{"id":795,"date":"2025-12-16T16:37:29","date_gmt":"2025-12-16T19:37:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/?p=795"},"modified":"2025-12-16T16:37:30","modified_gmt":"2025-12-16T19:37:30","slug":"revolucao-justica-velocidade-e-um-manifesto-a-delonga-analitica-em-tempos-aceleracionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/2025\/12\/16\/revolucao-justica-velocidade-e-um-manifesto-a-delonga-analitica-em-tempos-aceleracionistas\/","title":{"rendered":"Revolu\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, velocidade (e um manifesto \u00e0 delonga anal\u00edtica em tempos aceleracionistas)"},"content":{"rendered":"\n
Por Sara R. Munhoz\n\nSara Munhoz \u00e9 pesquisadora do GEICT, realizando est\u00e1gio de p\u00f3s-doutorado no DPCT\/Unicamp. Doutora e mestra em Antropologia Social pelo PPGAS\/UFSCar.<\/code><\/pre>\n\n\n\n
1.1<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a lan\u00e7ou sua primeira intelig\u00eancia artificial generativa (IAG). O tempo \u2013 e sua escassez \u2013 protagonizaram a solenidade, que celebrava \u201cuma era de efici\u00eancia e celeridade\u201d, tal como postulou o v\u00eddeo oficial de divulga\u00e7\u00e3o da ferramenta. O evento de lan\u00e7amento foi \u201cextremamente breve\u201d, como fez quest\u00e3o de destacar o ministro-presidente, Herman Benjamin, a despeito (ou em respeito) \u00e0s muitas presen\u00e7as ilustres que atenderam ao convite do STJ. \u201cQuando n\u00f3s [Benjamin e outros dois ministros da corte] ingressamos aqui em 2006, as solenidades demoravam um pouco mais. Porque havia todo tempo do mundo, quase. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 mais assim\u201d2<\/a><\/sup>. <\/p>\n\n\n\n
O perfil propositalmente austero que ritualizou esse marco \u201chist\u00f3rico\u201d, \u201crevolucion\u00e1rio\u201d, condiz com as muitas pol\u00edticas levadas \u00e0 cabo por essa presid\u00eancia. Assim como seus antecessores, Benjamin tem procurado construir um legado pol\u00edtico-institucional marcante, uma contribui\u00e7\u00e3o reconhec\u00edvel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Tribunal. E n\u00e3o pela primeira vez, os investimentos t\u00eam sido depositados nos potenciais usos de ferramentas computacionais para a efetiva\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a \u201c\u00e1gil, moderna e cidad\u00e3\u201d<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
\"\"
Foto: Tingey Injury Law Firm<\/a>. Fonte: Unsplash<\/a>.
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Na contram\u00e3o de muitos outros tribunais, que t\u00eam atribu\u00eddo nomes humanoides aos seus \u201cassistentes de IA\u201d3<\/a><\/sup>, o STJ preferiu batiz\u00e1-lo como Logos, em refer\u00eancia \u00e0 ideia grega da raz\u00e3o como princ\u00edpio racional e orientador. Foi apresentado como um \u201csalto de qualidade\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao que o antecedeu, o Athos. Este, posto em funcionamento em 2018 a partir de desenvolvimentos cuidadosos de uma equipe interna do STJ e recorrendo exclusivamente a softwares open-source, apostava no processamento de linguagem natural para filtrar, agrupar e distribuir documentos (Martins 2018). Um modelo que agora \u00e9 coisa da \u201cIdade M\u00e9dia\u201d, como me diria, j\u00e1 em 2023, um de seus desenvolvedores originais. O lan\u00e7amento do ChatGPT em novembro de 2022 e sua r\u00e1pida populariza\u00e7\u00e3o em quase todas as \u00e1reas de nossa exist\u00eancia, tamb\u00e9m atingiu como uma avalanche os enunciados, investimentos e a\u00e7\u00f5es do sistema judici\u00e1rio brasileiro. Uma promessa renovada de efici\u00eancia em uma institui\u00e7\u00e3o fundamental \u00e0 democracia brasileira, e tamb\u00e9m um s\u00edmbolo do peso e do custo elevados de nosso sistema de justi\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n
