Autoria: Let\u00edcia Sayuri Kurihara e Deborah Rean Carreiro Matazo dos Santos<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quase 20 anos, em 2008, entrava em vigor a Lei Seca no Brasil<\/a>. Com ela, passou-se a proibir o consumo de bebidas alc\u00f3olicas no volante e a punir quem fizesse uso da pr\u00e1tica. <\/span><\/p>\n\n\n\n Neste ano, tivemos uma amplia\u00e7\u00e3o dessa lei a fim de, al\u00e9m de detectar bebidas alc\u00f3olicas, detectar outros tipos de drogas<\/a>. Por\u00e9m, isso tem gerado uma certa pol\u00eamica na internet e hoje vamos discutir isso.<\/span><\/p>\n\n\n\n O baf\u00f4metro<\/b><\/p>\n\n\n\n O aparelho a ser regularizado tem sido chamado popularmente de \u201cdrog\u00f4metro<\/a>\u201d, um novo dispositivo para detectar outros tipos de drogas no organismo do motorista. Esse aparelho seria capaz de detectar a presen\u00e7a de determinados compostos qu\u00edmicos a partir da saliva.<\/span><\/p>\n\n\n\n Para identificar outras subst\u00e2ncias al\u00e9m do \u00e1lcool, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de uso de equipamentos tecnicamente certificados para essa finalidade, em conjunto com a verifica\u00e7\u00e3o de sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora do condutor. <\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Ele se difere, portanto, do etil\u00f4metro, popularmente conhecido como baf\u00f4metro; nesse dispositivo, quando o motorista sopra, o ar dos pulm\u00f5es passa por uma pequena amostra de uma solu\u00e7\u00e3o \u00e1cida de dicromato de pot\u00e1ssio. Essa solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada a um sensor que, quando reage com o etanol, tem interfer\u00eancias na condutividade el\u00e9trica. Essa diferen\u00e7a mostra, no dispositivo, a presen\u00e7a de \u00e1lcool no organismo.<\/span><\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o pode ser representada por:<\/span><\/p>\n\n\n\n 3CH3<\/sub>CH2<\/sub>OH + 2K2<\/sub><\/span>Cr2<\/sub><\/span>O7<\/sub> + 8H2<\/sub><\/span>SO4<\/sub> \u2192 3CH3<\/sub><\/span>COOH + 2Cr(SO4<\/sub><\/span>)3<\/sub><\/span> + 2K2<\/sub><\/span>SO4<\/sub><\/span> + 11H2<\/sub><\/span>O<\/span><\/p>\n\n\n\n Os aparelhos devem passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO<\/a>) e devem ter os bocais descart\u00e1veis para os testes. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que eles sejam homologados pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (SENATRAN<\/a>). Para que seja classificado como crime, o teste deve ter um resultado superior a 0,34 mg de etanol para cada litro de ar.<\/span><\/p>\n\n\n\n A pol\u00eamica com o drog\u00f4metro<\/b><\/p>\n\n\n\n O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN<\/a>), atualizou normas sobre o funcionamento da Lei Seca, criando uma triagem inicial antes dos testes-padr\u00e3o. Essa triagem serve para prevenir incidentes como a pol\u00eamica de p\u00e3es que faziam as pessoas reprovarem no teste do baf\u00f4metro<\/a>. Al\u00e9m disso, ela traz a proposta de lei de um dispositivo similar, por\u00e9m, para outras drogas.<\/span><\/p>\n\n\n\n Essa medida, no entanto, gerou d\u00favidas e confus\u00f5es de tal maneira que a SENATRAN<\/a> publicou uma nota oficial sobre os limites das an\u00e1lises. As pol\u00eamicas giravam em torno do questionamento se os medicamentos podem ser detectados no aparelho e, principalmente, se as pessoas podem ser punidas por isso.<\/span> O aparelho \u00e9 limitado para reconhecer apenas alguns tipos de compostos<\/a>, tais como anfetamina, coca\u00edna, MDMA (ecstasy), 6-MAM (hero\u00edna), LSD, delta-9-THC (cannabis), fentanil, cetamina, K2 (canabinoides sint\u00e9ticos), morfina, metanfetamina, MDPV.<\/span><\/p>\n\n\n\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es encontradas nas redes sociais foi a possibilidade de positivo no caso de uso de medicamentos estimulantes como Ritalina e Concerta (utilizados por pacientes com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH)). <\/span><\/p>\n\n\n\n A literatura atual indica que esses medicamentos e seus metab\u00f3litos n\u00e3o ser\u00e3o identificados nos testes de drogas, ao contr\u00e1rio de medicamentos baseados em anfetaminas, como o Venvanse (tamb\u00e9m utilizado para TDAH), que podem gerar um falso positivo em testes r\u00e1pidos de urina. Ainda assim, o falso positivo \u00e9 negativado em exames de sangue realizados em laborat\u00f3rio.