GOLD MATTERS: transformações em direção à sustentabilidade

Por: Marjo de Theije e Jorge Calvimontes

A mineração artesanal ou em pequena escala tem sido praticada ao longo dos séculos e tem sido a fonte de recursos para milhares de pessoas, geralmente de baixa renda. Atualmente, estima-se que 16 milhões de pessoas ao redor do mundo dependem economicamente da mineração artesanal ou em pequena escala de ouro (ASGM, por suas siglas em inglês). No Brasil, a ASGM, conhecida como garimpo de ouro, está historicamente relacionada aos processos de ocupação do território, de construção da relação entre a sociedade nacional e os recursos naturais e de discussão sobre as condições de trabalho da população mais vulnerável.

Garimpo de ouro no Surimane, fevereiro 2020. Foto: Marjo de Theije

O garimpo se caracteriza por ser uma atividade extrativa intensiva em mão-de-obra, majoritariamente informal e muitas vezes ilegal ou fora das políticas dos governos nacionais, assim como por utilizar uma tecnologia de extração e de processamento simples. Ao redor do mundo, a ASGM é habitualmente associada a degradação ambiental, pobreza, desigualdade e a impactos sociais, laborais e de saúde negativos. Por outro lado, devido a que milhões de pessoas dependem dela para garantir sua subsistência, a ASGM tem potencial para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Entretanto, é importante indicar que os impactos negativos ocasionados pelo garimpo de ouro, associados à fragilidade institucional de seu controle, geram barreiras críticas à sustentabilidade. Sendo assim, os esforços governamentais para formalizar os garimpeiros, juntamente com intervenções impulsionadas pela tecnologia, não conseguem estimular transformações socialmente inclusivas, economicamente justas ou ambientalmente corretas.

Pesquisa de campo no Suriname, fevereiro 2020. Foto: Sabine Luning.

Este esforço contemporâneo para a formalização da ASGM tem seguido uma abordagem normativa, de cima para baixo, em seu objetivo de alcançar a sustentabilidade. Governos e doadores têm promovido mudanças destinadas a garantir os direitos dos garimpeiros, sobretudo aqueles relacionados à melhoraria da tecnologia, à capacitação e ao acesso à informação. Desta forma, os garimpeiros estariam mais preparados e se tiraria proveito do seu espírito empreendedor ao mesmo tempo em que se adotam práticas sustentáveis. Infelizmente, e como tem sido observado repetidamente, este modelo de ASGM não tem conseguido produzir uma transformação da atividade em direção à sustentabilidade, como imaginada pelos governantes.

Na esfera das intervenções, não sabemos como os atores da mineração entendem o conceito de sustentabilidade, a forma como experimentam as contradições em torno dela, nem como é a dinâmica da mudança endógena do setor. Qual a relação entre a sustentabilidade e as mobilidades populacionais, as novas formas de organização social, as práticas de inovação tecnológica, as relações de mercado, a governança de base, as transformações ambientais, e as interconexões entre materialidades mineiras, saúde e bem-estar? Desta forma, o fracasso das intervenções realizadas e o aumento dos problemas relacionados à mineração exigem uma abordagem radical e transformadora da sustentabilidade.

Para enfrentar a possível transformação em direção à sustentabilidade, surge a necessidade vital de registrar evidências e de compreendermos melhor a maneira como as comunidades de garimpeiros se envolvem, compreendem e transformam suas relações com o ambiente natural, social e econômico.

O objetivo do GOLD MATTERS é considerar se poderia ocorrer, e de que forma, uma transformação social em direção a um futuro sustentável para a ASGM. Isto inclui uma reflexão crítica sobre o tipo de sustentabilidade que estaria envolvida, para quem, e como. Para examinar se é possível alcançar futuros sustentáveis nas regiões mineiras, buscamos conceitualizar a dinâmica da sustentabilidade, baseados em uma metodologia inovadora e prática que incorpora uma abordagem em duas vias.

Ouro extraído durante um dia de trabalho. Pará, julho 2020. Foto: Jorge Calvimontes

A primeira está relacionada ao que chamamos de Sustainability Tracking (rastreamento de sustentabilidade), caracterizada por integrar um conjunto de métodos para identificar processos de sustentabilidade. Nossas perguntas incluem: Como o futuro sustentável da mineração pode se desenvolver a partir das dinâmicas existentes (internas) nas áreas de mineração? Como os diferentes atores relacionados ao garimpo enquadram os efeitos -sustentáveis/insustentáveis- da mineração sobre as pessoas, a economia e o ambiente natural?

A segunda via se refere à geração de impacto através de “Conversas de Sustentabilidade,” que têm no seu cerne a coprodução de conhecimento com atores da mineração, incorporando vozes muitas vezes excluídas dos debates políticos sobre sustentabilidade no setor. Nos guiam perguntas como: Como podem ser desenvolvidos, inclusive pelos garimpeiros, modos de comunicação que incorporem diversas visões de sustentabilidade para identificar perspectivas empíricas e imaginativas de futuros sustentáveis?

Portanto, para nós, a sustentabilidade é um conceito em construção. E não só isso, é uma coconstrução que envolve todos os atores relacionados ao garimpo.

Para abordar estas questões, nosso projeto desenvolve pesquisa transcontinental e transnacional como base para uma análise comparativa e integrada entre a América do Sul, a África Ocidental e a África Oriental. A nossa lógica é que a investigação sobre ASGM e sustentabilidade está enraizada nas circunstâncias nacionais e continentais particulares e tem sido desenvolvida de forma isolada em cada uma delas. Sendo assim, nossas regiões de estudo foram selecionadas com o intuito de estimular avanços conceptuais e metodológicos para além das abordagens nacionais para a prática da sustentabilidade, facilitando a troca de conhecimentos, aumentando o impacto e construindo capacidades. Marjo já fez pesquisa em Gana junto a pesquisadores de Burkina Faso e da Holanda, por exemplo.

Outro desafio do projeto é pensar a maneira como podem ser desenvolvidos modos de comunicação que incorporem as diversas visões da sustentabilidade, inclusive pelos próprios garimpeiros, para que seja possível identificar perspectivas tanto empíricas como imaginativas de futuros sustentáveis para a ASGM.

O projeto GOLD MATTERS começou no final de 2018 e terá uma duração de três anos. Para mais informações, veja gold-matters.org.

Trabalho de campo no Mato Grosso, julho 2020. Foto: Carlos Henrique Araújo.

Marjo de Theije
Vrije Universiteit Amsterdan – Department of Social and Cultural Anthropology. A professora Marjo concentra suas pesquisas nos aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais da mineração de ouro em pequena escala na região amazônica, especialmente no Brasil e nas Guianas, mas também na Bolívia, Colômbia e Peru.

Jorge Calvimontes
Universidade Estadual de Campinas – Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam). É pesquisador associado com uma bolsa de pós-doutoramento no projeto GOLD MATTERS. Membro do Laboratório de Pesquisa em Conflitos e Negociações em Arenas Ambientais do Nepam desde 2009. Suas áreas de pesquisa incluem as dimensões humanas do uso dos recursos naturais e das mudanças climáticas, os processos de patrimonialização e as transformações para a sustentabilidade; principalmente, na Amazônia e na Mata Atlântica.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *