Por Camila Palhares Barbosa,<\/span><\/p>\n Professora Adjunta de Filosofia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)<\/span><\/p>\n Lattes<\/span><\/a><\/p>\n PDF – Catharine MacKinnon<\/span><\/a><\/p>\n Catharine MacKinnon \u00e9 uma jurista, te\u00f3rica feminista e professora de Direito estadunidense conhecida por seu trabalho pioneiro sobre igualdade de g\u00eanero e viol\u00eancia sexual. Nascida em 1946, em Minneapolis, Minnesota, \u00e9 filha de Elizabeth Valentine Davis e George E. MacKinnon. Catharine Mackinnon tem forte participa\u00e7\u00e3o no debate sobre ass\u00e9dio sexual e pornografia, que ela defende serem formas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. MacKinnon ajudou a definir o ass\u00e9dio sexual como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos civis nos EUA e foi uma das principais vozes no movimento antipornografia. A colabora\u00e7\u00e3o com a escritora e ativista Andrea Dworkin (1946-2005), especialmente no contexto da chamada \u201cGuerra do Sexo\u201d (<\/span>Sex Wars<\/span><\/i>), promoveu<\/span>, <\/span>nos anos 1980, leis antipornografia como a <\/span>Ordenan\u00e7a de Direitos Civis Antipornografia<\/span><\/i>, que propunha que mulheres prejudicadas pela pornografia poderiam processar os produtores por viola\u00e7\u00e3o de direitos civis. Sua teoria, voltada para a an\u00e1lise de estruturas de domina\u00e7\u00e3o, centrada no debate sobre hierarquia da diferen\u00e7a sexual e seus desdobramentos legais para prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, recebeu diversas cr\u00edticas significativas desde suas primeiras vers\u00f5es nos anos 80. Especialmente o debate sobre autonomia e sexo, que reverberou posi\u00e7\u00f5es distintas quanto \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia, bem como os tensionamentos de uma an\u00e1lise pautada na constru\u00e7\u00e3o social da diferen\u00e7a sexual, fizeram de MacKinnon um nome pol\u00eamico do feminismo de segunda onda. Contudo, movimentaram um conjunto importante de esfor\u00e7os te\u00f3ricos na hist\u00f3ria feminista,\u00a0 tornando-a uma autora fundamental para compreens\u00e3o do pensamento feminista contempor\u00e2neo e tamb\u00e9m da hist\u00f3ria de direitos de g\u00eanero no contexto norte-americano.\u00a0<\/span><\/p>\n Atualmente MacKinnon \u00e9 a Professora de Direito Elizabeth A. Long na <\/span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span>Universidade de Michigan, onde \u00e9 titular desde 1990, e Professora Visitante de Direito James Barr Ames em\u00a0 Harvard. De 2008 a 2012, foi conselheira especial de g\u00eanero do Procurador do Tribunal Penal Internacional. Seu trabalho combina direito, teoria feminista e ativismo social, o que influenciou tanto legisla\u00e7\u00f5es como a teoria feminista.<\/span><\/p>\n 1. Ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n O ativismo e o engajamento de MacKinnon com a teoria feminista t\u00eam como ponto de partida o debate sobre leis de ass\u00e9dio sexual, especialmente contra mulheres trabalhadoras da ind\u00fastria do sexo. MacKinnon tem proposto que o ass\u00e9dio sexual seja entendido no \u00e2mbito jur\u00eddico como discrimina\u00e7\u00e3o sexual. Na obra <\/span>Sexual harassment of working women<\/span><\/i> (1976), argumenta que o ass\u00e9dio sexual, de forma similar ao estupro, \u00e9 resultado da erotiza\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o masculina enquanto sexualidade, ou seja<\/span>,<\/span> \u00e9 resultado material das pr\u00e1ticas normalizadas de domina\u00e7\u00e3o heterossexual. MacKinnon define<\/span> ass\u00e9dio sexual como \u201ca imposi\u00e7\u00e3o indesejada de exig\u00eancias sexuais no contexto de uma rela\u00e7\u00e3o de poder desigual\u201d (1976, p. 162).\u00a0<\/span><\/p>\n Ao analisar as rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o na esfera do trabalho e no contexto universit\u00e1rio, ela distingue duas formas gerais em que o ass\u00e9dio sexual ocorre. Primeiro, h\u00e1 casos em que uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de poder oferece um <\/span>quid pro quo<\/span><\/i> [troca de favores] entre aten\u00e7\u00e3o sexual e benef\u00edcios b\u00e1sicos concedidos, como, por exemplo, uma promessa de promo\u00e7\u00e3o em contraposi\u00e7\u00e3o a uma situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio. Em segundo, num sentido mais amplo, h\u00e1 o que a autora chama de \u201ccondi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, em que \u00e9 o pr\u00f3prio ambiente sexista que d\u00e1 permissibilidade para constantes e recorrentes insultos, convites e importuna\u00e7\u00f5es sexuais, que, ao serem \u2018naturalizados\u2019 nesses espa\u00e7os, retiram a percep\u00e7\u00e3o de necessidade de fornecer algum benef\u00edcio direto de <\/span>quid pro quo<\/span><\/i>. Ao tratar do ass\u00e9dio como discrimina\u00e7\u00e3o sexual, <\/span>a <\/span>autora consolida a cr\u00edtica central de suas obras: a compreens\u00e3o do g\u00eanero como express\u00e3o de um status desigual. Para MacKinnon, o status desigual de mulheres na esfera social implica uma dificuldade de tratar as rela\u00e7\u00f5es entre os g\u00eaneros como simetricamente constitutivas.