{"id":1254,"date":"2016-08-14T11:03:07","date_gmt":"2016-08-14T14:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/?p=1254"},"modified":"2016-08-14T11:03:07","modified_gmt":"2016-08-14T14:03:07","slug":"fv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/2016\/08\/14\/fv\/","title":{"rendered":"A dissemina\u00e7\u00e3o da tecnologia solar fotovoltaica no Brasil: poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es da isen\u00e7\u00e3o do ICMS"},"content":{"rendered":"

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Nos est\u00e1gios iniciais da difus\u00e3o de novas tecnologias \u00e9 conhecida a import\u00e2ncia do apoio de pol\u00edticas p\u00fablicas para que se obtenham os benef\u00edcios\u00a0esperados do uso das mesmas. Isso \u00e9 especialmente importante quando existem barreiras de custos elevados, informa\u00e7\u00e3o, e entre outros que impedem que essas tecnologias comecem a competir no mercado.<\/p>\n

Isso tem acontecido com diversas tecnologias de energia, inclusive foi o que o Brasil fez h\u00e1 mais de trinta anos quando buscou criar um mercado para o etanol em substitui\u00e7\u00e3o a gasolina.<\/p>\n

No caso da tecnologia solar fotovoltaica, ainda ensaiamos apoios estruturados dentro de uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e sua inser\u00e7\u00e3o no sistema interligado nacional. No entanto, j\u00e1 temos alguns incentivos sendo colocados em pr\u00e1tica. Temos come\u00e7ado a estuda o efetivo impacto de alguns desses mecanismos e um de meus alunos esteve procurando mensurar o efeito da isen\u00e7\u00e3o de impostos na dissemina\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es fotovoltaicas em v\u00e1rios estados (e concession\u00e1rias) brasileiros. Os resultados s\u00e3o preliminares e estamos ainda nos est\u00e1gios iniciais de difus\u00e3o dessa tecnologia. \u00c9 muito prov\u00e1vel que estamos ainda explorando segmentos muito particulares do mercado, que agregam consumidores (agora prosumidores<\/strong>, ou seja produtores-consumidores) de melhor renda e informa\u00e7\u00e3o, e inovadores. \u00a0Devemos, portanto, interpretar com cautela os resultados, mas \u00e9 muito interessante observar que j\u00e1 temos indica\u00e7\u00f5es de que esse tipo de mecanismo est\u00e1 tendo contribui\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o descentralizada no pa\u00eds.<\/p>\n

O texto abaixo de autoria do doutorando Rodolfo Dam\u00e1sio<\/a> ilustra alguns dos resultados que estamos estudando e que dever\u00e3o ser expandidos durante suas pesquisas para seu doutorado.<\/p>\n

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A import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas na difus\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia<\/strong>\r\n\u00a0<\/strong>\r\nMSc. Rodolfo Dam\u00e1sio de Castro<\/em>\r\n\r\nDoutorando do programa de Planejamento de Sistemas Energ\u00e9ticos (FEM\/Unicamp)<\/em>\r\n\r\nA energia solar representa uma grande alternativa para minimizar os problemas modernos no que tange a quest\u00e3o da sustentabilidade. Renov\u00e1vel e com potencial de gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica elevado, a fonte, comparada \u00e0s outras, apresenta uma das taxas de crescimento mais elevadas do mundo, apresentando em 2015 um valor de cerca de 34%. A tecnologia, apesar de apresentar redu\u00e7\u00f5es em seu pre\u00e7o ano a ano, ainda possui um valor elevado, o que a impede de ser competitiva como as fontes convencionais de gera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo de renov\u00e1veis mais difundidas como a e\u00f3lica. Dessa forma, \u00e9 imprescind\u00edvel compreender como tem se dado a difus\u00e3o desta tecnologia pelos pa\u00edses, suas estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de incentivo utilizadas para viabiliz\u00e1-la.