{"id":1194,"date":"2021-12-08T11:01:37","date_gmt":"2021-12-08T14:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/mulheresnafilosofia\/?page_id=1194"},"modified":"2022-04-25T17:59:59","modified_gmt":"2022-04-25T20:59:59","slug":"drucilla-cornell","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/mulheresnafilosofia\/drucilla-cornell\/","title":{"rendered":"Drucilla Cornell"},"content":{"rendered":"\n
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1950<\/p>\n\n\n\n

Por Maria Walk\u00edria Cabral – Professora de \u00c9tica e de Direitos Humanos no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR\/UFRJ) e pesquisadora do Laborat\u00f3rio Filosofias do Tempo do Agora (UFRJ) – Lattes.<\/a><\/p>\n\n\n\n

PDF\"\" – Drucilla Cornel<\/a>l<\/p>\n\n\n\n

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Arquivo Pessoal<\/em><\/p>\n\n\n\n

VIDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Drucilla Cornell \u00e9 uma fil\u00f3sofa, advogada e ativista, nascida em 1950, com uma importante atua\u00e7\u00e3o nos movimentos e sindicatos de mulheres nos Estados Unidos. Em obras como \u201cBetween Women and Generations\u201d (2002) e em seu recente artigo publicado na Regional Labor Review (vol. 23, no. 1, Fall 2020), \u201cThere is Power in a Union: How I Became a Labor Activist[1]<\/a>\u201d, bem como em entrevistas diversas, Drucilla Cornell nos conta sobre sua trajet\u00f3ria como ativista e feminista, visto que, para a fil\u00f3sofa, compartilhar as origens e as viv\u00eancias faz parte de uma constru\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica \u00e9tica e feminista.<\/p>\n\n\n\n

Cabe mencionar aqui que contamos com poucas obras da fil\u00f3sofa traduzidas, por\u00e9m o artigo supramencionado, que oferece um relato sobre parte importante da vida de Drucilla Cornell – \u201cThere is Power in a Union: How I Became a Labor Activist\u201d- j\u00e1 conta com uma vers\u00e3o traduzida para o portugu\u00eas, publicada na revista on-line Direito e Pr\u00e1xis (ainda em Ahead of print no momento da publica\u00e7\u00e3o desse verbete) e serviu de base para a primeira confer\u00eancia oferecida para o p\u00fablico brasileiro, no YouTube do Laborat\u00f3rio de Filosofias do Tempo do Agora.<\/p>\n\n\n\n

Bisneta de imigrantes alem\u00e3es, Drucilla nasceu em Indian\u00e1polis, Indiana, EUA, cidade-ber\u00e7o da John Birch Society, uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, declarada como anticomunista, em plena Guerra Fria. Aos 6 anos de idade, j\u00e1 na cidade de San Marino, reduto eleitoral dos Republicanos, a futura fil\u00f3sofa foi parar na dire\u00e7\u00e3o da escola por ter se negado a votar em Eisenhower no simulado eleitoral das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Dentro dessa realidade pol\u00edtica, sua primeira refer\u00eancia de empoderamento feminino foi sua av\u00f3, que em 1931, no auge da Depress\u00e3o, assumiu a presid\u00eancia da gr\u00e1fica da fam\u00edlia, a Kellow-Brown na Calif\u00f3rnia, ap\u00f3s a morte do marido. Sabendo das dificuldades que teria como mulher liderando uma empresa, sua av\u00f3, t\u00e3o logo assumiu a cadeira de presidente, fez garantir todos os direitos dos funcion\u00e1rios que se mantivessem sob a lideran\u00e7a de uma mulher.  <\/p>\n\n\n\n

Ainda sobre os anos que antecederam sua carreira acad\u00eamica, como professora universit\u00e1ria, Drucilla Cornell se tornou uma ativista sindical, trabalhando diretamente em ch\u00e3o de f\u00e1brica de alta explora\u00e7\u00e3o, fazendo valer todo seu ideal marxista-leninista da \u00e9poca. Com o passar dos anos, Drucilla entendeu a import\u00e2ncia de assumir como pauta pol\u00edtica principal as lutas anti-imperialista e antirracista, integrando o grupo \u201cVenceremos\u201d, enquanto era aluna da universidade de Stanford.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a experi\u00eancia em Stanford, Drucilla Cornell se tornou membra organizadora de sindicatos em diversos lugares nos EUA, em especial nos arredores de New Jersey. Durante algumas disputas sindicais pessoais e em prol de outros grupos de trabalhadoras, a participa\u00e7\u00e3o ativa de Cornell nos sindicatos marcou-a profundamente, fazendo-a entender a import\u00e2ncia da alian\u00e7a feminista nas lutas pol\u00edticas e, mais ainda, da for\u00e7a que se \u00e9 capaz de construir na luta coletiva.<\/p>\n\n\n\n