\u00a0<\/span><\/p>\n Por isso, MacKinnon tensiona duas maneiras de tratar da discrimina\u00e7\u00e3o sexual: a \u201chip\u00f3tese da diferen\u00e7a\u201d e a \u201chip\u00f3tese da desigualdade\u201d (1991, p. 1291). O problema da vis\u00e3o legal pautada pela concep\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7a sexual \u00e9 a naturaliza\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias de opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o. MacKinnon \u00e9 categ\u00f3rica ao entender que a diferen\u00e7a sexual \u00e9 resultado das din\u00e2micas sociais e estruturais de domina\u00e7\u00e3o que promovem as desigualdades entre homens e mulheres. Em <\/span>Reflections on Sex Equality under Law <\/span><\/i>[Reflex\u00f5es sobre Igualdade de G\u00eanero perante a Lei] (1991), ela argumenta que \u201cum relato da desigualdade sexual sob a lei nos Estados Unidos deve come\u00e7ar com o que os homens brancos fizeram e n\u00e3o fizeram, porque eles criaram o problema e se beneficiaram dele, controlaram o acesso para resolv\u00ea-lo e colocaram o baralho contra sua solu\u00e7\u00e3o\u201d (1991, p. 1284). Para MacKinnon, a jurisprud\u00eancia masculina e a linguagem normativa da \u201cigualdade\u201d e da \u201cdiferen\u00e7a\u201d<\/span> refor\u00e7am a explora\u00e7\u00e3o de mulheres, como se \u201co sistema jur\u00eddico n\u00e3o tivesse sexo, como se as mulheres fossem pessoas de g\u00eanero neutro temporariamente presas pela lei em corpos femininos\u201d (1991, p. 1286). Ao aplicar os termos de \u201cigualdade\u201d e \u201cdiferen\u00e7a\u201d, o sistema legal deixa de considerar a realidade do status de g\u00eanero: a discrimina\u00e7\u00e3o baseada no sexo.\u00a0<\/span><\/p>\n A abordagem da desigualdade sexual n\u00e3o visa apagar o quanto as experi\u00eancias generificadas podem ser distintas, contudo, pretende p\u00f4r em quest\u00e3o a estrutura\u00e7\u00e3o normativa e social que articula discursos sobre igualdade e diferen\u00e7a para manter as desvantagens de mulheres no sistema pol\u00edtico e cultural. MacKinnon defende uma jurisprud\u00eancia voltada para garantia de equidade sexual a partir da percep\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o da soberania masculina nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais, instrumentos legais e pensamento cultural.\u00a0<\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio dos anos 1970, os esfor\u00e7os de McKinnon em oferecer um debate legal sob o vi\u00e9s da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero partem do enfoque na constitui\u00e7\u00e3o social do g\u00eanero como categoria material pol\u00edtica, formada atrav\u00e9s da hierarquia para explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pautada por um argumento da diferen\u00e7a. Ou seja, \u201c\u00e9 essa hierarquia que define qualquer diferen\u00e7a, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, e derrota at\u00e9 mesmo a maioria dos sonhos de humanidade comum. Quanto \u00e0 dimens\u00e3o do ser mulher na qual isso \u00e9 vivido, o que acontece parece menos \u2018baseado no sexo\u2019 [diferen\u00e7a sexual] do que no fato de elas serem mulheres\u201d (1991, p. 1281).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n 2. Domina\u00e7\u00e3o sexual e o status de g\u00eanero<\/b><\/p>\n Em <\/span>Toward a feminist theory of the state <\/span><\/i>[Para uma teoria feminista do Estado] de 1989, MacKinnon constr\u00f3i uma teoria feminista que busca definir as formas de opress\u00e3o contra mulheres e conceber uma teoria da domina\u00e7\u00e3o masculina. Assim, uma teoria feminista precisa desenvolver uma teoria sobre domina\u00e7\u00e3o sexual, assim como as teorias marxistas precisaram desenvolver uma teoria sobre domina\u00e7\u00e3o de classe. MacKinnon afirma que a \u201csexualidade \u00e9 para o feminismo o que o trabalho \u00e9 para o marxismo: aquilo que um sujeito mais tem, e o que lhe \u00e9 mais alienado\u201d (1989, p. 3). A sugest\u00e3o metodol\u00f3gica \u00e9 de uma teoria p\u00f3s-marxista que vai similarmente desenvolver uma descri\u00e7\u00e3o da realidade material de explora\u00e7\u00e3o que \u00e9 constru\u00edda socialmente, historicamente espec\u00edfica e que constitui uma universalidade material atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o organizada e reproduzida. Uma teoria feminista \u00e9 pautada na estrutura\u00e7\u00e3o em classes sexuais, que funcionam para o controle pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico de uma categoria sobre a outra. G\u00eanero \u00e9 a base das din\u00e2micas de explora\u00e7\u00e3o, resultado da aliena\u00e7\u00e3o da sexualidade. A obra de 1989 busca a constru\u00e7\u00e3o de um m\u00e9todo de an\u00e1lise feminista que seja capaz de diagnosticar e criticar as formas de opress\u00e3o contra mulheres e estabelecer uma teoria sobre a heterossexualidade enquanto a estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de poder, \u201cexigindo uma an\u00e1lise em seus pr\u00f3prios termos\u201d (1989, p. 12).