{"id":509,"date":"2019-04-15T08:13:48","date_gmt":"2019-04-15T11:13:48","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/curupira\/?p=509"},"modified":"2019-04-15T08:13:48","modified_gmt":"2019-04-15T11:13:48","slug":"arquitetura-da-destruicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/curupira\/2019\/04\/15\/arquitetura-da-destruicao\/","title":{"rendered":"Arquitetura da destrui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"architectureofdoom\"<\/a><\/p>\n

Se os cem dias de governo de Jair Bolsonaro fossem um filme, um bom candidato seria um document\u00e1rio sueco cl\u00e1ssico dos anos 1990: Arquitetura da Destrui\u00e7\u00e3o<\/em>, do cineasta Peter Cohen. O filme mostra como Adolf Hitler fez o que fez na Europa movido por um profundo \u2013 embora bem zoado \u2013 senso est\u00e9tico.<\/p>\n

Pintor frustrado, que teve entrada recusada na Academia de Arte de Viena, Hitler sofreu influ\u00eancia torta dos ideais cl\u00e1ssicos de beleza e bravura louvados por Richard Wagner na \u00f3pera Rienzi<\/em>. O libreto conta a hist\u00f3ria do tribuno romano que desafia a nobreza (a \u201cvelha pol\u00edtica\u201d) para conduzir o povo a um futuro brilhante. Hitler buscou erguer na Alemanha\u00a0esse futuro brilhante, espelhado num passado glorioso imagin\u00e1rio. Para isso, seria preciso destruir a antiga ordem, eliminar as \u201cra\u00e7as decadentes\u201d, os doentes e deformados, os loucos (os outros, claro) e a \u201carte degenerada\u201d. Em seu lugar surgiria uma sociedade harmoniosa e perfeita.<\/p>\n

Parte desse esfor\u00e7o seria implementado com a remodelagem de Berlim, encomendada ao arquiteto Albert Speer e que nos deu os horrorosos edif\u00edcios monumentais de inspira\u00e7\u00e3o grega do nazismo. Outra parte viria da destrui\u00e7\u00e3o das cidades dos inimigos. Mais de uma vez Hitler flertou com a ideia de aniquilar Paris, o que s\u00f3 n\u00e3o fez em 1940 por achar que Berlim ficaria muito mais bonita. Para Moscou o plano era mais radical: afogar a cidade, transformando-a numa represa.<\/p>\n

O bolsonarismo \u00e9 movido por similar, digamos, puls\u00e3o est\u00e9tica. Quase 58 milh\u00f5es de eleitores votaram num projeto pol\u00edtico cujo objetivo declarado \u00e9 destruir \u201ctudo o que est\u00e1 a\u00ed\u201d: a ordem pol\u00edtica \u201ccorrupta\u201d, a elite intelectual \u201cdegenerada\u201d e \u201cgayzista\u201d, a esquerda, que t\u00e3o bem encarna o papel dos judeus como inimiga do povo brasileiro, e seus co-conspiradores na imprensa. N\u00e3o faltam tampouco no imagin\u00e1rio bolsonarista as \u201cra\u00e7as decadentes\u201d: os benefici\u00e1rios do \u201cbolsa-farelo\u201d, tratados a tiros de sniper no Rio de Wilson Witzel; os quilombolas, que \u201cn\u00e3o servem nem para procriar\u201d; e os ind\u00edgenas, os \u201cindolentes\u201d do general Mour\u00e3o, que n\u00e3o podem mais viver \u201ccomo animais num zool\u00f3gico\u201d e precisam ser \u201cintegrados\u201d \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n

Menos claro \u00e9 o que a revolu\u00e7\u00e3o militar-olavista-neoliberal-evang\u00e9lica quer construir depois de botar tudo abaixo. Bolsonaro nunca especificou qual era seu projeto de pa\u00eds, mas, para sermos justos, tampouco o eleitor lhe perguntou. Autocrata por autocrata, pelo menos Hitler tinha vantagem neste aspecto.<\/p>\n