Cornell tamb\u00e9m desempenhou um papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias sobre Desconstru\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a com Jacques Derrida, realizadas na Cardozo Law School em 1989, 1990 e 1993. Nessa \u00e9poca, Cornell esteve muito pr\u00f3xima da Teoria Cr\u00edtica do Direito, j\u00e1 tendo declarado que a aproxima\u00e7\u00e3o com o grupo era algo necess\u00e1rio, por se tratar de uma escola de pensamento alinhada \u00e0 esquerda, posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica na qual ela se inseria.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista concedida em 1995 \u00e0 Radical Philosophy, Cornell deixa claro que n\u00e3o se considera uma pensadora da teoria cr\u00edtica, por divergir em pontos espec\u00edficos em seu pensamento filos\u00f3fico: \u201cEu sou uma esquerdista, ent\u00e3o quando me tornei professora de direito eu me afiliava \u00e0 esquerda que estava dispon\u00edvel para mim, mas minha pr\u00f3pria hist\u00f3ria intelectual e pol\u00edtica \u00e9 muito diferente da Confer\u00eancia de Estudos Jur\u00eddicos Cr\u00edticos\u201d (CORNELL, 1995, tradu\u00e7\u00e3o nossa)<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Cornell \u00e9 professora de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Estudos de Mulheres e G\u00eanero e Literatura Comparada na Rutgers University\/NJ. \u00c9 tamb\u00e9m professora extraordin\u00e1ria na Universidade de Pretoria, na \u00c1frica do Sul e professora visitante no Birkbeck College, na Universidade de Londres.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que Drucilla \u00e9 m\u00e3e de uma menina de origem latina, mais especificamente, paraguaia, que, durante seu processo de ado\u00e7\u00e3o, inspirou-a a pensar mais profundamente sobre o imperialismo estadunidense no dia-a-dia dos povos de pa\u00edses em desenvolvimento, os popularmente conhecidos como pa\u00edses de \u201cterceiro mundo\u201d, bem como sobre a viv\u00eancia, nos EUA, das \u201cmulheres de cor\u201d (express\u00e3o usada nos EUA para tentar fazer refer\u00eancia a mulheres de diversas nacionalidades e origens, que n\u00e3o sejam europeias).<\/p>\n\n\n\n

Com forma\u00e7\u00e3o em Filosofia (gradua\u00e7\u00e3o no Antioch College, 1978. Mestrado em Filosofia e Matem\u00e1tica) e em Direito (doutorado na UCLA Law School 1981, com o m\u00e9rito da Order of the Coif, Law Review), Cornell realiza pesquisas no \u00e2mbito das discuss\u00f5es sobre \u00c9tica, feminismo e jurisprud\u00eancia constitucional. Em 2003, Drucilla deu in\u00edcio a um trabalho dentro do chamado o uBuntu Project<\/em>, da Universidade de Pretoria, na \u00c1frica do Sul, no qual pesquisou sobre valores ind\u00edgenas, povos origin\u00e1rios e advocacia combativa (advocacy<\/em>) pela causa desses povos. Ainda na \u00c1frica do Sul, em decorr\u00eancia desse projeto, de 2007 a 2010 Cornell ocupou a Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em valores ind\u00edgenas, o direito costumeiro e a jurisprud\u00eancia da dignidade para a Corte Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo na \u00c1frica do Sul, Cornell publicou uma s\u00e9rie de livros que tratam das decis\u00f5es da Corte sul-africana, bem como de discuss\u00f5es sobre teoria do direito, princ\u00edpios \u00e9ticos da dignidade e do uBuntu<\/em>, al\u00e9m de reflex\u00f5es pol\u00edticas sobre o pa\u00eds p\u00f3s-apartheid.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, Drucilla publicou o livro The Spirit of Revolution<\/em>, em co-autoria Stephen Seely, no qual ela enfrenta discuss\u00f5es sobre o p\u00f3s-humanismo e a anti-viol\u00eancia. Atualmente, os autores preparam a publica\u00e7\u00e3o de uma obra em sequ\u00eancia a essa, que visa discutir a proposta socialista para uma revolu\u00e7\u00e3o humana profunda e cont\u00ednua. A revolu\u00e7\u00e3o continua!<\/p>\n\n\n\n

OBRA: Temas e Conceitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao longo de sua trajet\u00f3ria at\u00e9 os dias de hoje, Drucilla Cornell aborda o tema do Feminismo, trabalhando a desconstru\u00e7\u00e3o derridiana pelo que ela vai chamar de \u201cfilosofia do limite\u201d, alcan\u00e7ando a \u00e9tica do Ubuntu at\u00e9 o desenvolvimento do ideal revolucion\u00e1rio \u2013 inspirada por Rosa Luxemburgo e outras \u2013, tudo isso passando pelo Direito, pelas discuss\u00f5es sobre jurisprud\u00eancia e pela Filosofia Pol\u00edtica. Neste verbete, pretendemos apresentar alguns desses temas e conceitos, indicando de forma breve a maneira como a nossa jusfil\u00f3sofa ir\u00e1 trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Feminismo \u00e9tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e filos\u00f3ficas de Drucilla Cornell come\u00e7am na d\u00e9cada de 1980, com obras marcantes como seu artigo publicado no livro Feminism as Critique<\/em>, editado por ela e Seyla Benhabib, no qual Cornell ir\u00e1 marcar a discuss\u00e3o do feminismo a partir de um olhar cr\u00edtico sobre a falsa ideia de que haver\u00e1 um conceito de <\/em>mulher<\/em> e tudo que perpassa a apreens\u00e3o desse conceito.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 1995, Cornell apresenta o que ela mesma vai considerar como o texto-base para compreens\u00e3o da sua teoria do \u201cfeminismo \u00e9tico\u201d. Em Feminist Contentions <\/em>(BENHABIBI et al, 1995), publicado em portugu\u00eas como Debates Feministas<\/em>, o texto \u201cO que \u00e9 feminismo \u00e9tico?\u201d marcar\u00e1 a estrutura do seu pensamento feminista, enquanto proposta revolucion\u00e1ria, inspirada pelos ideais socialistas, anti-imperialistas e descoloniais.<\/p>\n\n\n\n

