38 – Sol a venda

Taxar ou não taxar o sol? Bem, você deve ter visto a polêmica em relação a taxar o sol já no final do ano de 2019 e no começo de 2020[1][2].

No final desse texto, como sempre, haverá os links para você consultar e entender melhor a notícia e da discussão deste texto.

Do que se trata?

Antes de explicar a nova proposta da ANEEL, é necessário explicar de forma breve as normas atuais. Com as regras atuais, o consumidor normal (sem a energia fotovoltaica) paga duas taxas para a distribuidora, as quais são a relacionada com a energia e a relacionada a rede. Os usuários da energia solar não pagam a taxa relacionada a rede, desta forma justificando a sua conta ser mais barata do que os outros consumidores. A instalação foi abordada na serie de Dimensionamento de Sistemas Energéticos deste blog.

A proposta tende a aplicar uma cobrança ao portador de energia solar, tendo em vista que atualmente ele não paga a rede. A justificativa é que o setor solar tem se expandido muito rápido, e que a conta da rede está indo para a população sem os painéis fotovoltaicos. Ou seja, a população mais pobre[3][4][5]. Isto pois a energia solar é uma energia de alta aquisição, e que geralmente pessoas com uma renda mais elevada conseguem adquiri-la.

Reflexões

Essa é uma medida para fortalecer as não-renováveis? Pode ser que sim, tendo em vista que as não-renováveis (em especial as termelétricas) irão se beneficiar, caso seja feita a taxação. Pode beneficiar os mais pobres? Segundo os argumentos favoráveis e o cenário atual, sim. Porém seria necessário reduzir o valor da parcela relacionada a energia para estes.

Caso a energia solar fosse acessível para uma grande parcela da população, taxar o sol poderia ser uma péssima opção. No texto anterior eu mostrei exemplos de medidas de uso de energias renováveis para beneficiar pessoas de baixa renda, de forma a reverter esse cenário. Em outras palavras, esse debate pode refletir a necessidade de popularizar as energias renováveis.

Na minha opinião, acredito esse aumento possa vir em outras fontes não-renováveis não ligadas a rede elétrica, de forma a beneficiar as renováveis e ter um maior compromisso com o Acordo de Paris[6]. Porém, não vejo essa alternativa plausível no momento.

E você, o que acha?

Referências

[1] REIS, Pedro, Aneel pode criar taxa sobre energia solar fotovoltaica, Portal Energia, disponível em: <https://www.portal-energia.com/aneel-taxa-energia-solar-paineis-solares-148040/>, acesso em: 21 jan. 2020.

[2] CAGLIARI, Arthur, “Taxa do Sol” emperra o debate sobre fim de subsídio na conta de luz, UOL, disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/taxa-do-sol-emperra-o-debate-sobre-fim-de-subsidio-na-conta-de-luz.shtml>, acesso em: 21 jan. 2020.

[3] RITTNER, Daniel, Thread reader – Daniel Rittner, Thread reader, disponível em: <https://threadreaderapp.com/thread/1214373938068905986.html>, acesso em: 21 jan. 2020.

[4] ELIVELLTON, Aneel quer taxar o sol, isso é verdade?, Portal Solar, disponível em: <https://www.portalsolar.com.br/forum/t/aneel-quer-taxar-o-sol-isso-e-verdade/1544>, acesso em: 21 jan. 2020.

[5] SALLES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo M., Taxar o sol ou subsidiar grupos de interesse?, Estadão, disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,taxar-o-sol-ou-subsidiar-grupos-de-interesse,70003094449>, acesso em: 21 jan. 2020.

[6] HUMBERTO, Cláudio, ‘Taxar o sol’ fere compromisso assumido em Paris, Diario do Poder, disponível em: <https://diariodopoder.com.br/taxar-o-sol-fere-compromisso-assumido-em-paris/>, acesso em: 21 jan. 2020.

Rafael Henrique

Sou graduado em Engenharia de Energia pela PUC Minas. Recentemente, concluí o mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela UNICAMP. Decidi dar inicio a este blog, com o intuito de abrir o espaço de divulgação científica relacionado a energia e seus temas relacionados.

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