Com a IAG, entramos em um cen\u00e1rio que h\u00e1 cinco anos seria descrito como mera \u201cfic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d, prosseguia o ministro: n\u00e3o se trata mais de \u201cautoma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, mas da possibilidade de confiar \u00e0s m\u00e1quinas a \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o de contextos jur\u00eddicos complexos\u201d, uma habilidade que at\u00e9 ent\u00e3o acreditava-se exclusivamente humana. O uso de IA at\u00e9 ent\u00e3o estava circunscrito a tarefas consideradas mais t\u00e9cnicas e burocr\u00e1ticas, em setores do Tribunal respons\u00e1veis por organizar processos e senten\u00e7as (Munhoz 2024a). Nesta nova etapa, se insinua nas rotinas dos gabinetes, espa\u00e7o originalmente mais resistente \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, usualmente visto como o espa\u00e7o hierarquicamente apartado da autoria, da tomada de decis\u00e3o, da palavra final, da efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a4<\/a><\/sup>. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da \u201cextra\u00e7\u00e3o\u201d de informa\u00e7\u00f5es preciosas para a organiza\u00e7\u00e3o mais eficaz de documentos, o Tribunal argumenta que o Logos \u00e9 capaz de \u201cgerar conte\u00fados originais\u201d. Ele pode resumir de forma precisa volumes consider\u00e1veis de informa\u00e7\u00e3o para os ministros, o que remendaria um problema de ordem procedimental: ao contr\u00e1rio de muitos outros pa\u00edses, o sistema de justi\u00e7a brasileiro assegura que recorrentes e ju\u00edzes possam utilizar quantas p\u00e1ginas acharem necess\u00e1rias em suas peti\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as (lembremo-nos do recente voto de 14 horas do ministro Fux, ainda que emitido por outra inst\u00e2ncia de nosso sistema de justi\u00e7a). O volume de documentos (digitais) com que ministros e assessores precisam lidar \u2013 \u201ccentenas de milh\u00f5es de p\u00e1ginas\u201d, dizia Benjamin \u2013 nos leva \u00e0 constata\u00e7\u00e3o segura de que o STJ \u00e9 mais de um desses ambientes contempor\u00e2neos absolutamente saturado de dados (Knox 2018).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e s\u00edntese de informa\u00e7\u00f5es contidas nos documentos processuais, a promessa \u00e9 de que a IAG, por meio de um chatbot, \u201capoie a an\u00e1lise processual com maior profundidade\u201d, identificando teses, buscando jurisprud\u00eancia e doutrina. \u201cUma ferramenta absolutamente extraordin\u00e1ria\u201d, comemorava Benjamin. Durante a solenidade, o ministro fez quest\u00e3o de assegurar que, no que se refere ao sistema de justi\u00e7a, estamos \u201cna dianteira do mundo\u201d. E isso, importante ressalva, n\u00e3o apenas pelo s\u00f3lido investimento em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela transpar\u00eancia \u201cexemplar\u201d de nosso modelo institucional. Na contram\u00e3o de outros sistemas de justi\u00e7a mundiais, as delibera\u00e7\u00f5es dos ministros em decis\u00f5es colegiadas (como as tomadas em tribunais de segunda inst\u00e2ncia e em tribunais superiores) s\u00e3o p\u00fablicas, amplamente acess\u00edveis. Algo que \u201cse reflete na pr\u00f3pria arquitetura\u201d das Cortes5<\/a><\/sup>. Nas brasileiras, n\u00e3o h\u00e1 as tradicionais salas de confer\u00eancia, em que desembargadores ou ministros, encerradas as sustenta\u00e7\u00f5es das partes, se re\u00fanem para delibera\u00e7\u00e3o a portas fechadas. Al\u00e9m disso, no Brasil, todas as diverg\u00eancias em decis\u00f5es colegiadas s\u00e3o mais do que ouvidas. Elas s\u00e3o tamb\u00e9m tornadas p\u00fablicas no pr\u00f3prio documento da senten\u00e7a. \u201cDevemos ter orgulho de nosso judici\u00e1rio\u201d, insistia Benjamin. <\/p>\n\n\n\n
\"\"