No desconfort\u00e1vel papel de Paris e Moscou, as cidades marcadas para morrer, est\u00e1 provavelmente a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Na posse, Bolsonaro jurou, hahaha, respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. (N\u00e3o houve um tirano eleito na hist\u00f3ria da humanidade que n\u00e3o tenha feito a mesma promessa.) No entanto, a remodelagem da administra\u00e7\u00e3o federal, entregue a arquitetos de reconhecido talento como \u00d4nix Lorenzoni e o saudoso Eduardo V\u00e9lez, conta uma hist\u00f3ria bem distinta. Embora\u00a0poucas viola\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 Carta tenham sido cometidas at\u00e9 aqui, certamente seu esp\u00edrito est\u00e1 sob ataque. Isso possivelmente \u00e9 mais delet\u00e9rio para a democracia brasileira do que estupros pontuais, que de resto sempre podem ser detidos no Supremo.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 88 foi, como j\u00e1 escreveu o jornalista Marcelo Leite, uma das raras ocasi\u00f5es em que o Brasil rebelou-se contra si pr\u00f3prio. Numa catarse da sociedade rec\u00e9m-liberta de uma ditadura de 21 anos, os constituintes mergulharam numa esp\u00e9cie de orgia democr\u00e1tica. Consagraram princ\u00edpios muito avan\u00e7ados de participa\u00e7\u00e3o social, veda\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e direitos difusos. Por exemplo, pouca gente se d\u00e1 conta, mas h\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da ordem econ\u00f4mica (art. 170) \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da propriedade (par\u00e1grafo III) e \u00e0 defesa do meio ambiente (VI). Ou seja, a sustentabilidade no Brasil \u00e9 previs\u00e3o constitucional. (A turma que tem saudades da escravid\u00e3o nunca gostou disso e tem agido nos almo\u00e7os de ter\u00e7a e no Congresso para minar esses princ\u00edpios.) H\u00e1 um artigo inteiro (225) dedicado a garantir o \u201cmeio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d, que \u00e9 \u201cdireito de todos\u201d. H\u00e1 um artigo inteiro (231) sobre povos ind\u00edgenas. Tem um monte de problemas? Claro. Envelheceu? Em v\u00e1rios aspectos. Paris tamb\u00e9m tem problemas e Paris tamb\u00e9m envelheceu. N\u00e3o \u00e9 por isso que precisa ser patrolada. E \u00e9 isso o que o governo eleito vem fazendo em \u00e1reas como direitos humanos, meio ambiente, participa\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n

Quando Bolsonaro golpeia a espinha dorsal da prote\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas, por exemplo, est\u00e1 represando o rio Moscva para obliterar a Carta Magna. A determina\u00e7\u00e3o do presidente de n\u00e3o demarcar mais \u201cum mil\u00edmetro sequer\u201d desses territ\u00f3rios evidentemente viola a Constitui\u00e7\u00e3o, mas a a\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 muito mais insidiosa \u2013 e grave \u2013 do que isso: quebrou-se por Medida Provis\u00f3ria a liga\u00e7\u00e3o do \u00edndio com a terra, ao se mandar a Funai para o Minist\u00e9rio do Proselitismo Evang\u00e9lico da menina-que-veste-rosa e entregar as terras ao Minist\u00e9rio da Bancada Ruralista, nas m\u00e3os de um pistoleiro de filme de Eduardo Coutinho. A pol\u00edtica indigenista oficial leva o racismo ao cora\u00e7\u00e3o do Executivo. Os constituintes n\u00e3o previram que um l\u00edder eleito pudesse fazer isso.<\/p>\n

