Por Lorena Caminhas<\/code><\/pre>\n\n\n\nEste texto \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o do artigo <\/span>“O que os marcadores sociais da diferen\u00e7a t\u00eam a nos dizer sobre os processos de governan\u00e7a da internet?”<\/span><\/u> <\/span><\/span><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-content\/uploads\/sites\/296\/2025\/05\/a291fb_6d218bee68174d67a56e9768e7de72f2mv2-300x171.jpg\")
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H\u00e1 v\u00e1rias minorias de g\u00eanero e sexuais nas plataformas digitais contempor\u00e2neas, sobretudo se direcionarmos o foco para as m\u00eddias sociais. Neste texto, pretendo me focar em uma minoria que ainda est\u00e1 invis\u00edvel no debate sobre a regula\u00e7\u00e3o do digital, mas que talvez seja aquela que sofra mais diretamente as consequ\u00eancias dos processos de governan\u00e7a contempor\u00e2neos. S\u00e3o as trabalhadoras e os trabalhadores sexuais.<\/span><\/span><\/p>\n\n Imagino n\u00e3o ser novidade para ningu\u00e9m que <\/span>o sexo e a pornografia s\u00e3o importantes motores da internet<\/u><\/span><\/a>. Com a chegada das plataformas digitais, essa m\u00e1xima continua v\u00e1lida. Nos \u00faltimos anos, isso tem ficado ainda mais claro com o boom do OnlyFans e outras plataformas de patroc\u00ednio que t\u00eam sido tomadas pela venda de conte\u00fado pornogr\u00e1fico, a expans\u00e3o de plataformas para lives er\u00f3ticas e venda de pacotes de conte\u00fado, o uso das m\u00eddias sociais para divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos sexuais e er\u00f3ticos. Em suma, a internet contempor\u00e2nea \u00e9 perpassada pelo sexo e erotismo (comercial ou n\u00e3o) e povoada por trabalhadoras e trabalhadores sexuais que utilizam esses espa\u00e7os para se promoverem e se expressarem. Mas a verdade \u00e9 que essa popula\u00e7\u00e3o tem sofrido com processos de discrimina\u00e7\u00e3o engendrados social e tecnologicamente, denominados como \u201c<\/span>automating whorephobia<\/u><\/span><\/a>\u201d. E isso vale para os processos de regula\u00e7\u00e3o, que passam ao largo do direito dessas\/es trabalhadoras\/es ou promovem efeitos colaterais delet\u00e9rios \u00e0 sua perman\u00eancia no digital. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\nO centro, as franjas e o espa\u00e7o do trabalho sexual<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n\nEm texto anterior para este blog, comentei brevemente que o ecossistema do digital \u00e9 estratificado e que sua geografia \u00e9 formada por centros e franjas. Essa divis\u00e3o em centros e franjas pode ser interpretada de v\u00e1rias maneiras, mas aqui ela demonstra a divis\u00e3o entre plataformas massivamente utilizadas e centrais para o funcionamento do online e plataformas menores, mais recentes, em busca de usu\u00e1rios\/as para sua sustenta\u00e7\u00e3o. Tal segmenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia porque as plataformas das franjas costumam implementar termos de uso e pol\u00edticas de privacidade mais flex\u00edveis para poderem atrair pessoas e grupos, sobretudo aqueles que t\u00eam dificuldade de acesso e perman\u00eancia \u00e0s plataformas do centro. \u00c9 de suma import\u00e2ncia salientar que essas diretrizes s\u00e3o partes primordiais do processo de governan\u00e7a privada engendrada pelas plataformas. Trabalhadoras e trabalhadores sexuais t\u00eam sido constantemente empurrado para essas franjas. E quando elas\/es acessam os centros, <\/span>s\u00e3o empurrados para guetos por processos t\u00e9cnicos de exclus\u00e3o<\/u><\/span><\/a>. Apenas \u00e0 t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o: voc\u00ea j\u00e1 se deparou com algum\/a trabalhador\/a sexual em seu Instagram? E no seu Twitter? Mas voc\u00ea j\u00e1 encontrou um\/a criador\/a de conte\u00fado de moda ou de com\u00e9dia no seu feed? Agora aos