Por Martha Fellows

Uma pincelada de história

Nesse pequeno relato, conto um pouco da história de criação da Conferência de Clima e como foi a participação de povos indígenas, com especial destaque para os indígenas brasileiros a partir do olhar de uma aliada dos movimentos indígenas que acompanha a pauta há mais de dez anos. A sigla “COP” invadiu a vida de muitas pessoas apenas a partir de 2025, pois sua trigésima edição aconteceu em solo canarinho. Para garantir que todos estamos na mesma página, vou partir do início de criação dessa Conferência. Caso a Conferência de Clima (COP) e os outros acrônimos que a rondam já façam parte do seu vocabulário, fique à vontade para pular algumas linhas.

Começando do princípio, a COP surge a partir de uma sequência de acontecimentos internacionais. Diversas catástrofes ambientais estavam deixando de ser tratadas apenas como um problema doméstico, passando para a pauta internacional¹. Uma das pedras fundamentais para a criação de um espaço plural de debate entre tomadores de decisão do mundo todo, foi o lançamento do primeiro relatório do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC), das Nações Unidas (ONU). Publicado em 1990, esse documento reúne evidências que apontam as atividades humanas como as responsáveis pela alteração dos padrões climáticos com o intuito de informar a sociedade e os líderes globais. 

Com o fim da Guerra Fria, criou-se a impressão de que o mundo vivia a alvorada das relações multilaterais. Sem entrar em detalhes, este contexto histórico nos ajuda a entender como países que até então se situavam em pólos opostos como os Estados Unidos da América e a Rússia, se abriram a agendas colaborativas. Essa mudança de ares resultou na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou simplesmente, Eco-92, que inundou a cidade do Rio de Janeiro em junho de 1992, levando até a ela centenas de chefes de Estado. Como resultado imediato, nascem desse evento as trigêmeas: Conferências de Clima (COP), da Diversidade Biológica (CDB) e da Desertificação (UNCCD). 

Nesse universo de sopa de letrinhas que não para de crescer, cada Conferência está sob o mandato de um órgão específico das Nações Unidas, sendo a COP de Clima regida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Seu primeiro e perene objetivo é combater a mudança do clima ao limitar o aumento da temperatura global, buscando formas de reduzir os impactos decorrentes desse fenômeno.

Povos indígenas das esquinas… 

Em textos acadêmicos raramente nos descrevemos, mas acho importante me situar para que não haja controvérsias. Sou uma mulher não-indígena, portanto, não pretendo falar por essas pessoas. Minha intenção aqui é compartilhar um pedaço da história que acompanho como testemunha ocular desde 2014, além das leituras e estudos que busco para enriquecer meu entendimento sobre esses fatos. Tudo isso é fruto de um trabalho desenvolvido em aliança com lideranças e organizações indígenas, que procuro fazer com muito respeito. Assim sendo, espero que os leitores entendam meu viés e meus limites.

Sabendo o objetivo central das COPs, sua estrutura não é tão explícita. Pensada em um formato que restringe a participação da sociedade civil, o espaço da Conferência de Clima foi originalmente desenhado para que negociadores de países representassem os interesses e a visão de 199 nações.

Com o passar dos anos, a sociedade civil passou a pressionar por mais abertura e participação. Assim, organizações com trabalho comprovado na área de mudança do clima passaram a acessar a COP como “observadoras”. Essa foi uma forma encontrada para conectar observadores e negociadores, abrindo os primeiros diálogos e a possibilidade de influência, por parte da sociedade civil, para a tomada de decisões. Uma abertura tímida, mas possível. 

Ainda na toada de explicação do funcionamento da COP, vou tentar ilustrar com vocês como se dá a geografia das Conferências. Imaginem uma grande área azul e com círculos cor-de-rosa dentro dela. Ao lado, mas sem contato direto, há uma área verde. A área azul, ou a “zona azul” é restrita aos que têm credenciais para adentrar o espaço das Nações Unidas – sim, seja no Brasil ou no Egito, o local das negociações é considerado um espaço internacional. Dentro da zona azul, há a segunda barreira, que são as salas onde as negociações propriamente acontecem, aqui representadas por círculos rosas. A zona verde surgiu alguns anos depois como uma ala aberta e dedicada à sociedade civil, que, via de regra, negociador não frequenta.

Eu comentei sobre os acessos das organizações observadoras, certo? Bom, se sua credencial for amarela, você pode circular pela zona azul, mas não pode acessar as salas de negociação, a não ser em casos específicos. As salas de negociação exigem, portanto, uma credencial de “país” da cor rosa, que permite, aí sim, entrar em espaços mais exclusivos. Apesar da simplificação, essa divisão representa de forma grosseira como os espaços se subdividem (Figura 1). Então, se vamos além, há outras cores de credenciais e outros espaços mais exclusivos do que esses que descrevi.

Em meio aos recortes e exclusões, os indígenas percorrem um caminho ainda mais longo para se projetarem dentro da COP e terem suas visões refletidas nos textos finais das negociações. O grau de formalidade e burocracia exigido para o cadastro de observadores é alto. Isso deixa muitas organizações indígenas de fora do sistema da UNFCCC, no Brasil, por exemplo, muitas não têm CNPJ. Não por falta de vontade, mas porque esse é um modelo colonizador e reducionista de entender formas plurais de organização. Outro limite é o idioma. Dentro do espaço da UNFCCC há apenas seis línguas oficiais, sendo o inglês o idioma corrente. Essa restrição impede uma participação mais ampla daqueles que, em muitos casos, já são forçados a se comunicar em uma segunda língua (o português), que não sua língua materna. Códigos de conduta e formas de manifestação também inibem a expressão de culturas tão diversas. Esse pacote acaba encapsulando e coibindo a presença de povos indígenas no espaço da UNFCCC.

