{"id":517,"date":"2024-09-30T21:51:24","date_gmt":"2024-10-01T00:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/emrc\/?p=517"},"modified":"2024-09-30T22:14:23","modified_gmt":"2024-10-01T01:14:23","slug":"boletins-epidemiologicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/emrc\/2024\/09\/30\/boletins-epidemiologicos\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o boletins epidemiol\u00f3gicos?"},"content":{"rendered":"\n

Durante a pandemia de covid-19 muito se falou sobre como pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade ajudariam a lidar com a transmiss\u00e3o do SARS-CoV-2, como estas deveriam ser pautadas em resultados cient\u00edficos e n\u00e3o somente na cren\u00e7a de uma pessoa ou mesmo em uma canetada. Mas como surge uma pol\u00edtica p\u00fablica? No que se baseiam os secret\u00e1rios de sa\u00fade ao aconselhar um prefeito, governador ou presidente de como agir frente a um problema de sa\u00fade p\u00fablica como a covid-19, dengue, mpox ou mesmo agravos de sa\u00fade n\u00e3o relacionados a doen\u00e7as, como viol\u00eancia dom\u00e9stica e acidentes de trabalho? Uma das ferramentas para isso s\u00e3o os boletins epidemiol\u00f3gicos!<\/span><\/p>\n\n\n\n

Primeiro, o que \u00e9 a epidemiologia?<\/b><\/h1>\n\n\n\n

A epidemiologia surgiu como campo cient\u00edfico no final do s\u00e9culo XIX, a partir da estat\u00edstica moderna. A epidemiologia \u00e9 o campo da ci\u00eancia que estuda quais s\u00e3o os fatores que influenciam como as doen\u00e7as \u2014 e mais atualmente outros problemas de sa\u00fade coletiva \u2014 afetam popula\u00e7\u00f5es humanas, tudo isso utilizando de informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas (idade, g\u00eanero, lugar de moradia, peso, altura e muitas outras). O maior objetivo da epidemiologia \u00e9 identificar problemas e, aliando isso a diversas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, fornecer informa\u00e7\u00f5es que ajudem a tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica de um gestor. Essa atividade \u00e9 chamada de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a lei 8.080 de 1990 (a mesma lei que instituiu o SUS). A vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica \u00e9 um:<\/span><\/p>\n\n\n\n

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\u201cconjunto de a\u00e7\u00f5es que proporciona o conhecimento, a detec\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a nos fatores determinantes e condicionantes de sa\u00fade individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as ou agravos.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em outras palavras, \u00e9 a pr\u00e1tica do levantamento de dados e investiga\u00e7\u00f5es voltadas a entender os problemas de sa\u00fade em uma popula\u00e7\u00e3o, avaliando as medidas de controle desses problemas (sejam doen\u00e7as ou n\u00e3o). Posteriormente, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o passadas para um secret\u00e1rio de sa\u00fade, que ir\u00e1 (junto de outras pessoas) ajudar o prefeito, governador ou presidente a pensar em uma pol\u00edtica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Mas engana-se quem pensa que nessa hist\u00f3ria de criar pol\u00edticas p\u00fablicas se usa somente informa\u00e7\u00f5es vindas da epidemiologia. Durante a pandemia de covid-19 ficou muito claro como s\u00f3 conhecimentos oriundos da medicina, biologia e epidemiologia n\u00e3o eram capazes de lidar com um problema de sa\u00fade p\u00fablica t\u00e3o grande como uma pandemia. Obviamente que o caso da covid-19 \u00e9 um extremo, mas justamente por causa disso que ele \u00e9 t\u00e3o claro em indicar como, para construir boas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios conhecimentos de economia, hist\u00f3ria, sociologia e tantas outras \u00e1reas que ficam relegadas ao ostracismo ao focar somente na medicina e epidemiologia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 o trabalho da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica?<\/b><\/h1>\n\n\n\n