Da mesma forma, o infame Decreto 9.759, publicado na \u00faltima sexta-feira, que extingue todos os colegiados da administra\u00e7\u00e3o federal criados por decreto, \u00e9 uma bomba V2 sobre a Torre Eiffel. Trata-se de mais um caso de decis\u00e3o pol\u00edtica tomada de orelhada, sem an\u00e1lise t\u00e9cnica e sem nenhuma justificativa que n\u00e3o seja demonstrar poder e animar a milit\u00e2ncia. O epis\u00f3dio lembra a crueldade do fim do conv\u00eanio com Cuba no Mais M\u00e9dicos, que deixou centenas de milhares de pessoas sem atendimento nos rinc\u00f5es, ou a \u201cdespetiza\u00e7\u00e3o\u201d de \u00d4nix na primeira semana na Casa Civil, quando fez um expurgo t\u00e3o radical que ficou sem gente parar operar o minist\u00e9rio. O ministro do liquidificador chuta quando diz que s\u00e3o 700 colegiados a serem extintos e mente quando afirma que a medida visa efici\u00eancia e economia \u2013 a imensa maioria dos cargos de conselheiro \u00e9 sem remunera\u00e7\u00e3o. O que se busca \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o social no governo e aparelhar os conselhos que forem \u201cdesextintos\u201d, nomeando seus membros entre os fi\u00e9is de alguma das massas do teratoma pol\u00edtico bolsonarista. Mais um princ\u00edpio de 88 se desfaz, numa lembran\u00e7a sinistra do artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1967: \u201cTodo poder emana do povo e em seu nome \u00e9 exercido<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Na \u00e1rea ambiental a destrui\u00e7\u00e3o avan\u00e7a em ritmo de Blitzkrieg<\/em>. Em cem dias o governo cumpriu seu objetivo inicial de promover o fechamento branco do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, neutralizando-o sem precisar passar pelo desgaste de fundi-lo \u00e0 Agricultura, como se desejava.<\/p>\n

Como nos EUA de Donald Trump, Bolsonaro botou \u00e0 frente do minist\u00e9rio um lobista de um setor regulado \u2013 no caso, o agroneg\u00f3cio \u2013, que tem agido de acordo. Os primeiros passos foram dados na reestrutura\u00e7\u00e3o do governo, com a pulveriza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do MMA entre outras pastas: \u00e1guas e saneamento para o antigo Minist\u00e9rio das Cidades, C\u00f3digo Florestal para Agricultura, licenciamento para a Secretaria de Governo, mudan\u00e7a clim\u00e1tica e controle do desmatamento para lugar nenhum. O ministro, como seu chefe um mentiroso compulsivo, foi questionado pela imprensa sobre a extin\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de clima na primeira semana de governo e disse tratar-se, ao contr\u00e1rio, de uma \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d, prometendo que criaria uma coordena\u00e7\u00e3o especial para o tema em seu gabinete. N\u00e3o criou, e descobriu-se depois que o setor estava desde o in\u00edcio condenado: a equipe de transi\u00e7\u00e3o considerava o setor um \u201ccabide de empregos\u201d e dom\u00ednio de \u201corganismos incontrol\u00e1veis\u201d, eufemismo para ONGs que o governo n\u00e3o conseguiria sufocar.<\/p>\n

O titular do Meio Ambiente, assim como o das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, n\u00e3o acredita em mudan\u00e7a clim\u00e1tica: considera-a uma \u201cdiscuss\u00e3o acad\u00eamica\u201d e chegou a dizer, no dia seguinte a dez mortes causadas por uma chuva extrema no Rio, que as pessoas que est\u00e3o \u201ccom o p\u00e9 na lama\u201d t\u00eam problemas mais \u201ctang\u00edveis\u201d do que clima com que se preocupar. O que importa mesmo, segundo ele, \u00e9 cuidar de lixo e esgoto, agendas sobre as quais, de resto, sua governan\u00e7a \u00e9 limitada.<\/p>\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental mais uma promessa de campanha de Bolsonaro foi cumprida: acabar com a \u201cind\u00fastria da multa\u201d, que \u00e9 como o presidente chama o Ibama e o ICMBio. Come\u00e7ou com o questionamento do contrato de aluguel de ve\u00edculos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e terminou com a cria\u00e7\u00e3o de uma burocracia extra (no governo cujo mantra \u00e9 \u201cdesburocratizar\u201d) para impedir a cobran\u00e7a de multas. N\u00e3o faltou nem a puni\u00e7\u00e3o exemplar ao fiscal que ousou multar em 2012 o ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro, que teve seu auto anulado na m\u00e3o grande e depois perdeu o cargo. Tudo com a coniv\u00eancia do presidente do \u00f3rg\u00e3o, que participou da equipe de transi\u00e7\u00e3o e aparentemente botou a pr\u00f3pria carreira \u00e0 frente do setor que deveria proteger.<\/p>\n

