{"id":1552,"date":"2021-03-22T17:41:47","date_gmt":"2021-03-22T20:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/?p=1552"},"modified":"2022-06-21T12:26:23","modified_gmt":"2022-06-21T15:26:23","slug":"cadeia-tributaria-modulosfv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/2021\/03\/22\/cadeia-tributaria-modulosfv\/","title":{"rendered":"A cadeia tribut\u00e1ria dos m\u00f3dulos fotovoltaicos comercializados no Brasil – Parte 1"},"content":{"rendered":"

Texto por: Izana Ribeiro
Revis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: Gabrielle Adabo
<\/em><\/p>\n

Voc\u00ea sabe qual \u00e9 o principal equipamento de um sistema fotovoltaico (FV)? Al\u00e9m disso, voc\u00ea sabe quantos e quais s\u00e3o os tributos incidentes na comercializa\u00e7\u00e3o desse equipamento no Brasil? De forma quantitativa, o trabalho intitulado \u201cUma Ferramenta para An\u00e1lise de Propostas de Altera\u00e7\u00f5es na Cadeia Tribut\u00e1ria dos M\u00f3dulos Fotovoltaicos no Brasil\u201d identificou e valorou o real peso tribut\u00e1rio sobre o pre\u00e7o final dos m\u00f3dulos FV vendidos no mercado brasileiro (saiba mais sobre o trabalho no quadrinho abaixo).<\/p>\n\n\n\n
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A tese \u201cUma Ferramenta para An\u00e1lise de Propostas de Altera\u00e7\u00f5es na Cadeia Tribut\u00e1ria dos M\u00f3dulos Fotovoltaicos no Brasil\u201d (acesse aqui<\/a>) \u00e9 resultado do doutorado desenvolvido por Izana Ribeiro no Programa de Planejamento de Sistemas Energ\u00e9ticos da Unicamp de 2016 a 2020. A pesquisa abordou o mercado de energia solar FV no Brasil, com foco nos aspectos econ\u00f4micos e tribut\u00e1rios. Nesta s\u00e9rie de posts especiais para o Energia & Ambiente, Izana divulga os principais pontos de sua pesquisa para o p\u00fablico.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O m\u00f3dulo \u00e9 o principal equipamento de um sistema FV e ainda \u00e9 o componente de maior peso na composi\u00e7\u00e3o do custo total. Outro aspecto importante \u00e9 que os m\u00f3dulos FV presentes no mercado brasileiro s\u00e3o importados ou montados no Brasil com c\u00e9lulas e insumos tamb\u00e9m importados. Considerando a complexa e alta carga tribut\u00e1ria brasileira, bem como as etapas burocr\u00e1ticas que impactam o ambiente de neg\u00f3cios, se fez relevante estudar, analisar e quantificar o real peso dos tributos incidentes sobre esse equipamento.<\/p>\n

Para identificar todos os tributos foi necess\u00e1rio, primeiramente, mapear a cadeia de neg\u00f3cios solar FV brasileira. No trabalho, o termo \u201ccadeia de neg\u00f3cios\u201d \u00e9 utilizado para designar a estrutura e os segmentos relacionados ao neg\u00f3cio da energia solar FV no Brasil, ou seja, os agentes envolvidos e todas as etapas de comercializa\u00e7\u00e3o. A base dessa cadeia \u00e9 a cadeia de suprimentos FV, segmentada em duas partes: upstream<\/em> e downstream<\/em>. A parte upstream <\/em>engloba a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima e a produ\u00e7\u00e3o dos componentes, j\u00e1 a parte downstream<\/em> abarca todos os servi\u00e7os relacionados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos componentes. Nesse contexto, o trabalho teve como foco a parte de servi\u00e7os da cadeia de suprimentos, a parte downstream<\/em>, aplicando-se ainda mais um filtro: foram selecionados apenas os agentes que participam da a\u00e7\u00e3o de compra e venda do m\u00f3dulo FV, desde a importa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conex\u00e3o \u00e0 rede.<\/p>\n

Como dito acima, no Brasil, os m\u00f3dulos FV comercializados possuem duas origens: ou s\u00e3o importados ou s\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o (montagem) nacional. Por essa raz\u00e3o, a cadeia de neg\u00f3cios apresenta dois pontos iniciais: a entrada do m\u00f3dulo FV montado e a entrada da c\u00e9lula FV para montagem no Brasil. Resumindo: a cadeia se inicia na importa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo ou da c\u00e9lula FV e termina na conex\u00e3o \u00e0 rede, sendo dividida nos seguintes elos: Importa\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e Conex\u00e3o, como mostra a Figura a seguir:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a etapa de Conex\u00e3o<\/em> representa o final da cadeia e os tributos ali encontrados s\u00e3o referentes \u00e0 energia gerada pelo sistema FV. Como o escopo \u00e9 delimitado pelos tributos que influenciam no pre\u00e7o final do equipamento, n\u00e3o h\u00e1 tratamento tribut\u00e1rio na conex\u00e3o. <\/p>\n