\r\n\r\nNo Brasil, a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 482 (RN482) criada pela ANEEL foi um marco para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Aprovada em abril de 2012, a normativa formalizou a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00eddas atribuindo uma opera\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para os usu\u00e1rios que vierem a adquirir o sistema. A partir de ent\u00e3o, usu\u00e1rios residenciais passaram a instalar sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para autoconsumo e estabeleceu-se uma base para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de equipamentos fotovoltaicos, tecnologia at\u00e9 ent\u00e3o pouco explorada no pa\u00eds e de grande potencial de aproveitamento energ\u00e9tico nacional.\r\n\r\nComo v\u00e1rios pa\u00edses, o Brasil tamb\u00e9m utiliza de mecanismos para promover uma maior competitividade da energia solar fotovoltaica em seu territ\u00f3rio. Diversas pol\u00edticas foram adotadas na maioria dos estados e em \u00e2mbito nacional de modo a alavancar sua difus\u00e3o.\u00a0 O primeiro incentivo fiscal adotado data de 1997. Foi criado nesse ano o Conv\u00eanio ICMS 101\/97, que isentou da tributa\u00e7\u00e3o do ICMS as opera\u00e7\u00f5es com geradores fotovoltaicos e c\u00e9lulas solares. Destaca-se aqui a import\u00e2ncia do mecanismo para a difus\u00e3o da fonte que, mesmo n\u00e3o tendo inser\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis \u00e0 \u00e9poca, o conv\u00eanio estar\u00e1 vigente at\u00e9 2021.\r\n\r\nEm 2013 a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou o Projeto de Lei do Senado PLS 167\/2013, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, que isenta dos impostos de PIS\/PASEP, COFINS, IPI e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o os pain\u00e9is fotovoltaicos e outros componentes que integram um sistema de gera\u00e7\u00e3o solar. O PLS 167\/2013 ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e, portanto, ainda n\u00e3o foi aprovado. Dessa forma a proposta pode representar no futuro um importante incentivo \u00e0 fonte.\r\n\r\nPela C\u00e2mara dos Deputados tramita o Projeto de Lei PL 8322\/14 que prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o, somente quando n\u00e3o houver similar nacional, de Imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o e a isen\u00e7\u00e3o do PIS, COFINS e IPI, similar ao projeto do Senado anteriormente citado. Da mesma forma, este projeto encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o e, portanto, os equipamentos e sistemas ainda possuem a taxa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm abril de 2015 o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ) lan\u00e7ou o Conv\u00eanio ICMS 16\/15 onde isentava da cobran\u00e7a do ICMS sobre as opera\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o de energia. Inicialmente apenas os estados de Goi\u00e1s, Pernambuco e S\u00e3o Paulo aderiram ao conv\u00eanio. Em junho o estado do Rio Grande do Norte aderiu, seguido por Cear\u00e1 e Tocantins em julho, Bahia, Maranh\u00e3o, Mato Grosso e Distrito Federal em novembro e Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul em dezembro. No conv\u00eanio ficou estabelecido a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/PASEP e COFINS das opera\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Como esses impostos s\u00e3o federais, a isen\u00e7\u00e3o impacta todos os estados da na\u00e7\u00e3o. O Conv\u00eanio entrou em vigor a partir de setembro de 2015.