{"id":623,"date":"2020-10-23T13:39:58","date_gmt":"2020-10-23T16:39:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/mindflow\/?p=623"},"modified":"2022-05-22T13:01:43","modified_gmt":"2022-05-22T16:01:43","slug":"obrigatoriedade-da-vacina-discurso-contrario-vem-do-seculo-xix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/mindflow\/obrigatoriedade-da-vacina-discurso-contrario-vem-do-seculo-xix\/","title":{"rendered":"Obrigatoriedade da Vacina: discurso contr\u00e1rio vem do s\u00e9culo XIX"},"content":{"rendered":"\n

\u201cN\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria esta vacina e ponto final”, afirmou o Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (sem partido) a seus apoiadores pol\u00edticos, no \u00faltimo dia 19 de outubro<\/a>. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Recente no discurso presidencial, mas presente no Brasil desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX e no Reino Unido (nascedouro dos movimentos antivacina) desde meados do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n

O questionamento sobre a obrigatoriedade da vacina evidencia um argumento recorrente no discurso antivacinacionista: o de que o Estado n\u00e3o tem o direito de interferir na sa\u00fade individual do cidad\u00e3o.<\/pre>\n\n\n\n
Um pouco sobre a Hist\u00f3ria da Vacina<\/h2>\n\n\n\n
O conceito de vacina\u00e7\u00e3o pode ser atribu\u00eddo ao m\u00e9dico brit\u00e2nico Edward Jenner que em 1796 testou pela primeira vez a inocula\u00e7\u00e3o da var\u00edola bovina em seres humanos. <\/p>\n\n\n\n
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Figura:<\/strong> Dr Jenner realizando a vacina\u00e7\u00e3o em James Phipps<\/a>, um garoto de oito anos de idade. 14 de Maio de 1796
Fonte:<\/strong> Por Ernest Board – [2] images.wellcome.ac.uk, Dom\u00ednio p\u00fablico, https:\/\/commons.wikimedia.org\/w\/index.php?curid=8776638<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
O nome Vacina vem da\u00ed, uma vez que Jenner a chamava de Variolae vaccinae<\/em> (vers\u00e3o em latim para \u201cVar\u00edola da Vaca\u201d). O m\u00e9dico observou que as ordenhadeiras que ficavam em contato com as mamas das vacas eram, geralmente, imunes \u00e0 var\u00edola, o que o levou a levantar a hip\u00f3tese de que, proveniente, elas eram protegidas da var\u00edola (Smallpox, <\/em>em ingl\u00eas) pelo pus das bolhas da var\u00edola das vacas (Cowpox<\/em>) que recebiam (JENNER, 1988). <\/p>\n\n\n\n
Ocorre que esse procedimento foi introduzido num contexto em que n\u00e3o havia m\u00e9todos laboratoriais suficientemente desenvolvidos (estamos no final do s\u00e9culo XVIII) para controlar a qualidade, tampouco explicar suas poss\u00edveis falhas. <\/p>\n\n\n\n
As primeiras vacinas, por exemplo, foram ministradas inicialmente por transfer\u00eancia \u201cbra\u00e7o a bra\u00e7o\u201d e, posteriormente, pela produ\u00e7\u00e3o na pele dos animais, em que a esterilidade bacteriol\u00f3gica era imposs\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
Como n\u00e3o havia como identificar uma mostra de vacina que estivesse, por exemplo contaminada com alguma bact\u00e9ria, v\u00edrus ou fungos, \u00e0 \u00e9poca, identificou-se na literatura m\u00e9dica algumas doen\u00e7as como erisipela, tuberculose, t\u00e9tano e s\u00edfilis tendo sido causadas pelas vacinas. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, havia por parte daquela sociedade preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas a respeito da validade de se vacinar e da \u201caventura\u201d que isso significava, por melhores que fossem as inten\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
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Figura: <\/strong>The Cow-Pock\u2014or\u2014The Wonderful Effects of the New Inoculation! (O Cow-Pock – ou – os maravilhosos efeitos da nova inocula\u00e7\u00e3o!)
