{"id":351,"date":"2016-03-21T19:46:24","date_gmt":"2016-03-21T22:46:24","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/curupira\/?p=351"},"modified":"2016-03-21T19:46:24","modified_gmt":"2016-03-21T22:46:24","slug":"o-ambiente-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/curupira\/2016\/03\/21\/o-ambiente-do-impeachment\/","title":{"rendered":"O ambiente do impeachment"},"content":{"rendered":"

\"Quer<\/a><\/p>\n

UM AMIGO MEU, paulistano de fam\u00edlia italiana, costumava usar uma frase singela toda vez que tinha um chefe novo no trabalho: “Cambiano i cazzi, ma il culo \u00e8 sempre lo mio”. O ditado vale para o meio ambiente nesta crise pol\u00edtica. Qualquer que seja o resultado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, perder\u00e1 o patrim\u00f4nio natural e ganhar\u00e3o os agentes pol\u00edticos e econ\u00f4micos que nos deram o maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n

A gest\u00e3o ambiental de Dilma decerto entrou nos anais. Por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, a governanta promoveu o maior desmonte de leis e salvaguardas ambientais de qualquer mandato presidencial. Fez uma esp\u00e9cie de “50 anos em 5” do retrocesso: da mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal ao Parecer 303 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; da menor taxa de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do regime democr\u00e1tico ao infame processo de redu\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas para acomodar as hidrel\u00e9tricas do Tapaj\u00f3s; do virtual abandono dos biocombust\u00edveis em favor do petr\u00f3leo \u00e0 entrega do Mapitoba a K\u00e1tia Abreu ao licenciamento criminoso de Belo Monte, que incluiu demiss\u00f5es no Ibama e ruptura com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OEA. Qualquer que seja o indicador, parece dif\u00edcil superar os recordes negativos da Mulher Sapiens nessa \u00e1rea. Mas s\u00f3 parece, como veremos.<\/p>\n

Gra\u00e7as ao juiz S\u00e9rgio Moro e aos outros “fascistas” de Curitiba, n\u00f3s hoje podemos dizer com seguran\u00e7a o que moveu boa parte dos assaltos do governo Dilma ao meio ambiente: os assaltos aos cofres p\u00fablicos por verbas de campanha. \u00c9 algo de que sempre se suspeitou desde a ditadura, mas que s\u00f3 come\u00e7ou a vir \u00e0 tona em detalhes com a pris\u00e3o dos empreiteiros por Moro em novembro de 2014 e as sucessivas confiss\u00f5es de alguns deles. Se o seu caixa de campanha dependesse dos R$ 45 milh\u00f5es que se estima serem o piso da propina paga por Belo Monte — segundo Delac\u00eddio do Amaral –, voc\u00ea tamb\u00e9m teria pressa no licenciamento.<\/p>\n

T\u00e3o assustador quanto a propina foi o esquema de favorecimento das empreiteiras armado dentro da m\u00e1quina do Estado, com inje\u00e7\u00e3o de recursos do Tesouro via BNDES para bancar projetos que qualquer calouro de faculdade de administra\u00e7\u00e3o podia ver que n\u00e3o paravam de p\u00e9. O melhor exemplo disso novamente \u00e9 Belo Monte, cujo cons\u00f3rcio foi formado na marra pelo governo. Talvez nesse sentido a administra\u00e7\u00e3o Dilma seja realmente socialista: os \u00f4nus econ\u00f4micos e ambientais da loucura desenvolvimentista foram socializados para todos n\u00f3s, enquanto partidos captavam dinheiro e uma numerosa meia-d\u00fazia de intermedi\u00e1rios enriquecia no caminho<\/p>\n

Quem diz que “sempre foi assim” e “todos os partidos fazem” (como se isso fosse argumento), ignora um detalhe hist\u00f3rico crucial: da crise da d\u00edvida de 1982 at\u00e9 o come\u00e7o do segundo governo Lula, o Estado brasileiro simplesmente n\u00e3o tinha caixa<\/a> para bancar grandes obras. A gastan\u00e7a irrespons\u00e1vel feita a partir de 2010 de certa forma nos devolveu<\/a> a essa situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria que retarda o avan\u00e7o das m\u00e1quinas (mas que traz outros \u00f3bvios efeitos colaterais nocivos ao pa\u00eds).<\/p>\n

Sem dinheiro no caixa, com empreiteiros na tranca e com sua j\u00e1 famosa in\u00e9pcia para aprovar o que quer que seja no Congresso, Dilma em seu segundo governo acaba praticando um conservacionismo involunt\u00e1rio. Mas seus sucessores est\u00e3o prontos para virar essa p\u00e1gina. O que quer que vire do processo de autogolpe do PT e golpe do PMDB-PSDB, ambos iniciados na semana passada (com a nomea\u00e7\u00e3o de Lula e a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o do impeachment, respectivamente), parece razo\u00e1vel supor que resultar\u00e1 em menos controle ambiental e mais facilidades para as empreiteiras, que saber\u00e3o agradecer a seus benem\u00e9ritos. Afinal, no topo da lista de prioridades de ambos os lados est\u00e3o o enfraquecimento da Lava Jato e do licenciamento ambiental — duas faces da mesma moeda.<\/p>\n

