apresenta uma mescla de misogamia, ou avers\u00e3o ao casamento, e misoginia. Essa mescla n\u00e3o permitia distinguir quais seriam as reais assimetrias em jogo no casamento, pois estariam imiscu\u00eddas com diatribes contra o g\u00eanero feminino. Ou seja, do ponto de vista da supremacia masculinista, t\u00edpica do Patriarcado Ocidental entre a antiguidade greco-romana e o come\u00e7o do Renascimento, casar era um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio para os homens, pois implicava uma rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, e no mais das vezes indissol\u00favel, com as mulheres, esses seres considerados incompletos.\u00a0<\/span><\/p>\nExemplos paradigm\u00e1ticos de posi\u00e7\u00f5es mis\u00f3ginas contr\u00e1rias ao casamento s\u00e3o <\/span>Adversus Jovinianum<\/span><\/i> [Contra Joviniano], de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, <\/span>Liber de nuptiis<\/span><\/i> [Livro sobre o casamento], de Teofrasto, e <\/span>As lamenta\u00e7\u00f5es de Mateolo<\/span><\/i>, do cl\u00e9rigo e poeta franc\u00eas Mathieu de Boulogne. N\u00e3o por acaso,<\/span> A Cidade das Damas<\/span><\/i> \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o a essa tradi\u00e7\u00e3o, como evidencia a se\u00e7\u00e3o XIII do Livro Dois, intitulada \u201cChristine pergunta \u00e0 Retid\u00e3o se \u00e9 verdade o que os livros e os homens dizem que a vida de casado seja t\u00e3o dura de suportar por causa das mulheres e seus erros. Responde Retid\u00e3o e come\u00e7a a falar do grande amor da mulher com seus amigos\u201d. A resposta de Retid\u00e3o merece uma cita\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
\u201cCerto, amiga, como disseste em outra oportunidade sobre esse assunto: quem acusa um ausente, tem a causa ganha. Posso assegurar-te que n\u00e3o foram as mulheres que escreveram tais livros! Asseguro-te, por outro lado, que tais desacordos n\u00e3o dizem respeito a todos os casamentos; h\u00e1 casais vivendo em plena harmonia, provando mutuamente amor e fidelidade, quando os dois s\u00e3o bons, doces e racionais.\u201d<\/span> (Pizan, 2012, p. 187)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/span><\/p>\nFixar os pressupostos ret\u00f3ricos dos advers\u00e1rios de Pizan nos permite afirmar que uma das principais vias de acesso \u00e0 cr\u00edtica do casamento no radar das fil\u00f3sofas se d\u00e1 com <\/span>A Cidade das Damas,<\/span><\/i> e a raz\u00e3o para isso est\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o crist\u00e3 do casamento como uma via para a defesa moral das mulheres. Esta vis\u00e3o, espelhada no casamento m\u00edstico entre Cristo e a Igreja, para ser colocada em pr\u00e1tica, exige que os pares da rela\u00e7\u00e3o matrimonial deliberem e ajam com amor, autonomia e respeito m\u00fatuo. Portanto, quando Pizan separa a misogamia da misoginia, abre-se o espa\u00e7o conceitual para uma an\u00e1lise da institui\u00e7\u00e3o do casamento em seus pr\u00f3prios termos, sem a contamina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do masculinismo patriarcal.\u00a0<\/span><\/p>\nNo entanto, dar esse passo, por mais gigantesco que seja, \u00e9 apenas o primeiro de uma s\u00e9rie. O movimento subsequente para estabelecermos a cronologia m\u00ednima do ingresso da cr\u00edtica do casamento no elenco preferencial de problemas das fil\u00f3sofas \u00e9 emblematizado por Mary Astell em textos como <\/span>Some Reflections Upon Marriage, Occasioned by the Duke and Duchess of Mazarine’s Case; Which is Also Considere<\/span><\/i>d [Algumas Reflex\u00f5es sobre o Casamento, Ocasionadas pelo Caso do Duque e Duquesa de Mazarin, Que \u00e9 Tamb\u00e9m Considerado] (1700) e <\/span>A Serious Proposal to the Ladies for the Advancement of their True and Greatest Interest <\/span><\/i>[Uma Proposta S\u00e9ria para as Senhoras para a Promo\u00e7\u00e3o de seu Verdadeiro e Maior Interesse]<\/span> (1694).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nPara Pizan, defender a vis\u00e3o crist\u00e3 do casamento foi uma das estrat\u00e9gias centrais para socorrer as virtudes femininas das diatribes mis\u00f3ginas do per\u00edodo. Mas e se o casamento crist\u00e3o, e o patriarcalismo que lhe \u00e9 intr\u00ednseco, constitu\u00edrem obst\u00e1culos de dif\u00edcil transposi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento intelectual e moral das mulheres? Por uma via indireta, essa foi a pergunta inc\u00f4moda que Mary Astell endere\u00e7ou a seu tempo. Contempor\u00e2nea e cr\u00edtica de primeira hora de John Locke, Astell corretamente identificou na estrat\u00e9gia argumentativa do contratualismo pol\u00edtico moderno a separa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da fam\u00edlia, definidas pelo parentesco paterno, das obriga\u00e7\u00f5es na esfera do Estado, regidas pela transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de direitos.\u00a0<\/span><\/p>\nDado que o casamento \u00e9 o mecanismo por excel\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o de parentescos, em <\/span>Some Reflections Upon Marriage, <\/span><\/i>Astell reconhece que<\/span> o casamento crist\u00e3o \u00e9 assim\u00e9trico na distribui\u00e7\u00e3o de direitos e deveres entre homens e mulheres, mantendo o patriarcalismo firme e forte no \u00e2mbito privado:\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
