{"id":4353,"date":"2015-01-04T19:42:59","date_gmt":"2015-01-04T22:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/eccemedicus\/?p=4353"},"modified":"2015-01-04T19:42:59","modified_gmt":"2015-01-04T22:42:59","slug":"medicina-e-pena-de-morte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/2015\/01\/04\/medicina-e-pena-de-morte-ii\/","title":{"rendered":"Medicina e Pena de Morte II"},"content":{"rendered":"

A inje\u00e7\u00e3o letal<\/strong> \u00e9 o m\u00e9todo preferido de execu\u00e7\u00e3o de prisioneiros condenados \u00e0 pena de morte nos EUA, como vimos no \u00faltimo post<\/a>. O procedimento \u00e9 do agrado de v\u00e1rios setores envolvidos porque assemelha-se ao procedimento m\u00e9dico da anestesia geral. De fato, muitas execu\u00e7\u00f5es t\u00eam sido realizadas no interior de\u00a0hospitais prisionais. Tende a ser limpo, indolor e mais, digamos, profissional, j\u00e1 que segue um protocolo r\u00edgido, como tamb\u00e9m j\u00e1 vimos<\/a>. Quando tal protocolo n\u00e3o \u00e9 seguido \u00e0 risca, os norte-americanos utilizam-se do termo botched<\/em> para descrever que foi “mal-feito”, algumas improvisa\u00e7\u00f5es tiveram que\u00a0ser realizadas e as coisas n\u00e3o andaram da forma como deveriam. A tabela abaixo mostra a botch rate<\/em> de cada t\u00e9cnica no per\u00edodo de 1890 a 2010, segundo a\u00a0BBC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Execu\u00e7\u00f5es nos EUA 1890 – 2010<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

M\u00e9todo<\/strong><\/td>\n\n

N\u00famero de execu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Botch rate<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Fuzilamento<\/td>\n\n

34<\/p>\n<\/td>\n

\n

0%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Eletrocu\u00e7\u00e3o<\/td>\n\n

4.374<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,9%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Enforcamento<\/td>\n\n

2.721<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,1%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

C\u00e2mara de G\u00e1s<\/td>\n\n

593<\/p>\n<\/td>\n

\n

5,4%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Inje\u00e7\u00e3o Letal<\/td>\n\n

1.054<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,1%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Fonte: Gruesome Spectacles: Botched Executions and America’s Death Penalty\u00a0em\u00a0http:\/\/www.bbc.com\/news\/magazine-28555978<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Com uma taxa de 7% de falhas protocolares, a mais alta entre todos os m\u00e9todos de execu\u00e7\u00e3o, a inje\u00e7\u00e3o letal come\u00e7ou a ser questionada por advogados, funcion\u00e1rios prisionais\u00a0e pela sociedade civil. A partir da d\u00e9cada de 80, cada vez mais ju\u00edzes passaram\u00a0a exigir a presen\u00e7a de um m\u00e9dico que acompanhasse as mortes, pois ao\u00a0executar aproximadamente 40 pessoas por ano, 2 ou 3 teriam mortes “ruins”, n\u00famero considerado elevado, e um especialista poderia ser \u00fatil. As sociedade m\u00e9dicas, entretanto, n\u00e3o gostaram. A\u00a0AMA (Sociedade M\u00e9dica Americana) emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o posicionando-se contra a partipa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos em execu\u00e7\u00f5es porque tal atua\u00e7\u00e3o violava o artigo 2.06 que estabelece que\u00a0(em livre tradu\u00e7\u00e3o) \u201c[um] m\u00e9dico, como membro de uma profiss\u00e3o dedicada a preservar a vida enquanto ainda houver esperan\u00e7a em mant\u00ea-la, n\u00e3o deve tomar parte de execu\u00e7\u00f5es autorizadas”. S\u00e3o tamb\u00e9m, segundo a AMA, inaceit\u00e1veis as participa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas na administra\u00e7\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o de drogas, monitoriza\u00e7\u00e3o dos sinais vitais, aconselhamento t\u00e9cnico, estabelecimento de acessos venosos e sua supervis\u00e3o ou mesmo a simples presen\u00e7a m\u00e9dica na sala de execu\u00e7\u00e3o. Mesmo a constata\u00e7\u00e3o do \u00f3bito \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o j\u00e1 que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico reanimar o prisioneiro caso ele ainda esteja vivo. Apenas a prescri\u00e7\u00e3o de sedativos para ansiedade antes do procedimento e a certifica\u00e7\u00e3o da morte ap\u00f3s outra pessoa faz\u00ea-lo s\u00e3o permitidas (1). As sociedades dos m\u00e9dicos vinculados ao sistema prisional (SCP) e a Sociedade Americana de Enfermagem (ANA) adotaram posi\u00e7\u00f5es semelhantes. Em 2010, o conselho americano de anestesistas votou pela revoga\u00e7\u00e3o<\/a> do registro do m\u00e9dico anestesista que participasse de execu\u00e7\u00f5es penais. Ainda hoje, um m\u00e9dico pode teoricamente ser processado ou perder sua licen\u00e7a por participar de execu\u00e7\u00f5es penais mas n\u00e3o houve ainda caso concreto que possa ser citado como exemplo.<\/p>\n

