{"id":513,"date":"2010-10-13T01:54:42","date_gmt":"2010-10-13T04:54:42","guid":{"rendered":"http:\/\/scienceblogs.com.br\/eccemedicus\/2010\/10\/abortamento_e_o_debate_politic\/"},"modified":"2010-10-13T01:54:42","modified_gmt":"2010-10-13T04:54:42","slug":"abortamento_e_o_debate_politic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/2010\/10\/13\/abortamento_e_o_debate_politic\/","title":{"rendered":"Abortamento e o Debate Pol\u00edtico no Brasil"},"content":{"rendered":"
A Jorge Andalaft Neto<\/i><\/a><\/div>\n

O Brontossauros publicou um post com a maioria das ideias que compartilho<\/a> e recomendo fortemente sua leitura antes de prosseguir aqui.<\/p>\n

Aprendi na faculdade que “aborto” \u00e9 o produto de um “abortamento”, que consiste no ato de abortar. O Conselho Regional de Medicina escreve:<\/p>\n

“Artigo 42 – \u00c9 vedado ao m\u00e9dico: “Praticar ou indicar atos m\u00e9dicos desnecess\u00e1rios ou proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”.
Artigo 43 – \u00c9 vedado ao m\u00e9dico: “Descumprir legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos casos de transplantes de \u00f3rg\u00e3os ou tecidos, esteriliza\u00e7\u00e3o, fecunda\u00e7\u00e3o artificial e abortamento”.<\/p>\n

Assim, fica evidente que o m\u00e9dico deve respeitar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Para isso \u00e9 preciso conhec\u00ea-la, at\u00e9 porque “a ningu\u00e9m \u00e9 dado o direito de descumprir a lei sob o argumento de desconhec\u00ea-la”. E o artigo 128 do C\u00f3digo Penal, que trata de crimes contra pessoas, diz que “n\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico se: <\/p>\n

I – n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da gestante (Aborto necess\u00e1rio);
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando menor ou incapaz, de seu representante legal. (Aborto no caso de gravidez resultante de estupro)”.<\/span><\/i><\/p>\n

Entretanto, conhe\u00e7o alguns colegas que praticam curetagens — procedimento cir\u00fargico, relativamente simples, mas que requer certa habilidade e experi\u00eancia, que consiste, grosso modo, na raspagem do interior do \u00fatero — com fins abortivos, seja para retirada de fragmentos fetais e\/ou placent\u00e1rios do \u00fatero de mulheres que fizeram uso do misoprostol (Cytotec\u24c7), seja como procedimento prim\u00e1rio, em geral, antes do primeiro trimestre de gravidez. Mesmo com toda essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9tica e penal! A discuss\u00e3o entre os ginecologistas \u00e9 simples: a enorme maioria n\u00e3o faz, mas acha extremamente necess\u00e1rio<\/b> que algu\u00e9m o fa\u00e7a e indicam tais m\u00e9dicos, sem critic\u00e1-los ou julg\u00e1-los moralmente. A necessidade de algu\u00e9m que fa\u00e7a o procedimento \u00e9 gigantesca. De prefer\u00eancia com seguran\u00e7a, boa t\u00e9cnica e discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estou falando, entretanto, de pessoas que pertencem a classes sociais mais favorecidas e podem pagar por isso. Mesmo nessa faixa da popula\u00e7\u00e3o a incid\u00eancia \u00e9 maior do que deveria e os n\u00fameros s\u00e3o bastante camuflados por raz\u00f5es \u00f3bvias. A coisa complica muito nas classes mais pobres da popula\u00e7\u00e3o porque alternativa n\u00e3o h\u00e1. \u00c9 aqui que o problema toma propor\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. A hipocrisia de nossa sociedade se faz sentir em outras inst\u00e2ncias. No Brasil, mesmo o abortamento legal \u00e9 bastante dif\u00edcil de ser conseguido o que, em geral, provoca traumas dif\u00edceis de serem superados.<\/a> <\/p>\n

N\u00e3o acredito no abortamento como m\u00e9todo contraceptivo. Ele deve, como foi comentado, ser “seguro, acess\u00edvel e extremamente raro”. Deve haver uma sa\u00edda para mulheres que n\u00e3o se julgam capazes de manter uma crian\u00e7a, o que, convenhamos, \u00e9 comum no Brasil. A sa\u00edda passa, necessariamente, por educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, programas de ado\u00e7\u00e3o e, sim, a possibilidade do abortamento, at\u00e9 para que ele n\u00e3o se repita! Fechar os olhos para esse  problema \u00e9 jogar uma grande parte de nossa mis\u00e9ria social para debaixo do tapete.<\/p>\n

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A Jorge Andalaft Neto O Brontossauros publicou um post com a maioria das ideias que compartilho e recomendo fortemente sua leitura antes de prosseguir aqui. Aprendi na faculdade que “aborto” \u00e9 o produto de um “abortamento”, que consiste no ato de abortar. O Conselho Regional de Medicina escreve: “Artigo 42 – \u00c9 vedado ao m\u00e9dico: […]<\/p>\n","protected":false},"author":466,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[29,30],"class_list":["post-513","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao","tag-abortamento","tag-aborto"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/users\/466"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/513\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/eccemedicus\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}