Para a jusfil\u00f3sofa, o feminismo envolve gesto apotropaico, um ritual contra o apagamento incessante da diversifica\u00e7\u00e3o e da diferencia\u00e7\u00e3o do feminino dentro da distin\u00e7\u00e3o sexual e das representa\u00e7\u00f5es culturais. Em outras palavras, o feminismo deve buscar sempre lutar contra a imposi\u00e7\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o feminina que diferencia \u201csujeitas\u201d na sexualidade e naquilo que representam para e na sociedade. A luta feminista \u00e9 uma luta contra a distin\u00e7\u00e3o das mulheres em todas as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, para al\u00e9m das figuras restritivas de mulher.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante compreender que, sem \u00e9tica, n\u00e3o h\u00e1 feminismo poss\u00edvel \u2013 sob pena de se reiterar o silenciamento promovido pela ordem simb\u00f3lica em vigor \u2013 e sem feminismo n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o \u00e9tica que seja capaz de descontruir o sistema moderno e falogoc\u00eantrico institu\u00eddo para domina\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o dos corpos. Para que se pense o feminismo como forma de supera\u00e7\u00e3o do patriarcado, \u00e9 urgente trilhar o debate feminista para al\u00e9m da discuss\u00e3o acerca de \u201cqual grupo de mulheres tem o melhor feminismo\u201d ou \u201cqual grupo feminista \u00e9 mais excludente\u201d, direcionando o debate para a (des)constru\u00e7\u00e3o dos caminhos para a mudan\u00e7a que todos n\u00f3s podemos fazer enquanto seres humanos contra a ordem falogoc\u00eantrica.<\/p>\n\n\n\n

Em \u201cO que \u00e9 feminismo \u00e9tico?\u201d, Drucilla Cornell lembra que L. Wittgenstein j\u00e1 dizia sobre o problema de se criar sistemas de interpreta\u00e7\u00e3o, a fim de colocar limites como linguagem ou linguagem como limites. Esse limite derivado da linguagem recua toda vez que tentamos filosoficamente defend\u00ea-la, ou seja, toda vez que estabelecemos interpreta\u00e7\u00f5es e colocamos a linguagem (jurisprud\u00eancia, por exemplo) como limite do nosso mundo, temos um recuo do limite: perdemos em significado, algo fica de fora. Quando esse algo fica de fora, ao mesmo tempo que ele cria o mundo de dentro, ele tamb\u00e9m exp\u00f5e as possibilidades de sa\u00edda, garantindo que n\u00e3o permanecemos prisioneiros dele.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, em suas v\u00e1rias vertentes, o feminismo n\u00e3o se limita a uma corrente de pensamento, pois se trata de um movimento constante, que combina a produ\u00e7\u00e3o intelectual questionadora \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 milit\u00e2ncia pelos direitos de todas, todos e todes, sob uma perspectiva da diferen\u00e7a sexual, isto \u00e9, sob a an\u00e1lise da forma\u00e7\u00e3o da sociedade a partir da domina\u00e7\u00e3o masculina.<\/p>\n\n\n\n

Mas para que as mulheres, constitu\u00eddas no patriarcado como aquilo que sobra da diferen\u00e7a sexual enquanto uma n\u00e3o-refer\u00eancia sexual, possam ter condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de lutarem pelos seus direitos nas suas m\u00faltiplas formas de exist\u00eancia, Drucilla Cornell ir\u00e1 defender a import\u00e2ncia de ser garantido a toda pessoa o dom\u00ednio imagin\u00e1rio<\/em>, isto \u00e9, o dom\u00ednio sob o espa\u00e7o ps\u00edquico da imagina\u00e7\u00e3o, que garante a todo ser humano se constituir livremente como ser sexuado, enquanto parte da constitui\u00e7\u00e3o da personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel concretizar as exig\u00eancias feministas de igualdade quando entendermos a necessidade de exigir tamb\u00e9m liberdade, sendo a liberdade sexual intimamente ligada \u00e0 compreens\u00e3o e a consequente libera\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es ao imagin\u00e1rio impostas pela heterossexualidade normalizada, pela hierarquia de g\u00eanero, pelo racismo e pela coloniza\u00e7\u00e3o. No ideal do feminismo \u00e9tico, a \u201c\u00fanica restri\u00e7\u00e3o ao livre jogo do nosso imagin\u00e1rio sexual \u00e9 o respeito pelo igual valor dos outros no espa\u00e7o p\u00fablico, exigido pela proibi\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o\u201d (CORNELL, Imaginary Domain,<\/em> 1995, p. 232).<\/p>\n\n\n\n