\u201c[…] se o Poder Arbitr\u00e1rio \u00e9 um mal em si mesmo, e um M\u00e9todo impr\u00f3prio de governar Agentes Racionais e Livres, ele n\u00e3o deveria ser praticado em nenhum lugar; nem \u00e9 menos, mas antes mais prejudicial nas Fam\u00edlias do que nos Reinos, porquanto 100.000 Tiranos s\u00e3o piores do que um. Dado que um Marido n\u00e3o pode privar uma Esposa da Vida sem ser respons\u00e1vel perante a Lei, ele pode, no entanto, fazer o que \u00e9 muito mais doloroso para uma Mente magn\u00e2nima, tornar a Vida miser\u00e1vel […] Pensa-se que \u00e9 dever da Esposa sofrer tudo sem Reclama\u00e7\u00e3o. Se todos os homens nascem livres, ent\u00e3o como todas as mulheres nascem escravas?\u201d<\/span> (Astell, 1996, p.18 nossa tradu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conservadora, n\u00e3o estava aberta a Astell a op\u00e7\u00e3o de combater e denunciar as assimetrias que causam a submiss\u00e3o das mulheres no casamento crist\u00e3o. Restou a ela, portanto, orientar as mulheres educadas para que n\u00e3o se casassem, optando pelo celibato civil.\u00a0<\/span><\/p>\nAp\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, operada por Pizan, entre a misogamia e a misoginia e depois de Astell explicitar os pressupostos da submiss\u00e3o das mulheres no casamento, o terceiro e \u00faltimo movimento do ingresso da cr\u00edtica do casamento no radar das fil\u00f3sofas \u00e9 consumado, praticamente em simult\u00e2neo, por Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft. O contexto imediato \u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e a inter-rela\u00e7\u00e3o que passa a ser vislumbrada entre a condi\u00e7\u00e3o feminina, o papel institucional do casamento e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ativa das mulheres na vida civil republicana dos Estados modernos.<\/span><\/p>\nAs tens\u00f5es entre a amplia\u00e7\u00e3o de liberdades na esfera p\u00fablica, deflagrada pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, e a manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de submiss\u00e3o, em especial das mulheres, mas tamb\u00e9m das crian\u00e7as, na esfera privada, n\u00e3o passaram despercebidas por Olympe de Gouges, mais especificamente na sua participa\u00e7\u00e3o nos debates sobre as novas leis de div\u00f3rcio que vigoraram na Fran\u00e7a entre 1792 e 1816. Na sua pe\u00e7a teatral \u201c<\/span>A Necessidade do Div\u00f3rcio\u201d <\/span><\/i>(1790), de Gouges apresenta a concep\u00e7\u00e3o de que a permiss\u00e3o do div\u00f3rcio \u00e9, ao mesmo tempo, um mecanismo de fortalecimento das liberdades individuais, permitindo o t\u00e9rmino de rela\u00e7\u00f5es de submiss\u00e3o, e de fortalecimento da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o do casamento. N\u00e3o por acaso o casal retratado na pe\u00e7a, que j\u00e1 estava em processo de dissolu\u00e7\u00e3o afetiva, reata os votos matrimoniais t\u00e3o somente a partir da perspectiva concreta da promulga\u00e7\u00e3o de uma lei permitindo o div\u00f3rcio.\u00a0<\/span><\/p>\nNo p\u00f3s-escrito da <\/span>Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Cidad\u00e3 <\/span><\/i>(1791), de Gouges prop\u00f5e a seguinte \u201cForma do Contrato Social entre o homem e a mulher\u201d, que n\u00e3o apenas reformula com maior autonomia entre os sexos a fun\u00e7\u00e3o do casamento como uma t\u00e9cnica de coordena\u00e7\u00e3o para solucionar problemas recorrentes na aquisi\u00e7\u00e3o e na transmiss\u00e3o de bens, mas igualmente evidencia os conceitos de consentimento e independ\u00eancia individual, transpondo para a esfera do direito de fam\u00edlia os ares democr\u00e1ticos da renovada esfera p\u00fablica do Estado Moderno:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201cN\u00f3s, N. e N, mobilizados por nossa pr\u00f3pria vontade, unimo-nos at\u00e9 o fim de nossas vidas, e enquanto durarem nossas predisposi\u00e7\u00f5es m\u00fatuas, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: entendemos e queremos que nossas fortunas passem a estar em comunh\u00e3o, mas nos reservamos o direito de separ\u00e1-las em favor de nossos filhos, e daqueles pelos quais poder\u00edamos sentir uma inclina\u00e7\u00e3o especial. Reconhecemos mutuamente que nossos bens pertencem diretamente a nossos filhos, n\u00e3o importa de que cama eles tenham sa\u00eddo, e que todos, sem distin\u00e7\u00e3o, t\u00eam o direito de receber o nome do pai e da m\u00e3e que os reconheceram, e impomos a n\u00f3s mesmos aderir \u00e0 lei que pune a abnega\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sangue.\u201d<\/span> (Rovere, 2019, p. 265)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
