O uso de animais na pesquisa científica ainda levanta dúvidas e controvérsias. Esse debate envolve questões polêmicas a respeito da dor e do bem-estar dos animais. Mas como equilibrar a necessidade científica com a responsabilidade ética? Para entender mais sobre o assunto, o Farmaco em Foco entrevistou o Prof. Dr. Stephen Hyslop, pesquisador e consultor da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UNICAMP.

Uma carreira entre toxinas e decisões éticas

O Prof. Stephen Hyslop é docente da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da UNICAMP, onde também é credenciado no Programa de Pós-Graduação em Farmacologia. Formado em Bioquímica e Zoologia pela Universidade de Leeds e doutor em Fisiologia pela Universidade de Londres, o Prof. Stephen construiu sua carreira dedicada a uma área chamada toxinologia.

A toxinologia é o estudo da ação de venenos e toxinas produzidos por organismos vivos, como animais, plantas, fungos e bactérias. No caso do Prof. Stephen, seu foco está em serpentes, escorpiões, aranhas, abelhas e vespas.

Ao longo de sua trajetória, o Prof. Stephen também ocupou papel relevante como membro e, hoje, consultor da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da UNICAMP. Dentro do CEUA, ele participa da avaliação de projetos e contribui para o cumprimento das normas que regulam a experimentação animal no Brasil.

Prof. Stephen comenta como iniciou sua atuação dentro da comissão do CEUA: “Eu estou nessa comissão há muito tempo, quase desde o início. Eu acabei entrando nesta comissão por indicação, porque as diferentes unidades que usam animais na Unicamp precisam ter um representante lá. Naquela época, precisávamos de alguém para representar a FCM.”

Prof. Stephen também comenta sua posição atual: “Hoje em dia tem outras pessoas que também representam ou já representaram a FCM nessa comissão. Mas eu continuo lá como consultor ad hoc, como alguém para ajudar em momentos mais necessários.”

O que define quais animais são protegidos na ciência

Quando se fala em uso de animais na pesquisa científica, nem todos são tratados da mesma forma. As diretrizes que orientam o uso de animais em laboratório estão, em sua maioria, voltadas para animais vertebrados. Ou seja, aqueles animais com coluna vertebral, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

Prof. Stephen comenta: “Toda a legislação que a gente tem no Brasil está voltada essencialmente para animais vertebrados. Não existe uma legislação, nem no Brasil nem no exterior, em relação a invertebrados. Então, o uso de animais de laboratório, de experimentação, requer várias considerações que não se aplicam necessariamente a invertebrados.”

Mas por que considerar o uso ético apenas de vertebrados? Como a legislação referente ao uso de animais na pesquisa foca em diminuir dor e sofrimento, parece fazer sentido que os animais vertebrados sejam os principais protegidos. Afinal, esses animais apresentam um sistema nervoso mais complexo e muito do que sabemos sobre dor e sofrimento animal está relacionado ao grau de desenvolvimento do sistema nervoso. Nesse contexto, a legislação busca estabelecer limites e critérios para o uso ético de vertebrados em experimentos.

No entanto, ainda há um grupo de invertebrados cujo uso em pesquisa é controlado por legislação: as lulas e os polvos. Esses animais têm o sistema nervoso central altamente desenvolvido, com grande complexidade e evidências de elevada capacidade cognitiva (inteligência). Isso levanta preocupações sobre sua habilidade de perceber a dor.

Dor: o alarme do corpo que ninguém gosta, mas todo mundo precisa

Para entender por que a dor ocupa um papel central nas discussões sobre ética no uso de animais, é preciso primeiro compreender o que ela é e como funciona no corpo. Longe de ser apenas uma sensação desagradável, a dor é um mecanismo para detectar estímulos aversivos.

Estímulos aversivos são aqueles que provocam desconforto ou representam alguma ameaça, por exemplo, muito calor ou pressão. Quando entramos em contato com esses estímulos, sentimos dor. A dor nada mais é que um sinal enviado pelo sistema nervoso. É a forma que nossos nervos encontraram de dizer “CUIDADO!”, para que tenhamos uma reação de nos proteger.