Ao aproximar a filosofia feminista do sistema jur\u00eddico, o simples alargamento do rol de direitos das mulheres n\u00e3o \u00e9 suficiente para diminuir as injusti\u00e7as criadas pela sociedade patriarcal, que se forma, em termos gerais, por pessoas que se enquadram no perfil do dominante e pessoas exclu\u00eddas pelo c\u00e1lculo biopol\u00edtico. Nesse sentido, \u00e9 preciso desconstruir e buscar a justi\u00e7a fora da l\u00f3gica racional moderna, essencialmente heteronormativa. Para isso, \u00e9 preciso que o feminismo esteja sempre em movimento, ao olhar para as viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres (e de todo grupo de vulner\u00e1veis colocado \u00e0 parte da centralidade f\u00e1lica), para que n\u00e3o seja apenas conceito, que se perde ao se fixar, criando novas injusti\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre \u00e9tica e feminismos j\u00e1 h\u00e1 muito \u00e9 trabalhada por Cornell, que considera a epistemologia feminista como um movimento poss\u00edvel e importante para a desconstru\u00e7\u00e3o do patriarcado, tornando-se necess\u00e1rio pensar nesse movimento por caminhos diversos em rela\u00e7\u00e3o aos j\u00e1 constru\u00eddos pela raz\u00e3o dominante.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de feminismo \u00e9tico de Drucilla Cornell, que acontece em etapas ao longo de sua produ\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, alcan\u00e7a o debate com a filosofia africana como esse movimento alternativo para e na desconstru\u00e7\u00e3o de direitos que sustentam viola\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres e a outros grupos vulner\u00e1veis na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O dom\u00ednio imagin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 mencionado, dom\u00ednio imagin\u00e1rio<\/em> \u00e9 o dom\u00ednio sobre o espa\u00e7o ps\u00edquico da imagina\u00e7\u00e3o, que garante a todo ser humano se constituir livremente como ser sexuado, enquanto parte da constitui\u00e7\u00e3o da personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Ao pensar o dom\u00ednio imagin\u00e1rio, Drucilla Cornell pretende refor\u00e7ar que a diferen\u00e7a sexual e a quest\u00e3o de g\u00eanero constituem uma parte da personalidade, um peda\u00e7o de uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas, que inclui a ra\u00e7a, a nacionalidade e a linguagem, em que o ser, no caso sexuado, deve se ocupar e se fazer valer na forma\u00e7\u00e3o da sua identidade<\/p>\n\n\n\n

O dom\u00ednio imagin\u00e1rio \u00e9 um dos tr\u00eas elementos da condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de individualidade que precisam ser garantidos para que se possa estabelecer um par\u00e2metro base de equidade. Isto \u00e9, somente diante dessa condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima garantida a todos podemos falar em equidade. Para melhor elabora\u00e7\u00e3o da ideia de individualidade, Drucilla Cornell argumenta que essa ideia \u00e9 constitu\u00edda pela ideia de persona, <\/em>que por sua vez \u00e9 um processo e n\u00e3o algo dado e definido, como trabalhado na filosofia tradicional sobre o sujeito. \u201cDada a minha compreens\u00e3o da pessoa como fruto de um processo intermin\u00e1vel de trabalho, cada um de n\u00f3s deve ter a chance de assumir essa luta \u00e0 sua maneira \u00fanica\u201d (CORNELL, Imaginary Domain<\/em>, 1995, p.5, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, precisamos garantir a exist\u00eancia de uma base m\u00ednima, na qual todos possam se elaborar como pessoa, num processo \u00fanico e constante de constru\u00e7\u00e3o. Nesse processo, o dom\u00ednio imagin\u00e1rio \u00e9 um espa\u00e7o [ps\u00edquico] para a renova\u00e7\u00e3o da imagina\u00e7\u00e3o e o concomitante re-imaginar de quem se \u00e9 e em quem se procura tornar-se (CORNELL, Imaginary Domain<\/em>, 1995, p.5, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n

A garantia dessa condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de individualidade (que al\u00e9m do dom\u00ednio imagin\u00e1rio sobre si tamb\u00e9m \u00e9 estabelecida pela integridade corporal e pela defesa de uma gram\u00e1tica profunda) \u00e9 a \u00fanica forma, para Drucilla Cornell, de se construir a liberdade, que n\u00e3o \u00e9 um dado inerente aos seres humanos, mas sim uma busca que decorre desse ambiente igualit\u00e1rio. Ou seja, n\u00e3o se garante a liberdade individual, mas sim a possibilidade de que cada um se constitua de maneira \u00fanica, reconhecendo-se livremente, sem par\u00e2metros pr\u00e9-determinados, como ser sexuado que somos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para que se possa falar em liberdade e igualdade na defesa dos direitos das mulheres, Drucilla Cornell prop\u00f5e um olhar sobre os limites impostos pela sociedade na constru\u00e7\u00e3o individual do ser. \u00c9 sobre esses limites e predetermina\u00e7\u00f5es do que \u00e9 ser mulher (e\/ou estrangeira, e\/ou negra, etc.) que devemos focar nosso olhar, defendendo o direito de nos reconhecermos com as caracter\u00edsticas que pensamos e queremos para n\u00f3s mesmas.  <\/p>\n\n\n\n