A fus\u00e3o de liberdades entre as esferas p\u00fablica e privada, na Fran\u00e7a p\u00f3s-revolucion\u00e1ria, permitiu que Mary Wollstonecraft, uma espectadora filos\u00f3fica privilegiada desse momento pol\u00edtico \u00edmpar, concebesse modifica\u00e7\u00f5es na tessitura emocional do casamento, como consequ\u00eancia da t\u00e3o almejada educa\u00e7\u00e3o das mulheres para a autonomia. Em <\/span>Reivindica\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher<\/span><\/i> (1792) ela preconiza:<\/span><\/p>\n\u201cFossem as mulheres educadas de forma mais racional, poderiam ter uma vis\u00e3o mais abrangente das coisas e se contentariam em amar uma s\u00f3 vez na vida; depois do matrim\u00f4nio, a paix\u00e3o calmamente daria lugar \u00e0 amizade, \u00e0quela terna intimidade que \u00e9 o melhor ref\u00fagio dos cuidados, constru\u00edda sobre afetos t\u00e3o puros e serenos que n\u00e3o seria permitido que os ci\u00fames in\u00fateis perturbassem o cumprimento dos s\u00f3brios deveres da vida nem que ocupassem os pensamentos, que deveriam ser empregados de outro modo.\u201d (Wollstonecraft, 2016, pp. 151-2)\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Seja do ponto de vista de Olympe de Gouges, propondo a regula\u00e7\u00e3o do direito de fam\u00edlia na institui\u00e7\u00e3o do casamento, visando solucionar problemas recorrentes na aquisi\u00e7\u00e3o e na transmiss\u00e3o de bens em um per\u00edodo hist\u00f3rico onde a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de propriedade privada \u00e9 objeto de reformula\u00e7\u00e3o; seja com Wollstonecraft, usando a educa\u00e7\u00e3o das mulheres para a autonomia como uma via da solu\u00e7\u00e3o de problemas recorrentes nas esferas do desejo sexual e da afetividade, \u00e0 \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a cr\u00edtica do casamento j\u00e1 est\u00e1 presente, de forma central, no radar das fil\u00f3sofas.<\/span><\/p>\nSendo assim, cumprimos o objetivo da se\u00e7\u00e3o introdut\u00f3ria do verbete, que \u00e9 mostrar como o abandono de premissas mis\u00f3ginas enriquece e fortalece as cr\u00edticas da institui\u00e7\u00e3o do casamento, na dire\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico mais acurado das reais assimetrias em jogo. Ou seja, pretendemos ter indicado que sem a cr\u00edtica protofeminista a cr\u00edtica filos\u00f3fica do casamento n\u00e3o levanta voo. Nas se\u00e7\u00f5es seguintes, nosso objetivo ser\u00e1 apontar para algumas das dire\u00e7\u00f5es mais representativas destes planos de voo nos feminismos contempor\u00e2neos.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Emma Goldman\u00a0<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Por volta de 1911<\/span>, <\/b>Emma Goldman escreve um ensaio que n\u00e3o chegou a publicar em vida. Trata-se do pungente relato \u201cMary Wollstonecraft, sua vida tr\u00e1gica e luta apaixonada pela liberdade\u201d, onde lemos: \u201cMary Wollstonecraft veio ao Mundo no tempo em que o seu sexo estava sob o regime da escravid\u00e3o: pertencente ao pai, quando estava em casa, era passado como mercadoria ao marido na ocasi\u00e3o do casamento.\u201d<\/span> (Goldman, 2021, p. 154)<\/span><\/p>\nJ\u00e1 vimos como Olympe de Gouges, no contexto da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, no p\u00f3s-escrito \u201cForma do Contrato Social entre o homem e a mulher\u201d (1791), coloca \u00eanfase no casamento como um mecanismo de regula\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o e a transmiss\u00e3o de bens. Essa \u00eanfase n\u00e3o \u00e9 acidental e indica a percep\u00e7\u00e3o aguda, demonstrada por de Gouges, da conex\u00e3o entre a estrutura civil do casamento e as novas din\u00e2micas do capital que levam \u00e0 ascens\u00e3o burguesa no interior do Terceiro Estado.