Fonte<\/strong>: (GILLRAY, 1802). Wellcome Collection. Acesso em 11 set. 2020<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Segundo Ross (1967), a promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Vacina\u00e7\u00e3o Brit\u00e2nica em 1840, embora n\u00e3o estabelecesse penalidades, foi a primeira incurs\u00e3o do Estado em nome da sa\u00fade p\u00fablica naquele pa\u00eds). <\/p>\n\n\n\n
Dessa data at\u00e9 1907, o Reino Unido conheceu realidades diversas em termos de interfer\u00eancia do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, que foram do incentivo para vacinar os filhos, passando pela coer\u00e7\u00e3o com pena de multa e pris\u00e3o, chegando \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, mediante requerimento e autoriza\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n
Essas legisla\u00e7\u00f5es causaram indigna\u00e7\u00e3o em parte da popula\u00e7\u00e3o porque se sentia coagida a vacinar os filhos, podendo at\u00e9 ir para a pris\u00e3o em caso de n\u00e3o pagamento da multa. Isso era uma afronta para os ideais liberais surgidos \u00e0 \u00e9poca na Europa, gerou hostilidade e um violento movimento de oposi\u00e7\u00e3o culminando com os grupos antivacina\u00e7\u00e3o (ROSS,1967). <\/p>\n\n\n\n
A funda\u00e7\u00e3o da New England Anti-Compulsory Vaccination League<\/em> (Liga de Vacina\u00e7\u00e3o Anticompuls\u00f3ria da Nova Inglaterra) em 1882 na Inglaterra, al\u00e9m dos movimentos antivacinas que vieram subsequentemente s\u00e3o derivados dessas revoltas que eclodiram no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 1904 no Brasil, o Senador Ruy Barbosa de Oliveira, posicionou-se contr\u00e1rio \u00e0 lei de vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/a> em um discurso no qual afirma que a mesma seria \u201cuma lei morta<\/a>\u201d e que o Estado feria as liberdades individuais, cometia viol\u00eancia e exorbitava de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais ao institu\u00ed-la. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para o \u00c1guia de Haia, as vacinas eram poss\u00edveis condutoras da \u201cmol\u00e9stia ou da morte\u201d. A referida lei, aliada \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o de parte da sociedade com decis\u00f5es pol\u00edticas da \u00e9poca, deram origem \u00e0 Revolta da Vacina, motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital do Brasil deixando ao menos 30 mortos, 945 pessoas detidas e 461 deportados para o Acre.<\/p>\n\n\n\n
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Figura: <\/strong>Charge que mostra \u201cO povo contra Oswaldo Cruz, o Napole\u00e3o da Seringa e Lanceta
Fonte<\/strong>: Leonidas Freire (1904). Revista O Malho de <\/em>29 de outubro de 1904. Acervo da Biblioteca da Casa de Oswaldo Cruz.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Nos dias atuais…<\/h2>\n\n\n\n
219 anos ap\u00f3s a primeira vacina de Jenner, mesmo com os avan\u00e7os da medicina, em 2015, na It\u00e1lia, o partido de extrema-direita Movimento 5 Estrelas apresentou uma lei contra a vacina\u00e7\u00e3o, associando-a a doen\u00e7as como leucemia e autismo. Dois anos depois, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o responsabilizou pelo surto de sarampo<\/a> ocorrido no pa\u00eds, cujos casos cresceram 230%, sobretudo em crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
O Governador de Fruili-Venezia Giulia, Massimiliano Fedriga, filiado a outro partido de extrema direita, a Liga do Norte, classificou a obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o como uma medida \u201cstalinista\u201d, defendeu a liberdade de escolha e a n\u00e3o imposi\u00e7\u00e3o da vacina. Em mar\u00e7o de 2019 foi internado com catapora <\/a>e virou chacota mundial.<\/p>\n\n\n\n
De volta ao Brasil de 2020, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o mandat\u00e1rio brasileiro se manifesta sobre o tema. Em 31 de outubro deste ano uma apoiadora fez um pedido ao presidente: \u201cBolsonaro! N\u00e3o deixa fazer esse neg\u00f3cio de vacina, n\u00e3o, viu! Isso \u00e9 perigoso!\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Ao que ele responde sem cerim\u00f4nia: \u201cNingu\u00e9m pode obrigar a ningu\u00e9m a tomar a vacina<\/a>\u201d (CASTRO, 2020). <\/p>\n\n\n\n
No dia 01 de setembro  a Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) o \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, publicou em seu perfil oficial na Rede Social Twitter um post<\/a> (Figura 3) com a frase dita no dia anterior pelo Chefe do Executivo. <\/p>\n\n\n\n
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Figura: <\/strong>Propaganda oficial do governo brasileiro desestimulando a popula\u00e7\u00e3o a se vacinar contra a Covid-19, quando a vacina for aprovada.
Fonte: <\/strong>Perfil da Secom no Twitter (2020). Acesso em 22 out. 2020<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
No dia 03 de setembro, o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) aprovou uma recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pela retirada imediata de todos os materiais de comunica\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am alus\u00e3o \u00e0 n\u00e3o obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00f3 o conte\u00fado continuou dispon\u00edvel na web, como no dia 08 de setembro, numa cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente voltou \u00e0 carga e afirmou que \u201cn\u00e3o pode amarrar o cara e dar vacina nele<\/a>\u201d (UOL,2020). <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se sabe com qual inten\u00e7\u00e3o, mas, o discurso presidencial se contrap\u00f5e \u00e0 sua pr\u00f3pria atitude normativa, uma vez que na Lei n\u00ba 13979\/20<\/a>, assinada em fevereiro de 2020 respalda, em seu artigo 3\u00ba, a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria contra a Covid-19:<\/p>\n\n\n\n
Para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional de que trata esta Lei, as autoridades poder\u00e3o adotar, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, entre outras, as seguintes medidas: I – isolamento; II – quarentena; III – determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de: a) exames m\u00e9dicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras cl\u00ednicas; d) vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas; ou e) tratamentos m\u00e9dicos espec\u00edficos. (BRASIL, 2020: art. 3\u00ba. Acesso em 22 out.. 2020)<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a hesita\u00e7\u00e3o vacinal \u00e9 a relut\u00e2ncia ou a recusa em vacinar ou em ter seus filhos vacinados contra doen\u00e7as contagiosas, apesar da disponibilidade de vacinas. <\/p>\n\n\n\n
Em 2019, a entidade incluiu essa pr\u00e1tica entre as dez maiores amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade global<\/a> para a humanidade e criou um grupo consultivo para identificar as principais raz\u00f5es pelas quais as pessoas optam por n\u00e3o vacinar. <\/p>\n\n\n\n
Embora complexos, eles podem ser resumidos a tr\u00eas: <\/p>\n\n\n\n