{"id":155,"date":"2019-05-06T10:26:26","date_gmt":"2019-05-06T13:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/?p=155"},"modified":"2019-05-06T10:26:49","modified_gmt":"2019-05-06T13:26:49","slug":"educacao-na-casa-perspectivas-de-desescolarizacao-ou-liberdade-de-escolha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/2019\/05\/06\/educacao-na-casa-perspectivas-de-desescolarizacao-ou-liberdade-de-escolha\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o na casa: perspectivas de desescolariza\u00e7\u00e3o ou liberdade de escolha?"},"content":{"rendered":"

Educa\u00e7\u00e3o na casa: perspectivas de desescolariza\u00e7\u00e3o ou liberdade de escolha? (1)<\/strong><\/p>\n

Resumo<\/strong><\/p>\n

O objetivo do texto \u00e9 tratar sobre a educa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Haveria, na atualidade, pelo
\nmenos duas perspectivas relacionadas ao assunto: uma ligada ao projeto neoliberal de
\nsociedade, de manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios e escolhas individuais possibilitadas pela
\ncondi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e a outra perspectiva ligada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como direito, e que
\nportanto, necessita de pol\u00edticas p\u00fablicas e plena constru\u00e7\u00e3o da cidadania, como projeto
\ncoletivo. O tema \u00e9 abordado considerando a perspectiva norte-americana porque,
\nsegundo a autora, o Brasil \u00e9 bastante influenciado por essa corrente. O artigo conclui
\nafirmando haver uma tens\u00e3o entre a tend\u00eancia de desescolariza\u00e7\u00e3o e o declarado direito
\ndos pais na decis\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n

Coment\u00e1rios:<\/strong>
\nO texto resenhado traz um panorama sobre a educa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica na atualidade. O
\nprincipal lastro ideol\u00f3gico \u00e9 o neoliberalismo. O debate envolve a discuss\u00e3o de
\nliberdade individual ou das fam\u00edlias e a responsabilidade e qualidade do ensino
\nenquanto responsabilidade coletiva, protagonizada pelo Estado. O homeschooling<\/em> \u00e9 uma educa\u00e7\u00e3o realizada na casa dos aprendizes e \u00e9 realizada pelos pr\u00f3prios pais, parentes, ou profissionais contratados. Segundo a autora, mesmo sem prescri\u00e7\u00e3o legal no Brasil, h\u00e1 um aumento do interesse e de pr\u00e1ticas nesse sentido. Partindo dessa evid\u00eancia emp\u00edrica a autora inicia o di\u00e1logo com entusiastas e cr\u00edticos ao modelo.<\/p>\n

Ap\u00f3s mais de meio s\u00e9culo de hegemonia do sistema de escolariza\u00e7\u00e3o, Can\u00e1rio localiza a \u201ccrise da escola\u201d nos anos de 1960, resultante, entre outros fatores, do fato de ela estar \u201cdesarmada perante a massifica\u00e7\u00e3o\u201d e sem outra ideologia justificante que n\u00e3o fosse o \u201cprometido destino profissional dos alunos\u201d. Tais dificuldades encontram, a partir dos anos de 1990, as ilimitadas possibilidades tecnol\u00f3gicas de acesso ao conhecimento, o que delineia um cen\u00e1rio ideal de ruptura com a institucionaliza\u00e7\u00e3o do ensino e coroa uma tens\u00e3o que j\u00e1 se arrastava por d\u00e9cadas.<\/em><\/p>\n

Conjuga-se assim a agenda da \u201cnova gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, proposta ligada ao neoliberalismo
\ne o homeschooling: uma meta de descentraliza\u00e7\u00e3o no gerenciamento dos sistemas
\neducativos, sem precedentes, ap\u00f3s o advento da escolariza\u00e7\u00e3o (Paraskeva &amp; Au, 2010;
\nTorres Santom\u00e9 et al, 2003).<\/p>\n

O argumento contr\u00e1rio ao homeschooling<\/em> \u00e9 contundente ao afirmar que, mais do a
\nescolariza\u00e7\u00e3o formal, a escola \u00e9 o espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o por excel\u00eancia, local que
\nsuperaria as limita\u00e7\u00f5es do ambiente dom\u00e9stico, sua homogeneidade e complexa rela\u00e7\u00e3o
\nde alteridade.<\/p>\n