<\/span><\/p>\nA frase de Goldman que acabamos de citar, ao usar a imagem que j\u00e1 era recorrente \u00e0 \u00e9poca de Wollstonecraft, do casamento como um caso de escravid\u00e3o, d\u00e1 um passo adiante na an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es entre casamento, propriedade privada e macroestrutura capitalista. E o passo consiste em perceber que o casamento monog\u00e2mico, dentro do capitalismo, \u00e9 n\u00e3o apenas uma forma privilegiada de transmiss\u00e3o da propriedade, mas uma forma de regular a circula\u00e7\u00e3o de uma nova mercadoria, a saber, o pr\u00f3prio sexo feminino e, por conseguinte, regular a divis\u00e3o sexual do trabalho reprodutivo. No texto \u201cAnarquia e a quest\u00e3o do sexo\u201d (1896) essa linha de argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 cristalina: \u201cO sistema que for\u00e7a a mulher a vender a sua feminilidade e independ\u00eancia ao melhor candidato \u00e9 apenas um ramo do mesmo sistema mal\u00e9volo que d\u00e1 a poucos o direito de viver da riqueza produzida por seus companheiros\u201d (2021, p. 65).<\/span><\/p>\nAp\u00f3s descrever as dificuldades econ\u00f4micas que Wollstonecraft enfrentou no espa\u00e7o dom\u00e9stico, dificuldades provocadas pelo comportamento perdul\u00e1rio do pr\u00f3prio pai, Goldman continua o relato:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201cA fam\u00edlia logo se viu em extrema necessidade, mas como poderiam meninas da classe m\u00e9dia ganhar a pr\u00f3pria vida com todas as portas fechadas para elas? Elas tinham apenas uma voca\u00e7\u00e3o e esta era o casamento. A irm\u00e3 de Mary provavelmente se apercebeu disso. Ela casou com um homem que n\u00e3o amava, para escapar da mis\u00e9ria da casa paterna. No entanto, Mary foi feita de material diferente, um material t\u00e3o bem tecido que n\u00e3o poderia caber em ambientes grosseiros.\u201d (Goldman, 2021, pp. 154-155)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Goldman, assim como Wollstonecraft, e, provavelmente, pelas mesmas raz\u00f5es biogr\u00e1ficas, n\u00e3o poderia caber no ambiente grosseiro do casamento. Em 1897 ela publica no jornal anarquista <\/span>The Firebrand<\/span><\/i> o ensaio \u201cCasamento\u201d, onde conclama:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201c[…] considero como o meu maior dever denunciar o casamento, n\u00e3o apenas na sua forma antiga, mas tamb\u00e9m o chamado casamento moderno, a ideia de ter uma esposa e dom\u00e9stica, a ideia da posse privada de um sexo pelo outro. Reivindico a independ\u00eancia da mulher; seu direito de sustentar a si mesma; de viver para si mesma; de amar quem quer que deseje ou quantos deseje. Reivindico a liberdade para ambos os sexos, liberdade de a\u00e7\u00e3o, liberdade no amor e liberdade na maternidade.\u201d (Goldman, 2021, p. 75<\/span>)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
A variada produ\u00e7\u00e3o intelectual de Goldman sobre o tema do casamento est\u00e1 inserida em um conjunto igualmente diverso de ensaios e confer\u00eancias sobre temas conectados. Discutir a institui\u00e7\u00e3o do casamento implica reconhecer seu papel nas din\u00e2micas de produ\u00e7\u00e3o de desigualdades econ\u00f4micas dentro do capitalismo, da\u00ed as compara\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas que Goldman faz entre as fun\u00e7\u00f5es do casamento para as diferentes classes sociais. Mas tamb\u00e9m exige discutir pol\u00edticas sociais de educa\u00e7\u00e3o sexual e controle de natalidade, praticamente inexistentes, quando n\u00e3o perseguidas em cruzadas moralistas e religiosas \u00e0 sua \u00e9poca.\u00a0<\/span><\/p>\nMas gostar\u00edamos de destacar uma outra dimens\u00e3o das cr\u00edticas filos\u00f3ficas do casamento que herdamos de Emma Goldman, que endere\u00e7a o que poder\u00edamos chamar de psicologia moral do sexo e do amor e que apresenta contribui\u00e7\u00f5es seminais, que ainda pautam os debates contempor\u00e2neos sobre n\u00e3o monogamias, rela\u00e7\u00f5es livres ou poliamorosas, mesmo que sem o reconhecimento expl\u00edcito de sua influ\u00eancia ou antecipa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\nEm \u201cCasamento e Amor\u201d (1910) lemos:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201cAmor, o mais forte e profundo elemento da vida na sua totalidade, o arauto da esperan\u00e7a, da alegria, do \u00eaxtase; amor, que desafia todas as leis, todas as conven\u00e7\u00f5es; amor, o mais livre, mais poderoso modelador do destino humano; como poderia essa for\u00e7a t\u00e3o absolutamente irresist\u00edvel ser sin\u00f4nimo da pobre erva daninha gerada pela Igreja e pelo Estado, o casamento? Amor livre? Como se o amor pudesse n\u00e3o ser livre!\u201d (Goldman, 2021, p. 149)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