\u00a0De qualquer forma, em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de algum medicamento feito \u00e0 base dessas subst\u00e2ncias, prevalece a recomenda\u00e7\u00e3o j\u00e1 prescrita na bula do rem\u00e9dio, de que n\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel dirigir.<\/span><\/p>\n\n\n\n O mecanismo do aparelho ainda n\u00e3o foi informado. Alguns dispositivos j\u00e1 utilizados por empresas estrangeiras utilizam uma l\u00f3gica parecida com a do baf\u00f4metro, com uma rea\u00e7\u00e3o a partir da presen\u00e7a de determinadas mol\u00e9culas. Independente do mecanismo presente no aparelho, ele ainda deve ser aprovado pelo INMETRO antes de ser posto em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n\n\n\n Outras Experi\u00eancias Internacionais<\/b><\/p>\n\n\n\n Pa\u00edses como Nova Zel\u00e2ndia, B\u00e9lgica e Noruega j\u00e1 adotam pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o uso de testes r\u00e1pidos de drogas em blitze rodovi\u00e1rias. Nesses pa\u00edses, a legisla\u00e7\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es para permitir que a pol\u00edcia realizasse a triagem imediata de motoristas suspeitos de dirigir sob o efeito de subst\u00e2ncias psicoativas, de forma semelhante ao teste do baf\u00f4metro para o \u00e1lcool.<\/span><\/p>\n\n\n\n A maior parte desses dispositivos utiliza a saliva para a detec\u00e7\u00e3o de drogas em testes r\u00e1pidos, essa matriz permite uma coleta r\u00e1pida, n\u00e3o invasiva e de f\u00e1cil fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o tempo de detec\u00e7\u00e3o (entre o consumo da droga e o positivo no teste) se assemelha muito ao do sangue \u2013 e, a depender da droga, pode ser de alguns minutos a 2 dias. \u201cSe a droga foi utilizada nesta janela ela ser\u00e1 detectada, se a utiliza\u00e7\u00e3o foi a mais tempo n\u00e3o\u201d<\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n\n Uma parcela significativa desses dispositivos funciona por meio de imunoensaio<\/a>, compartilhando o mesmo princ\u00edpio dos testes r\u00e1pidos de farm\u00e1cia para Covid-19 ou gravidez; no interior da fita reagente do teste, existem anticorpos espec\u00edficos desenvolvidos em laborat\u00f3rio para se ligarem a mol\u00e9culas de drogas alvo (como THC, coca\u00edna, anfetaminas e opioides).<\/span> A presen\u00e7a ou aus\u00eancia da droga na saliva altera a forma como o fluido interage com esses anticorpos da fita. Essa rea\u00e7\u00e3o gera uma resposta visual ou digital captada pelo aparelho, que indica o resultado positivo ou negativo em poucos minutos.<\/span><\/p>\n\n\n\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para quando essa norma ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica. De qualquer forma, sempre houve rem\u00e9dios que n\u00e3o devem ser ingeridos caso a pessoa pretenda dirigir<\/a>. A aten\u00e7\u00e3o \u00e0s bulas e ao que se \u00e9 ingerido \u00e9 fundamental para que possamos manter um tr\u00e2nsito saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n\n\n\n A Lei Seca eleitoral corresponde ao per\u00edodo em que pode ser proibida a comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, fornecimento, venda e consumo de bebidas alco\u00f3licas durante as elei\u00e7\u00f5es. A medida tem como objetivo garantir a ordem durante o processo eleitoral e assegurar que os eleitores estejam em condi\u00e7\u00f5es adequadas para exercer o voto de forma consciente e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada \u00e0s 8h, seguindo obrigatoriamente o hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. O recebimento dos votos se encerrar\u00e1 \u00e0s 17h, desde que n\u00e3o haja eleitores na fila da se\u00e7\u00e3o eleitoral. Caso ainda existam pessoas aguardando \u00e0s 17h, ser\u00e3o distribu\u00eddas senhas (come\u00e7ando pelo \u00faltimo da fila) para garantir que todos os presentes possam exercer o voto.