Uma vez que entendemos que esse reconhecimento legal exige a avalia\u00e7\u00e3o equivalente de nossa diferen\u00e7a sexual, podemos superar a divis\u00e3o diferen\u00e7a\/igualdade que tem dificultado o progresso da jurisprud\u00eancia feminista. N\u00e3o \u00e9 o “fato” da diferen\u00e7a sexual, mas a degrada\u00e7\u00e3o do nosso “sexo”, de modo a nos marcar como uma forma menor de ser, que tem apresentado a barreira \u00e0 igualdade. Exigindo nosso valor equivalente, estamos exigindo uma chance igual de liberdade (CORNELL, Imaginary Domain<\/em>, 1995, p. 231, tradu\u00e7\u00e3o nossa)<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, garantir que as mulheres sejam reconhecidas legalmente como dignas da igualdade de chances de se tornarem pessoas, isto \u00e9, de decidirem como se constituem e como querem se constituir no futuro, \u00e9 necess\u00e1rio se desenvolver um programa de reforma legal, que possa efetivamente sincronizar os valores de igualdade e liberdade nas \u00e1reas de aborto, pornografia e ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n\n\n

Ubuntu e o feminismo transnacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o projeto coletivo uBuntu Project<\/em>, iniciado em 2003, o pensamento sobre o feminismo \u00e9tico e a filosofia feminista se expande nos trabalhos da fil\u00f3sofa, passando a considerar as rela\u00e7\u00f5es entre os valores \u00e9ticos euroc\u00eantricos com os da filosofia africana na tomada de decis\u00e3o dos ju\u00edzes da Corte Constitucional da \u00c1frica do Sul, a partir de casos importantes como, por exemplo, o Caso da Sangoma LGBTQIA+ e o Caso Bhe, ambos trabalhados na obra Law and Revolution in South Africa<\/em> (2014).<\/p>\n\n\n\n

Partindo da an\u00e1lise da jurisprud\u00eancia da Corte Constitucional da \u00c1frica do Sul, Drucilla Cornell far\u00e1 o caminho da \u00e9tica e dos feminismos para pensar as possibilidades da justi\u00e7a. Nesse caminhar, Cornell lan\u00e7a luz aos usos pr\u00e1ticos, isto \u00e9, \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do princ\u00edpio \u00e9tico da filosofia africana, o uBuntu, para demonstrar como a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica que respeita os valores origin\u00e1rios, considerando sua rela\u00e7\u00e3o na atualidade, pode ser a pe\u00e7a-chave na desconstru\u00e7\u00e3o que buscamos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00c1frica do Sul p\u00f3s-apartheid, o movimento feminista est\u00e1 diante de um desafio que envolve a prote\u00e7\u00e3o aos costumes dos povos origin\u00e1rios e a prote\u00e7\u00e3o das mulheres e grupos LGBTQIA+. O que ficar\u00e1 marcado pelos casos debatidos por Drucilla Cornell \u00e9 que o uso do princ\u00edpio do uBuntu no sistema jur\u00eddico vigente tem contribu\u00eddo com a interpreta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o direito moderno, ali institu\u00eddo no per\u00edodo logo ap\u00f3s o fim da coloniza\u00e7\u00e3o formal, e o direito costumeiro dos povos origin\u00e1rios, que passa a ser reconsiderado somente no p\u00f3s-apartheid. Nesse momento, o olhar passa a ser para um feminismo transnacional, a partir da filosofia do uBuntu, como uma das formas poss\u00edveis de desconstru\u00e7\u00e3o do sistema patriarcal.<\/p>\n\n\n\n

O feminismo transnacional, como um ideal \u00e9tico e uma luta real para formar alian\u00e7as pol\u00edticas, levanta algumas das quest\u00f5es mais dif\u00edceis e ardentes sobre o que significa desafiar vieses euroc\u00eantricos profundos que muitas vezes t\u00eam estado no caminho de tal coaliz\u00e3o. (…) uma alian\u00e7a transnacional realmente exige de n\u00f3s que nos abramos para repensar algumas de nossas ideias feministas mais queridas, como liberdade e igualdade, sem desistir desses ideais (CORNELL, Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014, p. 124, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n

