{"id":471,"date":"2010-01-18T06:42:11","date_gmt":"2010-01-18T09:42:11","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/cretinas\/2010\/01\/sos_liberdade_de_expressao\/"},"modified":"2010-01-18T06:42:11","modified_gmt":"2010-01-18T09:42:11","slug":"sos_liberdade_de_expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/cretinas\/2010\/01\/18\/sos_liberdade_de_expressao\/","title":{"rendered":"SOS liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um espectro assombra o pa\u00eds: o espectro da relativiza\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata, no entanto, de um esp\u00edrito novo, mas de uma assombra\u00e7\u00e3o antiga, quase um membro da fam\u00edlia, o nosso fantasma de Canterville particular.
\nEst\u00e1 presente, por exemplo, na criminaliza\u00e7\u00e3o da “apologia do crime”; aparece nas leis e propostas de lei, supostamente bem-intencionadas, proibindo express\u00f5es de “preconceito”, “ofensa” e “discrimina\u00e7\u00e3o” contra grupos, reais ou imaginados, dentro da sociedade; consubstancia-se na decis\u00e3o recente do STF que mant\u00e9m aberta a possibilidade de censura pr\u00e9via \u00e0 imprensa; e ganha corpo no novo Plano Nacional de Direitos Humanos, em cujo cap\u00edtulo sobre liberdade de express\u00e3o, numa manobra de novil\u00edngua digna de Orwell, o verbo “coibir” aparece quatro vezes, e onde se pede a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais contra a defesa da pena de morte — como se discutir a legisla\u00e7\u00e3o penal de repente virasse crime.
\nEstamos, como sociedade, embarcados num processo tr\u00e1gico onde quem se sente ofendido ou contrariado por uma opini\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o adota mais as sa\u00eddas cl\u00e1ssicas que existem desde tempos imemoriais — ofender de volta, contra-argumentar — mas prefere chamar o advogado e a pol\u00edcia.
\nA sociedade brasileira parece ter se esquecido de que, do mesmo modo que pornografia e mau gosto s\u00e3o o pre\u00e7o da liberdade art\u00edstica, opini\u00f5es repugnantes s\u00e3o o pre\u00e7o da livre circula\u00e7\u00e3o de ideias, que deveria ser um valor fundamental<\/em>. Se n\u00e3o pelo fato de que a livre express\u00e3o \u00e9 um direito b\u00e1sico, pelo simples fato de que a luz do dia \u00e9, sempre, o melhor desinfetante.
\nClaro, liberdade de express\u00e3o<\/em> n\u00e3o \u00e9 o mesmo que liberdade de a\u00e7\u00e3o<\/em>. At\u00e9 mesmo a lei brasileira reconhece uma distin\u00e7\u00e3o entre apologia do crime e o crime em si. Liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 liberdade de incita\u00e7\u00e3o: uma coisa \u00e9 (a) escrever um artigo dizendo que os blogueiros de ci\u00eancia s\u00e3o uma ra\u00e7a inferior e parasitas da sociedade, outra \u00e9 (b) montar um com\u00edcio para juntar uma turba e sair \u00e0 ca\u00e7a deles para linch\u00e1-los.
\nAlgu\u00e9m poderia argumentar que “b” \u00e9 consequ\u00eancia l\u00f3gica de “a”, logo se “b” \u00e9 proibido, “a” tamb\u00e9m deveria ser. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade: se quem acredita em “a” n\u00e3o tiver meios de ventilar suas ideias, a no\u00e7\u00e3o de que os blogueiros s\u00e3o uma praga para a sociedade n\u00e3o ser\u00e1 contestada publicamente e crescer\u00e1 \u00e0s escondidas, o que s\u00f3 torna a ocorr\u00eancia de “b” ainda mais prov\u00e1vel.
\nRepassando os quatro argumentos de John Stuart Mill em defesa da liberdade de express\u00e3o, que continuam t\u00e3o v\u00e1lidos hoje quanto duzentos anos atr\u00e1s:
\n
\n1. Uma opini\u00e3o proibida pode acabar se mostrando verdadeira; afinal, ningu\u00e9m \u00e9 infal\u00edvel;
\n2. Mesmo errada, a opini\u00e3o proibida pode conter uma verdade parcial, e \u00e9 apenas pela colis\u00e3o entre a opini\u00e3o consensual da sociedade — que raramente est\u00e1 de todo correta — e alternativas a ela \u00e9 que a verdade mais completa tem alguma chance de surgir;
\n3. Mesmo se a opini\u00e3o consensual da sociedade for a verdade mais perfeita e completa, a menos que seja duramente atacada e defendida, ser\u00e1 sustentada apenas como mais um preconceito, com pouca compreens\u00e3o de sua base racional;
\n4. O pr\u00f3prio significado da verdade corre o risco de se perder quando ela, protegida de todo tipo de contesta\u00e7\u00e3o, se transforma em dogma.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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