A disputa por territ\u00f3rios na Amaz\u00f4nia segue intensa quase quatro meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da COP30.<\/strong> Conflitos envolvendo explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, infraestrutura log\u00edstica e direitos territoriais ind\u00edgenas permanecem no centro do debate no Brasil.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio deste ano de 2026, houve uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em resposta ao Decreto 12.600. O governo federal firmou o decreto em agosto de 2025 e previu a inclus\u00e3o de projetos hidrovi\u00e1rios dos rios Madeira, Tapaj\u00f3s e Tocantins no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/a><\/strong> O que isso quer dizer? <\/p>\n\n\n\n O Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a transfer\u00eancia de projetos \u00e0 iniciativa privada, o que pode viabilizar interven\u00e7\u00f5es como a dragagem de rios. Esse procedimento consiste na escava\u00e7\u00e3o do leito do rio para remover sedimentos acumulados (como areia, lama e rochas) que reduzem a profundidade da \u00e1gua e dificultam a navega\u00e7\u00e3o. A atividade pode gerar impactos sobre a fauna e os ecossistemas aqu\u00e1ticos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e \u00f3rg\u00e3os ambientais, em fevereiro de 2026 o decreto foi revogado. Mas isso n\u00e3o quer dizer que podemos baixar a guarda. Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas est\u00e3o em cont\u00ednuo risco. <\/p>\n\n\n\n Entre o avan\u00e7o do chamado Bloco 59 na costa do Amap\u00e1, a expans\u00e3o da Margem Equatorial, a tentativa de inclus\u00e3o de hidrovias amaz\u00f4nicas no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o por meio do Decreto 12.600 e a insist\u00eancia de discursos no Marco Temporal, o cen\u00e1rio revela disputas pol\u00edticas e de narrativas ao redor da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n Durante a COP30, lideran\u00e7as ind\u00edgenas denunciaram a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via e questionaram a coer\u00eancia entre compromissos clim\u00e1ticos e expans\u00e3o de frentes de explora\u00e7\u00e3o. O Decreto 12.600, assim como a explora\u00e7\u00e3o do Bloco 59, foram a\u00e7\u00f5es realizadas sem consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Na COP30, entre mesas, negocia\u00e7\u00f5es e coletivas de imprensa, tive a oportunidade de conversar brevemente com duas lideran\u00e7as: o cacique Jonas Mura e a lideran\u00e7a Luene Karipuna. <\/p>\n\n\n\n O encontro ocorreu na sa\u00edda da coletiva de imprensa \u201cStand.earth: Amazonia Free from Extractivism: Indigenous Peoples\u2019 Response to the Negotiations at COP 30<\/a>\u201d, na qual quatro lideran\u00e7as ind\u00edgenas de diferentes pa\u00edses falaram sobre a rela\u00e7\u00e3o entre as negocia\u00e7\u00f5es da COP 30 e a realidade da luta de seus povos. <\/p>\n\n\n\n Luene Karipuna fez parte da mesa e, ao sair da sala, a encontrei e fiz algumas perguntas. O cacique Jonas Mura acompanhava o evento e tamb\u00e9m se disp\u00f4s a conversar comigo e responder aos questionamentos. Cacique Jonas Mura \u00e9 uma lideran\u00e7a do povo Mura, do Amazonas, presente na COP30 em mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que denunciam os impactos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Amaz\u00f4nia. Entrevistadora (Blogs Unicamp): Cacique Jonas Mura: Cacique Jonas Mura: <\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o v\u00e1rios problemas agora que vem acontecendo por essa quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o. O tr\u00e2nsito na rodovia, por exemplo. S\u00e3o mais de 400 caminh\u00f5es que trafegam ali diariamente. O barulho dos caminh\u00f5es vem afetando muito, porque onde a gente ca\u00e7ava \u00e9 por onde os caminh\u00f5es passam. Ent\u00e3o as ca\u00e7as fugiram para bem longe. <\/p>\n\n\n\n Fora a quest\u00e3o do g\u00e1s emitido pelas descargas dos caminh\u00f5es, aquele cheiro forte de diesel queimado. E poeira, bastante poeira, e danifica\u00e7\u00f5es das estradas. Cacique Jonas Mura: <\/strong><\/p>\n\n\n\n E a quest\u00e3o disso tudo, o que a gente espera da Cop ? A gente espera da COP que ela tenha uma resposta imediata pro mundo de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Como uma resposta do Brasil pro mundo, que saia dessa COP. Que o Brasil possa responder isso pra n\u00f3s. Quando a gente se acorda, a gente j\u00e1 t\u00e1 vendido. Eles n\u00e3o consultam antes a gente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entrevistadora: Cacique Jonas Mura: Entre os projetos que concentram tens\u00e3o est\u00e1 o Bloco 59, \u00e1rea na costa do Amap\u00e1 onde a Petrobras busca autoriza\u00e7\u00e3o para explorar petr\u00f3leo. O bloco integra a chamada Margem Equatorial, faixa mar\u00edtima que vai do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte. Entrevistadora (Blogs Unicamp): Luene Karipuna: Entrevistadora: Luene Karipuna: Entrevistadora:<\/strong> Luene Karipuna:<\/strong> O bloco 59 tamb\u00e9m \u00e9 a porta de entrada para uma nova frente de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo que o governo brasileiro est\u00e1 tentando emplacar com o discurso de que \u00e9 preciso explorar petr\u00f3leo para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Uma curiosidade \u00e9 que n\u00e3o inicia agora essa discuss\u00e3o de explorar a foz do Amazonas. Na d\u00e9cada de 70 j\u00e1 houve uma tentativa de explorar, mas n\u00e3o foi encontrado petr\u00f3leo. E agora se tem essa perspectiva na Margem Equatorial. No in\u00edcio de 2026, um vazamento na regi\u00e3o da foz do Amazonas reacendeu preocupa\u00e7\u00f5es sobre os riscos ambientais associados \u00e0 expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorreu justamente em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o licenciamento do Bloco 59 e refor\u00e7ou cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es ambientais e povos ind\u00edgenas. Mais do que metas diplom\u00e1ticas, a disputa \u00e9 sobre quem decide o futuro dos territ\u00f3rios.<\/mark><\/p>\n\n\n\n Licen\u00e7a do Ibama para bloco 59 abre caminho para nova corrida do petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia<\/a><\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00f5es manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com vazamento na Foz do Amazonas<\/a><\/p>\n\n\n\n Governo revoga decreto que abria caminho para dragagem em rios da Amaz\u00f4nia<\/a><\/p>\n\n\n\n Governo Lula revoga decreto de hidrovias na amaz\u00f4nia ap\u00f3s um m\u00eas de protesto de ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n\n\n\n Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nQuem pode ter voz sobre o pr\u00f3prio territ\u00f3rio?<\/mark><\/h5>\n\n\n\n
A seguir, publico as entrevistas na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\nEntrevista: Cacique Jonas Mura<\/h4>\n\n\n\n
<\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Prazer, eu sou da revista “Blogs de Ci\u00eancia da Unicamp\u201d. A gente escreve sobre ci\u00eancia para divulgar para pessoas que n\u00e3o est\u00e3o nas discuss\u00f5es.
N\u00f3s temos hoje um Congresso muito de direita, do agro \u00e9 pop. E eu queria saber se tem possibilidade de essa COP abrir caminhos nesse Congresso para bloquear a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ou proteger mais as terras ind\u00edgenas?
<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sou Cacique Jonas Mura, da regi\u00e3o norte do Amazonas, da aldeia Gavi\u00e3o, no munic\u00edpio de Silves. Ent\u00e3o, a gente j\u00e1 tem um grande problema dentro do nosso territ\u00f3rio. J\u00e1 come\u00e7ou a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. H\u00e1 uns dez anos atr\u00e1s foram vendidos v\u00e1rios blocos. Um desses blocos estava dentro do nosso territ\u00f3rio. Eles come\u00e7aram a perfura\u00e7\u00e3o e a gente entrou, com v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es, para tentar barrar. A gente conseguiu afastar ele pra mais longe um pouco das aldeias.
E isso vem afetando muito o nosso povo, que mora al\u00ed naquele lugar.
<\/p>\n\n\n\nImpactos no cotidiano e no territ\u00f3rio<\/h5>\n\n\n\n
Mas o que mais nos atinge \u00e9 a quest\u00e3o dos rios, dos igarap\u00e9s e o desmatamento que foi feito. Foram feitos v\u00e1rios desmatamentos e constru\u00e7\u00f5es. Agora est\u00e3o construindo as hidrel\u00e9tricas, n\u00e9 ? As usinas. Pra retirar o g\u00e1s. Isso vem prejudicando muito a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.
<\/p>\n\n\n\nO que se espera da COP<\/h5>\n\n\n\n
Por exemplo, dando a consulta livre e pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas e a chance de a gente poder se expressar, n\u00e9 ? Diante dessas mineradoras, dessas grandes multinacionais que v\u00eam para o territ\u00f3rio. Porque n\u00f3s somos pegos sempre de surpresa, n\u00e9 ?
<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Se houvesse conversa antes, a gente poderia at\u00e9 tentar bloquear antes, talvez sairia at\u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o. Mas somos sempre pegos de surpresa. E nenhum governo d\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o pra gente de como podemos caminhar.