fatos: o Twitter \u00e9 ainda hoje a principal m\u00eddia social para trabalho sexual no mundo, enquanto o Instagram (e tamb\u00e9m o TikTok!) tem se tornado central para trabalhadores\/as sexuais. Por fim, \u00e9 importante dizer que no Reddit e no Telegram, mais \u00e0s franjas, qualquer um de n\u00f3s encontraremos facilmente algu\u00e9m exercendo trabalho sexual. <\/span><\/span><\/p>\nExclus\u00e3o, desplataformiza\u00e7\u00e3o e o impacto do SESTA\/FOSTA<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n\nSe a geografia do digital e os processos de governan\u00e7a implementados nos centros e nas franjas j\u00e1 promovem a expuls\u00e3o do trabalho sexual, as tentativas de regula\u00e7\u00e3o das plataformas tamb\u00e9m t\u00eam o potencial de impactar negativamente na popula\u00e7\u00e3o de trabalhadores\/as sexuais. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n Em 2018, um conjunto de leis denominado <\/span>SESTA\/FOSTA<\/u><\/span><\/a> (Lei Contra a Facilita\u00e7\u00e3o de Traficantes Sexuais e Lei de Combate do Tr\u00e1fico Sexual Online) foi aprovada no Congresso dos Estados Unidos com o princ\u00edpio de combater o tr\u00e1fico e a explora\u00e7\u00e3o sexual nas plataformas digitais. Esse arcabou\u00e7o pretende alterar a <\/span>se\u00e7\u00e3o 230 da Lei de Dec\u00eancia nas Comunica\u00e7\u00f5es de 1996<\/u><\/span><\/a> dos EUA de modo a tornar os provedores de internet respons\u00e1veis por conte\u00fado de natureza sexual e pornogr\u00e1fica que circulem em suas infraestruturas. No entanto, essas leis que visavam \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o tiveram <\/span>impactos diretos<\/u><\/span><\/a> nas pessoas que exercem trabalho sexual, promovendo <\/span>uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas<\/u><\/span><\/a> a esses\/as trabalhadores\/as e a outras minorias sexuais e de g\u00eanero. No fim das contas, a ideia era promover uma limpeza dos espa\u00e7os digitais de \u201cpopula\u00e7\u00f5es indesejadas\u201d. Esse processo lembra bastante propostas higienistas para retirarem a prostitui\u00e7\u00e3o dos centros das cidades e confinarem as\/os trabalhadoras\/es em periferias. E \u00e9 not\u00f3rio o fato de que uma proposta que visava atribuir responsabilidade \u00e0s plataformas pelo conte\u00fado circulado se concentrou especificamente em promover um expurgo no digital e marginalizar uma popula\u00e7\u00e3o que tem historicamente seus direitos negados. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n\n Olhar para o contexto de exclus\u00e3o do trabalho sexual no digital e nos processos de governan\u00e7a n\u00e3o significa apenas atestar a condi\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a enfrentada por trabalhadores\/as sexuais. As consequ\u00eancias sofridas por essa popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o sentidas tamb\u00e9m por outras minorias sexuais e de g\u00eanero em todo o digital. O SESTA\/FOSTA criou preju\u00edzos para pessoas do universo LGBTQIAP+ e est\u00e1 diretamente relacionada aos casos dos artistas queer que tiveram contas derrubadas ou conte\u00fado censurado. Devido \u00e0 amplitude do entendimento de pornografia e conte\u00fado sexual desse conjunto legal, mesmo manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas ou express\u00f5es de identidades est\u00e3o sujeitas a serem interpretadas como viola\u00e7\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n\n O exemplo do SESTA\/FOSTA tamb\u00e9m revela qu\u00e3o complicado \u00e9 o campo da regula\u00e7\u00e3o. Ainda que o Estado defina diretrizes legais para a atua\u00e7\u00e3o das plataformas, uma parte dos processos de decis\u00e3o continuam na m\u00e3o dessas empresas. E a depender das press\u00f5es a quepress\u00f5es que elas se vejam submetidas, corre-se o risco de que elas ampliemampliam a ofensiva sobre minorias que utilizam o digital para se