Sen\u00e3o vejamos. Ao mesmo tempo em que sagrou Lula ministro, a Mulher Sapiens transferiu o PAC do Planejamento para a Casa Civil. Lula, se um dia chegar a assumir o minist\u00e9rio, ser\u00e1 o novo Pai do PAC. Em suas m\u00e3os, espera-se que o programa (em grande parte suspenso por Joaquim Levy por falta de dinheiro) seja retomado, possivelmente com dinheiro subtra\u00eddo \u00e0s reservas internacionais do Brasil, talvez algum capital chin\u00eas e um monte de acenos ao PMDB. Se conseguir alguma das tr\u00eas grandes fac\u00e7\u00f5es peemedebistas para seu lado com a promessa de aliviar a barra na Lava Jato<\/a> e de controle sobre cargos e recursos para obras, Lula poderia, em tese, at\u00e9 afastar o impeachment (pelo menos \u00e9 o que parecem achar os petistas). A\u00ed \u00e9 s\u00f3 botar os acordos de leni\u00eancia com as empreiteiras para rodar e “destravar” o licenciamento. Vida que segue.<\/p>\n

Do lado do condom\u00ednio PMDB-PSDB, a mesma l\u00f3gica se aplica. Quem prestou aten\u00e7\u00e3o ao discurso de Michel Temer na conven\u00e7\u00e3o nacional do partido no dia 12, na qual se deu aviso pr\u00e9vio de abandono do governo e o vice-presidente falou como presidente rec\u00e9m-eleito, h\u00e1 de ter notado duas men\u00e7\u00f5es importantes: a Agenda Brasil<\/a> e a Ponte para o Futuro<\/a>, os dois programas liberalizantes peemedebistas. A Ponte \u00e9 supostamente uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento nacional, mas a \u00fanica men\u00e7\u00e3o que faz ao meio ambiente –indireta — est\u00e1 em sua \u00faltima p\u00e1gina: \u00e9 quando pede a “racionaliza\u00e7\u00e3o” dos “licenciamentos ambientais”. Ou seja: para o PMDB, partido que antes do S\u00e3o Jo\u00e3o pode estar ocupando o Pal\u00e1cio do Planalto, meio ambiente n\u00e3o faz parte do debate sobre desenvolvimento. Bem-vindos a 1970.<\/p>\n

A Agenda Brasil \u00e9 aquele conjunto de propostas do probo Renan Calheiros (PMDB-AL) para melhorar o “ambiente de neg\u00f3cios” no pa\u00eds. Ela inclui flexibilizar a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e ambiental, e cria o dispositivo do licenciamento “a jato” para obras “de interesse nacional” — definido, \u00e9 claro, por quem detiver a caneta na ocasi\u00e3o. Tal dispositivo avan\u00e7a na surdina e a passos largos no Senado, com o Projeto de Lei 654, do tamb\u00e9m probo Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Em regime de urg\u00eancia, o projeto pode ser votado a qualquer momento no Senado.<\/p>\n

Em paralelo, no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), avan\u00e7a a proposta que \u00e9 o sonho dourado das empreiteiras: o autolicenciamento ambiental<\/a>. Funciona assim: j\u00e1 que Ibama, ICMBio e Funai n\u00e3o t\u00eam estrutura (uma vez que foram desmontados ao longo dos anos e especialmente no primeiro governo da Mulher Sapiens), as empresas cuidariam do licenciamento ambiental, sendo apenas fiscalizadas depois e supostamente punidas com o dobro do rigor (talvez com uma bronca por telefone seguida de um “unfollow” no Face?) caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 n\u00e3o existe descobrisse que pisaram na bola. Como atesta a Samarco<\/a>, o risco geralmente compensa.<\/p>\n

Enquanto militantes de ambos os polos se engalfinham nas ruas e nas redes sociais, os dois lados supostamente em guerra na pol\u00edtica brasileira trabalham por aquilo que os une: livrar os chefes das quadrilhas e seus financiadores privados das garras da turma de Curitiba. O desmanche do licenciamento ambiental \u00e9 a cenoura na ponta do cani\u00e7o sacudida pelos pol\u00edticos encrencados para as construtoras, como se a sinalizar anos de felicidade sem fim ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mart\u00edrio paranaense. Com Lula ou Temer no governo, ambos arrastando consigo os “fodidos” Renan Calheiros e Eduardo Cunha, mais um Romero Juc\u00e1 e talvez um A\u00e9cio Neves de troco, muito \u00edndio velho ainda pode sentir saudades de Dilma Rousseff.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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