Igualmente bovino foi o presidente do Instituto Chico Mendes, que neste fim de semana calou-se enquanto o ministro humilhava servidores do instituto em um evento com (quem mais?) ruralistas no Rio Grande do Sul. O ICMBio, lembremos, foi uma autarquia destinada \u00e0 extin\u00e7\u00e3o pelos planos da equipe de transi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 havia aceito alegremente a censura pr\u00e9via \u00e0s suas comunica\u00e7\u00f5es. Agora escuta amea\u00e7as de processo administrativo a seus funcion\u00e1rios por n\u00e3o estarem um evento para o qual n\u00e3o foram convidados. Reagir\u00e1 da mesma forma quando, digamos, as Florestas Nacionais forem retiradas de sua governan\u00e7a e passarem para o Minist\u00e9rio da Agricultura?<\/del><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o: algumas horas depois da publica\u00e7\u00e3o desde post, o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demiss\u00e3o, na esteira do epis\u00f3dio narrado acima. Eberhard\u00a0decidiu n\u00e3o sacrificar seu passado e n\u00e3o aguentar mais ass\u00e9dio moral. Resta saber se ser\u00e1 seguido por outros funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio e se tomar\u00e1 alguma provid\u00eancia judicial contra o ex-chefe.<\/em><\/p>\n

\u00c9 assim, agredindo, mentindo e tergiversando, que os Sturmbannf\u00fchrer<\/em> ambientais bolsonaristas v\u00eam n\u00e3o apenas tornando letra morta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o como subvertendo o pr\u00f3prio princ\u00edpio da a\u00e7\u00e3o legal do Estado nessa \u00e1rea: as investidas contra os agentes e contra dispositivos consagrados de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos, sugerem que o infrator ambiental \u00e9, por princ\u00edpio<\/em>, inocente, mesmo que seja apanhado com a proverbial vara na m\u00e3o e baldes cheios de peixes numa \u00e1rea protegida, e que o agente fiscalizador \u00e9, por princ\u00edpio<\/em>, culpado. Mais do que os esc\u00e2ndalos pontuais, as crueldades cotidianas do ministro e o acinte permanente de ter um condenado por fraude ambiental mandando na \u00e1rea ambiental, este \u00e9 o fato mais grave. Porque entramos no territ\u00f3rio da pervers\u00e3o e da fic\u00e7\u00e3o, que t\u00e3o bem caracterizou os regimes totalit\u00e1rios do s\u00e9culo passado.<\/p>\n

A esperan\u00e7a, se \u00e9 que d\u00e1 para falar de esperan\u00e7a, \u00e9 que os estetas do caos tamb\u00e9m erram. Frequentemente se deixam arrebatar pelo mundo fict\u00edcio que constroem e s\u00e3o surpreendidos quando a realidade reage. Hitler escolheu a \u00e9poca errada do ano para marchar rumo a Moscou e enfrentou a resist\u00eancia espetacular do Ex\u00e9rcito Vermelho. Da mesma forma, seu plano de aniquilar Paris foi vencido pela boa e velha diplomacia. Se a hist\u00f3ria nos autoriza a esperar sempre o pior de autocratas do naipe de Bolsonaro, ela tamb\u00e9m nos deixa li\u00e7\u00f5es valiosas de como lidar com eles. \u00c9 bom j\u00e1 ir botando-as em pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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