A tese do antagonismo radical entre casamento e amor \u00e9 audaciosa e vai, como Emma Goldman reconhece, na contram\u00e3o de nossas intui\u00e7\u00f5es de senso comum. Mas tamb\u00e9m se choca com uma parcela estatisticamente relevante das representa\u00e7\u00f5es ficcionais sobre o casamento na literatura, na can\u00e7\u00e3o, nas artes visuais, enfim, no imagin\u00e1rio est\u00e9tico, \u00e9tico e pol\u00edtico do casamento rom\u00e2ntico.<\/span><\/p>\nUma tese audaciosa exige argumentos vigorosos para sua defesa. Poder\u00edamos reconstruir o racioc\u00ednio de Goldman parafraseando e justapondo afirma\u00e7\u00f5es dos textos \u201cA hipocrisia do puritanismo\u201d (1910), \u201cCausas e poss\u00edvel cura para o ci\u00fame\u201d (1912) e das notas inacabadas \u201cO elemento sexual da vida\u201d (<\/span>circa<\/span><\/i> 1935).\u00a0<\/span><\/p>\nNeste \u00faltimo conjunto de notas in\u00e9ditas em vida, notamos a clara e decisiva influ\u00eancia no marco conceitual de Emma Goldman dos \u201c[…] grandes psic\u00f3logos do sexo, Havelock Ellis, Kraft Ebbing, Edward Carpenter e Freud\u201d (Goldman, 2021, p. 248) e, igualmente percebemos os ecos de sua imers\u00e3o de primeira hora na arena p\u00fablica de discuss\u00e3o sobre o amor livre, em especial nas p\u00e1ginas dos jornais anarquistas entre o fim do s\u00e9culo XIX e a virada para o XX como <\/span>The Firebrand, <\/span><\/i>Woodhull & Claflin’s Weekly, The Word <\/span><\/i>e <\/span>Lucifer, the Lightbearer. <\/span><\/i>Convocando um dos principais arautos da est\u00e9tica do amor livre, Goldman escreve no \u00faltimo par\u00e1grafo de seu rascunho inacabado:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201cEm conjunto com os esp\u00edritos mais elevados e livres e o poeta Walt Whitman, eu digo: \u201cOnde o sexo est\u00e1 faltando, tudo est\u00e1 faltando\u201d. Livremo-nos da humanidade dissimulada t\u00e3o predominante na superficialidade dos bons modos. Libertemos o sexo da falsidade e da degrada\u00e7\u00e3o e percebamos logo de uma vez por todas que o sexo \u00e9 um fator de import\u00e2ncia central para a sa\u00fade e a harmonia na vida e na arte.\u201d (Goldman, 2021, p. 264)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Tudo estaria faltando, inclusive na cr\u00edtica filos\u00f3fica dos impactos socioecon\u00f4micos do casamento, se a vari\u00e1vel comportamental do sexo estivesse fora da equa\u00e7\u00e3o. A premissa inicial de Goldman, para argumentar a favor da tese do antagonismo radical entre casamento e amor, \u00e9 reconhecer, \u201cno t\u00e3o difamado impulso sexual a for\u00e7a psicol\u00f3gica motriz da humanidade\u201d. Ato seguinte, devemos igualmente reconhecer que o impulso sexual est\u00e1 presente em todas as fases da vida e n\u00e3o se deixa circunscrever facilmente, como mostra a hist\u00f3ria das sociedades humanas, na estrutura monog\u00e2mica,\u201c[…] que \u00e9 um modo muito posterior de se relacionar sexualmente que veio \u00e0 tona como resultado da domestica\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o das mulheres e que, por sua vez, criou o monop\u00f3lio sexual e o inevit\u00e1vel sentimento de ci\u00fame\u201d (Goldman, 2021, p. 168).<\/span><\/p>\nA tradi\u00e7\u00e3o aristot\u00e9lico-tomista considerava que a institui\u00e7\u00e3o do casamento serviria <\/span>como <\/span>\u201cremedium concupiscentiae\u201d<\/span><\/i>, isto \u00e9, como um mecanismo de controle do impulso sexual. Do ponto de vista das mulheres, como lembra Goldman em \u201cA hipocrisia do puritanismo\u201d, esse rem\u00e9dio tem uma longa lista de efeitos colaterais indesejados:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201cO puritanismo com sua pervers\u00e3o do significado do corpo humano, especialmente no que diz respeito \u00e0 mulher, condenou-a ao celibato, ou \u00e0 procria\u00e7\u00e3o indiscriminada de uma ra\u00e7a doente, ou ainda \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. A escala desse crime contra a humanidade se torna clara quando observamos atentamente os resultados. Mulheres solteiras devem abster-se completamente do sexo, sob a pena de serem consideradas imorais ou deca\u00eddas, o que tem como resultado a neurastenia, impot\u00eancia, depress\u00e3o e grande variedade de doen\u00e7as nervosas que envolvem a perda da capacidade para o trabalho, limita\u00e7\u00e3o da capacidade de ter prazer com a vida, ins\u00f4nia e preocupa\u00e7\u00e3o excessiva com desejos e fantasias sexuais.\u201d (Goldman, 2021, p. 90)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