<\/span><\/p>\n O m\u00e9todo feminista que critica a domina\u00e7\u00e3o masculina tamb\u00e9m pautar\u00e1 a compreens\u00e3o de outras inst\u00e2ncias de discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade da realidade material. N\u00e3o se trata de conceber a categoria de g\u00eanero como uma forma prim\u00e1ria de opress\u00e3o, sen\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de uma gram\u00e1tica pr\u00f3pria capaz de compreender uma estrutura\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica que compartilha de certas inst\u00e2ncias de domina\u00e7\u00e3o. Em <\/span>From Practice to Theory, or What is a White Woman Anyway?<\/span><\/i> [Da pr\u00e1tica \u00e0 teoria, ou O que \u00e9 uma mulher branca, afinal?] (1991), afirma que \u201cfalar de tratamento social \u2018como mulher\u2019 n\u00e3o \u00e9, portanto, invocar qualquer ess\u00eancia abstrata ou tipo gen\u00e9rico ou ideal homog\u00eaneo, n\u00e3o \u00e9 postular nada, muito menos algo universal, mas sim referir-se a essa realidade material concreta, diversa e generalizada de significados e pr\u00e1ticas sociais\u201d (1991, p.15). Ainda, a sua tentativa \u00e9 de definir que a opress\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 pautada na sexualidade heteronormativa como meio de domina\u00e7\u00e3o. Defende que a categoria anal\u00edtica \u201cmulher\u201d se refere a um conjunto de pr\u00e1ticas articuladas pelo discurso dominante que permitem que as din\u00e2micas de desigualdade se perpetuem.\u00a0<\/span><\/p>\n MacKinnon afirma que sexualidade \u00e9 \u201ca hierarquia social do homem sobre a mulher\u201d, ou seja, \u00e9 a express\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o masculina. O ponto de conex\u00e3o da experi\u00eancia generificada \u00e9 que as din\u00e2micas sociais que est\u00e3o atravessadas pelo sexual, os pap\u00e9is sociais de g\u00eanero, implicam numa posi\u00e7\u00e3o em que o homem est\u00e1 assimetricamente no polo de domina\u00e7\u00e3o, que classifica e significa as dimens\u00f5es da sexualidade, ao tornar a desigualdade \u201cer\u00f3tica\u201d. A sexualidade \u00e9 \u201cuma constru\u00e7\u00e3o social do poder masculino: definida pelos homens, imposta \u00e0s mulheres e constitutiva do significado de g\u00eanero\u201d (1989, p. 128). A submiss\u00e3o da mulher se d\u00e1 pela aliena\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias da sexualidade, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o do g\u00eanero \u201cmulher\u201d como objetificado. \u00c9 no corpo sexuado objetificado enquanto o significado da sexualidade em si pelo qual \u201ca domin\u00e2ncia erotizada define os imperativos de sua masculinidade, a submiss\u00e3o erotizada define sua feminilidade\u201d (1989, p. 130).<\/span><\/p>\n Ao tratar a sexualidade como a erotiza\u00e7\u00e3o da objetifica\u00e7\u00e3o, MacKinnon entende que a hierarquia de g\u00eanero funciona para classifica\u00e7\u00e3o da mulher como sub-humana. Sua constitui\u00e7\u00e3o para \u201cuso sexual\u201d faz com que os discursos sociais e pol\u00edticos sobre os sexos sejam substanciais para a desigualdade social de g\u00eanero. S\u00e3o nas intera\u00e7\u00f5es da sexualidade que ocorrem as experi\u00eancias similares do significado social \u201cmulher\u201d. Analisar tais experi\u00eancias, a fim de transform\u00e1-las, exige olhar as experi\u00eancias que s\u00e3o formadas a partir das rela\u00e7\u00f5es de poder que produzem e reproduzem o g\u00eanero no dia a dia (1989, p. 129). A heterossexualidade, enquanto uma institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 formada para posicionar pap\u00e9is de g\u00eanero, especialmente de um ideal de \u201cmulher\u201d. A naturaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas da diferen\u00e7a sexual, mas da erotiza\u00e7\u00e3o que constitui o significado da heterossexualidade: \u201c\u2018fizemos sexo tr\u00eas vezes\u2019 normalmente significa que o homem penetrou a mulher tr\u00eas vezes e teve orgasmo tr\u00eas vezes\u201d (1989, p. 133).