Os ideais feministas de liberdade e igualdade s\u00e3o revisitados pela dignidade oriunda do princ\u00edpio do uBuntu, que \u00e9 hoje, para a jusfil\u00f3sofa, a mais elevada forma de se pensar os valores humanos e isso se apresenta, principalmente, na jurisprud\u00eancia consolidada na \u00c1frica do Sul. Nesse sentido, \u00e9 preciso que o trabalho pelos direitos das mulheres n\u00e3o exija uma elimina\u00e7\u00e3o total e direta das normas dos povos origin\u00e1rios, que por vezes pode manter, sob o olhar totalizante da sociedade moderna, um car\u00e1ter segregador da figura do masculino e do feminino, em especial dos seus pap\u00e9is na comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que os casos de viola\u00e7\u00f5es dos sujeitos n\u00e3o masculinos, pela aplica\u00e7\u00e3o do direito costumeiro, desafiam os ju\u00edzes da Corte Constitucional, que est\u00e3o sob a press\u00e3o das lutas feministas atuais e que precisam entender a necessidade da prote\u00e7\u00e3o das conquistas dos povos origin\u00e1rios no p\u00f3s-apartheid, ao mesmo tempo que precisam manter a prote\u00e7\u00e3o a todos os grupos com suas especificidades. <\/p>\n\n\n\n

Tomando o uBuntu como princ\u00edpio hermen\u00eautico que regulamenta e guia a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos, ser\u00e1 poss\u00edvel orientar a prote\u00e7\u00e3o dos sujeitos de direito pelo senso de comunidade, pelo senso de pertencimento, pelo senso de vida coletiva e n\u00e3o exatamente pela dignidade daquele indiv\u00edduo isoladamente, porque a dignidade de forma individualizada deve ser uma consequ\u00eancia do fortalecimento da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 importante destacar que a filosofia africana, sob a leitura de Drucilla Cornell, \u00e9 capaz de desconstruir os fundamentos do sistema jur\u00eddico de uma sociedade, promovendo uma virada nas posi\u00e7\u00f5es da jurisprud\u00eancia e, consequentemente, na constru\u00e7\u00e3o do mundo de maneira mais justa.<\/p>\n\n\n\n

Para demonstrar o caminho poss\u00edvel da desconstru\u00e7\u00e3o com o aporte filos\u00f3fico do uBuntu, Cornell (Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014) ir\u00e1 trabalhar os princ\u00edpios da liberdade, da obrigatoriedade e a no\u00e7\u00e3o de Dignidade do sistema jur\u00eddico ocidental, com base na an\u00e1lise da jurisprud\u00eancia da Corte Constitucional sul africana, a partir da sele\u00e7\u00e3o de alguns casos cl\u00e1ssicos. <\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 dito, o feminismo \u00e9tico de Cornell, com base na filosofia do limite, toma uma nova roupagem a partir da experi\u00eancia do uBuntu, que se torna essencial para tentar repensar o direito, o sistema jur\u00eddico e os valores presentes. Nesse sentido, o primeiro conjunto de casos que trazemos aqui \u00e9 sobre o (n\u00e3o)direito de heran\u00e7a das mulheres da \u00c1frica do Sul, baseado no Black Administration Act (BAA), que garante o princ\u00edpio do macho primog\u00eanito. Dois casos marcaram essa quest\u00e3o: o caso Bhe e o caso Shibi. Em ambos os casos, Bhe (uma vi\u00fava sem filhos homens) e Shibi (uma irm\u00e3 de um de cujus<\/em> sem pais, filhos ou av\u00f3s) perderam, em primeira inst\u00e2ncia, o direito leg\u00edtimo de herdar, que respeitava a linha sucess\u00f3ria, pelo simples fato de serem mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Diante de casos como esses, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da \u00c1frica do Sul (South African Human Rights Commission<\/em>) e o movimento de mulheres Women\u2019s Legal Center Trust<\/em> demandaram perante a Corte Constitucional da \u00c1frica do Sul a inconstitucionalidade da se\u00e7\u00e3o n\u00ba23 (succession and inheritance of deceased African people<\/em>) do BAA alegando uma contradi\u00e7\u00e3o com as se\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 (equidade), n\u00ba 10 (dignidade) e n\u00ba 28 (sobre os direitos das crian\u00e7as). O problema era que o princ\u00edpio do primog\u00eanito macho estava presente tamb\u00e9m em outras fontes do direito costumeiro positivado no p\u00f3s-apartheid. <\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, a Corte Constitucional da \u00c1frica do Sul n\u00e3o apenas declarou a se\u00e7\u00e3o 23 do BAA como inconstitucional, como tamb\u00e9m definiu que o princ\u00edpio do macho primog\u00eanito era contr\u00e1rio e violava o \u201cesp\u00edrito do uBuntu\u201d. A decis\u00e3o mostrou que o direito costumeiro dos povos origin\u00e1rios (indigenous law<\/em>) foi consolidado com base na ideia de prote\u00e7\u00e3o de todos os membros de forma igualit\u00e1ria e que o princ\u00edpio do macho primog\u00eanito na origem tinha esse objetivo. Assim sendo, a Corte entendeu que, na realidade em que se empregava a se\u00e7\u00e3o 23 do BAA e outros dispositivos que se valiam do referido princ\u00edpio, isto \u00e9, de disputa de heran\u00e7a, deveria prevalecer o \u201cesp\u00edrito do uBuntu\u201d e o senso de comunidade que ele promove. <\/p>\n\n\n\n