A percepção da dor envolve uma rede complexa de estruturas e mediadores químicos. Tudo começa com a ativação de terminações nervosas (extremidades dos neurônios do sistema nervoso) específicas. No caso da dor, essas terminações são chamadas de nociceptores. Os nociceptores estão espalhados pela pele, músculos e órgãos, atuando como sensores.

Os nociceptores são ativados quando detectam algo que pode causar dano. Quando isso acontece, eles enviam os sinais até o cérebro através de fibras nervosas. As fibras são como os cabos de energia que conectam o interruptor (nociceptores) até a lâmpada (cérebro).

Durante todo o percurso entre nociceptores e cérebro, os neurônios do nosso corpo se comunicam por meio da liberação e do reconhecimento de mediadores químicos, como glutamato e substância P. Eles funcionam como cartas enviadas entre um neurônio e outro, avisando: “Ei, estamos com um problema aqui! Parece que o Zé colocou o dedão no fogo e vai se queimar feio se não fizermos nada. Mande esse recado para a frente até chegar ao cérebro.”

O cérebro é capaz de receber diferentes estímulos e traduzi-los em sensações, como calor, sabor doce ou um cheiro específico, entre outros. No caso dos sinais enviados pelos nociceptores, o cérebro os traduz como sensação de dor. Você deve estar pensando: “Poxa, mas precisava traduzir para algo tão ruim?” Acontece que a dor precisa ser um sinal altamente desconfortável para o nosso corpo. Só assim reagimos rapidamente e não ficamos calmos e parados enquanto queimamos o dedo.

Assim, quando tocamos no metal quente de uma panela que estava no fogo, o corpo produz dor para afastarmos a mão imediatamente. Se pisamos em algo pontiagudo por acidente, sentimos dor para levantar o pé o mais rápido possível, antes que nos machuquemos mais.

A dor desempenha um papel fundamental na sobrevivência. Imagine se não sentíssemos dor: estaríamos constantemente nos ferindo mais e mais. Além disso, a dor também contribui para processos de aprendizado, ajudando o organismo a reconhecer e evitar situações semelhantes no futuro. Se você já levou uma picada de uma vespa, deve ter muito mais cuidado para não acontecer de novo, não é mesmo?

Insetos sentem dor?

Saber qual animal sente ou não sente dor não é uma tarefa tão simples assim. Isso depende do conhecimento científico disponível. Prof. Stephen comenta: “É mais fácil avaliar dor em vertebrados. Isso porque eles apresentam as estruturas do sistema nervoso e os mediadores que a gente sabe que participam da dor. Eles são muito mais conhecidos em vertebrados do que em invertebrados.”

A possibilidade de insetos e outros invertebrados sentirem dor é amplamente debatida na ciência. Muitos acreditam que esses animais não seriam capazes de experimentar dor “de verdade”, mas apenas reagir a estímulos nocivos. Moscas-das-frutas e baratas, por exemplo, ao entrarem em contato com superfícies muito quentes, fogem rapidamente. Antes, era praticamente unanime entre cientistas de que isso era apenas uma resposta automática, sem sofrimento envolvido.

No entanto, estudos mais recentes estão desafiando essa visão. Pesquisas mostram que alguns insetos apresentam comportamentos complexos, como a formação de “memória” após experiências negativas. Por exemplo, abelhas aprendem a evitar locais onde receberam choques elétricos leves anteriormente. Já baratas e gafanhotos podem esfregar ou proteger partes do corpo que foram lesionadas, para não as machucar ainda mais.

Esses comportamentos podem indicar que, embora o sistema nervoso dos insetos seja mais simples que o dos vertebrados, suas respostas a danos podem ser mais complexas do que meras reações automáticas. Diante desse cenário, o debate permanece aberto. Cada nova evidência contribui para repensar os limites éticos no uso desses animais na ciência.

Prof. Stephen comenta: “Eventualmente, pode ter outras vias de sinalização ou redes neurais em invertebrados que possam estar associados à dor. Mas, geralmente, o que é conhecido de vertebrados é transferido para invertebrados para dizer se sentem ou não sentem dor. Por enquanto, esse é o padrão.”