\r\n\r\nAl\u00e9m da presen\u00e7a de incentivos fiscais \u00e0 fonte, \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da tecnologia, outro fator que influencia a atratividade da fonte \u00e9 a tarifa praticada pelas distribuidoras de energia el\u00e9trica, sua concorrente direta, ou seja, quanto maior o pre\u00e7o praticado pela concession\u00e1ria, maior os benef\u00edcios financeiros do consumidor na aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica. Dessa forma espera-se que o aumento das tarifas implique positivamente na difus\u00e3o da energia solar futuramente.\r\n\r\nA ANEEL mant\u00e9m um banco de dados contendo informa\u00e7\u00f5es a respeito dos sistemas de micro e mini gera\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos cadastrados em seu sistema chamado \u201cRegistro de Micro e Minigeradores Distribu\u00eddos\u201d. No banco de dados s\u00e3o disponibilizados a data de conex\u00e3o de cada sistema cadastrado, a concession\u00e1ria a que foi conectado dentre outros dados. A Figura 1 apresenta a distribui\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos residenciais por concession\u00e1ria de energia e por estado no Brasil. Na imagem, cada cor representa uma concession\u00e1ria diferente.\r\n\r\nFigura 1 - Distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sistemas fotovoltaicos residenciais por estado e concession\u00e1ria.\r\n\r\n\"Captura<\/a>\r\n\r\n\r\nDe posse dos dados da ANEEL, das informa\u00e7\u00f5es a respeito da ado\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de incentivo no Brasil, da tarifa e quantidade de consumidores por concession\u00e1ria e da s\u00e9rie de pre\u00e7os da tecnologia fotovoltaica praticada na China (corrigida para valores de Junho\/2016) modelou-se matematicamente o problema a fim de quantificar a influ\u00eancia dessas vari\u00e1veis na difus\u00e3o da tecnologia no territ\u00f3rio brasileiro. Em termos matem\u00e1ticos, temos que a difus\u00e3o dos sistemas \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da tecnologia, do pre\u00e7o da tarifa praticada, da quantidade de consumidores instalados na concession\u00e1ria e da presen\u00e7a de incentivos ou n\u00e3o. A Eq. 1 apresenta o modelo utilizado.\r\n\r\n\"Captura<\/a>\r\n\r\nonde SFV<\/em> corresponde \u00e0 quantidade de sistemas residenciais de gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica cadastrados no banco de dados da ANEEL, ICMS<\/em> corresponde ao valor do ICMS praticado pelo estado onde est\u00e1 localizada a concession\u00e1ria, PIS\/COFINS<\/em> \u00e9 uma vari\u00e1vel dummy<\/em> onde o valor 0 corresponde \u00e0 presen\u00e7a da cobran\u00e7a do imposto e o valor 1 corresponde \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do imposto nas opera\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, $EE<\/em> corresponde \u00e0 tarifa praticada pela concession\u00e1ria, $FV<\/em> corresponde ao pre\u00e7o da tecnologia fotovoltaica e CONS<\/em> corresponde \u00e0 quantidade de consumidores conectados \u00e0 concession\u00e1ria. Os \u00edndices i<\/em> e t<\/em> correspondem \u00e0 concession\u00e1ria e ao per\u00edodo de an\u00e1lise respectivamente. Os coeficientes \u03b2 que acompanham as vari\u00e1veis medem a influ\u00eancia dessas na difus\u00e3o dos sistemas, \u03b10<\/sub> corresponde ao intercepto geral (padronizado para a concession\u00e1ria ESCELSA) do modelo e \u03b1i<\/sub> capta os efeitos fixos de cada concession\u00e1ria. O termo \u03b50<\/sub> corresponde ao erro de estima\u00e7\u00e3o do modelo.