Battisti, Lula e a Prática Médica

O Ecce Medicus não é um blog sobre política. Entretanto, o caso Battisti se desenrolou de tal forma que gostaria de usá-lo como exemplo para discutir o caráter das decisões médicas. O leitor deverá estar pensando “mas o que isso tem a ver?” Eu digo que bastante, como tentarei mostrar nas próximas linhas. Um resumo da história pode ser encontrado aqui e cada um pode tirar suas próprias conclusões sobre a legitimidade da extradição.

Cesare Battisti participou de um grupo armado há 30 anos ao qual são atribuídas 4 mortes. Tem um histórico de fugas para França e Brasil onde foi detido em 2007. O estado italiano o considera um assassino. Foi julgado em condenado à prisão perpétua sem exposição à luz solar. A Itália solicitou sua extradição e o governo brasileiro vem resistindo a essa decisão, que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O Supremo, depois de meses de avaliação, optou pela extradição em decisão bastante apertada (5×4) e deixou a decisão final ao presidente Lula. A Lula, portanto, caberá decidir agora, praticamente, sozinho, sobre o futuro de Cesare Battisti. Alguns devem estar pensando que é uma decisão bastante difícil, essa de definir o destino e mesmo a própria vida de um ser humano. E é mesmo. Como Lula deve proceder? Que tipo de arcabouço teórico Lula deveria utilizar-se para tomar essa decisão específica? Grosso modo, se levar em conta sua ideologia, por exemplo, não o libera. A Itália de Berlusconi está mais à direita que nunca. E se estiverem caçando as bruxas de um “comunismo” que já não existe? A própria França, tradicionalmente abrigou Battisti por um período. Por outro lado, se tomar por base o fato de a Itália ser um país com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas importantes, ser um estado soberano, ter elegido um primeiro-minstro democraticamente e ter um sistema judiciário confiável, deve-se respeitar a dor das famílias que perderam seus membros e a decisão do tribunal italiano, extraditando Battisti. Não importam os argumentos aqui. Importa a decisão de um homem sobre a vida de outro homem.

De que adiantaria demonstrar cartesianamente o envolvimento de Battisti nos assassinatos? Que tipo de ideologia poderia justificar um crime? A discussão é interminável. Nos interessa o caminho que será necessário para chegar a uma decisão baseada em algum tipo de racionalidade, e não simplesmente, a opinião e as idiossincrasias da arbitrariedade. Qual guideline, diretriz, recomendação poderia ajudar Lula a tomar uma conduta como essa? O direito tem uma figura de racionalidade chamada jurisprudência que pode basear uma decisão em decisões tomadas anteriormente. Mas Lula, não é um juiz! Estes por sua vez, já deram seu veredito. Cabe a Lula decidir e decidir baseado no coração ou no medo, não me parecem formas racionais de decisão.

Quando digo que me sinto só e que a ciência é um luxo com o qual não se pode contar sempre é sobre isso que estou falando. Deve ser o mesmo sentimento do presidente Lula agora.

Discussão - 6 comentários

  1. Sibele disse:

    Que sinuca de bico! 😛

  2. Muito bom, Karl.
    Durante nossa vida temos sempre que arcar com os ônus e bônus de nossas decisões. O problema é que neste caso, muitas variáveis estão envolvidas:
    a) a real dimensão dos fatos (assassinatos) cometidos por Battisti.
    b) as implicações destes fatos.
    c) as razões legais que justificam (ou não) a extradição.
    E, além disso, todas as consequências políticas que a decisão de Lula deverá trazer. Afinal, clemência a um assassino que não cumpriu sua pena no local onde foi julgado e condenado, pode ter um peso político muito forte.
    Tudo depende do peso que a mídia televisiva dará à decisão de Lula.
    Resta saber se Lula está preparado para tomar uma decisão desta natureza.