A centralidade da psicologia moral do sexo e do amor nos textos de Emma Goldman, al\u00e9m de justificar a oposi\u00e7\u00e3o entre amor e casamento, inaugura, na cr\u00edtica filos\u00f3fica do casamento, um modelo tri\u00e1dico de an\u00e1lise, intersectando o comportamento sexual, a vida ps\u00edquica e a macroestrutura socioecon\u00f4mica capitalista. Este \u00e9 um dos momentos cruciais no desenvolvimento das cr\u00edticas do casamento nas filosofias e nos feminismos contempor\u00e2neos e que ter\u00e1 sua culmina\u00e7\u00e3o, como veremos na sequ\u00eancia, com <\/span>A Dial\u00e9tica do Sex<\/span><\/i>o de Shulamith Firestone.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Shulamith Firestone<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Um dos diferenciais positivos das cr\u00edticas feministas do casamento \u00e9 ampliar nossa imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre formas alternativas de organiza\u00e7\u00e3o familiar e, por conseguinte, alargar as estrat\u00e9gias de solu\u00e7\u00e3o dos problemas recorrentes na reprodu\u00e7\u00e3o humana e no cuidado com a prole.\u00a0<\/span><\/p>\nShulamith Firestone, a partir de uma combina\u00e7\u00e3o de marxismo e psican\u00e1lise, que \u00e9 t\u00edpica do ambiente intelectual estadunidense das d\u00e9cadas de sessenta e setenta do s\u00e9culo passado, nos oferece um panorama radical de transforma\u00e7\u00e3o a partir da libera\u00e7\u00e3o da mulher da \u201ctirania\u201d do trabalho reprodutivo.<\/span><\/p>\nO ponto de partida de Firestone em <\/span>A Dial\u00e9tica do Sexo<\/span><\/i> (1970) \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia biol\u00f3gica a partir de quatro “fatos, se n\u00e3o imut\u00e1veis, pelo menos fundamentais”: 1) antes das t\u00e9cnicas de controle de natalidade, as mulheres eram ref\u00e9ns dos processos biol\u00f3gicos ligados ao ciclo reprodutivo (menstrua\u00e7\u00e3o, partos em sequ\u00eancia, amamenta\u00e7\u00e3o, cuidados com as crian\u00e7as), o que gerava uma depend\u00eancia para com os homens; 2) as crian\u00e7as humanas, na compara\u00e7\u00e3o com rec\u00e9m-nascidos de outras esp\u00e9cies, demandam um per\u00edodo mais longo de cuidados intensivos, normalmente a cargo das m\u00e3es; 3) essa depend\u00eancia entre m\u00e3es e filhos, onipresente nas sociedades humanas, molda a psicologia da mulher e da crian\u00e7a; 4) a divis\u00e3o de trabalho entre homens e mulheres, derivada dos diferentes pap\u00e9is no processo reprodutivo, d\u00e1 origem \u00e0 divis\u00e3o de classes econ\u00f4micas e culturais.\u00a0<\/span><\/p>\nO ponto de virada de Firestone, tomando como base o diagn\u00f3stico que explica a submiss\u00e3o das mulheres e das crian\u00e7as a partir de uma psicologia derivada da biologia da reprodu\u00e7\u00e3o humana, \u00e9 agir contra a natureza, tomando de empr\u00e9stimo uma express\u00e3o que Firestone busca em Simone de Beauvoir. E o modo de faz\u00ea-lo \u00e9 utilizar as tecnologias de contracep\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o assistida para desconectar o corpo feminino das fun\u00e7\u00f5es reprodutivas e, no limite, utilizar t\u00e9cnicas artificiais de reprodu\u00e7\u00e3o, por exemplo a ectog\u00eanese.<\/span><\/p>\nO car\u00e1ter revolucion\u00e1rio das propostas de reorganiza\u00e7\u00e3o social de Firestone, \u00e0 sua \u00e9poca tomadas como ut\u00f3picas ou da ordem da fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, foi resumido na \u201cConclus\u00e3o\u201d de <\/span>A Dial\u00e9tica do Sexo<\/span><\/i> em quatro \u2018imperativos estruturais\u201d:\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
\u201c1) A liberta\u00e7\u00e3o das mulheres da tirania de sua biologia reprodutiva, atrav\u00e9s de todos os meios dispon\u00edveis, e a distribui\u00e7\u00e3o do papel de nutri\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as entre a sociedade como um todo, tanto entre os homens, quanto entre as mulheres.<\/span><\/p>\n2) A total autodetermina\u00e7\u00e3o, incluindo a independ\u00eancia econ\u00f4mica, tanto das mulheres, quanto das crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n3) A total integra\u00e7\u00e3o das mulheres e das crian\u00e7as em todos os n\u00edveis da sociedade.<\/span><\/p>\n4) Liberdade para todas as mulheres e crian\u00e7as usarem a sua sexualidade como quiserem.\u201d (Firestone, 1976, pp. 234-237)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Colocar em marcha esses imperativos levaria a uma sociedade p\u00f3s-revolucion\u00e1ria que, ecoando o <\/span>Manifesto Comunista<\/span><\/i>, realizaria a supress\u00e3o da fam\u00edlia burguesa e, ao mesmo tempo, restituiria \u00e0 humanidade como um todo a experi\u00eancia da sexualidade perverso polimorfa da inf\u00e2ncia, nos termos de Freud.