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, a restri\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 18h do s\u00e1bado e termina \u00e0s 19h do domingo de vota\u00e7\u00e3o. Contudo, a proibi\u00e7\u00e3o da venda e do consumo de bebidas alco\u00f3licas no dia das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma regra nacional<\/a> estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decis\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o da chamada Lei Seca eleitoral cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do respectivo estado, que define as regras e os hor\u00e1rios a serem observados durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para saber mais sobre as elei\u00e7\u00f5es 2026 consulte o Manual do Eleitor<\/a><\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/b><\/p>\n\n\n\n ALHEFEITI, Manal A.; BARKER, James; SHAH, Iltaf. Roadside drug testing approaches. Molecules<\/strong>, Basel, v. 26, n. 11, art. 3291, p. 1-28, 2021. DOI: https:\/\/doi.org\/10.3390\/molecules26113291<\/a>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.mdpi.com\/1420-3049\/26\/11\/3291<\/a>.<\/p>\n\n\n\n BRASIL. Minist\u00e9rio dos Transportes. Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN). Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.031, de 2026<\/strong>. Estabelece procedimentos e diretrizes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Bras\u00edlia, DF: Minist\u00e9rio dos Transportes, 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/transportes\/pt-br\/assuntos\/transito\/conteudo-contran\/resolucoes\/resolucao10312026.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n COM drog\u00f4metro e pr\u00e9-teste, Contran atualiza regras da Lei Seca para modernizar fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Globo<\/strong>, Brasil, 17 ago. 2026. Dispon\u00edvel em: https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/noticia\/2026\/08\/17\/com-drogometro-e-pre-teste-contran-atualiza-regras-da-lei-seca-para-modernizar-fiscalizacao.ghtml<\/a>. <\/p>\n\n\n\n INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL (INMETRO-RS). Etil\u00f4metro<\/strong>: instrumento de precis\u00e3o a servi\u00e7o da vida. Porto Alegre: INMETRO-RS, [s. d.]. Folheto institucional. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.inmetro.rs.gov.br\/folder_etilometro.pdf<\/a>. <\/p>\n\n\n\n JAFFE, Adi. Drug testing and detection: analytical protocols and clinical assessment. Journal of Addiction Science<\/strong>, [s. l.], v. 2, n. 1, p. 1-8, [s. d.]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/jaddictionscience.com\/jas\/v2n1\/jrdsas-025-adi-jaffe.pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n NOVA Lei Seca: rem\u00e9dios controlados podem fazer motorista perder CNH?. ICL Not\u00edcias<\/strong>, [s. l.], [2026]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/iclnoticias.com.br\/nova-lei-seca-remedios-controlados-perder-cnh\/<\/a>. <\/p>\n\n\n\n BOMBANA, Henrique Silva. An\u00e1lise de anfetamina, coca\u00edna e tetrahidrocanabinol em fluido oral de motoristas de caminh\u00e3o que trafegam em rodovias do estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>. Orientadora: Vilma Leyton. 2016. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado) \u2013 Universidade de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo, 2016. Dispon\u00edvel em: https:\/\/oasisbr.ibict.br\/vufind\/Record\/USP_07246a96bbb3163168caba8e77de86b4<\/a>. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda como funciona a Lei Seca no Brasil, as mudan\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o de motoristas e o uso do chamado \u201cdrog\u00f4metro\u201d para detectar drogas no organismo. <\/p>\n","protected":false},"author":786,"featured_media":289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[73,92,91,90,29],"class_list":["post-282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jornalismo","tag-cuidados","tag-drogometro","tag-eleicoes","tag-lei-seca","tag-quimica-bioanalitica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-content\/uploads\/sites\/306\/2026\/09\/Captura-de-tela-2026-09-15-142008.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/users\/786"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":290,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions\/290"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/media\/289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/inctbiolk\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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