O futuro da ética

Se hoje a maior parte das legislações está centrada na proteção de animais vertebrados, o cenário pode estar prestes a mudar em resposta ao aumento das evidências sobre a complexidade de alguns invertebrados. Cada vez mais cresce o uso desses animais em diferentes contextos, desde a alimentação até a pesquisa. Assim, surgiu também a necessidade de refletir sobre o uso ético desses organismos.

Prof. Stephen comenta: “Eu acho que no futuro vamos ter leis sobre o uso ético de invertebrados. Inclusive, vemos muito o uso de insetos para consumo em vários países, tanto para consumo humano quanto como fonte de proteínas para ração de animais domésticos. Então, a União Europeia já tem legislação que trata do bem-estar da criação de insetos. E eu acho que não vai demorar muito para que apareça algo relacionado ao uso científico desses animais.”

Hoje, os invertebrados são utilizados na pesquisa científica por apresentarem vantagens práticas e experimentais. Por exemplo, representam menor custo de manutenção, se reproduzem facilmente e, pela ausência de legislação específica, seu uso exige menor complexidade regulatória do que o de vertebrados. Essas características permitem a realização de estudos em larga escala e com maior rapidez.

Um dos princípios éticos para o uso de animais na pesquisa é a preferência por espécies consideradas menos sencientes, ou seja, com menor capacidade de experimentar dor e sofrimento. Sempre que possível, recomenda-se, por exemplo, substituir vertebrados por invertebrados.

Até mesmo entre vertebrados essa abordagem é recomendada: deve-se substituir um vertebrado mais complexo (como ratos e camundongos) por outro menos complexo (como peixes). Essa lógica estimulou pesquisadores a começarem a utilizar o peixe-zebra (zebrafish) em seus experimentos.

Prof. Stephen comenta que isso não é isento de debates: “Tem pessoas que acham que o zebrafish não é um modelo alternativo, porque você continua usando vertebrados. Então esse é um ponto de atrito.”

O uso de animais na pesquisa ainda é necessário?

Mas, afinal de contas, o uso de animais na pesquisa é realmente necessário? A resposta envolve uma análise cuidadosa que considera critérios éticos e a existência de métodos alternativos. Com o avanço de novas tecnologias, cresce a possibilidade de substituir o uso de animais. Ainda assim, há situações em que a complexidade de um organismo vivo completo não pode ser totalmente reproduzida em laboratório.

Entre os principais métodos alternativos ao uso de animais na pesquisa estão os ensaios in vitro, como a cultura celular. Os métodos in vitro (do latim “em vidro”) abrangem experimentos realizados fora de um organismo vivo, como em tubos de ensaio ou placas de cultura. Já a cultura celular consiste no cultivo de células em laboratório, permitindo estudar processos biológicos, testar substâncias e avaliar toxicidade de forma controlada.

Prof. Stephen explica o cenário atual: “Se a gente olhar as recomendações internacionais e no Brasil, primeiro devemos ver se existe algum método alternativo ao uso de animais. Mas esse método alternativo tem que ser um método já bem padronizado, reconhecido e aceito. Ele tem que ser fidedigno e representar aquilo que seria avaliado em animais.”

Prof. Stephen exemplifica casos em que não há métodos alternativos: “Por exemplo, projetos que propõem investigar uma substância que tem a possibilidade de reduzir um quadro de hipertensão. Você tem que ter um modelo em que é possível avaliar a pressão arterial. Isso não é possível fazer nem em cultura celular, nem in vitro. Você precisa do animal intacto.”

Ele também acrescenta outro exemplo: “Ou quem trabalha com a indução de tumores em animais. Isso também requer os animais. É difícil de reproduzir in vitro. E outros sistemas. Porque a vantagem de usar o animal é que você tem o organismo, digamos assim, intacto. O organismo completo que dá pra você ver as várias alterações que ocorrem devido à intervenção.”

Alguns experimentos são considerados in vitro, mas utilizam amostras de animais. Eles são chamados de experimentos com preparações isoladas, pois utilizam tecidos ou órgãos retirados de humanos ou animais. Por exemplo, no estudo da contração de vasos sanguíneos podem ser utilizadas artérias removidas de animais.