Al\u00e9m de citar pa\u00edses que j\u00e1 estariam educando formalmente crian\u00e7as no ambiente
\ndom\u00e9stico (EUA, Canad\u00e1, M\u00e9xico, Pa\u00eds de Gales, Inglaterra, Alemanha, Pol\u00f4nia, Su\u00ed\u00e7a,
\nJap\u00e3o, Austr\u00e1lia e \u00c1frica do Sul (2)), a autora salienta:
\n1) Os recursos tecnol\u00f3gicos como grandes legitimadores da discuss\u00e3o, uma vez que
\nseriam instrumentos fundamentais no deslocamento do espa\u00e7o educacional;
\n2) A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 leis e sistemas oficiais de educa\u00e7\u00e3o, uma vez que muitas fam\u00edlias
\nestariam em desacordo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das escolas, \u201cseja por motivos religiosos,
\nfilos\u00f3ficos, contextuais, especiais ou circunstanciais\u201d<\/p>\n

Te\u00f3ricos incisivos dessa concep\u00e7\u00e3o, Ivan Illich e John Holt, ressaltam medidas pol\u00edticas
\ne instrumentais para o fortalecimento do homeschooling<\/em>, como interromper
\ninvestimentos e repasses governamentais para o sistema educacional vigente (3).<\/p>\n

O apelo midi\u00e1tico \u00e9 agraciado por aproxima\u00e7\u00f5es entre o homeschooling e a contracultura, onde \u201cos pais dedicados t\u00eam alcan\u00e7ado seus objetivos sem muitos aplausos e sem um centavo de financiamento do governo\u201d. Para legitimar tais posicionamentos, os entusiastas utilizam a defini\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como sistema de coa\u00e7\u00e3o e de monop\u00f3lio estatal, que subsiste atrav\u00e9s de receitas compuls\u00f3rias oriundas dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Muito j\u00e1 se escreveu sobre a escola como reprodutora de comportamentos obedientes,
\ntediosos. Aliado a essa postura filos\u00f3fica entronizam os testes padronizados e a obten\u00e7\u00e3o de notas maiores pelas crian\u00e7as expostas ao homschooling para fortalecer o ponto de vista liberal, de emancipa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e de suas escolhas. Num primeiro momento, a ideia concentraria uma cr\u00edtica ao setor p\u00fablico e privado, uma vez que a maior parte das fam\u00edlias que flertam ou j\u00e1 trabalham nessa perspectiva, s\u00e3o oriundas de camadas mais ricas da sociedade. Por\u00e9m, a demoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhada apenas no setor p\u00fablico, enaltecendo as investidas do mercado e da livre iniciativa como alternativas \u00e0 obrigatoriedade de ensino em escolas. O dado emp\u00edrico que fortalece essa demoniza\u00e7\u00e3o apenas do setor p\u00fablico \u00e9 que muitas fam\u00edlias tem contratados professores da rede privada, alinhados \u00e0 suas concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino tem se movimentado em rala\u00e7\u00e3o ao oferecimento \u00e0 dist\u00e2ncia e na regulamenta\u00e7\u00e3o de tecnologias e flexibiliza\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo para melhor envolver as demandas.<\/p>\n

Do lado oposto, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que afastaria ainda mais as crian\u00e7as umas das outras, dificultando a constru\u00e7\u00e3o de empatia e alteridade, pela impossibilidade da rela\u00e7\u00e3o social dentro da escola, o movimento da \u201cescola em casa contribuiria para refor\u00e7ar a estratifica\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural, ou seja, incrementaria as
\ndesigualdades (4)\u201d Por tr\u00e1s do homeschooling<\/em> estaria a ideia, promovida pela imprensa sensacionalista, de um p\u00e2nico moral diante de conte\u00fados e perspectivas que a escola tradicional transmitiria \u00e0s crian\u00e7as, como questionamentos aos valores tradicionais, discuss\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, classe, religi\u00e3o, e isso entraria em conflito com as ideologias partilhadas pelo casal ou pela fam\u00edlia das crian\u00e7as.<\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Considerando os interesses diversos, pessoais e empresariais, do Estado e de grupos
\nheterog\u00eaneos envolvidos na quest\u00e3o, a autora \u00e9 cautelosa mas sugere algumas
\nconclus\u00f5es: Aponta para o papel da imprensa e da difus\u00e3o de exemplos e modelos de educa\u00e7\u00e3o, com a sataniza\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica e destaque para casos isolados de \u201csucesso\u201d. Aponta o setor privado como o grande interessado no dilema, pois com o aumento da for\u00e7a do homeschooling, o Estado diminuiria sua interfer\u00eancia no controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o, enfraquecendo assim o seu papel num dos temas mais relevantes para a sociedade, sen\u00e3o o mais relevante. Atr\u00e1s da ideia de que \u201ctudo que \u00e9 privado \u00e9 bom e tudo que \u00e9 p\u00fablico \u00e9 ruim\u201d estaria a estrat\u00e9gia de privatiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e socializa\u00e7\u00e3o dos custos.<\/p>\n