Agora vamos descrever um pouquinho de cada etapa.<\/p>\n

A Importa\u00e7\u00e3o<\/em> representa a chegada dos equipamentos (c\u00e9lula e m\u00f3dulo FV) em territ\u00f3rio nacional. Na Importa\u00e7\u00e3o, com a difus\u00e3o da energia solar no Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passou a exigir a certifica\u00e7\u00e3o de equipamentos visando, sobretudo, o estabelecimento de requisitos m\u00ednimos de desempenho e seguran\u00e7a. No \u00e2mbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o PBE Fotovoltaico foi implementado em car\u00e1ter compuls\u00f3rio por meio da Portaria Inmetro n\u00ba4, de 4 de janeiro de 2011 (MDIC, 2011). Em outras palavras, exige-se a autoriza\u00e7\u00e3o do Inmetro para que os m\u00f3dulos FV sejam importados e comercializados no pa\u00eds. <\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, os principais incidentes nessa etapa s\u00e3o (clique na imagem para ampliar):<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

* Capatazia \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias e cargas nos portos e aeroportos.<\/em><\/p>\n

A Comercializa\u00e7\u00e3o<\/em> abrange a distribui\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo FV para agentes intermedi\u00e1rios e\/ou clientes finais. Os agentes intermedi\u00e1rios s\u00e3o aqueles que se situam entre os fabricantes (nacional ou estrangeiro) e os clientes finais, tais como: importadoras, distribuidores, desenvolvedores de projetos, epecistas[1]<\/a> e integradores[2]<\/a>. Ou seja, s\u00e3o aqueles que compram os m\u00f3dulos dos fabricantes e realizam a revenda at\u00e9 alcan\u00e7ar o cliente final. <\/p>\n

O tratamento tribut\u00e1rio na etapa de comercializa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo FV considera os tributos cobrados na venda do equipamento. Os tributos s\u00e3o similares ao da importa\u00e7\u00e3o e a maioria incide novamente nessa fase da cadeia. No entanto, como o fato gerador \u00e9 diferente, as bases de c\u00e1lculo e as al\u00edquotas mudam. Resumindo: os tributos considerados na etapa de comercializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o (clique na imagem para ampliar): <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Conex\u00e3o<\/em> se caracteriza pela aplica\u00e7\u00e3o final do m\u00f3dulo FV, considerando duas modalidades conectadas \u00e0 rede (centralizada ou distribu\u00edda) e clientes finais como grandes investidores, ind\u00fastrias, consumidores residenciais e comerciais.<\/p>\n

Mas voc\u00ea deve estar pensando: o que \u00e9 fato gerador, base de c\u00e1lculo e al\u00edquota? Vamos explicar tudo agora.<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio definir um conceito-chave: o tributo. A defini\u00e7\u00e3o de tributo \u00e9 estabelecida no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional – CTN (Lei n\u00ba 5.172\/1966), que \u00e9 a lei que disp\u00f5e sobre as normas gerais referentes ao sistema tribut\u00e1rio brasileiro. De acordo com o CTN (SENADO FEDERAL, 2017):<\/p>\n

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Art. 3\u00ba: Tributo \u00e9 toda presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria compuls\u00f3ria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que n\u00e3o constitua san\u00e7\u00e3o de ato il\u00edcito, institu\u00edda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

H\u00e1 tr\u00eas esp\u00e9cies de tributos que podem ser arrecadados pela Uni\u00e3o, pelos estados e pelos munic\u00edpios. Os tributos podem ser classificados nas seguintes categorias: federais (cuja responsabilidade de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo federal e cuja gest\u00e3o \u00e9 feita pela Secretaria da Receita Federal), estaduais (cuja responsabilidade de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 dos estados e cuja gest\u00e3o \u00e9 feita pela Secretaria da Fazenda dos estados) e municipais (cuja responsabilidade de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 dos munic\u00edpios e cuja gest\u00e3o \u00e9 feita pelas prefeituras) (ANSELMO, 2013).<\/p>\n

