Com uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e a Biblioteca Regional de Medicina (Bireme), o Brasil se junta a países como Grã-Bretanha, Japão, Austrália, pelo menos, no que se refere ao registro dos ensaios clínicos que são realizados dentro de suas fronteiras. Qual é a relevância desse registro?
Primeiro precisamos entender o que é um ensaio clínico. Como descreve a profa. Isabela Benseñor: “Ensaio clínico é qualquer tipo de estudo que avalie os efeitos clínicos, farmacológicos ou colaterais de medicamentos ou qualquer tipo de tratamento em seres humanos. Existem normas muito precisas para condução desse tipo de estudo. No Brasil, os estudos em seres humanos têm que ser aprovados pelo Comitê de Ética das Instituições e estão sujeitos a várias regulamentações do CONEP (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa) e da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária).” Pelo seu poder de resolução, o ensaio clínico é um dos estudo de maior peso em um decisão médica.
Exatamente pela mesma razão, o ensaio clínico é utilizado por indústrias farmacêuticas para demonstrar os efeitos de uma determinada medicação sobre uma doença ou estado patológico qualquer. Quando o resultado é positivo, o estudo, normalmente publicado em alguma revista de impacto, é divulgado à exaustão. São milhares de cópias distribuídas (e, naturalmente, pagas ao períodico) e traduzidas aos médicos, num verdadeiro bombardeio no intuito de demonstrar que a prescrição do medicamento faz parte da melhor prática possível para aquele determinado paciente.
Até aí, tudo bem. A coisa começa a ficar interessante quando o estudo não resulta naquilo que os autores pré-determinaram. Já discutimos aqui o que se convencionou chamar viés de divulgação. Os estudos negativos são menos badalados, divulgados e lidos que os positivos. Mas além disso, muitas indústrias farmacêuticas de fato “escondem” os estudos que fornecem resultados que não interessam a elas (ver o exemplo do ENHANCE e o blog do Paulo Lotufo para informações mais detalhadas).
Um registro como esse que agora o Brasil tem, impede que pesquisas nas quais se gastam milhões, sejam abandonadas no fundo de uma gaveta ao sabor de estratégias de mercado. Mesmo estudos considerados negativos podem trazer informações importantes sobre os pacientes e no mínimo são um banco de dados interessante. Luz nas trevas.