Desde 1985, o Brasil publicava o Guia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (originalmente sob o nome Manual de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica), um extenso documento que trazia informa\u00e7\u00f5es detalhadas de como profissionais da sa\u00fade deveriam fazer investiga\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas de casos de doen\u00e7as e epidemias, incluindo como deveria ser essa notifica\u00e7\u00e3o (ou seja, a comunica\u00e7\u00e3o para as secretarias de sa\u00fade) e a an\u00e1lise posterior desses dados. Nessa \u00e9poca, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica era muito focada em lidar com doen\u00e7as infecciosas transmiss\u00edveis, por exemplo, a poliomielite, sarampo, tuberculose, dengue, febre amarela, doen\u00e7a de chagas, hepatite, HIV, leptospirose, raiva, rub\u00e9ola, mal\u00e1ria e diversas outras (para uma lista completa veja a p\u00e1gina 24 da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do <\/span>Guia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica<\/span><\/a>). <\/span><\/p>\n\n\n\n

O guia de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica do Brasil nasce como uma importante ferramenta do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (SNVE). O SNVE foi criado em 1975,  pouco tempo ap\u00f3s o fim da campanha de erradica\u00e7\u00e3o da var\u00edola no Brasil, unindo diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas voltadas a notificar casos de doen\u00e7as e agravos de sa\u00fade, e coletando dados sobre a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis (municipal, estadual e federal). Atualmente o SNVE \u00e9 um dos componentes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/span><\/p>\n\n\n\n

Foi o SNVE que, a partir de 1976, tornou obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de um conjunto de doen\u00e7as transmiss\u00edveis consideradas de maior relev\u00e2ncia nacional, pois eram doen\u00e7as importantes ou que poderiam gerar sequelas s\u00e9rias no cen\u00e1rio da \u00e9poca. Posteriormente, esse conjunto de doen\u00e7as foi transformado no Sistema de Doen\u00e7as de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria, que passou por diversas revis\u00f5es ao longo dos anos. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Durante esse momento foi definida uma lista nacional, que tamb\u00e9m j\u00e1 passou por diversas revis\u00f5es em que foram selecionadas novas doen\u00e7as e agravos. A principal dessas revis\u00f5es aconteceu em 1998, quando o Centro Nacional de Epidemiologia promoveu uma extensa mudan\u00e7a, detalhando melhor o processo de notifica\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios utilizados para a sele\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos que deveriam ser notificados. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 feita essa listagem hoje em dia?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente essa sele\u00e7\u00e3o \u00e9 designada por Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Doen\u00e7as, Agravos e Eventos de Sa\u00fade P\u00fablica, indicando tanto as doen\u00e7as e agravos que devem ser notificadas quanto a qual inst\u00e2ncia (federal, estadual ou municipal) e a frequ\u00eancia que tais notifica\u00e7\u00f5es devem ser feitas (imediatas ou semanais). A notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria sobre um caso suspeito ou confirmado de uma determinada doen\u00e7a, agravo ou evento de sa\u00fade p\u00fablica. Essa notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por m\u00e9dicos, profissionais de sa\u00fade e\/ou respons\u00e1veis pelos estabelecimentos de sa\u00fade (sejam estes p\u00fablicos ou privados) para uma autoridade de sa\u00fade (normalmente a secretaria de sa\u00fade municipal ou estadual).<\/span><\/p>\n\n\n\n

Mas e se eu viajei, peguei uma doen\u00e7a, fui diagnosticado em um estado e depois voltei para minha casa em outro estado. Quem \u00e9 que notifica o meu caso?<\/span><\/i><\/p>\n\n\n\n

A notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem fez o diagn\u00f3stico! No caso acima, no estado em que a pessoa estava viajando. Na maioria das notifica\u00e7\u00f5es, existem dois campos de identifica\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio: o munic\u00edpio de resid\u00eancia do cidad\u00e3o e o munic\u00edpio onde ocorreu a notifica\u00e7\u00e3o. Assim, conseguimos ver tanto os munic\u00edpios que est\u00e3o notificando mais quanto os munic\u00edpios com mais pessoas residentes infectadas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Mas como tudo muda, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica tamb\u00e9m mudou\u2026<\/b><\/h1>\n\n\n\n

