{"id":299,"date":"2017-11-29T14:43:25","date_gmt":"2017-11-29T16:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/femurdistal\/?p=299"},"modified":"2017-11-29T14:43:26","modified_gmt":"2017-11-29T16:43:26","slug":"pesquisa-medica-com-seres-humanos-no-brasil-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/femurdistal\/2017\/11\/29\/pesquisa-medica-com-seres-humanos-no-brasil-parte-1\/","title":{"rendered":"Pesquisa M\u00e9dica com Seres Humanos no Brasil \u2013 parte 1."},"content":{"rendered":"

Muitas pessoas t\u00eam mandado coment\u00e1rios atrav\u00e9s do blog Femur Distal, \u00e0 respeito de como participar de uma pesquisa com c\u00e9lulas-tronco para o tratamento da artrose<\/strong>. Muitas inclusive questionam quando estas pesquisas ter\u00e3o inicio.\u00a0Para quem sofre com dor, a espera \u00e9 uma tortura e as pesquisas s\u00e3o uma esperan\u00e7a para resolver um problema que n\u00e3o tem tido benef\u00edcio com os diversos tratamentos dispon\u00edveis. O pior \u00e9 que charlat\u00e3es aproveitam para vender “gato por lebre” enquanto a terapia celular n\u00e3o \u00e9 aprovada no Brasil.<\/p>\n

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Ent\u00e3o, para entender porque estes estudos acabam demorando um pouco para serem iniciados, vou fazer algumas mat\u00e9rias sobre o processo pelo qual um novo tratamento de sa\u00fade precisa ser submetido, antes de ser iniciado.<\/p>\n

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A primeira etapa \u00e9 o planejamento meticuloso e a elabora\u00e7\u00e3o de um documento chamado Projeto de Pesquisa<\/strong>. Este projeto precisa ser analisado por uma comiss\u00e3o, formada por pesquisadores experientes, de diversas \u00e1reas do conhecimento e por representantes da sociedade civil, para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos futuros participantes da pesquisa. Essa comiss\u00e3o \u00e9 chamada Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa (CEP). <\/strong>Cada universidade ou instituto de pesquisa deve ter um CEP local. Convido voc\u00ea a conhecer a p\u00e1gina do CEP da UNICAMP<\/a>.<\/strong><\/p>\n

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Os CEPs est\u00e3o subordinados a um \u00f3rg\u00e3o federal chamado Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (CONEP).<\/strong><\/a><\/p>\n

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O projeto de pesquisa \u00e9 sempre avaliado primeiro por um CEP. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o CEP pode dar o parecer final. Mas existem situa\u00e7\u00f5es especiais, tais como uso de c\u00e9lulas-tronco, pesquisas gen\u00e9ticas, novos medicamentos, novos procedimentos, envio de amostras para o exterior, estudos patrocinados por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, dentre outros, que al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do CEP precisam tamb\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da CONEP.<\/p>\n

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Uma vez elaborado o projeto de Pesquisa e outros documentos pertinentes, o pesquisador ir\u00e1 post\u00e1-los num site eletr\u00f4nico do governo chamado Plataforma Brasil<\/strong><\/a>. O CEP \u00e9 avisado atrav\u00e9s da Plataforma Brasil sobre o novo projeto de pesquisa.<\/p>\n

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Uma vez conferidos os documentos, para saber se est\u00e3o completos, o Projeto de Pesquisa \u00e9 enviado para um Membro Relator do CEP<\/strong>, que ir\u00e1 estuda-lo em detalhe, buscando averiguar se o projeto est\u00e1 de acordo com as normas vigentes de pesquisa com seres humanos no Brasil (falarei mais sobre estas normas em uma pr\u00f3xima mat\u00e9ria), se existem riscos para os participantes da pesquisa e se estes riscos e as alternativas para evita-los est\u00e3o devidamente descritos no documento que ser\u00e1 apresentado para o participante, no momento em que ele ser\u00e1 convidado pelo pesquisador para participar da pesquisa, chamado de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O relator ir\u00e1 emitir um chamado documento oficial Parecer do Relator. <\/strong>No final do documento, o relator pode recomendar:<\/p>\n

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    \n
  1. Aprovado<\/strong>, pode ter in\u00edcio;<\/li>\n
  2. Pendente<\/strong>, ainda n\u00e3o poder\u00e1 ter in\u00edcio, at\u00e9 que o pesquisador solucione os problemas apontados como pend\u00eancias;<\/li>\n
  3. N\u00e3o aprovado<\/strong>, neste caso o estudo n\u00e3o poder\u00e1 ser feito.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Os membros relatores do CEP s\u00e3o indicados por cada departamento da universidade. Existe uma mesa coordenadora respons\u00e1vel por organizar o trabalho. Em per\u00edodos regulares, que podem ser mensais ou quinzenais, dependendo da demanda de cada CEP, todos os membros relatores se re\u00fanem em um colegiado. Cada relator exp\u00f5e seus pareceres e a decis\u00e3o final sobre cada projeto cabe a plen\u00e1ria do colegiado. \u00c9 emitido ent\u00e3o o Parecer do Colegiado<\/strong>. A mesa coordenador por fim faz uma revis\u00e3o de todos os projetos e dos pareceres, para liberar o resultado final sobre o projeto para o pesquisador, atrav\u00e9s da Plataforma Brasil.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Em geral, esse processo costuma demorar apenas um m\u00eas. Mas se forem apontadas pend\u00eancias o processo pode se estender por mais um ou dois meses, dependendo da velocidade do pesquisador em resolver os problemas. Alguns projetos demoram mais para serem aprovados se precisarem ser encaminhados, na sequencia, para Bras\u00edlia (CONEP). Em geral, a CONEP levava em torno de tr\u00eas meses para emitir um parecer, mas este prazo vem sendo reduzido.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Nas pr\u00f3ximas mat\u00e9rias iremos falar um pouco sobre as normas e os princ\u00edpios \u00e9ticos que regem a pesquisa com seres humanos no Brasil.<\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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