Dif\u00edcil aceitar que uma das principais fontes de energia renov\u00e1vel do mundo \u00e9 considerada pela Prefeitura Municipal de Campinas como um item indicativo de luxo de seus cidad\u00e3os para c\u00e1lculo de IPTU.<\/p>\n
A cobran\u00e7a desse imposto municipal \u00e9 baseada em caracter\u00edsticas do padr\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, entre outras coisas. A determina\u00e7\u00e3o do tipo\/padr\u00e3o dos edif\u00edcios e das resid\u00eancias campineiras \u00e9 feita de acordo com pontua\u00e7\u00f5es referentes a v\u00e1rios itens dos elementos que caracterizam a constru\u00e7\u00e3o e podem ser verificados nas tabelas que comp\u00f5e a Lei Municipal 9.927\/98.<\/p>\n
Esse material \u00e9 bastante emblem\u00e1tico para perceber o entendimento da pol\u00edtica p\u00fablica municipal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia. \u00c9 poss\u00edvel constatar que aquele cidad\u00e3o campineiro que investiu na instala\u00e7\u00e3o de coletores solares e ajuda o pa\u00eds a economizar energia el\u00e9trica \u00e9 mais penalizado que aquele outro que possui aparelho de ar condicionado central. N\u00e3o \u00e9 estranho? Enquanto que a resid\u00eancia com coletor solar recebe 63 pontos, aquela com ar condicionado central recebe 61 pontos. Quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o maior ser\u00e1 o IPTU. Uma resid\u00eancia que usa energia solar em lugar de um chuveiro el\u00e9trico \u00e9 considerada mais luxuosa que uma outra que possui um ar condicionado central e deve pagar mais IPTU! <\/p>\n
Em muitos pa\u00edses a energia solar recebe substanciais subs\u00eddios para difundir sua utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o. Cidades como Barcelona implementam ambicioso programa municipal para expandir o uso da energia solar atrav\u00e9s de coletores solares e pain\u00e9is fotovoltaicos em resid\u00eancias, pr\u00e9dios p\u00fablicos e edif\u00edcios comerciais. E n\u00e3o p\u00e1ra por a\u00ed, basta consultar a Internet para verificar in\u00fameras iniciativas municipais similares.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios anos tenho escrito neste jornal sobre as possibilidades de tornar o IPTU um instrumento a favor de pr\u00e1ticas construtivas e de arquitetura que promovam a energia solar, o uso eficiente de eletricidade e de \u00e1gua. \u00c9 lament\u00e1vel que esse imposto seja concebido de maneira t\u00e3o obtusa e penalize os cidad\u00e3os que investem seus pr\u00f3prios recursos para que a coletividade possa usufruir um futuro mais sustent\u00e1vel. <\/p>\n
Campinas possui agora uma Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia. Espero que essa quest\u00e3o seja colocada na pauta de discuss\u00f5es e que rapidamente sejamos capazes de tornar o IPTU um instrumento inteligente para valorizar as op\u00e7\u00f5es de energia renov\u00e1vel e pr\u00e1ticas mais eficientes de utiliza\u00e7\u00e3o de energia e \u00e1gua em nossas resid\u00eancias e edif\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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