\r\n\r\nAo todo, os dados de 12 concession\u00e1rias foram analisados (AES Sul\/RS, Ampla\/RJ, Celesc\/SC, Cemig\/MG, Coelba\/BA, Coelce\/CE, Copel\/PR, CPFL Paulista\/SP, CPFL Piratininga\/SP, Light\/RJ e RGE\/RS e ESCELSA\/ES) \u2013 de acordo com o banco de dados, somente essas tiveram no fim do per\u00edodo mais de 50 sistemas instalado; foi utilizado esse crit\u00e9rio pois, em geral, aquelas que apresentavam menos de 50 sistemas n\u00e3o possu\u00edam uma curva suave de difus\u00e3o dos sistemas. A Tabela 1 apresenta os resultados da an\u00e1lise de regress\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTabela 1 - Resultados da regress\u00e3o.\r\n\r\n\"Captura<\/a>\r\n\r\nInterpretando os resultados, \u00e9 poss\u00edvel observar que esses se comportaram de acordo com o esperado. O sinal negativo do coeficiente da vari\u00e1vel ICMS<\/em> evidencia que quanto maior o ICMS cobrado pelo estado, mais lenta \u00e9 a difus\u00e3o dos sistemas fotovoltaicos; o valor positivo do coeficiente de PIS\/COFINS <\/em>mostra que a isen\u00e7\u00e3o desses resultou em uma difus\u00e3o mais acelerada da tecnologia; o valor positivo do coeficiente de $EE<\/em> evidencia que quanto maior a tarifa de energia el\u00e9trica cobrada pela concession\u00e1ria, mais r\u00e1pida \u00e9 a difus\u00e3o dos sistemas, devido provavelmente ao aumento de sua atratividade; o coeficiente negativo de $FV<\/em> mostra que o aumento do pre\u00e7o da tecnologia reduz sua velocidade de difus\u00e3o; e o valor positivo de log(POP)<\/em> mostra que quanto maior a quantidade de consumidores conectados \u00e0 concession\u00e1ria, maior o n\u00famero de sistemas instalados e conectados \u00e0 sua rede.\r\n\r\nA Figura 2 apresenta uma proje\u00e7\u00e3o da difus\u00e3o dos sistemas para a concession\u00e1ria CEMIG caso ainda houvesse a cobran\u00e7a do ICMS no estado de Minas Gerais. O resultado evidencia a import\u00e2ncia, segundo o modelo desenvolvido, da pol\u00edtica de incentivo no crescimento do n\u00famero de sistemas instalados. Nota-se no gr\u00e1fico uma diferen\u00e7a de mais de 200 sistemas com rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo com isen\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nFigura 2 - Evolu\u00e7\u00e3o comparada da quantidade instalada de sistemas na CEMIG com e sem isen\u00e7\u00e3o do ICMS.\r\n\r\n\"Captura<\/a>\r\n\r\nOs efeitos fixos de cada concession\u00e1ria evidenciam que as diferen\u00e7as socioecon\u00f4micas, culturais, clim\u00e1ticas, dentre outras, encontradas nas diferentes concession\u00e1rias, interferem tamb\u00e9m na difus\u00e3o desses sistemas. \u00c9 poss\u00edvel notar algumas semelhan\u00e7as em concession\u00e1rias do mesmo estado, por exemplo, a AES SUL e RGE s\u00e3o ambas do Rio Grande do Sul e apresentam efeitos fixos relativamente pr\u00f3ximos. O mesmo ocorre com os valores da CPFL Paulista e CPFL Piratininga, ambas de S\u00e3o Paulo. Apesar das concession\u00e1rias AMPA e LIGHT, ambas do Rio de Janeiro, n\u00e3o apresentarem o mesmo comportamento, a proximidade do coeficiente das outras duas evidencia que as semelhan\u00e7as socioecon\u00f4micas produzem efeitos semelhantes na difus\u00e3o dos sistemas.\r\n\r\nConclui-se, ent\u00e3o, que apesar do curto per\u00edodo de experi\u00eancia da energia solar fotovoltaica no Brasil, a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de incentivo j\u00e1 provocou uma mudan\u00e7a positiva de comportamento da difus\u00e3o da tecnologia nas regi\u00f5es analisadas. Al\u00e9m disso, a tarifa cobrada tem um papel importante na atratividade dos sistemas, modificando seu o retorno financeiro do investimento e protegendo o usu\u00e1rio dos reajustes da tarifa. Por fim, o cont\u00ednuo decl\u00ednio do pre\u00e7o da tecnologia fotovoltaica, junto aos outros fatores, pode alavancar o crescimento da pot\u00eancia instalada de sistemas fotovoltaicos no Brasil e permitir uma inser\u00e7\u00e3o relevante da fonte na matriz energ\u00e9tica nacional.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSugest\u00e3o de leitura:<\/u><\/pre>\n