(…) trata-se de uma cultura que “regula o exerc\u00edcio dos direitos pela \u00eanfase que estabelece sobre a partilha e a corresponsabilidade e o gozo m\u00fatuo dos direitos”. \u00c9 esse sistema de deveres e obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que garantiu que cada membro da fam\u00edlia tivesse acesso a necessidades b\u00e1sicas da vida, como alimenta\u00e7\u00e3o, roupas, abrigo e cuidados de sa\u00fade. (NGCOBO J. Vote on Bhe Case, p. 97-98, tradu\u00e7\u00e3o nossa)<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, Cornell (Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014) ressalta  que n\u00e3o \u00e9 a divis\u00e3o igualit\u00e1ria ou leg\u00edtima dos bens da heran\u00e7a que fundamenta o aspecto da sucess\u00e3o, mas sim o senso de comunidade e corresponsabilidade, como pontuado pelo juiz Ngcobo J., ou seja, a ideia de que deve prevalecer o sustento coletivo e \u201ca manuten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, e aquele que sucedeu o falecido n\u00e3o herdou propriedade, que muitas vezes era propriedade em comum; ele herdou a responsabilidade de cuidar de toda a sua fam\u00edlia e de ter certeza de que seu bem-estar foi mantido\u201d (CORNELL, Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014, p. 132, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, Cornell refor\u00e7a um aspecto importante da decis\u00e3o de Ngcobo J., que diz que, apesar da exist\u00eancia da figura do primog\u00eanito na sociedade agricultora, como a sociedade origin\u00e1ria da \u00c1frica do Sul, cabe compreender que se tratava de uma situa\u00e7\u00e3o distinta da sociedade p\u00f3s-apartheid, com significado de obriga\u00e7\u00e3o de cuidar do grupo e n\u00e3o de posses de bens. Cabe, ent\u00e3o, \u00e0 Corte compreender toda a l\u00f3gica do direito costumeiro em quest\u00e3o e ajust\u00e1-la com a realidade atual, na qual as mulheres foram colocadas nos locais de trabalho externos \u00e0 casa e \u00e0 comunidade, logo o cuidado tamb\u00e9m est\u00e1 difuso, sem preju\u00edzo do princ\u00edpio maior que sustenta toda cultura origin\u00e1ria, qual seja, o uBuntu. <\/p>\n\n\n\n

Para Drucilla Cornell (Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014), o mais importante nessa decis\u00e3o foi que em todos os votos, por mais distintos que parecessem, ficou claro que o uBuntu foi suscitado como raz\u00e3o pela qual os princ\u00edpios e regras do direito costumeiro precisavam ser reinterpretados em favor da equidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

(…) precisamos nos voltar agora para o significado do uBuntu, pois foi suscitado como um recurso importante para a corre\u00e7\u00e3o do defeito da desigualdade de g\u00eanero no direito dos povos origin\u00e1rios. No uBuntu, parafraseando o juiz Ngcobo, os seres humanos est\u00e3o entrela\u00e7ados em um mundo de rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e obriga\u00e7\u00f5es desde o momento em que nascem. Esta inscri\u00e7\u00e3o faz parte da nossa finitude. Nascemos em uma l\u00edngua, um grupo de parentesco, uma tribo, uma na\u00e7\u00e3o, uma fam\u00edlia. Mas essa inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser simplesmente reduzida a um fato social. Entramos em um mundo obrigado aos outros e esses outros s\u00e3o obrigados a n\u00f3s, a nos apoiar em encontrar nosso caminho para nos tornarmos uma pessoa \u00fanica e singular. Assim, \u00e9 um profundo equ\u00edvoco do uBuntu confundi-lo com conceitos anglo-americanos de comunitarismo. \u00c9 apenas atrav\u00e9s do engajamento e apoio dos outros que somos capazes de realizar uma verdadeira individualidade, e superar nossa mera distin\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica (CORNELL, Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014, p. 134, tradu\u00e7\u00e3o nossa)<\/p>\n\n\n\n

Para Cornell e Muvangua (2012), a Dignidade oriunda do princ\u00edpio do uBuntu \u00e9 hoje a mais elevada forma de se pensar os valores humanos e isso se apresenta, principalmente, na jurisprud\u00eancia consolidada na \u00c1frica do Sul. No entanto, a fil\u00f3sofa mostra que o ideal do uBuntu n\u00e3o deve ser tomado de forma acr\u00edtica. Nesse sentido, as concep\u00e7\u00f5es tradicionais locais n\u00e3o devem ser pensadas para total substitui\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica euroc\u00eantrica, mas sim ambas devem passar por uma desconstru\u00e7\u00e3o, a fim de que seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar novos sentidos para as sociedades atuais.<\/p>\n\n\n\n