Prof. Stephen comenta sobre esses métodos: “Se você vai avaliar, por exemplo, a atividade dos vasos, você vai de alguma forma ter que sacrificar o animal para obter esse vaso para fazer o estudo in vitro. Ou às vezes a gente precisa de determinado tipo de células inflamatórias. O estudo fora do animal. Então isso também é o uso de animais.”

Mesmo que muitas pesquisas ainda dependam do uso de animais, já existem áreas em que modelos alternativos prevalecem. Um exemplo importante é a produção de anticorpos monoclonais por cultura de células, amplamente utilizada na pesquisa e na produção de medicamentos. Essa técnica foi desenvolvida na década de 1970 pelo pesquisador argentino César Milstein, em parceria com Georges Köhler. O impacto da descoberta foi tão significativo que rendeu aos cientistas o Prêmio Nobel.

Prof. Stephen traz outros exemplos: “Em estudos de citotoxicidade é possível usar cultura de células. Seja para questões de tecido cardíaco, tecido renal ou até tecido neuronal, algumas coisas já podem ser feitas em células.” Citotoxicidade é a capacidade de uma substância causar dano ou morte às células.

Outra frente importante na redução do uso de animais é o avanço das abordagens computacionais. Hoje, ferramentas de simulação e inteligência artificial permitem prever o comportamento de moléculas sem a necessidade imediata de animais. Esses métodos possibilitam, por exemplo, desenhar novas moléculas e avaliar, em ambiente virtual, sua afinidade com determinados receptores, sua estabilidade e até potenciais efeitos tóxicos.

Na prática, essa etapa funciona como um filtro inicial. Apenas as moléculas mais promissoras seguem para testes in vitro e, posteriormente, para estudos em animais e em humanos (ensaios clínicos). Esse fluxo é amplamente adotado na indústria farmacêutica, contribuindo para tornar o processo de desenvolvimento mais eficiente e ético.

Como funciona a aprovação ética de pesquisas com animais

Antes que um estudo envolvendo animais possa sequer começar, ele precisa passar por um processo rigoroso de avaliação ética. Essa análise envolve uma série de critérios e procedimentos que buscam garantir que o uso de animais seja justificado, responsável e conduzido com o máximo cuidado possível. Somente após a aprovação da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), a pesquisa pode ser iniciada.

Prof. Stephen explica a primeira etapa do processo junto ao CEUA da UNICAMP: “O pesquisador de interesse, primeiro, tem que fazer um curso on-line do CEUA, pra, pelo menos, ter umas noções gerais dos princípios éticos envolvidos em pesquisa. Sem esse certificado, é impossível mandar um projeto pro CEUA pra ser analisado.”

Após isso, o pesquisador deve preencher um formulário descrevendo o projeto de pesquisa e enviá-lo ao CEUA. Nesse documento, são detalhadas diversas informações relevantes ao uso ético de animais na pesquisa.

O formulário deve incluir informações sobre a experiência da equipe de pesquisa envolvida. Exige-se a comprovação de capacitação dos pesquisadores. Eles devem ter experiência nos experimentos envolvendo os animais, a fim de não causarem sofrimento desnecessário ou perda dos animais, por exemplo, por falta de habilidade na realização de algum procedimento cirúrgico.

Entre os primeiros itens do formulário, o pesquisador deve justificar por que precisa usar animais em sua pesquisa. Neste momento, ele deve demonstrar que não é possível utilizar métodos alternativos, como cultura celular ou outras abordagens in vitro.

O formulário também exige uma descrição minuciosa do desenho experimental. Isso significa que o pesquisador deve detalhar o que será feito com cada animal, o número necessário e como esse número foi definido. O pesquisador não pode decidir por conta própria a quantidade de animais. Ele deve se basear em um cálculo amostral, isto é, demonstrar matematicamente que utilizarão o mínimo possível de animais para obter dados científicos confiáveis.

Além disso, devem ser detalhadas as substâncias que serão administradas, suas doses, as vias de administração (oral, injeção intramuscular etc.) e todos os procedimentos que serão realizados.

Outro eixo fundamental da avaliação diz respeito ao bem-estar animal. O pesquisador precisa informar quais anestésicos e analgésicos serão utilizados e como a dor será monitorada e controlada. Se for realizada alguma cirurgia no animal, também é necessário descrever como será feito o manejo da dor no período pós-operatório.