\u00a0<\/span><\/p>\n Para MacKinnon, uma metodologia e transforma\u00e7\u00e3o feminista est\u00e3o centradas na tem\u00e1tica do poder, visto que o sistema patriarcal \u00e9 estabelecido pela domina\u00e7\u00e3o masculina que reflete no \u00e2mbito pol\u00edtico, do Estado, da normatividade e que mant\u00e9m a realidade de desigualdade entre os sexos. Em <\/span>Feminism unmodified<\/span><\/i> [Feminismo n\u00e3o modificado] (1987), MacKinnon adverte que o feminismo necessita modificar radicalmente o status da mulher e reverter as assimetrias de poder (1987, p. 8), o que come\u00e7a com uma reformula\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o legal que sustenta a diferen\u00e7a sexual e a hierarquia de g\u00eanero. Pois, \u201cbuscar uma sexualidade igualit\u00e1ria sem transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 buscar a igualdade em condi\u00e7\u00f5es de desigualdade\u201d (1989, p. 154).<\/span><\/p>\n 3. Reivindicando uma jurisprud\u00eancia feminista<\/b><\/p>\n Uma vez que a categoria de g\u00eanero \u00e9 um sistema social que hierarquiza o poder, ela deve tamb\u00e9m ser entendida enquanto um sistema pol\u00edtico, que estruturalmente articula a materialidade da condi\u00e7\u00e3o das mulheres nas esferas econ\u00f4micas, da fam\u00edlia, do Estado e da sociedade como um todo. As rela\u00e7\u00f5es de homens e mulheres, como um todo, s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Uma cr\u00edtica ao papel do Estado na manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica sexual passa a ser uma reivindica\u00e7\u00e3o fundamental de uma teoria feminista. Para tanto, n\u00e3o basta o reconhecimento da diferen\u00e7a e a demanda de igualdade, \u00e9 preciso questionar de maneira mais estrutural como o g\u00eanero se constitui de forma hier\u00e1rquica.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A quest\u00e3o para MacKinnon \u00e9 como seria um Estado de um ponto de vista feminista. Tendo em vista que a suposta neutralidade do Estado e da justi\u00e7a frente \u00e0s categorias de g\u00eanero serve para a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de vista masculino, a demanda pelo ponto de vista feminista oferece uma refuta\u00e7\u00e3o \u00e0 tese de que a pol\u00edtica pode se dar em termos descorporificados e abstratos (1989, p. 162). A racionalidade objetiva implementada pela estrutura masculina refor\u00e7a a hierarquia sexual na medida em que, nas bases normativas, a suposi\u00e7\u00e3o da neutralidade em si j\u00e1 sup\u00f5e que as rela\u00e7\u00f5es de desigualdade entre os g\u00eaneros n\u00e3o existem, que todos podem ser apreendidos no mesmo discurso da lei. MacKinnon reivindica que a jurisprud\u00eancia atual n\u00e3o \u00e9 suficiente, pois \u201cenquanto o dom\u00ednio masculino for t\u00e3o efetivo na sociedade que seja desnecess\u00e1rio impor a desigualdade sexual por meio da lei, de modo que apenas as desigualdades sexuais mais superficiais se tornem de <\/span>jure<\/span><\/i>, nem mesmo uma garantia legal de igualdade sexual produzir\u00e1 igualdade social\u201d (1989, p. 164).\u00a0<\/span><\/p>\n Porque as \u201crela\u00e7\u00f5es <\/span>de jure <\/span><\/i>estabilizam as rela\u00e7\u00f5es de fato\u201d (1989, p. 167), as formas de interven\u00e7\u00e3o da lei na liberdade de mulheres servem tamb\u00e9m como formas pol\u00edticas de manter o status hier\u00e1rquico. <\/span>A <\/span>separa\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio do debate sobre sexualidade e o n\u00edvel elevado da pobreza feminina s\u00e3o fatos que servem \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das mulheres como \u2018reprodutoras\u2019 que dependem dos homens. De fato, \u201cestupro, pornografia, prostitui\u00e7\u00e3o, incesto, agress\u00e3o, aborto, direitos dos gays e das l\u00e9sbicas: nenhuma dessas quest\u00f5es foi objeto de igualdade sexual nos termos da lei\u201d (1989, p. 168). Os debates que versam sobre equidade nesses casos mant\u00eam o estatuto do g\u00eanero intacto, o que torna a discrimina\u00e7\u00e3o sexual em si quase inexistente aos olhos da lei, pois pressup\u00f5e que o direito que est\u00e1 acess\u00edvel aos homens tamb\u00e9m est\u00e1 para mulheres. No caso do estupro, o debate se d\u00e1 em torno do consentimento e da privacidade comparativa, entretanto, o significado do consentimento \u00e9 radicalmente diferente entre os g\u00eaneros: \u201ca lei do estupro considera a resposta usual das mulheres \u00e0 coer\u00e7\u00e3o aquiesc\u00eancia \u2013 a resposta desesperada \u00e0 falta de esperan\u00e7a diante da desigualdade de chances \u2013 e chama isso de consentimento\u201d (1989, p. 169). A lei n\u00e3o reconhece precisamente os termos nos quais a desigualdade ocorre de fato, pois trata a sexualidade como privada e n\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n O problema central para MacKinnon \u00e9 que o discurso