Foto: Kelly. Fonte: Pexels.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Mas se, por um lado, a abertura dos procedimentos decis\u00f3rios \u2013 a transpar\u00eancia exaltada pelo ministro presidente \u2013 funciona como um importante indicador democr\u00e1tico, por outro, \u00e9 tamb\u00e9m a abertura que assombra o tribunal, porque dela se originam os fantasmas dos excessos. Vejamos alguns n\u00fameros: no que se refere ao total de processos recebidos anualmente, o STJ fica atr\u00e1s apenas do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), o maior do mundo (Balsa 2025). Acolhe cerca de meio milh\u00e3o de processos por ano e, em 2024, promulgou aproximadamente 700.000 decis\u00f5es, o que, como tratou de destacar o ministro, equivale a uma a cada 4,5 minutos, em um c\u00e1lculo que leva em conta oito horas de trabalho di\u00e1rios em todos os dias \u00fateis do m\u00eas, excluindo-se qualquer outra atividade que n\u00e3o a an\u00e1lise dos processos. Embora o STJ seja um dos tribunais com maior \u00edndice de produtividade por magistrado no pa\u00eds (Brasil 2025a), \u00e9 importante mencionar que o aumento cont\u00ednuo do volume de processos ao longo de sua hist\u00f3ria n\u00e3o foi acompanhado por qualquer modifica\u00e7\u00e3o no n\u00famero de ministros estabelecido originalmente: trinta e tr\u00eas. Para Benjamin, esse \u00e9 um \u201canti-sistema\u201d, um modelo que n\u00e3o pode se sustentar, um exemplo evidente de fracasso da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Al\u00e9m de muitos casos permanecerem em tr\u00e2nsito no Tribunal por anos, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel supor que a complexidade dos processos possa ser adequadamente examinada em t\u00e3o poucos minutos. <\/p>\n\n\n\n
As raz\u00f5es para esse excesso s\u00e3o muitas, v\u00e1rias delas de ordem legislativa. Mas sempre envolvem o problema dos ajustes concomitantes e paradoxais entre aberturas e fechamentos dos port\u00f5es do Estado, a calibragem cuidadosa, t\u00e9cnico-pol\u00edtica, de suas chancelas (Vismann 2008)6<\/a><\/sup>. Sabemos que o adequado funcionamento da justi\u00e7a \u00e9 considerado um dos pilares mais importantes dos Estados Democr\u00e1ticos de Direito. Uma justi\u00e7a democr\u00e1tica precisa ser uniforme, previs\u00edvel, segura, l\u00f3gica e imparcial. Mas \u00e9 tamb\u00e9m fundamental que seja acess\u00edvel a todos. E, ainda, \u00e9 imprescind\u00edvel que se efetive em tempo h\u00e1bil, o mais rapidamente poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste terreno de estrat\u00e9gias sempre urgentes e insuficientes de mitiga\u00e7\u00e3o dos excessos que o Logos se apresenta. Como uma nova lufada de esperan\u00e7a, uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quase paliativa, para problemas estruturais de muito longo prazo, talvez at\u00e9 mesmo origin\u00e1rios (Munhoz 2024a). \u00c9 anunciado com euforia (e alguma cautela), mas como um caminho j\u00e1 absolutamente incontorn\u00e1vel para qualquer possibilidade de se fazer justi\u00e7a nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n
\"\"
Foto: note thanun<\/a>. Fonte: Unsplash<\/a>.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
2.<\/p>\n\n\n\n
Muito tem sido dito (e muito ainda dever\u00e1 ser!) a respeito do uso das intelig\u00eancias artificiais generativas pelo Estado brasileiro. S\u00e3o convites para que examinemos, entre outras coisas, os impactos democr\u00e1ticos de relegarmos nossas infraestruturas nacionais \u00e0s big techs<\/em> privadas e estrangeiras (Ferreira 2024). O Logos, por exemplo, funciona a partir do ChatGPT, acess\u00edvel ao STJ por meio de um contrato j\u00e1 mais antigo com a Microsoft, e as potenciais implica\u00e7\u00f5es desse arranjo n\u00e3o s\u00e3o nem de longe ignoradas pelos servidores e ministros do Tribunal. Na mesma solenidade que descrevi h\u00e1 pouco, Benjamin clamou que o STJ n\u00e3o seria \u201cbarriga de aluguel\u201d de ningu\u00e9m, cedendo dados p\u00fablicos para que outros setores privados lucrassem a suas custas, afinal, informa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cpatrim\u00f4nio\u201d valioso. Tamb\u00e9m criticou o excesso de anglicismos no universo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e insistiu no fato de a ferramenta ter sido desenvolvida internamente, pela equipe da casa. <\/p>\n\n\n\n