Com o passar do tempo, novas estrat\u00e9gias e tecnologias foram incorporadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. Nesse contexto, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica n\u00e3o conseguia mais cobrir todos os agravos de sa\u00fade que deveriam ser monitorados, principalmente alguns novos temas que tinham entrado para a Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Doen\u00e7as, Agravos e Eventos de Sa\u00fade P\u00fablica em 2014. Pensando nisso, nesse mesmo ano, o minist\u00e9rio da sa\u00fade publicou um novo documento chamado de Guia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade. A vigil\u00e2ncia em sa\u00fade \u00e9 entendida como: <\/span><\/p>\n\n\n\n

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\u201cum processo cont\u00ednuo e sistem\u00e1tico de coleta, consolida\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o de dados sobre eventos relacionados \u00e0 sa\u00fade, visando o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de sa\u00fade p\u00fablica para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos, agravos e doen\u00e7as, bem como para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Esse processo de revis\u00e3o foi bastante importante, pois mostrava como a pr\u00f3pria vis\u00e3o do minist\u00e9rio da sa\u00fade quanto ao que eram problemas de sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m estava mudando, entendendo a necessidade de se lidar com problemas de sa\u00fade que n\u00e3o eram, necessariamente, doen\u00e7as infectocontagiosas. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, tanto a Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Doen\u00e7as, Agravos e Eventos de Sa\u00fade P\u00fablica quanto o Guia de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade est\u00e3o atualizados, trazendo informa\u00e7\u00f5es sobre diversos novos problemas de sa\u00fade p\u00fablica como acidentes de trabalho e com animais pe\u00e7onhentos (como aranhas e serpentes), a pr\u00f3pria covid-19, a mpox, viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual e tentativa de suic\u00eddio (voc\u00ea pode ver a lista completa <\/span>aqui<\/span><\/a>). <\/span><\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal, o que s\u00e3o os boletins epidemiol\u00f3gicos?<\/b><\/h1>\n\n\n\n

Pois bem, vimos que existe a grande \u00e1rea da epidemiologia; dentro dessa \u00e1rea est\u00e1 a atividade da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, que vai levantar informa\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade (e seus problemas) da popula\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o apresentadas para os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas como essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apresentadas? \u00c9 a\u00ed que os boletins epidemiol\u00f3gicos aparecem!<\/span><\/p>\n\n\n\n

Os boletins epidemiol\u00f3gicos s\u00e3o documentos publicados pelo minist\u00e9rio da sa\u00fade e pelos centros de vigil\u00e2ncia das secretarias de sa\u00fade estaduais e municipais, inclusive, em muitos casos o minist\u00e9rio da sa\u00fade produz um boletim federal ap\u00f3s ser informado por boletins municipais ou estaduais. Pois bem, esses documentos s\u00e3o utilizados para comunicar informa\u00e7\u00f5es relevantes e qualificadas, com base t\u00e9cnica e cient\u00edfica, para auxiliar na tomada de decis\u00e3o referente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. <\/span><\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios tipos de informa\u00e7\u00f5es podem ser lidas em um boletim epidemiol\u00f3gico, como: descri\u00e7\u00f5es de monitoramento de potenciais patologias com possibilidade de levar a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica (como aconteceu com a covid-19); an\u00e1lises do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico de doen\u00e7as ocorrentes, resultados de investiga\u00e7\u00f5es quanto a surtos de doen\u00e7as e outros temas relacionados \u00e0 vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do Brasil, etc.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Como os boletins epidemiol\u00f3gicos surgiram no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Os primeiros boletins brasileiros surgiram ainda na d\u00e9cada de 1960, mas sem esse nome que conhecemos. Na \u00e9poca estava acontecendo a chamada Campanha de Erradica\u00e7\u00e3o da Var\u00edola, respons\u00e1vel por coordenar e executar as a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o em massa contra a var\u00edola no nosso pa\u00eds. O Boletim da Campanha de Erradica\u00e7\u00e3o da Var\u00edola surgiu nesse momento como uma ferramenta de divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre as a\u00e7\u00f5es da campanha. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Foi somente em 1974, com o fim da campanha, que esse boletim foi reformulado e passou a ser chamado de Boletim Epidemiol\u00f3gico. Entre idas e vindas, o modelo do boletim epidemiol\u00f3gico foi sendo atualizado de tempos em tempos, contudo, como esse documento \u00e9 elaborado e como as informa\u00e7\u00f5es dele s\u00e3o comunicadas n\u00e3o s\u00e3o coisas totalmente padronizadas at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Com o avan\u00e7o da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade sobre a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica (que n\u00e3o desapareceu, mas sim foi absorvida pela primeira), n\u00e3o s\u00f3 se iniciou a notifica\u00e7\u00e3o de agravos e evento de sa\u00fade p\u00fablica, como tamb\u00e9m come\u00e7ou-se a publicar boletins epidemiol\u00f3gicos sobre esses agravos, consolidando informa\u00e7\u00f5es sobre estes. Atualmente n\u00e3o existem somente boletins epidemiol\u00f3gicos de doen\u00e7as! Muitos agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica, como suicidio e rea\u00e7\u00f5es a vacinas, tamb\u00e9m geram seus pr\u00f3prios boletins epidemiol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Fui olhar na minha cidade, mas n\u00e3o achei os boletins epidemiol\u00f3gicos de uma doen\u00e7a em espec\u00edfico. Por outro lado, o meu estado produz o boletim. Por que essa diferen\u00e7a?<\/span><\/i><\/h3>\n\n\n\n