da diferen\u00e7a e da igualdade codifica as distin\u00e7\u00f5es epistemol\u00f3gicas constitu\u00eddas pela hierarquia sexual. Tanto na afirma\u00e7\u00e3o quanto na nega\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a, mant\u00e9m-se o fato de que os termos do g\u00eanero s\u00e3o \u2013 por defini\u00e7\u00e3o \u2013 constitu\u00eddos pela desigualdade. Nessa gram\u00e1tica, a igualdade abstrata significa ser <\/span>como<\/span><\/i> homem, <\/span>como<\/span><\/i> os homens se entendem, a diferen\u00e7a \u00e9 vista como algo simplesmente dado, mascarando que o elemento que comp\u00f5e a diferen\u00e7a \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o e a desigualdade, n\u00e3o algo estabelecido <\/span>a priori<\/span><\/i>. \u00c9 pela desigualdade e an\u00e1lise comparativa das categorias sexuais que as disparidades substantivas e materiais entre os g\u00eaneros podem ser identificadas. Assim, \u201ca \u00fanica maneira de fazer valer uma reivindica\u00e7\u00e3o como membro do grupo de mulheres socialmente desiguais, em vez de tentar fazer valer uma reivindica\u00e7\u00e3o contra a participa\u00e7\u00e3o no grupo de mulheres, \u00e9 buscar tratamento com base na discrimina\u00e7\u00e3o sexual\u201d (1989, p. 230). A an\u00e1lise feminista, portanto, trataria das circunst\u00e2ncias sociais substanciais nas quais o g\u00eanero enquanto construto produz interesses distintos, percep\u00e7\u00f5es e significados de racionalidade.<\/span><\/p>\n MacKinnon enfatiza a necessidade de reinterpretar o direito a partir da perspectiva das mulheres, de modo a considerar como elas vivenciam a desigualdade e a opress\u00e3o. Para tanto, a autora defende uma leitura feminista partindo de dois conceitos fundamentais: da tomada de consci\u00eancia (<\/span>consciousness raising<\/span><\/i>) e da experi\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n 4. Consci\u00eancia e experi\u00eancia feminista<\/b><\/p>\n \u00a0Segundo MacKinnon, o feminismo \u00e9 uma metodologia na medida em que oferece ferramentas de an\u00e1lise da realidade social atrav\u00e9s da categoria de g\u00eanero enquanto hierarquia da diferen\u00e7a sexual e da constitui\u00e7\u00e3o da\u00a0 sexualidade como for\u00e7a produtiva da hierarquiza\u00e7\u00e3o. A teoria feminista organiza metodologicamente uma forma de ver o mundo. Para a autora, se n\u00e3o h\u00e1 uma teoria marxista sem classe, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma teoria feminista sem sexo como categoria anal\u00edtica, o que implica comprometer-se com a investiga\u00e7\u00e3o das categorias de g\u00eanero, entendido como hierarquia social do sexo, como um dos eixos centrais de an\u00e1lise, e cuja compreens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para descrever a realidade material desde essa perspectiva. MacKinnon afirma que \u201cem vez de se engajar no debate sobre o que veio (ou vem) primeiro, sexo ou classe, a tarefa da teoria \u00e9 explorar os conflitos e as conex\u00f5es entre os m\u00e9todos que acharam significativo analisar as condi\u00e7\u00f5es sociais em termos dessas categorias em primeiro lugar\u201d (1982, p. 257).\u00a0<\/span><\/p>\n Em <\/span>Intersecctionality as method: a note<\/span><\/i> [Interseccionalidade como m\u00e9todo: uma nota] (2013), MacKinnon l\u00ea o termo \u201cinterseccionalidade\u201d, tal como desenvolvido por Crenshaw (1989), como \u201cintrinsecamente desmarginalizador\u201d, na medida em que Crenshaw n\u00e3o estava adicionando vari\u00e1veis \u00e0 an\u00e1lise de opress\u00f5es, mas estava propondo \u201cuma posi\u00e7\u00e3o din\u00e2mica em uma ordena\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica do mundo real que, quando compreendida e alterada, inflama e transforma o conceito baseado no sexo\u201d (2013, p. 1026). Para MacKinnon, o m\u00e9todo interseccional revela como a domina\u00e7\u00e3o masculina branca \u00e9 interseccional e consolida-se por diversos nichos sociais e institucionais da realidade, pois revela o sistema de opress\u00e3o nas suas complexidades. Ainda, opera para desmantelar esse sistema de domina\u00e7\u00e3o desde \u00e2ngulos distintos, o que para MacKinnon permite transformar a realidade social de forma mais significativa. A interseccionalidade, para MacKinnon, ao capturar as rela\u00e7\u00f5es co-constitutivas entre desigualdades e partir de experi\u00eancias vividas por categorias de pessoas em rela\u00e7\u00f5es de hierarquia, como de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe, tem mudado a forma como as pessoas pensam sobre a desigualdade. \u00c9 \u201cuma corre\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica […] que adiciona a especificidade de sexo e g\u00eanero a de ra\u00e7a e etnia, e as especificidades de ra\u00e7a e etnia as de sexo e g\u00eanero\u201d (2013, p. 