\n

(1) Pro-Posi\u00e7\u00f5es vol.28 no.2 Campinas maio\/ago. 2017, ISSN 1980-6248, DOSSI\u00ca: HOMESCHOOLING E O DIREITO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, Maria Celi Chaves Vasconcelos ,Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. maria2.celi@gmail.com<\/span><\/p>\n

(2) No Brasil, por exemplo, onde o ensino domiciliar n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o vigente, os resultados do Censo Escolar, datado de 2013 (INEP, 2013), oferecem n\u00fameros significativos a serem incorporados nesse debate: \u201cnos 190.706 estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Pa\u00eds est\u00e3o matriculados 50.042.448 alunos, sendo que 41.432.416 (82,8%) em escolas p\u00fablicas e 8.610.032 (17,2%) em escolas da rede privada\u201d (p.12). Comparando esses dados aos do ano de 2012, no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Censo afirma que houve uma queda de 1,9 % nas matr\u00edculas da rede p\u00fablica e, em contrapartida, a rede privada cresceu 3,5 %, o que demonstra um aumento consider\u00e1vel de um ano para outro.<\/span><\/p>\n

(3) \u201cIllich \u00e9 autor da obra Deschooling society (1973), na qual prop\u00f5e que se desescolarize a sociedade e que se evite que fundos governamentais sejam aplicados neste fim, desestabilizando o sistema de escolariza\u00e7\u00e3o, assim como havia sido feito na separa\u00e7\u00e3o da igreja do estado. Segundo Illich (citado por Holt &amp; Farenga, 2003, p. 60), dever-se-ia alterar a Constitui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses para proibir o estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o como um princ\u00edpio legal. John Holt, por sua vez, passou parte de sua vida tentando descobrir maneiras de operar essas mudan\u00e7as, por\u00e9m percebeu que a maioria das pessoas jamais concordaria com o fim do financiamento das escolas do governo e procurou outras formas de avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o ao objetivo de \u201cempowering\u201d, ou preparar as pessoas para crescer sem escolaridade. Para Holt (1976) (citado por Holt &amp; Farenga, 2003), as escolas possu\u00edam poder suficiente \u201cpara causar dor mental e f\u00edsica \u00e0s crian\u00e7as, para amea\u00e7\u00e1-las, atemoriz\u00e1-las e humilh\u00e1-las\u201d<\/span><\/p>\n

(4) Na pr\u00e1tica, a op\u00e7\u00e3o \u201cescola em casa\u201d [\u00eanfase no original] \u00e9 uma educa\u00e7\u00e3o na base de aulas particulares, onde s\u00f3 existe um aluno e, neste caso, o pai e\\ou a m\u00e3e faz tanto papel de pai e\\ou m\u00e3e como de docente; assume os dois pap\u00e9is. Pelo contr\u00e1rio, a educa\u00e7\u00e3o numa institui\u00e7\u00e3o escolar obriga a estabelecer um maior n\u00famero de rela\u00e7\u00f5es; as aulas agrupam, normalmente, entre 20 a 25 estudantes cada; nestas, os rapazes e as raparigas caracterizam-se por possuir distintos ritmos de aprendizagem, diferente bagagem cultural, <\/span>expectativas d\u00edspares, diferentes capacidades e modalidades de intelig\u00eancia, distinto sexo, etc., algo que converte esse grupo numa pequena representa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o mundo externo \u00e0 aula, no qual eles vivem. (Torres Santom\u00e9, 2003, p. 46)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Educa\u00e7\u00e3o na casa: perspectivas de desescolariza\u00e7\u00e3o ou liberdade de escolha? (1) Resumo O objetivo do texto \u00e9 tratar sobre a educa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Haveria, na atualidade, pelo menos duas perspectivas relacionadas ao assunto: uma ligada ao projeto neoliberal de sociedade, de manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios e escolhas individuais possibilitadas pela condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica […]<\/p>\n","protected":false},"author":336,"featured_media":156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[18,5,22],"class_list":["post-155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-homeschooling","tag-educacao","tag-ensino","tag-homeschooling"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-content\/uploads\/sites\/181\/2019\/05\/homeschooling.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/336"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":157,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155\/revisions\/157"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/ea2pesquisa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}