{"id":3541,"date":"2023-06-13T21:58:57","date_gmt":"2023-06-14T00:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.labirinto.labjor.unicamp.br\/?p=3541"},"modified":"2023-06-13T21:58:57","modified_gmt":"2023-06-14T00:58:57","slug":"politicas-publicas-e-o-cuidar-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/labirinto\/2023\/06\/13\/politicas-publicas-e-o-cuidar-menstrual\/","title":{"rendered":"Politicas p\u00fablicas e o cuidar menstrual"},"content":{"rendered":"

As pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual no Brasil surgem para suprir a precariedade que envolve a menstrua\u00e7\u00e3o. O primeiro texto da Lei N\u00ba 14.214\/ANO 2021 intitulado \u201cPrograma de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual\u201d resume-se basicamente a garantir a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para meninas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de precariedade menstrual, e foi a partir dessa lei que estados e munic\u00edpios come\u00e7aram a organizar suas pol\u00edticas de direcionamento para suprimento da precariedade menstrual de mulheres, meninas e adolescentes economicamente vulner\u00e1veis.
\nAo fazer um levantamento sobre como os Estados est\u00e3o direcionando essas pol\u00edticas, busquei nos sites das secretarias de educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade os materiais did\u00e1ticos sobre educa\u00e7\u00e3o menstrual, j\u00e1 que esse \u00e9 um dos recortes da minha pesquisa. Apenas um Estado, do Nordeste, possui uma cartilha espec\u00edfica para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual. Esta constata\u00e7\u00e3o me fez recorrer novamente ao conjunto de leis estaduais. Observei a continuidade do enfoque em apenas distribuir absorventes, desconsiderando o todo que envolve a menstrua\u00e7\u00e3o.
\nSeguindo a Lei elaborada pela Uni\u00e3o, 11 Estados n\u00e3o possuem um direcionamento para a import\u00e2ncia das cartilhas e como consequ\u00eancia elas restringem-se \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes. Consegui acesso a 22 textos das leis para promo\u00e7\u00e3o da dignidade menstrual em um universo de 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, sendo que 11 textos apresentavam apenas as normas para distribui\u00e7\u00e3o de absorventes e 11 contemplavam a prepara\u00e7\u00e3o de profissionais e elabora\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos necess\u00e1rios \u00e0 educa\u00e7\u00e3o menstrual.
\nTodas essas pol\u00edticas t\u00eam como objetivo cuidar da menstrua\u00e7\u00e3o. Entretanto, cuidar da menstrua\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa apenas garantir o acesso \u00e0 absorventes, distribuir para que mulheres possam coloc\u00e1-los na calcinha, troc\u00e1-los e usar durante os dias que o sangue est\u00e1 descendo.
\nObviamente, cuidar da menstrua\u00e7\u00e3o significa distribuir absorventes nos diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como postos de sa\u00fade, escolas, c\u00e1rceres privados, mas tamb\u00e9m \u00e9 n\u00e3o negar a uma menina o direito de ir ao banheiro para trocar um absorvente, o que \u00e9 constantemente relatado como pr\u00e1tica de professores nas escolas.
\nAssim, cuidar da menstrua\u00e7\u00e3o envolve uma s\u00e9rie de fatores relacionados \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica; \u00e0 economia e seguridade social como trabalho e acesso a bens materiais para higiene pessoal; \u00e0 educa\u00e7\u00e3o considerando que \u00e9 necess\u00e1ria orienta\u00e7\u00e3o para pessoas que menstruam aprendam a conhecer seus corpos e seus ciclos menstruais com seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m para que a sociedade saiba respeitar o ato de menstruar, j\u00e1 que ele acomete metade da popula\u00e7\u00e3o do mundo e todos os dias algumas milhares de pessoas est\u00e3o menstruadas. Cuidar da menstrua\u00e7\u00e3o significa permitir-se descansar sem culpa se for necess\u00e1rio, ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para limpeza pessoal, ter absorventes e tudo isso deve estar amparado tamb\u00e9m por Lei. <\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o da imagem: Imagem de uma oficina realizada com alunas do ensino fundamental na Escola Doutor Tel\u00eamaco Paioli Melges.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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