1020)<\/span><\/p>\n Pensando nas categorias de an\u00e1lise, em <\/span>Feminism, Marxism, Method, and the State: an agenda for a theory<\/span><\/i> [Feminismo, Marxismo, M\u00e9todo e o Estado: uma agenda para a teoria]<\/span> (1982), MacKinnon defende uma metodologia propriamente feminista que pode integrar-se no modo de pensar a interseccionalidade, na medida em que seu \u201cdesafio \u00e9 demonstrar que os feminismos convergem sistematicamente para uma explica\u00e7\u00e3o central da desigualdade entre os sexos por meio de uma abordagem distinta de seu tema, mas aplic\u00e1vel a toda a vida social, incluindo a classe (e demais intersec\u00e7\u00f5es)\u201d (1982, p. 528). O m\u00e9todo feminista de MacKinnon implica confrontar e mudar as experi\u00eancias vividas e concretas de mulheres, enquanto categorias de g\u00eaneros que s\u00e3o definidas pela sexualidade, isto \u00e9, pela sexualiza\u00e7\u00e3o da desigualdade como correlata \u00e0 heterossexualidade. Nesses termos, o significado de uma experi\u00eancia de g\u00eanero precisa se revelar em como os grupos s\u00e3o codificados e normas emergem de maneira a manter o status que constitui a exist\u00eancia dessas categorias e em que a hierarquiza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 como forma de identifica\u00e7\u00e3o social e identitarismo. As experi\u00eancias vividas de mulheres permitem apontar como as desigualdades de g\u00eanero s\u00e3o constitu\u00eddas pela domina\u00e7\u00e3o masculina, determinando conjuntamente em n\u00f3s complexos o significado social \u2018ser mulher\u201d e \u2018ser mulher negra\u2019. Por exemplo, \u201cas mulheres percebem que o ass\u00e9dio sexual se assemelha muito a uma iniciativa heterossexual comum sob condi\u00e7\u00f5es de desigualdade de g\u00eanero\u201d (1982, p. 532).<\/span><\/p>\n \u00c9 nessa perspectiva que a tomada de consci\u00eancia \u00e9 estabelecida por MacKinnon como um processo feminista por excel\u00eancia, na medida em que toma as experi\u00eancias e percep\u00e7\u00f5es de mulheres como um grupo coletivo, e n\u00e3o como um conjunto individual somado ou de ideais subjetivos (1989, p. 84). A tomada de consci\u00eancia nos coloca ao lado das determina\u00e7\u00f5es sociais que constituem a materialidade e realidade das experi\u00eancias, desvela situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das din\u00e2micas hier\u00e1rquicas constitutivas da categoria mulher e revela o significado da situa\u00e7\u00e3o das mulheres como uma forma de saber que \u00e9 compartilhado enquanto grupo. Para MacKinnon, \u201co que leva as pessoas a se conscientizarem de sua opress\u00e3o como algo comum, em vez de permanecerem no n\u00edvel de sentimentos ruins, a verem sua identidade de grupo como uma necessidade sistem\u00e1tica que beneficia outro grupo, \u00e9 a primeira quest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o\u201d (1989, p. 86). Por isso \u201cas particularidades se tornam facetas do entendimento coletivo no qual as diferen\u00e7as constituem, em vez de minarem, a coletividade\u201d (1989, p. 86). Grupos de tomada de consci\u00eancia permitiram aproximar mulheres atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias generificadas.<\/span><\/p>\n Em <\/span>Feminism Unmodified<\/span><\/i> [Feminismo n\u00e3o modificado] (1987), MacKinnon usa seu debate com a conversadora Mrs. Schlafly, na Stanford Law School (1982), para explicitar o sentido da experi\u00eancia da mulher pressuposta em sua teoria. Ambas, ela e Mrs. Schlafly, est\u00e3o a falar desde um ponto de vista \u201cda experi\u00eancia da mulher\u201d. Entretanto, por experi\u00eancia da mulher, a Mrs. Schlafly reafirma a naturaliza\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a sexual como ponto de partida para reivindicar o reconhecimento de \u201cmulheres enquanto mulheres\u201d (1987, p. 22). Essa premissa est\u00e1 implicada na gram\u00e1tica da diferen\u00e7a\/igualdade criticada por MacKinnon, que refor\u00e7a uma ess\u00eancia sexual e biol\u00f3gica ao ser mulher. Para MacKinnon a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a diferen\u00e7a sexual e de g\u00eanero, algo que \u00e9 dado enquanto uma experi\u00eancia necess\u00e1ria de mulheres, mas se trata da diferencia\u00e7\u00e3o que o g\u00eanero faz \u2013 experi\u00eancias de g\u00eanero vividas por mulheres enquanto uma categoria social \u2013 e de como essas categorias podem mudar. Assim, a consci\u00eancia da experi\u00eancia desde um ponto de vista feminista implica na luta pela aboli\u00e7\u00e3o da subordina\u00e7\u00e3o de mulheres a homens, entendidos enquanto grupos sociais (1987, p. 28-29).