\u00a0<\/span><\/p>\nA hist\u00f3ria das cr\u00edticas filos\u00f3ficas do casamento apresenta tr\u00eas revolu\u00e7\u00f5es ou disputas centrais. A primeira delas foi a quest\u00e3o do div\u00f3rcio: o v\u00ednculo do casamento pode ser rompido por um ato de vontade das partes? A segunda disputa enfrentou a quest\u00e3o das uni\u00f5es homoafetivas. Pessoas do mesmo sexo podem casar? A terceira disputa, que est\u00e1 em pleno desenvolvimento nas sociedades contempor\u00e2neas, reage aos impactos das tecnologias de contracep\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o assistida na defini\u00e7\u00e3o do que pode ser considerado \u201cfam\u00edlia\u201d, e a quais s\u00e3o os limites da institui\u00e7\u00e3o do casamento ou mesmo da necessidade deste tipo de institui\u00e7\u00e3o para regular poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es alternativas para os problemas recorrentes na reprodu\u00e7\u00e3o humana e no cuidado com a prole. \u00c9 nesta terceira fronteira de disputas que o trabalho seminal de Shulamith Firestone em <\/span>A Dial\u00e9tica do Sexo<\/span><\/i> est\u00e1 diretamente inserido e mant\u00e9m sua atualidade e frescor meio s\u00e9culo depois de publicado. Uma amostra de sua atualidade est\u00e1 na seguinte passagem sobre valores \u00e9tico-pol\u00edticos e aplica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas da ci\u00eancia:<\/span><\/p>\n\u201cV\u00e1rias equipes de cientistas est\u00e3o trabalhando no desenvolvimento de uma placenta artificial. At\u00e9 a partenog\u00eanese \u2014 o parto virginal \u2014 poder\u00e1 ser desenvolvida muito em breve. Est\u00e3o as pessoas, os pr\u00f3prios cientistas, preparadas para qualquer uma dessas descobertas? Decididamente n\u00e3o. Recente pesquisa de Harris, citada na revista Life, representativa de uma ampla amostra de americanos \u2014 incluindo, por exemplo, fazendeiros de Iowa \u2014 revelou um surpreendente n\u00famero de pessoas dispostas a considerar os novos m\u00e9todos. O \u00fanico empecilho estava em que esses m\u00e9todos s\u00f3 seriam levados em considera\u00e7\u00e3o enquanto refor\u00e7assem e promovessem os valores atuais da vida em fam\u00edlia e da reprodu\u00e7\u00e3o, p. ex., para ajudar uma mulher est\u00e9ril a ter um filho de seu marido. Qualquer quest\u00e3o que pudesse ser interpretada como sendo um incentivo a uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o sexual\u201d era meramente rejeitada como antinatural, de modo categ\u00f3rico. […] S\u00f3 o novo sistema de valores, baseado na elimina\u00e7\u00e3o da supremacia do homem e da fam\u00edlia, \u00e9 que foi visto como antinatural.\u201d (Firestone, 1976, p. 227)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Como veremos nas contribui\u00e7\u00f5es de Patricia Hill Collins, desafiar a \u201cnaturalidade\u201d do ideal de fam\u00edlia nuclear patriarcal n\u00e3o \u00e9 uma tarefa cultural de f\u00e1cil execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Patricia Hill Collins<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
As cr\u00edticas filos\u00f3ficas do casamento, em especial aquelas inseridas nas perspectivas dos feminismos contempor\u00e2neos, n\u00e3o s\u00e3o alheias \u00e0s din\u00e2micas interseccionais dos marcadores sociais. Para Goldman, assim como para Firestone, homens e mulheres, de uma outra classe social e econ\u00f4mica, experimentam de diferentes modos as formas de opress\u00e3o no casamento.\u00a0<\/span><\/p>\nVictoria Margree, em <\/span>Neglected or Misunderstood: The Radical Feminism of Shulamith Firestone<\/span><\/i> [Negligenciado ou Incompreendido: O Feminismo Radical de Shulamith Firestone] (2018) pressiona, a partir de marcadores raciais, a cr\u00edtica de Firestone (mas tamb\u00e9m poder\u00edamos endere\u00e7ar essas perguntas para Goldman) \u00e0 fam\u00edlia nuclear patriarcal:\u00a0<\/span><\/p>\n\u201c[…] argumentei que Firestone ilumina os estragos causados por estruturas familiares patriarcais: por fam\u00edlias baseadas na domina\u00e7\u00e3o, e sobre a particular inferioridade das mulheres adultas e das jovens. Mas Firestone est\u00e1 correta ao supor que esta \u00e9 a caracter\u00edstica de todas as fam\u00edlias que consistem na unidade m\u00e3e\/pai\/filho? Ser\u00e1 esta a caracter\u00edstica das fam\u00edlias nucleares de hoje, quando o pr\u00f3prio sucesso das ideias feministas da segunda onda transformou significativamente essa unidade, com muitas m\u00e3es tendo tamb\u00e9m empregos remunerados, e os pais estando mais do que nunca envolvidos nos cuidados infantis? Foi o caso, na \u00e9poca de Firestone, de que todas as fam\u00edlias nucleares eram deste tipo \u2014 ou estava ela descrevendo apenas uma vers\u00e3o particularmente autorit\u00e1ria e tradicional da fam\u00edlia? A cr\u00edtica da fam\u00edlia \u00e9, para bell hooks, outro aspecto do feminismo branco que tem alienado as mulheres negras americanas. As mulheres negras, argumenta ela, eram suscet\u00edveis a experimentarem a fam\u00edlia como um local de resist\u00eancia contra o racismo, tanto ou mais do que como um local de opress\u00e3o de g\u00eanero. Para ela, a identifica\u00e7\u00e3o feita pelo feminismo branco da fam\u00edlia como o local principal da opress\u00e3o da mulher era, portanto, mais um exemplo de falsa universaliza\u00e7\u00e3o, em que as feministas brancas falsamente projetavam as suas experi\u00eancias e interesses espec\u00edficos como sendo as experi\u00eancias e interesses de todas as mulheres.\u201d (Margree, 2018, p. 66, nossa tradu\u00e7\u00e3o)\u00a0<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Poder\u00edamos buscar responder essas quest\u00f5es utilizando-nos dos textos de bell hooks, mas escolhemos os cap\u00edtulos \u201cTrabalho, fam\u00edlia e opress\u00e3o das mulheres negras\u201d e \u201cA pol\u00edtica sexual para as mulheres negras\u201d da segunda edi\u00e7\u00e3o do livro <\/span>Pensamento feminista negro<\/span><\/i>, de Patricia Hill Collins, para nos auxiliar na tarefa, come\u00e7ando com a seguinte passagem:<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