O coquetel utilizado inicialmente, segundo o protocolo do Dr. Deustch, consistia de 3 drogas administradas em sequ\u00eancia: um barbit\u00farico (tiopental), um bloqueador neuromuscular, um tipo de curare, (pancur\u00f4nio) e o cloreto de pot\u00e1ssio (KCl) que em doses elevadas e administrado rapidamente provoca fibrila\u00e7\u00e3o ventricular. Entretanto, mesmo a inje\u00e7\u00e3o de baixas concentra\u00e7\u00f5es de KCl em veias perif\u00e9ricas \u00e9 extremamente dolorosa. Normalmente, quando \u00e9 necess\u00e1ria a administra\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em doses mais elevadas, \u00e9 utilizado um acesso central, ou seja, veias centrais, em geral\u00a0acessos pelas subcl\u00e1veas ou jugulares internas. Em 2008, em um processo conhecido como Baze v. Rees<\/a>, dois prisioneiros questionaram o uso do coquetel como viola\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria \u00e0 8\u00aa Emenda Constitucional<\/a>\u00a0e provocaram uma discuss\u00e3o nacional sobre o uso das drogas na execu\u00e7\u00e3o da pena capital.<\/p>\n

De fato, outras drogas j\u00e1 vinham sendo utilizadas para o processo, em especial, o midazolam<\/a>, um benzodiazep\u00ednico de a\u00e7\u00e3o ultra-r\u00e1pida, parente do diazepam, entretanto em nenhum esquema drogas analg\u00e9sicas potentes como os opi\u00e1ceos (morfina, fentanil, entre outros) estavam presentes. Para complicar a situa\u00e7\u00e3o,\u00a0o fabricante do tiopental anunciou em 2011 a retirada do medicamento do mercado<\/a> dada sua utiliza\u00e7\u00e3o quase que exclusiva na pena capital, a Uni\u00e3o Europeia se recusou a exportar o medicamento com esse fim e alguns estados americanos foram acusados<\/a> de contrabandear tiopental da \u00cdndia. Outros fornecedores de medicamentos substitutos tamb\u00e9m n\u00e3o quiseram ter seus nomes envolvidos em processos execucionais e se negaram a fornecer medica\u00e7\u00f5es. A estiagem de medica\u00e7\u00f5es levou pris\u00f5es a solicitar a formula\u00e7\u00e3o<\/a> de drogas a apotec\u00e1rios e a aceitar medica\u00e7\u00f5es de origem duvidosa.<\/p>\n

