{"id":444,"date":"2009-11-21T12:39:01","date_gmt":"2009-11-21T15:39:01","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/eccemedicus\/2009\/11\/battisti_lula_e_a_pratica_medi\/"},"modified":"2009-11-21T12:39:01","modified_gmt":"2009-11-21T15:39:01","slug":"battisti_lula_e_a_pratica_medi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/2009\/11\/21\/battisti_lula_e_a_pratica_medi\/","title":{"rendered":"Battisti, Lula e a Pr\u00e1tica M\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

\"\"O Ecce Medicus n\u00e3o \u00e9 um blog sobre pol\u00edtica. Entretanto, o caso Battisti<\/a> se desenrolou de tal forma que gostaria de us\u00e1-lo como exemplo para discutir o car\u00e1ter das decis\u00f5es m\u00e9dicas. O leitor dever\u00e1 estar pensando “mas o que isso tem a ver?” Eu digo que bastante, como tentarei mostrar nas pr\u00f3ximas linhas. Um resumo da hist\u00f3ria pode ser encontrado aqui<\/a> e cada um pode tirar suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es sobre a legitimidade da extradi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Cesare Battisti participou de um grupo armado h\u00e1 30 anos ao qual s\u00e3o atribu\u00eddas 4 mortes. Tem um hist\u00f3rico de fugas para Fran\u00e7a e Brasil onde foi detido em 2007. O estado italiano o considera um assassino. Foi julgado em condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua sem exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 luz solar. A It\u00e1lia solicitou sua extradi\u00e7\u00e3o e o governo brasileiro vem resistindo a essa decis\u00e3o, que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O Supremo, depois de meses de avalia\u00e7\u00e3o, optou pela extradi\u00e7\u00e3o em decis\u00e3o bastante apertada (5×4) e deixou a decis\u00e3o final<\/b><\/a> ao presidente Lula. A Lula, portanto, caber\u00e1 decidir agora, praticamente, sozinho, sobre o futuro de Cesare Battisti. Alguns devem estar pensando que \u00e9 uma decis\u00e3o bastante dif\u00edcil, essa de definir o destino e mesmo a pr\u00f3pria vida de um ser humano. E \u00e9 mesmo. Como Lula deve proceder? Que tipo de arcabou\u00e7o te\u00f3rico Lula deveria utilizar-se para tomar essa decis\u00e3o espec\u00edfica? Grosso modo, se levar em conta sua ideologia, por exemplo, n\u00e3o o libera. A It\u00e1lia de Berlusconi est\u00e1 mais \u00e0 direita que nunca. E se estiverem ca\u00e7ando as bruxas<\/a> de um “comunismo” que j\u00e1 n\u00e3o existe? A pr\u00f3pria Fran\u00e7a, tradicionalmente abrigou Battisti por um per\u00edodo. Por outro lado, se tomar por base o fato de a It\u00e1lia ser um pa\u00eds com o qual o Brasil mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas importantes, ser um estado soberano, ter elegido um primeiro-minstro democraticamente e ter um sistema judici\u00e1rio confi\u00e1vel, deve-se respeitar a dor das fam\u00edlias que perderam seus membros e a decis\u00e3o do tribunal italiano, extraditando Battisti. N\u00e3o importam os argumentos aqui. Importa a decis\u00e3o de um homem sobre a vida de outro homem.<\/p>\n

De que adiantaria demonstrar cartesianamente o envolvimento de Battisti nos assassinatos? Que tipo de ideologia poderia justificar um crime? A discuss\u00e3o \u00e9 intermin\u00e1vel<\/a>. Nos interessa o caminho que ser\u00e1 necess\u00e1rio para chegar a uma decis\u00e3o baseada em algum tipo de racionalidade, e n\u00e3o simplesmente, a opini\u00e3o e as idiossincrasias da arbitrariedade. Qual guideline<\/i>, diretriz, recomenda\u00e7\u00e3o poderia ajudar Lula a tomar uma conduta como essa? O direito tem uma figura de racionalidade chamada jurisprud\u00eancia que pode basear uma decis\u00e3o em decis\u00f5es tomadas anteriormente. Mas Lula, n\u00e3o \u00e9 um juiz! Estes por sua vez, j\u00e1 deram seu veredito. Cabe a Lula decidir e decidir baseado no cora\u00e7\u00e3o ou no medo, n\u00e3o me parecem formas racionais de decis\u00e3o.<\/p>\n

Quando digo que me sinto s\u00f3 e que a ci\u00eancia \u00e9 um luxo com o qual n\u00e3o se pode contar sempre<\/a> \u00e9 sobre isso que estou falando. Deve ser o mesmo sentimento do presidente Lula agora.\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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