Tudo vai depender do estado da doen\u00e7a! Se uma determinada cidade ou estado decreta emerg\u00eancia a partir de uma incid\u00eancia X (na Dengue, por exemplo, s\u00e3o 300 casos por 100.000 habitantes), a\u00ed naturalmente isso vem acompanhado de boletins epidemiol\u00f3gicos di\u00e1rios, feitos pelo estado ou munic\u00edpio que est\u00e1 com problema. Por outro lado, se esse limiar de casos n\u00e3o for atingido, as autoridades de sa\u00fade continuam a monitorar casos espor\u00e1dicos, mas sem produzir boletins epidemiol\u00f3gicos com maior frequ\u00eancia. Dependendo dos casos, pode ser feito somente um boletim por ano.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por que \u00e9 importante falar sobre os boletins epidemiol\u00f3gicos?<\/b><\/h1>\n\n\n\n

Por serem documentos oficiais que trazem dados de popula\u00e7\u00f5es de cidades, estados e do pr\u00f3prio pa\u00eds, os boletins s\u00e3o muito importantes para estudos populacionais e ecol\u00f3gicos, mostrando como uma doen\u00e7a se espalhou no territ\u00f3rio durante um per\u00edodo ou como foi a tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica nesse mesmo per\u00edodo. Dessa forma, os boletins s\u00e3o documentos hist\u00f3ricos, capazes de nos indicar como estava a conjuntura pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica e mesmo cient\u00edfica de uma \u00e9poca.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Contudo, no Brasil, tivemos um grande problema quanto a isso. Em 2021 houve um apag\u00e3o de dados que fez com que perd\u00eassemos <\/span>o acesso a todos<\/b> os boletins epidemiol\u00f3gicos federais (isso \u00e9, aqueles que traziam informa\u00e7\u00f5es sobre todo o pa\u00eds) at\u00e9 2018, retirando o acesso de pesquisadores, gestores e curiosos a mais de 40 anos de informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas sobre muitas doen\u00e7as que ainda afligem nosso pa\u00eds, como a AIDS, dengue, mal\u00e1ria, hepatite, t\u00e9tano e diversas outras. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Isso foi um grande golpe para muitas pesquisas, pois (dentre outras utilidades) n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel compararmos os surtos atuais de doen\u00e7as com os de anos anteriores para sabermos como devemos proceder; ou mesmo se estamos piores, ou melhores. Os dados municipais e estaduais ainda est\u00e3o p\u00fablicos, entretanto, os dados federais (aqueles que tiveram o acesso p\u00fablcio removido) eram uma forma de olhar para essa quantidade esmagadora de informa\u00e7\u00f5es de forma muito mais consolidada, podendo avaliar o Brasil como um todo.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ter informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o nos ajuda muito em nos preparar contra problemas de sa\u00fade. E os boletins epidemiol\u00f3gicos s\u00e3o essenciais para se ter esse entendimento. Por exemplo, \u00e9 a partir desses documentos que o minist\u00e9rio da sa\u00fade pode alertar sobre:<\/span><\/p>\n\n\n\n