…para o centro

A palavra “resiliência” ganhou fôlego nos últimos tempos. Todos buscam ser resilientes para, de alguma forma, resistir aos impactos da mudança do clima – o que não é nada justo com aqueles que não causaram o problema. Um bom momento é aquele em que você sai diferente de como entrou. Foi assim em 2024 quando participei de um evento paralelo sobre resiliência. Um dos palestrantes, Ronaldo Amanayé, da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), me questionou por que usar a expressão “resiliência”, dando a entender que o conceito pudesse ter sido cunhado pelos indígenas. No momento fiquei pensativa, porque para mim a origem da palavra vinha das ciências naturais. Mas o Ronaldo, e muitos outros, têm razão, afinal, existir em sua plenitude depois de séculos de colonização não é algo fácil.

De forma resiliente, lideranças indígenas foram então conquistando espaço na COP. Algumas organizações indígenas passaram a ter status de observadora, outras foram fortalecendo alianças com parceiros técnicos e políticos, o que possibilitou uma presença de maior peso. Em 2008, o Caucus Indígena ganhou forma e passou a ser reconhecido como uma instância legítima de representação perante a UNFCCC. Em 2015, no ano em que muitos olhos estavam voltados à capital francesa diante da assinatura do Acordo de Paris, surge a Plataforma de Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas (LCIPP). Tal espaço abre novas possibilidades de diálogo entre organizações e representantes indígenas, negociadores e tomadores de decisão.

Chegamos a 2025 com um caminho, certamente com muitos buracos e falhas, mas minimamente pavimentado. O cenário político brasileiro também foi fundamental para que povos indígenas tivessem uma participação mais ativa. Pela primeira vez, o país tinha um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), conduzido por Sônia Guajajara, liderança internacionalmente reconhecida. Sua articulação logrou garantir um espaço físico para acolher cerca de três mil indígenas do mundo todo. A aldeia COP, como ficou batizada, teve uma programação de eventos, rotinas e manifestações próprias, sempre atentos às particularidades culturais.

No entanto, não foi possível garantir credenciais para todas essas pessoas. Então, em um processo costurado junto ao Caucus Indígena e suas sete etnoregiões, o governo brasileiro e a UNFCCC credenciaram mil pessoas indígenas, sendo uma metade para brasileiros e outra para indígenas das demais partes do globo. Assim, essas lideranças puderam acessar a zona azul da UNFCCC. Além das credenciais, o MPI promoveu o Programa Kuntari Katu, em aliança com o Ministério das Relações Exteriores. Seu objetivo era formar 31 negociadores indígenas com acesso aos espaços de tomada de decisão em um processo que durou um ano e meio. 

Infelizmente, nem tudo na vida são flores, as manifestações legítimas do povo Munduruku durante a COP evidenciaram a distância entre discursos e ações efetivas para que os direitos fundamentais dos povos indígenas sejam respeitados. Alessandra Munduruku e outras lideranças se reuniram pacificamente em frente à entrada da COP para chamar atenção para as violações que acontecem sistematicamente no estado do Pará, que antes de ser paraense, era Munduruku, Kayapó, Tembé, Parakanã, Tapajó, Gavião, Amanayé, entre outros. 

Ao fim da COP30, indígenas e não-indígenas deixaram Belém frustrados com os fracos resultados da Conferência e pouco avanço em temas cruciais para o clima, como o fim dos combustíveis fósseis. Essas frustrações vão se acumulando ao longo dos anos, o que pode suscitar a pergunta se faz sentido lutar por um espaço que parece um leão desdentado, pois há mais de 30 anos os países têm se reunido para propor soluções de combate à mudança do clima com baixa capacidade de resolução, já que os impactos climáticos têm sido cada vez mais evidentes.

Com ou sem dentes, esse é o leão que ainda mobiliza e promove projetos e políticas que promovem a justiça climática. E mesmo diante dos limites que se impõem, ainda há avanços consideráveis. Basta pensar que uma liderança indígena, como Sineia do Vale do povo Wapichana, estava entre os enviados especiais da presidência da COP, espaço antes impensável de ser ocupado por pessoas indígenas; que quatro terras indígenas foram homologadas e dez tiveram suas portarias declaratórias assinadas; que nunca antes os corredores e salas de evento tiveram uma assistência tão diversa. Sem ser leviana, não vou chamar a COP30 de COP indígena, ainda estamos longe disso. Mas certamente o mundo está entendendo que é preciso abrir espaço para que os indígenas saiam das esquinas e estejam no centro do debate. Saio da COP30 com a esperança de que essa seja uma importante página no livro da história do clima.

1. Paglia, E. The Swedish initiative and the 1972 Stockholm Conference: the decisive role of science diplomacy in the emergence of global environmental governance. Humanit Soc Sci Commun 8, 2 (2021). https://doi.org/10.1057/s41599-020-00681-x ↩︎