\u00a0<\/span><\/p>\n Em <\/span>A Feminist Defense of Transgender Sex Equality Rights<\/span><\/i> [Uma defesa feminista dos direitos de igualdade sexual de transg\u00eaneros]<\/span> (2023), MacKinnon se op\u00f5e aos argumentos de feministas anti-trans, conhecidas como TERFs (<\/span>Trans Exclusionary Radical Feminists<\/span><\/i>), de que \u201cdireitos sexuais de mulheres\u201d est\u00e3o em perigo com as novas garantias institucionais concedidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero. Para a autora, na jurisprud\u00eancia e no Estado masculino, n\u00e3o h\u00e1 \u2018direitos sexuais\u2019 para mulheres, pois a lei e a justi\u00e7a, tidas como abstratas e objetivas, n\u00e3o reconhecem a sexualidade como uma inst\u00e2ncia de sua constitui\u00e7\u00e3o. MacKinnon afirma que \u201cmulheres encarceradas n\u00e3o t\u00eam \u2018direitos baseados no sexo\u2019 para serem encarceradas em pris\u00f5es s\u00f3 para mulheres [..] Elas s\u00e3o separadas por sexo por motivos de seguran\u00e7a, gerenciamento e administra\u00e7\u00e3o do poder estatal e policial\u201d (2023, p. 89). Assim, s\u00e3o a viol\u00eancia e inseguran\u00e7a que permanecem sendo a forma institucional com que o Estado administra esses locais e a forma como a diferen\u00e7a de g\u00eanero permanece hierarquicamente constitu\u00edda. A quest\u00e3o feminista est\u00e1 na dimens\u00e3o pol\u00edtica e \u201cas mulheres trans s\u00e3o, politicamente, mulheres. Elas tamb\u00e9m s\u00e3o nosso povo\u201d (2023, p. 92). Porque a defini\u00e7\u00e3o de g\u00eanero de Mackinnon se d\u00e1 pela desigualdade \u2013 ser mulher \u00e9 ser socialmente subordinado e ser homem \u00e9 ser socialmente dominante (em termos de situa\u00e7\u00e3o) \u2013 a tomada de consci\u00eancia da experi\u00eancia de objetifica\u00e7\u00e3o e erotiza\u00e7\u00e3o da hierarquia sob o signo da sexualidade \u00e9 o ponto de partida da cr\u00edtica feminista, o que pode ser posto em termos transativistas.\u00a0<\/span><\/p>\n 5. Prostitui\u00e7\u00e3o e Pornografia<\/b><\/p>\n A viol\u00eancia contra a mulher e sua express\u00e3o atrav\u00e9s da sexualidade est\u00e3o no cerne da investiga\u00e7\u00e3o de MacKinnon, pois considera que \u201ca maneira como a lei trata as quest\u00f5es da sexualidade das mulheres \u00e9 um indicador e determinante crucial do status das mulheres como sexo\u201d (2017, p. 13). Temas como ass\u00e9dio, estupro e quest\u00f5es em torno da prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia s\u00e3o cruciais para a compreens\u00e3o das viol\u00eancias materiais que permeiam a hierarquiza\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros.\u00a0<\/span><\/p>\n Ao tratar de viol\u00eancias sexuais, MacKinnon busca n\u00e3o as considerar como uma express\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o apenas no seu acontecimento, isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quando ocorre um estupro, ass\u00e9dio ou viol\u00eancia que as faces da hierarquia dominante masculina se mostram. Antes, a ideia da sexualidade \u00e9 constitu\u00edda de tal forma que est\u00e1 sempre a um passo de tornar essas viol\u00eancias materiais. A sexualidade forma um mundo social em que esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 permiss\u00edvel, na medida em que torna a hierarquia algo er\u00f3tico. A perversidade da domina\u00e7\u00e3o masculina \u00e9 tornar prazerosa a desigualdade e chamar essa pr\u00e1tica de sexo. MacKinnon afirma que \u201cas mulheres sabem, por meio de nossas pr\u00f3prias vidas, sobre a constru\u00e7\u00e3o cotidiana da rela\u00e7\u00e3o sexual. Dizem-nos que o sexo \u00e9 algo que os homens fazem com as mulheres \u2013 os homens o iniciam. As mulheres, no m\u00e1ximo, aprovam essa inicia\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\u201d (2017, p. 14). Na medida em que as assimetrias s\u00e3o componentes de uma estrutura social mais geral, grupos dominantes s\u00e3o caracterizados pelo poder de materializar e expandir din\u00e2micas violentas e, principalmente, pela naturaliza\u00e7\u00e3o, sair ilesos. Com isso em vista, a problem\u00e1tica proposta pela autora em torno dos temas da prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia ganha uma dimens\u00e3o complexa. Se \u201cfalar de atitudes masculinas n\u00e3o \u00e9 falar do f\u00edsico ou do natural\u201d, sen\u00e3o do \u201cque eles pensam\u201d (2017, p. 15), o problema est\u00e1 em quais condi\u00e7\u00f5es o pensamento masculino sobre o sexo e o prazer est\u00e1 pautado pela estrutura hier\u00e1rquica e desigual dos sexos tornada er\u00f3tica nas din\u00e2micas heterossexuais e de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n Na medida em que a experi\u00eancia de opress\u00e3o de mulheres perpassa as esferas p\u00fablica e privada, \u201cpara as mulheres, a autoridade do homem se estende \u00e0 intimidade e \u00e0 privacidade, ao interior do corpo, no sexo e na reprodu\u00e7\u00e3o\u201d (1988, p. 19). J\u00e1 que a autoridade se estabelece n\u00e3o apenas nas din\u00e2micas, mas tamb\u00e9m nas institui\u00e7\u00f5es, MacKinnon v\u00ea o fato de a lei considerar pornografia como uma quest\u00e3o de privacidade e moralidade, e n\u00e3o de desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, como uma forma de perpetuar a hierarquiza\u00e7\u00e3o do sexo. O abismo entre teoria e pr\u00e1tica serve aos discursos dominantes para desarticular as viol\u00eancias e malef\u00edcios da ind\u00fastria pornogr\u00e1fica e da prostitui\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de focar nas pr\u00e1ticas atuais e em quem s\u00e3o os grupos marginalizados que essas pr\u00e1ticas vulnerabilizam.