A bibliografia sobre esses novos arranjos sociot\u00e9cnicos, que embaralham o p\u00fablico e o privado e amea\u00e7am submeter o primeiro ao segundo, tem procurado acompanhar a velocidade dos avan\u00e7os t\u00e9cnicos e contribuir para pol\u00edticas institucionais que equilibrem o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e os esfor\u00e7os regulat\u00f3rios que garantam a salvaguarda de direitos fundamentais pelo Estado. Trabalhos acad\u00eamicos, discursos ativistas e documentos normativos t\u00eam operado em um campo discursivo que compara e op\u00f5em os riscos \u00e0s promessas da IA inspecionando as concess\u00f5es que estamos dispostos a fazer para que a velocidade e a acur\u00e1cia maqu\u00ednicas contribuam para o efetivo funcionamento democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse sentido que pesquisadores dedicados aos estudos sociais da ci\u00eancia e da tecnologia t\u00eam sido convocados a engrossar o coro dos alertas a respeito dos v\u00e1rios tipos de vieses algor\u00edtmicos<\/a>; das poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es da opacidade das ferramentas de IA<\/a>; das potenciais alucina\u00e7\u00f5es das m\u00e1quinas<\/a>; da necessidade de treinamento adequado dos modelos a partir de bancos de dados representativos<\/a>; e mesmo das amea\u00e7as de ciclos de feedback infinitos que, no caso espec\u00edfico da justi\u00e7a operada em inst\u00e2ncias superiores, pode refor\u00e7ar posicionamentos pret\u00e9ritos, limitando o car\u00e1ter \u201ccriador\u201d da jurisprud\u00eancia (Lewandowski 2017b) e diminuindo a chance de que ela evolua pari passu<\/em> \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais. As audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em 2024 pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e pela Comiss\u00e3o Especial sobre Intelig\u00eancia Artificial da C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, receberam pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa empenhados em, ao menos, garantir que uma perspectiva mais cr\u00edtica e cautelosa a respeito das estrat\u00e9gias de acelera\u00e7\u00e3o no\/do Estado pudesse ser ouvida, ao lado \u2013 e como um contraponto \u2013 \u00e0s falas otimistas de representantes das empresas de tecnologia como a Google.<\/p>\n\n\n\n
\"\"
Foto: Kaique Rocha. Fonte: Pexels.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Sem minimizar a import\u00e2ncia de todo esse esfor\u00e7o acad\u00eamico-pol\u00edtico, talvez tamb\u00e9m possamos investir com mais f\u00f4lego em uma hist\u00f3ria do presente, tal como a definiu Foucault (1977), que n\u00e3o negligencie o passado e os arranjos de poder, as subjetividades e tamb\u00e9m as materialidades que nos trouxeram at\u00e9 aqui. Para al\u00e9m de qualquer exerc\u00edcio de s\u00edntese ou previs\u00e3o, que correm o risco de se assemelhar justamente ao que as m\u00e1quinas se prop\u00f5em a fazer, podemos renovar perguntas muito elementares, que, por parecerem \u00f3bvias, correm o risco de permanecerem relegadas \u00e0 desaten\u00e7\u00e3o. O que, exatamente, querem dizer quando anunciam estarmos vivenciando uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d? O que dever\u00e1 ser abandonado (ou guilhotinado) nesse processo revolucion\u00e1rio? E quais as continuidades esperadas? De que maneira o tempo (e sua teimosa escassez) se relaciona com a democracia nesse mundo em forma\u00e7\u00e3o? Qual \u00e9, exatamente, o espa\u00e7o da ambiguidade, da hesita\u00e7\u00e3o, da repeti\u00e7\u00e3o e da redund\u00e2ncia nas possibilidades de enuncia\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a? Como se fabrica, constata e\/ou mensura a semelhan\u00e7a e o semelhante? O que significa e quais as implica\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas inteligentes serem localizadas na posi\u00e7\u00e3o de \u201cassistentes\u201d? E o que decorre dessa afirma\u00e7\u00e3o no que