<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Talvez a COP abra um caminho pra uma conversa maior entre o governo e as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, n\u00e9?
<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>\u00c9 isso que a gente espera. O que a gente espera hoje \u00e9 que o governo abra esse caminho. Para que a gente possa ter esse di\u00e1logo tamb\u00e9m. Porque o que a gente v\u00ea na COP hoje , \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o temos esse espa\u00e7o. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam esse espa\u00e7o de decidir o que a gente quer para o nosso futuro. Ent\u00e3o a gente precisa ser um desses protagonistas e estar sentado nessas mesas de negocia\u00e7\u00f5es pra poder dar esse espa\u00e7o, esse feedback, juntamente com a popula\u00e7\u00e3o geral.
<\/p>\n\n\n\nMargem Equatorial e Bloco 59<\/h5>\n\n\n\n
A seguir, a entrevista com Luene Karipuna.<\/p>\n\n\n\nEntrevista: Luene Karipuna<\/h4>\n\n\n\n
Luene Karipuna \u00e9 lideran\u00e7a ind\u00edgena do povo Karipuna, do Amap\u00e1, e \u00e9 coordenadora da APOIANP ( Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Amap\u00e1 e Norte do Par\u00e1). Presente na COP30, participou de mobiliza\u00e7\u00f5es que cobram maior protagonismo ind\u00edgena nas decis\u00f5es sobre clima e territ\u00f3rio.
<\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A senhora poderia se apresentar?<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Sou Luene Karipuna, coordenadora executiva da APOIANP. Sou do estado do Amap\u00e1, do munic\u00edpio de Oiapoque. Minha terra ind\u00edgena \u00e9 o Ua\u00e7\u00e1 e perten\u00e7o ao povo Karipuna.
<\/p>\n\n\n\nTransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e impactos nos territ\u00f3rios<\/h5>\n\n\n\n
<\/strong>A COP pode ajudar na visibilidade desse problema e construir ferramentas para bloquear essa explora\u00e7\u00e3o?
<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Acredito que a COP tem papel important\u00edssimo de chamar aten\u00e7\u00e3o pra discuss\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Precisa partir dessa COP um plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, mas que considere os povos ind\u00edgenas. Porque n\u00f3s j\u00e1 temos hist\u00f3rico no Brasil de modelos considerados renov\u00e1veis, como por exemplo hidrel\u00e9trica e e\u00f3lica, que impactam a vida dos povos ind\u00edgenas. Exemplo esse \u00e9 a Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, que impactou a vida de v\u00e1rios povos. No Nordeste h\u00e1 conflitos com parques e\u00f3licos. Essa COP precisa gerar um plano global, mas implementado no Brasil com di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas.
<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o Bloco 59?<\/h5>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Bloco 59 e como a COP 30 na Amaz\u00f4nia pode ajudar nessa disputa tendo em vista o congresso cada vez mais de direita e com o grande lobby do agro no Brasil?
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O Bloco 59 \u00e9 uma \u00e1rea onde a Petrobras tenta explorar petr\u00f3leo na costa do Amap\u00e1. \u00c9 um bloco onde j\u00e1 houve outras tentativas por exemplo em 2014.
E agora foi retomado em 2020 pela Petrobras. O processo est\u00e1 tramitando e temos sentido muitos impactos.
<\/p>\n\n\n\n
A Margem Equatorial vai do Amap\u00e1 ao Rio Grande do Norte. \u00c9 toda essa extens\u00e3o em que j\u00e1 existem blocos leiloados. S\u00f3 na Foz do Amazonas foram leiloados 19 novos blocos.
E que trazem uma preocupa\u00e7\u00e3o grande.
<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o pararmos agora, o Bloco 59 ser\u00e1 o primeiro bloco na foz do Amazonas a ser explorado, trazendo preju\u00edzos n\u00e3o s\u00f3 para os povos ind\u00edgenas, mas para todos n\u00f3s. Porque os combust\u00edveis f\u00f3sseis j\u00e1 foram considerados pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) como um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. N\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 dos povos ind\u00edgenas, \u00e9 um problema de mundo, um problema de todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\nO que permanece ap\u00f3s a COP30?<\/h4>\n\n\n\n
Quatro meses depois da confer\u00eancia, permanece a tens\u00e3o entre compromissos clim\u00e1ticos internacionais e pol\u00edticas nacionais que ampliam novas frentes de explora\u00e7\u00e3o.
Para as lideran\u00e7as ouvidas, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o pode ser apenas uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica. Ela precisa incluir consulta, participa\u00e7\u00e3o e protagonismo dos povos ind\u00edgenas.
<\/strong><\/p>\n\n\n\nPara saber mais:<\/h2>\n\n\n\n