Seria muito simples, e certamente contra a base da filosofia africana, argumentar que \u00e9 preciso simplesmente abandonar a melhor filosofia europeia ou continental. Em vez disso, deve haver um engajamento cr\u00edtico entre essas diferentes tradi\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas \u2014 e quero dizer cr\u00edtica no melhor sentido da palavra \u2014 na medida em que precisamos ver como as rela\u00e7\u00f5es entre os desenvolvimentos de diferentes vertentes da teoria cr\u00edtica se constroem e \u00e0s vezes limitam-se umas \u00e0s outras (CORNELL; MUVANGA, 2012, p. 14, tradu\u00e7\u00e3o nossa). <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo da necessidade de se pensar o uBuntu de forma atual, trabalhado na obra mencionada, \u00e9 o fato de que h\u00e1 500 anos as demandas desse princ\u00edpio n\u00e3o envolveriam discuss\u00e3o sobre disponibilidade de energia el\u00e9trica na comunidade como direito fundamental. Nesse sentido, podemos afirmar que hoje o uBuntu \u00e9 o princ\u00edpio da afro-modernidade e pode ser melhor entendido como o princ\u00edpio africano da transcend\u00eancia para o indiv\u00edduo e para a lei do v\u00ednculo social (CORNELL, Law and Revolution in South Africa<\/em>, 2014, p. 137, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n\n\n\n

Esse aporte no ideal do uBuntu permitir\u00e1 que Cornell desenvolva de forma mais profunda os valores do marxismo-leninista que ela acreditava ser a for\u00e7a motriz do movimento anti-guerra, anti-imperialista, antirracista e feminista, ainda na d\u00e9cada de 1970. Por isso, a fil\u00f3sofa ir\u00e1 retomar a teoria de Rosa Luxemburgo a fim de trabalhar mais detidamente a ideia do esp\u00edrito revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em suas recentes obras, Drucilla Cornell ir\u00e1 enfrentar o debate do humanismo versus p\u00f3s-humanismo, a import\u00e2ncia do caminho da antiviol\u00eancia e as possibilidades de uma revolu\u00e7\u00e3o. Diante desses \u201cnovos\u201d debates e inspirada no feminismo de Rosa Luxemburgo, Drucilla Cornell nos conta como o feminismo \u00e9tico toma o caminho revolucion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Cornell explica como Rosa \u00e9 de fato uma feminista \u00e9tica, no sentido do feminismo como ela o reconhece desde a d\u00e9cada de 1990, ou seja, como uma feminista para al\u00e9m da luta pelos direitos das mulheres, uma feminista que desafia a no\u00e7\u00e3o de Homem (o sujeito filos\u00f3fico universal), que permite que qualquer uma de n\u00f3s esteja al\u00e9m do alcance da suposta humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Drucilla Cornell ressalta que Rosa Luxemburgo esteve \u00e0 frente em seu tempo, por argumentar que o imperialismo \u00e9 o mecanismo fundamental do capitalismo e n\u00e3o o seu auge, convocando, em raz\u00e3o disso, as mulheres do sul global para a constru\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista e afirmando que as mulheres burguesas, por serem consumidoras, eram em alguma medida parasitas (CORNELL, Rosa Luxemburgo\u2019s Ethical Feminism<\/em>, 2018).<\/p>\n\n\n\n

Para Rosa, compreender essas quest\u00f5es e todas as outras que o socialismo demanda \u00e9 uma quest\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o pessoal intensa. A forma como fomos constru\u00eddas e constru\u00eddos, dentro da perspectiva do Homem como sujeito universal da filosofia (Drucilla Cornell far\u00e1 refer\u00eancia ao trabalho de Sylvia Wynter sobre o Homem1 e o Homem2, para uma abordagem mais detalhada do que seria essa figura do Homem, que aqui chamo de sujeito universal da filosofia), faz com que elitismo, racismo e sexismo se manifestem n\u00e3o como uma ideologia externa, mas na materializa\u00e7\u00e3o das formas como vivemos e trabalhamos juntos, tornando quase imposs\u00edvel uma mudan\u00e7a na sociedade, sem uma revolu\u00e7\u00e3o interna profunda.<\/p>\n\n\n\n

Por essa l\u00f3gica da necessidade de revolu\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito, Drucilla Cornell conduz suas pesquisas mais atuais. Em seu artigo mais recente, a ser lan\u00e7ado em 7 de dezembro de 2021 em uma obra coletiva de Thomas Claviez e Viola Marchi, por\u00e9m ao qual j\u00e1 tivemos acesso, Cornell apresenta um olhar um pouco mais completo de sua filosofia revolucion\u00e1ria, retomando a desconstru\u00e7\u00e3o e a filosofia do limite, a revolu\u00e7\u00e3o em Rosa e os valores da filosofia do ubuntu. Vale a pena conferir.<\/p>\n\n\n\n

BIBLIOGRAFIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Livros:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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_____________. The Philosophy of the Limit<\/strong><\/em>. New York: Routledge, Chapman & Hall, 1992.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Livros em co-autoria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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_____________; SEELY, Stephen. The Spirit of Revolution: Beyond the Dead Ends of Man<\/strong>, 2016.<\/p>\n\n\n\n

_____________; FRIEDMAN, Nick. The Mandate of Dignity<\/strong><\/a>.<\/strong> New York: Fordham University Press, 2016.<\/p>\n\n\n\n

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Livros organizados, com cap\u00edtulos autorais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CORNELL, Drucilla; DUNBAR Diana, et.al. The Dignity Jurisprudence of the Constitutional Court of South Africa<\/strong>: Cases and Materials (Two Volumes)<\/em>. New York: Fordham University Press, 2013.<\/p>\n\n\n\n

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Entrevistas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n