concerne \u00e0s concep\u00e7\u00f5es a respeito do lugar da cria\u00e7\u00e3o e da autoria na fabrica\u00e7\u00e3o do direito e da justi\u00e7a? A tarefa de enfrentarmos todas essas quest\u00f5es, ainda que mais demorada, n\u00e3o \u00e9 menos pol\u00edtica.Talvez seja poss\u00edvel levarmos \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias uma outra coloca\u00e7\u00e3o do ministro presidente no lan\u00e7amento do Logos, deslocando-a de seu sentido original: \u201cN\u00e3o h\u00e1 mais roda para inventar. J\u00e1 tra\u00e7aram o caminho e constru\u00edram o edif\u00edcio para aquilo que inauguramos hoje\u201d. Pode ser fecundo cotejarmos outras revolu\u00e7\u00f5es, processos vizinhos de gest\u00e3o do tempo, projetos abandonados de controle da linguagem, trabalhos silenciosos e indispens\u00e1veis de antigos assistentes. Ainda que n\u00e3o tenhamos todas as respostas na velocidade que se imp\u00f5em, acredito ser preciso, ao menos, que n\u00e3o percamos o \u00edmpeto de levantar perguntas inc\u00f4modas, dessas que requerem certa sagacidade, e que resistem \u00e0s solu\u00e7\u00f5es imediatas que as m\u00e1quinas est\u00e3o \u00e1vidas a nos dar. Quem sabe n\u00e3o tenhamos algo a ganhar se insistirmos \u2013 como contraponto metodol\u00f3gico estrat\u00e9gico frente \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o \u2013 na lentid\u00e3o e no gosto do arquivo (Farge 2017)?<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n
BALSA, Camila. (Pre)dizendo o direito: uma etnografia sobre transforma\u00e7\u00f5es de processos judiciais pelas novas tecnologias<\/em>. 2025. Tese (Doutorado em Antropologia), Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia e Arqueologia, Universidade Federal do Paran\u00e1, Curitiba, 2025.<\/p>\n\n\n\n
BEVILAQUA, Cim\u00e9a. “Sobre a fabrica\u00e7\u00e3o contextual de pessoas e coisas: as t\u00e9cnicas jur\u00eddicas e o estatuto do ser humano ap\u00f3s a morte”. Mana<\/em>, 16(1): 7-29, 2010.<\/p>\n\n\n\n
BEVILAQUA, Cim\u00e9a. “Confian\u00e7a, desconfian\u00e7a, quebra de confian\u00e7a: uma abordagem etnogr\u00e1fica da improbidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. Etnogr\u00e1fica, <\/em>26(2): 327-350, 2022.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Lei n\u00ba 13.105<\/strong>, de 16 de mar\u00e7o de 2015, C\u00f3digo de Processo Civil. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, p.1, col. 2, Bras\u00edlia, DF, 17\/03\/2015. 2015a. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm<\/a>. Acesso em: 02 ago. 2022. <\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Emenda Constitucional n\u00ba 125<\/strong>, <\/em>de 14 de julho de 2022.<\/em> Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc125.htm<\/a>. Acesso em 01 nov. 2025. 2022. <\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/em>. Bras\u00edlia: CNJ, 2025a.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Projeto de Lei n\u00ba 4<\/strong>, <\/em>de 31 de janeiro de 2025: Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (C\u00f3digo Civil), e da legisla\u00e7\u00e3o correlata. <\/em>Senado Federal. <\/em>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/166998<\/a>. Acesso em: 10 de nov. 2025. 2025b.<\/p>\n\n\n\n
CRAWFORD, Kate; JOLER, Vladan. Calculating Empires: A Genealogy of Technology and Power<\/em>. Share Lab; AI Now Institute, 2023.<\/p>\n\n\n\n
FARGE, Arlete. O Sabor do Arquivo. <\/em>S\u00e3o Paulo: Editora Universidade de S\u00e3o Paulo, 2017.<\/p>\n\n\n\n
FERREIRA, Pedro Peixoto. \u201cEntre o atual e o virtual, o eletr\u00f4nico: do direito \u00e0 pol\u00edtica\u201d. Pref\u00e1cio de MUNHOZ, S. R. A Paix\u00e3o do Acesso: uma etnografia das ferramentas digitais e da jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/em>. S\u00e3o Paulo: Hucitec, 2024.<\/p>\n\n\n\n
FOUCAULT, Michel. 1977. \u201cPouvoirs et strat\u00e9gies.\u201d In Dits et \u00c9crits, 1954\u20131988<\/em>, vol. 3, edited by Daniel Defert and Fran\u00e7ois Ewald, 399\u2013417. Paris: Gallimard, 1994.<\/p>\n\n\n\n