  3. Luís Brudna disse:

    Fonte:
    http://www.investmax.com.br/iM/content.asp?contentid=688
    Jogos do Indiana Jones
    Você se lembra do filme “Indiana Jones e a última Cruzada “?
    Nosso herói Indiana junto com seu pai, mais um bando de nazistas (como o cinema criaria seus vilões sem nazistas?) chegam ao local onde está escondido o Santo Graal. O velho Indiana tinha levado um tiro e sangrava um bocado. Só o poder de cura do cálice sagrado poderia salvá-lo da morte. Num clima de alta tensão, os dois Jones e os nazistas disputam palmo a palmo a primazia de chegar a ele. Mas há um desafio final: há vários cálices, e só o cálice certo dá a vida eterna, qualquer escolha errada conduz à morte. O nazistão chega primeiro. Escolhe um lindo cálice de ouro cravejado de brilhantes, bebe a “água santa” e morre “aquela morte cinematográfica que é conseqüência das escolhas erradas” – como dizem os autores do livro de onde tirei esse exemplo. Indiana escolhe um tosco cálice de madeira, mas hesita: “só há um jeito de saber”, diz ele. Mergulha o cálice na fonte, bebe, e …Acerta! Indiana leva o cálice ao velho (esses velhos de hoje, demoram muito para morrer, viu leitor?) e cura suas feridas mortais. Cenas excitantes, mas, lamento dizer, Indiana usou a estratégia errada. Ele deveria ter levado primeiro o cálice ao pai, sem prová-lo antes. Se tivesse escolhido o cálice certo, seu pai estaria salvo de qualquer forma; se tivesse escolhido errado, bem… o velho morreria mas ele se salvaria. Do jeito que agiu, se tivesse escolhido o cálice errado, não haveria segunda chance – Indiana morreria por causa do cálice e seu pai por causa de seus ferimentos.
    ________________________________________________
    Agora, imagine algo que não está no filme mas poderia estar na vida real. Indiana faz a opção racional. Escolhe, leva o cálice primeiro ao pai ferido, e …esse morre. “Bem” , pensaria ele, “eu tentei. De nada adiantaria ter bebido primeiro por que agora eu e meu pai estaríamos mortos. Tenho certeza de que o velho aprovaria o que fiz. Foi a escolha lógica”. Indiana tenta racionalizar a situação, mas o ser humano que nós conhecemos comportar-se assim? Analisa racionalmente vários cursos de ação e escolher – friamente – o mais adequado? A culpa começa a perseguir nosso herói. Ele sonha toda noite com o velho estrebuchando diante dele. Acorda encharcado de suor. Não consegue convencer-se de que fez realmente a melhor escolha. Entra em depressão. Fica impotente (sem um certo exagero dramático essas histórias não têm graça). Começa a beber. A mulher o abandona (ninguém agüenta heróis deprimidos). Procura terapias alternativas. Lê livros de auto-ajuda…Coitado do Indiana. A racionalidade, a escolha lógica, nem sempre resolvem.

  4. Sibele disse:

    Analogia com política, e agora também com cinema! Genial, Karl e Luís Brudna! 😀

  5. Claudiomar disse:

    Assisti os dias finais do julgamento. Para mim, ficou BEM claro,que a justiça brasileira indicou o caminho da entrega. SIM, deixaram a decisão para o Lula, MAS advertiram que, se deicidisse por não egar Batist TERIA DE ARCAR com as consequências legais. EXISTE UM TRATADO assinado pelo Brasil e a negativa de não entregá-lo TERIA DE SER JUSTIFICADA. Lula não pode simplesmente decidir não entregá-lo… TEM que alegar motivos que SÃO BEM DEFINIDOS para não extraditar Batist… Ele estaria DESCUMPRINDO um tratado internacional… Isto colocaria o pais em péssima condição mundial… SE o caso é evitar riscos injustos para Batist o país pode impor condições e controlar seu cumprimento… OS MINISTROS deixaram BEM CLARO que a decisão de EXTRADITAR Batist é com o Lula. NÃO EXTRADITÁ-LO implica em colocar o país numa situação internacional inaceitável em função do que está em jogo… Efetivamente, não achando ilegalidade ou motivos constitucionais para negar a extradição, o STF determinou a mesma deixando claro que o presidente poderia negar a dita MAS ELE E O PAIS sofreriam as consequências do ato… Parece exagero dos italianos tanto barulho por uma condenação mas o fundo de tudo é que OUTROS BATISTs existem e estão por vir… O caso não especificamente o malandro vingativo… Lula AINDA mantem Zelaya na pseudo embaixada com seus 50 seguidores… Apesar de ser um ato PROIBIDO na nossa constituição… Vivemos numa ditadura do poder executivo, CLARA E EXPLÍCITA. Então, tudo é possível!!!

  6. Fernando disse:

    É fácil dizer: Se eu fosse o presidente, me negaria a extraditá-lo. Mas as coisas não são bem assim. Crime político ou crime comum? É a velha questão de esquerda e direita? Por que um país soberano se sentiria obrigado, coagido, a entregar alguém que atualmente reside em seu território? Quem ele (mais o grupo dele) matou? Eles faziam parte de uma determinada resistência na época da ditadura? São muitas questões, e pouca elucidação por parte da mídia.

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