\"Oklahoma<\/a>

A sala de execu\u00e7\u00e3o em Oklahoma<\/p><\/div>\n

Foi nesse contexto que em 29 de Abril de 2014,\u00a0um assassino\u00a0chamado de Clayton Lockett<\/a>\u00a0foi conduzido \u00e0 sala de execu\u00e7\u00e3o em Oklahoma. Devido \u00e0 falta de insumos, o coquetel utilizado foi uma mistura ainda pouco\u00a0testada de\u00a0midazolam,\u00a0vecur\u00f4nio<\/a>\u00a0e o KCl e ent\u00e3o come\u00e7ou o show de horrores. Os param\u00e9dicos n\u00e3o conseguiram acesso. O m\u00e9dico foi chamado e tentou acesso jugular e subcl\u00e1via sem sucesso. Depois de v\u00e1rios kits e tentativas frustradas, a veia femural, na regi\u00e3o inguinal, foi puncionada, mas testemunhas acham que, na verdade, pode ter sido a art\u00e9ria femural, ramo direto da aorta, pois o sangue jorrou em suas roupas e na sala. O relat\u00f3rio oficial n\u00e3o cita\u00a0este epis\u00f3dio. Ap\u00f3s estabelecer a pat\u00eancia do acesso, o m\u00e9dico permaneceu na sala. Quando finalmente a execu\u00e7\u00e3o come\u00e7ou e as drogas come\u00e7aram a ser infundidas, o m\u00e9dico verificou que algo estava errado. Havia um incha\u00e7o na regi\u00e3o inguinal indicando que a infus\u00e3o poderia estar no tecido subcut\u00e2neo e n\u00e3o dentro da veia. Lockett demorou\u00a043 min para morrer, mesmo com seus\u00a0executores tendo suspendido<\/a> o procedimento.\u00a0H\u00e1 relatos<\/a> de que ele se debateu, levantou a cabe\u00e7a da maca, gemeu e gritou “man<\/em>“, n\u00e3o confirmados na vers\u00e3o oficial. H\u00e1 d\u00favidas<\/a> sobre sua verdadeira causa mortis<\/em>. Depois disso, o presidente Barack Obama solicitou a revis\u00e3o dos processos de execu\u00e7\u00e3o. Novamente, a Suprema Corte considerou o m\u00e9todo de Oklahoma constitucional<\/a> e o manteve. H\u00e1 outras 3 inje\u00e7\u00f5es letais programadas para Mar\u00e7o de 2015 na mesma institui\u00e7\u00e3o prisional.<\/p>\n

O Papel do M\u00e9dico<\/strong><\/p>\n

N\u00e1dia Sawicki (2) sustenta que depois do questionamento da 8\u00aa Emenda Constitucional por\u00a0Baze v Rees, qualquer peti\u00e7\u00e3o para ter sucesso em suspender um coquetel letal ter\u00e1 que provar que ele \u00e9 delet\u00e9rio e propor uma alternativa vi\u00e1vel. Caso contr\u00e1rio, o procedimento ser\u00e1 mantido, como foi o de Lockett em Oklahoma. O problema \u00e9 que os procedimentos n\u00e3o s\u00e3o “baseados em evid\u00eancias” porque estudos populacionais nessa \u00e1rea n\u00e3o s\u00e3o \u00e9ticos! (H\u00e1 estudos em medicina veterin\u00e1ria com todos os problemas translacionais inerentes). A utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos n\u00e3o testados atualmente \u00e9 proscrita mesmo em situa\u00e7\u00f5es emergenciais baseado no princ\u00edpio do primum non nocere<\/a>,<\/em>\u00a0que forma a base do princ\u00edpio da n\u00e3o-malefic\u00eancia<\/strong> da \u00e9tica m\u00e9dica<\/a>. Se o intuito, no caso da pena capital, \u00e9 o atentado \u00e0 vida (malefic\u00eancia, por defini\u00e7\u00e3o), n\u00e3o h\u00e1 \u00e9tica. Se n\u00e3o h\u00e1 \u00e9tica, n\u00e3o h\u00e1 medicina e o indiv\u00edduo que assim age, deixa de ser m\u00e9dico naquele exato momento<\/a>.<\/p>\n

Por outro lado, se considerarmos que um m\u00e9dico pode abreviar em muito o sofrimento de indiv\u00edduos condenados \u00e0 morte, sua atua\u00e7\u00e3o se enquadraria em uma\u00a0causa\u00a0humanit\u00e1ria. Mas para isso seria preciso considerar a pena de morte como algo inevit\u00e1vel, como uma doen\u00e7a f\u00edsica, uma for\u00e7a natural, acima dos ideais do pr\u00f3prio m\u00e9dico e, principalmente, que tal decis\u00e3o n\u00e3o pudesse ser de outra forma que n\u00e3o a que se lhe apresenta.<\/p>\n

Qual a sua opini\u00e3o sobre o papel do m\u00e9dico nas penas capitais?<\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

\"ResearchBlogging.org\"<\/a>1.\u00a0Gawande, A.<\/strong>\u00a0(2006). When Law and Ethics Collide \u2014 Why Physicians Participate in Executions. New England Journal of Medicine<\/em>, 354\u00a0(12), 1221-1229 DOI:\u00a010.1056\/NEJMp068042<\/a><\/span><\/p>\n

\"ResearchBlogging.org\"<\/a>2.\u00a0Sawicki, N.<\/strong> (2014). Clinicians’ Involvement in Capital Punishment \u2014 Constitutional Implications.\u00a0New England Journal of Medicine, 371<\/span> (2), 103-105 DOI: 10.1056\/NEJMp1405651<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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