KNOX, Hannah. \u201cA Data-Saturated World\u201d. In: PINK, Sarah; HORST, Heather; POSTILL, John; HJORTH, Larissa; LEWIS, Tania; TACCHI, Jo (org.). The Routledge Companion to Digital Ethnography<\/em>. London; New York: Routledge, 2018. p. 39\u201355.<\/p>\n\n\n\n
LATOUR, Bruno. A Fabrica\u00e7\u00e3o do Direito. Um estudo de etnologia jur\u00eddica<\/em>. S\u00e3o Paulo: Editora Unesp, 2019a.<\/p>\n\n\n\n
LEWANDOWSKI, Andressa. O Direito em \u00faltima inst\u00e2ncia: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal<\/em>. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017a.<\/p>\n\n\n\n
LEWANDOWSKI, Andressa. “O medo do precedente: as t\u00e9cnicas de decis\u00e3o no STF”.\u202fCampos<\/em>, 18(1-2): 155-172, 2017b. <\/p>\n\n\n\n
MARTINS, Amilar Domingos Moreira. Agrupamento autom\u00e1tico de documentos jur\u00eddicos com uso de Intelig\u00eancia Artificial<\/em>. 2018. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado Profissional em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica), Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico, Escola de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Bras\u00edlia, 2018.<\/p>\n\n\n\n
MUNHOZ, Sara R. A Paix\u00e3o do Acesso: uma etnografia das ferramentas digitais e da jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/em>. S\u00e3o Paulo: Hucitec, 2024a.<\/p>\n\n\n\n
MUNHOZ, Sara R. \u201cCompara\u00e7\u00f5es, s\u00ednteses e extens\u00f5es: a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a como metadado digital\u201d. Mana (30): 5, 2024b. <\/p>\n\n\n\n
MUNHOZ, Sara R. \u201cAlgorithmic Curatorships and the Digital Making of Jurisprudence in the Brazil\u2019s Superior Court of Justice\u201d. In: WALFORD, T.; MORAWSKA, C.; MERTIA, S. Putting Data Justice into Context. <\/em>London: UCL Press. 2026 (forthcoming). <\/p>\n\n\n\n
VISMANN, Cornelia. Files<\/em>. Law and Media Technology. Stanford, California: Stanford University Press, 2008. <\/p>\n\n\n\n
VISMANN, Cornelia. \u201cIn judicio stare<\/em>: The Cultural Technology of the Law\u201d. Law and Literature<\/em>, 23(3), pp. 309-323, 2011.<\/p>\n<\/div>\n\n\n
  1. O presente texto \u00e9 resultado de pesquisa financiada pela Fapesp (Processos 2023\/13441-7 e 2025\/03474-0). \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  2. A grava\u00e7\u00e3o da solenidade est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Bx9KTXcnrBc<\/a>. Acesso em 01\/11\/2025. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  3. Alguns deles, reunidos em: https:\/\/www.cnj.jus.br\/20-anos-do-cnj-com-tecnologia-robos-reforcam-capacidade-de-trabalho-do-judiciario\/<\/a>. Acesso em 01\/11\/2025. \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  4. Nesse ponto, n\u00e3o podemos negligenciar toda uma tradi\u00e7\u00e3o da antropologia do direito, na qual me incluo, que demonstra que decis\u00f5es judiciais s\u00e3o, na verdade, o resultado de complexas rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e artefatos que se sucedem, se acumulam e se sobrep\u00f5em (cf. por exemplo, Latour 2019; Bevilaqua 2010, 2022), Lewandowski 2017a, Munhoz 2024a). \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  5. A respeito deste aspecto arquitetural e mobili\u00e1rio dos tribunais, cf. Vismann (2011). \u21a9\ufe0e<\/a><\/li>
  6. Nos \u00faltimos anos, importantes mudan\u00e7as legislativas e normativas procuraram diminuir o fluxo de processos que ingressam na Corte, como os artigos 947 e 1036 a 1041 C\u00f3digo de Processo Civil (Brasil 2015), al\u00e9m da Emenda Constitucional 125\/2022 (Brasil 2022). Um dos principais argumentos para a reforma do C\u00f3digo Civil, atualmente em debate no Senado Federal, tamb\u00e9m segue a linha de desafogamento do judici\u00e1rio nacional (Brasil 2025b). De outro lado, e concomitantemente, estrat\u00e9gias conduzidas por setores t\u00e9cnico-administrativos do STJ tem procurado, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, contribuir para esse ajuste, investindo na publica\u00e7\u00e3o digital suficientemente clara e atrativa da jurisprud\u00eancia j\u00e1 consolidada. A esse respeito, Munhoz (2024a, 2024b, 2026). \u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