A partir desse conjunto de informações, o CEUA realiza a avaliação do projeto, priorizando a redução do sofrimento animal, o uso adequado do número de indivíduos e a justificativa científica do estudo.

Prof. Stephen explica como ocorre a aprovação ou não dos projetos: “Se não houver nenhuma pendência, o protocolo é aprovado na reunião do CEUA. Se houver alguma pendência, aí o processo é devolvido ao pesquisador. Ele tem que fazer os ajustes solicitados ou prestar os esclarecimentos. Então, ele pode submeter mais uma vez, geralmente limitado a uma nova tentativa. O processo todo leva de um mês a dois meses pra ser aprovado.”

Uma vez aprovado pelo CEUA, os pesquisadores podem iniciar o projeto, mas devem seguir à risca o que foi previamente aprovado. O não cumprimento do protocolo pode trazer consequências sérias para o pesquisador e para a instituição.

No Brasil, esse tipo de infração pode resultar na suspensão imediata do projeto, na proibição do uso de animais em novas pesquisas e até na perda de financiamentos e vínculos institucionais. Além disso, dependendo da gravidade, o caso pode ser enquadrado na legislação vigente, com possibilidade de sanções administrativas e até penais em situações de maus-tratos.

Para além das implicações legais, há também impactos éticos e científicos. Dados obtidos de forma irregular podem ser invalidados, o que compromete a credibilidade da pesquisa e do próprio pesquisador.

Do laboratório à sociedade: repensando nossa relação com os animais

No centro desse debate está uma preocupação legítima e compartilhada pelo público: a dor e o sofrimento dos animais, mais do que o uso em si. Prof. Stephen acredita que o que gera questionamento na sociedade é como esses animais são tratados ao longo da pesquisa. Nesse sentido, os protocolos éticos e a atuação de comissões como o CEUA têm justamente o papel de garantir que qualquer desconforto seja minimizado ao máximo.

Prof. Stephen comenta: “Se, por acaso, houver uma situação em que a dor e o sofrimento se tornem incontroláveis, o animal tem que ser sacrificado. Justamente para ele não ter que passar por aquela situação. Eu acho que mostrar que a gente leva a sério a questão da dor e do sofrimento, que a gente toma as medidas para controlar isso, de certa forma alivia muito a preocupação da maioria das pessoas.”

Ao mesmo tempo, o tema ganha novas camadas quando colocado em perspectiva com o uso de animais pela sociedade como um todo. Em termos numéricos, o consumo alimentar e outras formas de utilização de animais superam amplamente o uso científico. Essa comparação não elimina as questões éticas da pesquisa, mas ajuda a contextualizar o debate e a ampliar a reflexão sobre a relação entre humanos e outros animais.

 Por fim, Prof. Stephen comenta: “A gente tem que sempre lembrar que, ao longo dos últimos 100 anos, o uso de animais na pesquisa propiciou avanços médicos que a gente usa ou usufrui até hoje. Desde questões de transplante de coração, do papel da insulina, das vacinas e muitas outras coisas. Vários avanços dependeram do uso de animais e a gente tem que reconhecer isso.”

Isso não encerra o debate, mas reforça a complexidade do tema. Entre a necessidade científica e a responsabilidade ética, a tendência é que a discussão continue evoluindo, acompanhando tanto o desenvolvimento de novas tecnologias quanto as transformações nos valores da sociedade.

A presente matéria foi realizada com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil. Processo nº 25/17158-3. As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da FAPESP.

Para saber mais:

Mecanismos da dor e da nocicepção (DOI: 10.5380/avs.v13i1.11532)

Insetos sentem dor? (DOI: 10.1016/bs.aiip.2022.10.001)

Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008) – principal marco regulatório no Brasil sobre o uso científico de animais

Legislação e normas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA)

Guia Brasileiro para o Uso de Animais em Ensino e Pesquisa

Autoria:

Mia Schezaro Ramos
Farmacêutica. Doutora em Farmacologia. Jornalista científica, ilustradora, trans, nintendista, kpopeira e dependente de exercício físico para não pirar.