No que diz respeito ao c\u00e1lculo dos tributos, \u00e9 necess\u00e1rio definir dois termos: al\u00edquota e base de c\u00e1lculo. A al\u00edquota \u00e9 o percentual (%) que ser\u00e1 cobrado por um determinado tributo. A base de c\u00e1lculo \u00e9 o valor sobre o qual a al\u00edquota dever\u00e1 incidir, ou seja, o montante a ser tributado. De modo geral, o valor final a pagar de um tributo pode ser calculado a partir da seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n\n\n\n
\ud835\udc49\ud835\udc4e\ud835\udc59\ud835\udc5c\ud835\udc5f \ud835\udc39\ud835\udc56\ud835\udc5b\ud835\udc4e\ud835\udc59 \ud835\udc51\ud835\udc5c \ud835\udc47\ud835\udc5f\ud835\udc56\ud835\udc4f\ud835\udc62\ud835\udc61\ud835\udc5c = \ud835\udc34\ud835\udc59\u00ed\ud835\udc5e\ud835\udc62\ud835\udc5c\ud835\udc61\ud835\udc4e \u00d7 \ud835\udc35\ud835\udc4e\ud835\udc60\ud835\udc52 \ud835\udc51\ud835\udc52 \ud835\udc36\u00e1\ud835\udc59\ud835\udc50\ud835\udc62\ud835\udc59\ud835\udc5c<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Por fim, definimos fato gerador. Fato gerador \u00e9 a atividade, processo ou a\u00e7\u00e3o que gera e justifica a cobran\u00e7a de um determinado tributo. Por exemplo: a cobran\u00e7a da Taxa Siscomex, cujo fato gerador \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do portal Siscomex (Sistema de Com\u00e9rcio Exterior).<\/p>\n

Bom, agora que voc\u00ea j\u00e1 tem uma ideia de quais s\u00e3o e como calcular os tributos de cada etapa da cadeia de neg\u00f3cios FV no Brasil, vamos selecionar alguns cen\u00e1rios para avan\u00e7armos no estudo, e isso ser\u00e1 feito na Parte 2 desta s\u00e9rie.<\/p>\n

[1]<\/a> As empresas de EPC (Engineering, Procurement and Construction), tamb\u00e9m chamadas de \u201cepecistas\u201d, de acordo com Tolmasquim (2016), s\u00e3o respons\u00e1veis pelo design e constru\u00e7\u00e3o de uma usina FV (usinas de grande porte \u2013 gera\u00e7\u00e3o centralizada).<\/p>\n

[2]<\/a> No Brasil, os integradores atuam no ramo da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD) de menor porte. Segundo Ramos et al. (2018), os integradores s\u00e3o agentes que realizam a venda, projeto, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas FV.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/h3>\n

MDIC \u2013 Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os. Portaria no <\/sup>004, de 04 de janeiro de 2011<\/strong>. Brasil, 2011. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.desenvolvimento.gov.br\/sitio\/interna\/interna.php?area=5&menu=1113&refr=608>.<\/p>\n

TOLMASQUIM, Mauricio Tiommo. Energia Renov\u00e1vel: hidr\u00e1ulica, biomassa, e\u00f3lica, solar, oce\u00e2nica<\/strong>. Rio de Janeiro: EPE, 2016. <\/p>\n

RAMOS, Camila et al.<\/em> Cadeia de valor da energia solar fotovoltaica no Brasil<\/strong>. SEBRAE. Bras\u00edlia, 2018.<\/p>\n

SENADO FEDERAL. C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Naciona<\/strong>l. 3. ed. \u2013 Bras\u00edlia: Senado Federal, Coordena\u00e7\u00e3o de Edi\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, 2017.<\/p>\n

ANSELMO, Jo\u00e3o Lu\u00eds. Matem\u00e1tica dos Tributos<\/strong>. Educa\u00e7\u00e3o Fiscal para a Cidadania. CEPAM. S\u00e3o Paulo, 2013.<\/a><\/p>\n\n\n

<\/div>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe qual \u00e9 o principal equipamento de um sistema fotovoltaico (FV)? E quantos e quais s\u00e3o os tributos incidentes na comercializa\u00e7\u00e3o desse equipamento no Brasil? Conhe\u00e7a no nosso post.<\/p>\n","protected":false},"author":195,"featured_media":1564,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[64,63,65],"class_list":["post-1552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-modulos-fotovoltaicos","tag-cadeia-tributaria","tag-modulos-fotovoltaicos","tag-sistema-fotovoltaico"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2021\/03\/Cadeia_tributaria_Izana.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/195"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1552"}],"version-history":[{"count":35,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1710,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1552\/revisions\/1710"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/energiaeambiente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}