    1. Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a lan\u00e7ou sua primeira intelig\u00eancia artificial generativa (IAG). O tempo \u2013 e sua escassez \u2013 protagonizaram a solenidade, que celebrava \u201cuma era de efici\u00eancia e celeridade\u201d, tal como postulou o v\u00eddeo oficial de divulga\u00e7\u00e3o da ferramenta. O evento de lan\u00e7amento foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":726,"featured_media":796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":"[{\"id\":\"db9e78db-9bca-4011-a029-3a2ed0e32c7a\",\"content\":\"O presente texto \\u00e9 resultado de pesquisa financiada pela Fapesp (Processos 2023\\\/13441-7 e 2025\\\/03474-0).\"},{\"id\":\"feef4672-0ec0-4ec3-9381-2414bbc6c85b\",\"content\":\"A grava\\u00e7\\u00e3o da solenidade est\\u00e1 dispon\\u00edvel em: https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/watch?v=Bx9KTXcnrBc<\\\/a>. Acesso em 01\\\/11\\\/2025.\"},{\"id\":\"1b16e512-ad30-4cfb-894e-b1e3419447e6\",\"content\":\"Alguns deles, reunidos em: https:\\\/\\\/www.cnj.jus.br\\\/20-anos-do-cnj-com-tecnologia-robos-reforcam-capacidade-de-trabalho-do-judiciario\\\/<\\\/a>. Acesso em 01\\\/11\\\/2025.\"},{\"id\":\"9531dc5c-615d-4d69-b208-eedd6d56493e\",\"content\":\"Nesse ponto, n\\u00e3o podemos negligenciar toda uma tradi\\u00e7\\u00e3o da antropologia do direito, na qual me incluo, que demonstra que decis\\u00f5es judiciais s\\u00e3o, na verdade, o resultado de complexas rela\\u00e7\\u00f5es entre pessoas e artefatos que se sucedem, se acumulam e se sobrep\\u00f5em (cf. por exemplo, Latour 2019; Bevilaqua 2010, 2022), Lewandowski 2017a, Munhoz 2024a).\"},{\"id\":\"9982e698-e6d7-494f-8040-f7aa0c724f08\",\"content\":\"A respeito deste aspecto arquitetural e mobili\\u00e1rio dos tribunais, cf. Vismann (2011).\"},{\"id\":\"80743a82-b746-4279-808e-1c2d774f91a0\",\"content\":\"Nos \\u00faltimos anos, importantes mudan\\u00e7as legislativas e normativas procuraram diminuir o fluxo de processos que ingressam na Corte, como os artigos 947 e 1036 a 1041 C\\u00f3digo de Processo Civil (Brasil 2015), al\\u00e9m da Emenda Constitucional 125\\\/2022 (Brasil 2022). Um dos principais argumentos para a reforma do C\\u00f3digo Civil, atualmente em debate no Senado Federal, tamb\\u00e9m segue a linha de desafogamento do judici\\u00e1rio nacional (Brasil 2025b). De outro lado, e concomitantemente, estrat\\u00e9gias conduzidas por setores t\\u00e9cnico-administrativos do STJ tem procurado, ao longo das \\u00faltimas d\\u00e9cadas, contribuir para esse ajuste, investindo na publica\\u00e7\\u00e3o digital suficientemente clara e atrativa da jurisprud\\u00eancia j\\u00e1 consolidada. A esse respeito, Munhoz (2024a, 2024b, 2026).\"}]"},"categories":[67],"tags":[301,304,297,305,70,122,296,91,302,300,303,263,264,306],"class_list":["post-795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dossie-inteligencia-artificial","tag-athos","tag-celeridade-da-justica","tag-chatgpt","tag-dados","tag-dossie-inteligencia-artificial","tag-inteligencia-artificial","tag-inteligencia-artificial-generativa","tag-justica","tag-justica-brasileira","tag-logos","tag-processos-judiciais","tag-stj","tag-superior-tribunal-de-justica","tag-trabalho-da-justica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-content\/uploads\/sites\/296\/2025\/12\/pexels-kelly-3119955-scaled.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/users\/726"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=795"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":805,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/795\/revisions\/805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/media\/796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/geict\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}