E a\u00ed, pessoal.<\/p>\n
Hoje ser\u00e1 comentado um projeto de lei que visa a n\u00e3o obrigatoriedade de frentistas em postos de gasolina. A medida, segundo o autor Kim Kataguiri, teria como objetivo a redu\u00e7\u00e3o do valor dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis[1]<\/a>.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que projetos de lei visando a retirada dos frentistas nos postos de gasolina s\u00e3o colocados em pauta no congresso. Houve em 2019 outras tentativas[2]<\/a>, como o projeto de Lei 2309\/2019, do deputado Vinicius Poit do NOVO-SP. Este projeto foi vetado em 2021[3]<\/a>. E nesta mesma ocasi\u00e3o, o argumento era para uma tentativa de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de gasolina.<\/p>\n Essa l\u00f3gica de que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis ir\u00e3o reduzir sem os frentistas \u00e9 a mesma de que cobrando as bagagens de avi\u00e3o os pre\u00e7os das passagens ir\u00e3o diminuir. Tanto que atualmente foi aprovado um projeto para que colocassem pre\u00e7os nestas bagagens, de forma a tentar baratear os pre\u00e7os das passagens de avi\u00e3o. Por\u00e9m, n\u00e3o surtiu efeito e as passagens de avi\u00e3o continuaram caras[4]<\/a>. Logo, essa l\u00f3gica pode ser que n\u00e3o funcione tamb\u00e9m para os combust\u00edveis. Pois considera-se que a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 ligada a Petrobras[5]<\/a>.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode ignorar os outros efeitos desta medida de retirar os frentistas, como o aumento do desemprego e a quest\u00e3o da seguran\u00e7a nos postos de gasolina[6]<\/a>[7]<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m da n\u00e3o obrigatoriedade dos frentistas em postos de gasolina, o deputado tamb\u00e9m prop\u00f5e que ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o automotora possam ser abastecidos com combust\u00edveis f\u00f3sseis. Ele cita a Europa como exemplo[8]<\/a>.<\/p>\n H\u00e1 dois fatores a serem analisados utilizando a Europa como argumento:<\/p>\n – H\u00e1 estudos que visam reduzir a melhoria da emiss\u00e3o de poluentes nestes carros a diesel (um estar\u00e1 nas refer\u00eancias[9]<\/a>). Logo, considerando que aqui n\u00e3o \u00e9 permitido ve\u00edculos a diesel em carros de passeio por motivos ambientais[10]<\/a> (como por exemplo, a quest\u00e3o de \u00f3leos diesel mais antigos polu\u00edrem mais), acredito que a tecnologia no continente europeu n\u00e3o \u00e9 apta ainda para resolver este problema. Sem falar que depende tamb\u00e9m da acessibilidade para esta tecnologia.<\/p>\n – A utiliza\u00e7\u00e3o de mais ve\u00edculos a diesel \u00e9 uma contram\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas ambientais, uma vez que o uso do diesel e de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 menos incentivado. Ainda mais que medidas mais dr\u00e1sticas para conter o aquecimento global visam ser estudadas, considerando os seus impactos no planeta em que vivemos.<\/p>\n Desta forma, eu vejo mais essa medida como um ato ideol\u00f3gico do que t\u00e9cnico. Obvio que combust\u00edveis mais caros s\u00e3o um problema. Mas pelo que foi visto neste texto e nas refer\u00eancias, para a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ocorrer, teria que ser feitos projetos de lei relacionados a pol\u00edticas de pre\u00e7os. E n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p>\n Pode ser que essas medidas possam surgir efeito. Por\u00e9m, considerando o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, \u00e9 pouco prov\u00e1vel.<\/p>\n [1]<\/a> Kataguiri prop\u00f5e permiss\u00e3o para postos sem frentistas<\/strong>, Boletim da Liberdade, dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.boletimdaliberdade.com.br\/2021\/08\/19\/kataguiri-propoe-permissao-para-postos-sem-frentistas\/<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [2]<\/a> MORAES, Tatiana, Mudan\u00e7a nas bombas: projeto prop\u00f5e \u201cself-service\u201d de combust\u00edveis e amea\u00e7a vagas de frentistas<\/strong>, Hoje Em Dia, dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.hojeemdia.com.br\/primeiro-plano\/mudan\u00e7a-nas-bombas-projeto-prop\u00f5e-self-service-de-combust\u00edveis-e-amea\u00e7a-vagas-de-frentistas-1.752468<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [3]<\/a> REJEI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO SELF-SERVICE<\/strong>, SINPOSPETRO, dispon\u00edvel em: <http:\/\/sinpospetro.org.br\/2021\/04\/16\/rejeicao-do-projeto-de-lei-do-self-service\/<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [4]<\/a> LIS, La\u00eds, Pre\u00e7o da passagem n\u00e3o cai mesmo ap\u00f3s entrada em vigor de cobran\u00e7a por bagagem despachada<\/strong>, G1 – Globo, dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/preco-da-passagem-nao-cai-mesmo-apos-entrada-em-vigor-de-cobranca-por-bagagem-despachada.ghtml<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [5]<\/a> PETROBRAS, Adotamos nova pol\u00edtica de pre\u00e7os de diesel e gasolina<\/strong>, Petrobras, dispon\u00edvel em: <https:\/\/petrobras.com.br\/fatos-e-dados\/adotamos-nova-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [6]<\/a> 4 MOTIVOS PARA DIZER N\u00c3O AO SELF SERVICE NOS POSTOS<\/strong>, Sinpospetro-DF, dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.sinpospetrodf.org.br\/ler-noticia\/4-motivos-para-dizer-nao-ao-self-service-nos-postos<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [7]<\/a> \u201cOS FRENTISTAS T\u00caM UM PAPEL INSUBSTITU\u00cdVEL\u201d<\/strong>, FENEPOSPETRO, dispon\u00edvel em: <https:\/\/fenepospetro.org.br\/2021\/04\/26\/os-frentistas-tem-um-papel-insubstituivel\/<\/a>>, acesso em: 22\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [8]<\/a> PASSOS, Eduardo, Carros a diesel e postos sem frentista podem ser liberados ainda em 2021<\/strong>, Quatro Rodas – Abril, dispon\u00edvel em: <https:\/\/quatrorodas.abril.com.br\/noticias\/carros-a-diesel-e-postos-sem-frentista-podem-ser-liberados-ainda-em-2021\/<\/a>>, acesso em: 23\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n [9]<\/a> CONCAWE, A comparison of the impacts of Euro 6 diesel passenger cars and zero-emission vehicles on urban air quality compliance, Concawe<\/strong>, v.\u00a027, n.\u00a01, 2018.<\/p>\n [10]<\/a> LIRA, B\u00e1rbara, Por que carros de passeio a diesel n\u00e3o s\u00e3o permitidos no Brasil?<\/strong>, InstaCarro, dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.instacarro.com\/blog\/mercado-automotivo\/porque-carros-de-passeio-a-diesel-nao-sao-permitidos-no-brasil\/<\/a>>, acesso em: 23\u00a0ago.\u00a02021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ser\u00e1 que o novo projeto para a redu\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis pode surtir efeito, ou \u00e9 mais uma lei sem embasamento 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Conclus\u00e3o<\/h2>\n
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