apenas disse que a distribuição federalista de senadores, ao meu ver, é injusta. Poderíamos ter sim duas câmaras, mas que fossem, talvez, mais representativas. Independente do federalismo.

  4. A idéia da câmara alta *não* é de representação – ao menos da representação proporcional da população. Isso é o espírito da câmara baixa.
    []s,
    Roberto Takata

  5. Cretinas disse:

    Oi, Maria!
    O Senado, na verdade, foi crido para servir como “ponto de equilíbrio” entre os estados. A ideia era que, na Câmara, as votações fossem proporcionais à população de cada estado. Como haveria o risco de os estados muito populosos esmagarem os menos, no Senado todos têm o mesmo número de votos.
    Claro que, na terra do jeitinho, o que rolou foi que os estados pouco populosos acabaram sobrerrepresentados na Cãmara e, ALÉM DISSO, contam com paridade no Senado.
    Daí sermos governados por eminências pardas de Alagoas…
    Nos EUA, que são um país sério, a composição da Câmara é reajustada a cada dois anos, de acordo com as estimativas populacionais. Já aqui, no ananal…

  6. Olá Henrique, parabéns pelo texto! Pelo que tenho percebido, o sistema político brasileiro é espelhado no dos EUA, em que o senado existe para garantir que os estados são representados igualmente em pelo menos uma das câmaras. É uma discussão que também perspassa pela imprensa norte-americana. A renovação de que falas parece-me o fator crítico no sistema político brasileiro, em que a política é deixada para profissionais carreiristas, não para cidadãos interessados em servir o seu país. A culpa não é dos políticos ou do sistema, mas sim dos milhões de brasileiros que vivem alienados da política, que criticam de fora do sistema como se o que acontece nas prefeituras, governos estaduais e federal fossem histórias de ficção, sobre as quais podemos discorrer mas não podemos mudar. Esse é o problema, cada cidadão tem o poder, o feudalismo e a escravatura não existem mais, mas, como no segundo filme da trilogia de von Trier (Manderlay, 2005), é preciso saber o que fazer com a liberdade individual e a cidadania numa democracia. É preciso participar, não apenas pelo voto. Não sendo brasileiro, estranho por exemplo que ainda não tenham aparecido novas forças políticas na área da esquerda moderada brasileira, para ocupar o vazio ético deixado pelo malogrado PT de Genoino, Lula e Dirceu. Não falo de dissidências, mas de gente de outra estirpe, que fale ao povo sobre a tão necessária construção da nação brasileira. Uma construção alicerçada em valores éticos e sociais que aliviem um pouco o mito do Eldorado.

  7. Henrique Juliano disse:

    É justamente por não buscar ter uma representatividade proporcional da população que eu faço a analogia do senado brasileiro, ou câmara “alta”, com a câmara dos lordes britânica. Pois, ao invés de diminuir as discrepâncias regionais, o senado apenas colabora com a perpetuação de lideranças regionais que nos remetem ao “coronelismo” do estado velho.
    Bem, eu não acho que nós não possuimos uma constituição séria, e que não sejamos um país sério. Nossa constituição apenas possui mecanismos protecionistas da democracia, já que foi confeccionada logo após uma ditadura. Diante disso, qualquer ajuste no parlamento depende da aprovação das duas câmaras do próprio parlamento, o que dificulta as coisas. Mas acho que a reforma política é possível, mas muito difícil. Estamos nos reacostumando a sermos uma democracia, apenas o fomos, de fato, durante 42 anos(1945-1964 e 1986-2009). Aos poucos vamos conseguindo. O que não ajuda é nós mesmos nos boicotarmos ao dizermos que vivemos num bananal, pois hoje somos um dos quatro países que mais crescem no mundo.
    Pois é João, nosso sistema de parlamento é absolutamente espelhado nos EUA. Mas o que eu descobri recentemente é que lá o senado surgiu para manter a escravidão. Veja só: se dependesse da representação proporcional da população os estados do norte conseguiriam acabar facilmente com o sistema baseado no “plantation”. Diante disso, foi criado o senado que deu poder igualitário entre os estados do sul(a favor da escravatura) e os estados do norte(contra a escravatura), e, portanto, manteve a escravidão por mais um tempo.

  8. “É justamente por não buscar ter uma representatividade proporcional da população que eu faço a analogia do senado brasileiro, ou câmara ‘alta’, com a câmara dos lordes britânica. Pois, ao invés de diminuir as discrepâncias regionais, o senado apenas colabora com a perpetuação de lideranças regionais que nos remetem ao ‘coronelismo’ do estado velho.” – o Senado não tem a intenção de diminuir (ou aumentar) as discrepâncias regionais, mas será que aumenta mesmo?
    A distorção começa na câmara baixa – que tem a intenção de ser proporcional à população. Com a limitação mínima e máxima do número de representantes por unidade da federação.
    A taxa de reeleição no Senado é de 22%. Enquanto que na câmara dos deputados é de 40%.
    O coronelismo tem menos a ver com o sistema vigente da ordenança parlamentar do que com o comportamento do eleitorado e sua relação com os representantes do poder.
    []s,
    Roberto Takata

  9. Henrique Juliano disse:

    Quando eu digo discrepâncias regionais eu estou falando da discrepância e das medidas diferentes entre as regiões, ou estados, brasileiros. Eu não consigo ver distorção quando se utiliza um método proporcional aos eleitores, isso pra mim chama-se democracia. Já com relação às eleições, devemos considerar que o mandato no senado é de oito anos, e essa renovação é feita dividida entre um terço numa eleição, e dois terços em outra, ou seja, não pode ser comparada à câmara, que passa por eleições para 100% dos seus quadros de 4 em 4 anos. Além disso, devemos observar que enquanto o senado possui 81 parlamentares, a câmara possui 513, portanto a comparação não é pertinente. E com relação à última afirmativa eu concordo com ela, inclusive no próprio artigo.

  10. Diego Vega disse:

    A existência do Senado, como existe no Brasil, tem sim tudo a ver com o fato do Estado ser Federativo. A idéia de Federação implica em uma maior independência dos governos regionais (no caso, os estados com minúscula) em relação ao governo central (qual seja, o Estado Federativo). Esta idéia surgida nos EUA serviu para unir os diferentes estados, e já nasceu com uma questão muito clara: como evitar que, numa democracia, a maioria se imponha sobre as minorias; ou seja, como evitar a ditadura da maioria.
    Pois bem, o Senado brasileiro é uma tentativa de resposta a isso. Enquanto na Câmara os estados são representados proporcionalmente (ainda que com algumas distorções também voltadas a evitar que uns grupos sejam demasiadamente preponderantes), no Senado todas as Unidades da Federação são iguais. Sem esta igualdade elas não seriam consideradas independentes (como prevê a idéia de Federação), pois os estados mais populosos certamente poderiam impor seus interesses sobre os outros.
    Evidentemente, isto sobre-representa algumas populações, em detrimento de outras. No entanto, deve-se atentar para o fato de que a Câmara, e não o Senado, é a principal Casa Parlamentar brasileira. Não se deixe confundir pelo nome de Câmara Alta. Todas as matérias, exceto as criadas por senadores, começam tramitando na Câmara e tem que voltar pra ela se o texto for modificado no Senado.
    Promover a igualdade plena de representação popular nas duas Câmaras certamente poderia impedir que membros do chamado “coronelismo” fossem retirados do Congresso. Mas a que custo? Ao custo de que essa parte da população nunca pudesse ter seus direitos defendidos, devido à sua pequenez. Defender tal idéia é antidemocrático por princípio. É, em última instância, promover a ditadura da maioria sobre a minoria. Isto não me parece desejável de modo algum.
    No mais, chamar as acusações e movimentações de show habitual é desprezar a importância do jogo político para a perpetuação de tais pessoas no poder. Para a distribuição de benefícios, para a luta por votos. Nada é aleatório nem é perda de tempo. Não para eles. Políticos profissionais estão sempre mais interessados em se perpetuarem na política do que em fazer a política. Cabe ao eleitorado e às instituições garantir que o melhor meio para que eles se perpetuem na política seja, de fato, que façam política. Evidentemente este é um processo lento, complicado, cheio de idas e vindas, além de muito doloroso.
    Na minha opinião, a imprensa é parte desse movimento, e deve sê-lo. Devo aqui dizer que eu sou jornalista de uma grande empresa, e falo com conhecimento de causa, mas também certamente com certa parcialidade de quem está dentro do processo. Se as empresas têm seus interesses e os defendem, melhor que sejam várias, e tenham interesses conflitantes. Além disso, os jornalistas enquanto profissionais também os têm, muitas vezes conflitantes com os interesses dos empresários, e esta relação é muito mais complexa do que um simples movimento Top Down dos patrões para os funcionários.
    Espero ter ajudado a esclarecer algumas das idéias sobre o tema. Com tudo isto, não quero dar a idéia de que tudo me parece às mil maravilhas. Só me parece que é preciso ver os problemas com a complexidade que têm. Simplesmente lançar impropérios contra os políticos e maldizer o sistema atual, buscando uma solução mágica como fechar o Senado, ou mudar a distribuição dos seus parlamentares em relação aos estados, não vai levar a lugar algum.

  11. Diego Vega disse:

    ERRATA
    onde se lê: “Promover a igualdade plena de representação popular nas duas Câmaras certamente poderia IMPEDIR que membros do chamado “coronelismo” fossem retirados do Congresso.”
    evidentemente, eu queria dizer:
    “Promover a igualdade plena de representação popular nas duas Câmaras certamente poderia FACILITAR que membros do chamado “coronelismo” fossem retirados do Congresso.

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