\u201cExiste um ideal tradicional de fam\u00edlia no centro dos debates sobre os valores familiares. Formadas por uma combina\u00e7\u00e3o de la\u00e7os conjugais e de sangue, as fam\u00edlias \u201cnormais\u201d consistiriam em casais heterossexuais, racialmente homog\u00eaneos, que geram filhos biol\u00f3gicos. Tais fam\u00edlias devem ter uma estrutura de autoridade espec\u00edfica, a saber, encabe\u00e7ada por um pai que ganhe um sal\u00e1rio adequado \u00e0 fam\u00edlia, uma esposa e m\u00e3e que fique em casa, e filhos. Idealizada como ref\u00fagio privado do mundo p\u00fablico, a fam\u00edlia tradicional seria unida por la\u00e7os emocionais prim\u00e1rios de amor e carinho. Pressupondo uma divis\u00e3o sexual do trabalho relativamente fixa, na qual os pap\u00e9is das mulheres s\u00e3o definidos principalmente no lar e os dos homens no mundo p\u00fablico do trabalho, o ideal tradicional de fam\u00edlia tamb\u00e9m parte do princ\u00edpio de que trabalho e fam\u00edlia s\u00e3o separados. Definido como arranjo natural ou biol\u00f3gico baseado na atra\u00e7\u00e3o heterossexual, esse tipo de fam\u00edlia monol\u00edtico \u00e9, de fato, apropriado pelas pol\u00edticas governamentais. \u00c9 organizado n\u00e3o em torno de um n\u00facleo biol\u00f3gico, mas de um casamento heterossexual, sancionado pelo Estado, que confere legitimidade n\u00e3o apenas \u00e0 estrutura familiar em si, mas tamb\u00e9m aos filhos nascidos nessa fam\u00edlia. Em geral, o que se imagina como ideal tradicional de fam\u00edlia \u00e9 tudo que as fam\u00edlias afro-americanas n\u00e3o s\u00e3o.\u201d (Collins, 2019, pp 102-103)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
As experi\u00eancias de conjugalidade e maternidade variam entre as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas em raz\u00e3o da classe e do g\u00eanero, mas tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a. As experi\u00eancias das fam\u00edlias afro-americanas est\u00e3o distantes do ideal tradicional de fam\u00edlia, em larga medida pela elimina\u00e7\u00e3o da linha divis\u00f3ria econ\u00f4mica entre o p\u00fablico e o privado, como resultado hist\u00f3rico da escravid\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es, ou pela incorpora\u00e7\u00e3o praticamente compuls\u00f3ria das mulheres negras ao mercado de trabalho com o fim da escravid\u00e3o. Tamb\u00e9m como consequ\u00eancia da escravid\u00e3o, desenvolveu-se uma importante pr\u00e1tica comunit\u00e1ria de cuidado da prole:<\/span><\/p>\n\u201cO trabalho das mulheres negras teve impacto sobre a organiza\u00e7\u00e3o do cuidado dos filhos. Promovida pelo ideal tradicional de fam\u00edlia, a percep\u00e7\u00e3o da maternidade como uma ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada exercida no lar e compar\u00e1vel \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o remunerada dos homens na esfera p\u00fablica nunca chegou a se difundir entre as afro-americanas. Ao negar \u00e0s mulheres africanas escravizadas o casamento, a cidadania e at\u00e9 mesmo a humanidade, a escravid\u00e3o impediu o reconhecimento social da maternidade como ocupa\u00e7\u00e3o exercida no lar de forma privada. Arranjos comunit\u00e1rios de cuidados infantis substitu\u00edram os cuidados maternos individualizados \u2014 umas poucas mulheres eram respons\u00e1veis por cuidar das crian\u00e7as que ainda eram pequenas demais para o trabalho, e as mulheres, como grupo, sentiam-se respons\u00e1veis pelos filhos umas das outras.\u201d (Collins, 2019, p. 108)<\/span><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m de chamar aten\u00e7\u00e3o para a especificidade das experi\u00eancias da conjugalidade e da maternidade entre as mulheres negras, outro aspecto central do trabalho intelectual de Collins para o desenvolvimento das cr\u00edticas filos\u00f3ficas do casamento \u00e9 propor o heterossexismo como um sistema de opress\u00e3o, em cruzamento constante com os sistemas de ra\u00e7a, classe, g\u00eanero e na\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n
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