expressarem. Por isso, mecanismos que promovam a transpar\u00eancia nas decis\u00f5es das plataformas (que j\u00e1 est\u00e3o vislumbrados na <\/span>PL 2630<\/u><\/span><\/a>) s\u00e3o de primeira import\u00e2ncia. <\/span><\/span><\/p>\nGovernar os processos de exclus\u00e3o<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/h4>\n\nTrabalhadores\/as sexuais est\u00e3o sujeitos\/as a formas de exclus\u00e3o que paulatinamente se tornam realidade para v\u00e1rias outras minorias sociais. \u00c9 de suma import\u00e2ncia reconhecer e nomear essas formas de segrega\u00e7\u00e3o no digital a fim de promover uma regula\u00e7\u00e3o que tenha em mente os mecanismos excludentes engendrados nas tecnologias digitais contempor\u00e2neas. Os principais processos s\u00e3o: a <\/span>restri\u00e7\u00e3o<\/u><\/span><\/a>, a <\/span>redu\u00e7\u00e3o<\/u><\/span><\/a> e a <\/span>desplataformiza\u00e7\u00e3o<\/u><\/span><\/a>. Os tr\u00eas s\u00e3o correlacionados e evidenciam um processo de expuls\u00e3o gradual e quase silenciosa de pessoas e grupos inteiros das plataformas. O primeiro diz respeito \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ou do alcance do conte\u00fado, exemplificado pelo shadowban. O segundo ocorre quando certos conte\u00fados ou contas inteiras s\u00e3o sinalizados como ofensivos e reportados como viola\u00e7\u00f5es \u00e0s diretrizes da comunidade (um aviso antes da expuls\u00e3o por completo). O \u00faltimo, a desplataformiza\u00e7\u00e3o, se relaciona ao ato de derrubar e banir contas, sem a possibilidade de retomada das mesmas. Trabalhadores\/as sexuais est\u00e3o sujeitos\/as a esses tr\u00eas mecanismos diariamente em seu uso das plataformas digitais, sobretudo das m\u00eddias sociais. Mas n\u00e3o s\u00f3 ele\/as. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n\nReconhecer essas engrenagens de estratifica\u00e7\u00e3o e a quem elas s\u00e3o direcionadas ajuda a questionar o discurso das plataformas de que elas n\u00e3o s\u00e3o capazes de controlar conte\u00fados extremistas, antidemocr\u00e1ticos e criminosos em suas infraestruturas. A administra\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de trabalhadores\/as sexuais e de minorias sexuais e de g\u00eanero parece estar na ordem do dia, mas o mesmo n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para o preconceito e o \u00f3dio no digital. Iniciativas de regula\u00e7\u00e3o que proponham uma outra governan\u00e7a se deparam com a dif\u00edcil tarefa de balancear e examinar os v\u00e1rios processos de exclus\u00e3o, legislando sobre eles e definindo quais exclus\u00f5es contribuem a um espa\u00e7o mais democr\u00e1tico. Dito de outro modo, desde uma perspectiva positiva, \u00e9 necess\u00e1rio regular para promover um espa\u00e7o em que a diversidade e a diferen\u00e7a possam existir, florescer e prosperar. Ainda que essa n\u00e3o seja uma tarefa f\u00e1cil e simples, ela \u00e9 necess\u00e1ria e urgente. E ela s\u00f3 pode ser realizada em di\u00e1logo cont\u00ednuo e atento com as minorias afetadas. H\u00e1 muito a se aprender com a experi\u00eancia de trabalhadores\/as sexuais e outros grupos marcados por g\u00eanero e sexualidade. Estamos certos de que a regula\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas \u00e9 imprescind\u00edvel, e que a promo\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a inclusiva \u00e9 o caminho para um digital mais democr\u00e1tico. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Este texto \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o do artigo “O que os marcadores sociais da diferen\u00e7a t\u00eam a nos dizer sobre os processos de governan\u00e7a da internet?” H\u00e1 v\u00e1rias minorias de g\u00eanero e sexuais nas plataformas digitais contempor\u00e2neas, sobretudo se direcionarmos o foco para as m\u00eddias sociais. 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