\u00a0<\/span><\/p>\n Centrando sua an\u00e1lise desde o ponto de vista pr\u00e1tico, MacKinnon quer transformar juridicamente essas pr\u00e1ticas ao consider\u00e1-las como discriminat\u00f3rias. Desafiando a tese de que din\u00e2micas entre os g\u00eaneros fazem parte da sexualidade e do romance, coloca-as como express\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o. A lei est\u00e1 mudando \u201cos sentimentos das mulheres em rela\u00e7\u00e3o ao que temos de suportar\u201d (2017, p. 19). O reconhecimento jur\u00eddico de que quest\u00f5es generificadas envolvem discrimina\u00e7\u00e3o oferece a possibilidade da tomada de consci\u00eancia e d\u00e1 voz \u00e0s experi\u00eancias materiais de mulheres, oferecendo um vocabul\u00e1rio para que as formas de domina\u00e7\u00e3o masculina, anteriormente vistas como \u2018normais\u2019, passem pela an\u00e1lise cr\u00edtica feminista. MacKinnon aposta que \u201co sistema jur\u00eddico pode ser um meio de legitimar a indigna\u00e7\u00e3o das mulheres e de promover a resist\u00eancia ao nosso status [e], se formos criativos, ele pode fazer parte do empoderamento das mulheres\u201d (2017, p. 22).\u00a0<\/span><\/p>\n Uma jurisprud\u00eancia feminista visa permitir a transforma\u00e7\u00e3o social ao evidenciar e criticar as assimetrias de g\u00eanero desde o ponto de vista da experi\u00eancia pr\u00e1tica das mulheres, pois \u201cprecisamos desenvolver uma defini\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de nossa pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o, buscar f\u00f3runs, meios e doutrinas de luta em nome da igualdade das mulheres que n\u00e3o possam ser voltados contra n\u00f3s ou retirados\u201d (2017, p. 22).\u00a0<\/span><\/p>\n A pornografia passa especialmente por tal an\u00e1lise, pois est\u00e1 no cerne da express\u00e3o da sexualidade e ganha sua dimens\u00e3o mais prejudicial na medida em que torna a viol\u00eancia real em simb\u00f3lica e er\u00f3tica. A pornografia constitui e dissemina a expectativa do que a mulher deve ser, no caso, ser para o homem. Porque \u201cn\u00f3s n\u00e3o somos permitidas a sermos mulheres nos nossos pr\u00f3prios termos\u201d e somos medidas por uma defini\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria (1987, p. 71), a experi\u00eancia pornogr\u00e1fica para mulheres permanece subjacente a uma l\u00f3gica que, na melhor das hip\u00f3teses, permanece problem\u00e1tica. Assumindo o g\u00eanero definido como hierarquia e a sexualidade como seu meio de domina\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um problema do sexo em sua defini\u00e7\u00e3o \u2013 algo que homens fazem com mulheres \u2013, que se p\u00f5e antes mesmo da pornografia como ato.\u00a0<\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 que as mulheres n\u00e3o tenham experi\u00eancias de vida pornogr\u00e1ficas. N\u00e3o \u00e9 que essas representa\u00e7\u00f5es de nossos corpos sejam pornogr\u00e1ficas porque s\u00e3o sempre extraordinariamente violentas ou excepcionalmente qualquer coisa. O fato \u00e9 que o material n\u00e3o apresenta o que as mulheres experimentam nessas condi\u00e7\u00f5es: o uso, o abuso, o acesso, a humilha\u00e7\u00e3o, a viola\u00e7\u00e3o (2017, p. 20).<\/span><\/p>\n Rela\u00e7\u00f5es sexuais podem ser problem\u00e1ticas. Isso n\u00e3o significa que todas as rela\u00e7\u00f5es sexuais envolvam estupro, ass\u00e9dio e viol\u00eancia, mas que a forma como o sexo \u00e9 socialmente compreendido pela domina\u00e7\u00e3o masculina<\/span> materializa um mundo social em que tais a\u00e7\u00f5es podem ocorrer, e que sua ocorr\u00eancia \u00e9 muitas vezes articulada enquanto uma express\u00e3o da sexualidade per se. A luta por um ponto de vista feminista que passe pela experi\u00eancia de mulheres \u00e9 central n\u00e3o apenas para pensar a experi\u00eancia pornogr\u00e1fica situada em outro lugar, mas tamb\u00e9m para recolocar a vida sexual e er\u00f3tica em outros termos. Obras como <\/span>In Harm’s Way: The Pornography Civil Rights Hearings<\/span><\/i> [Em Situa\u00e7\u00e3o de Risco: As Audi\u00eancias sobre Pornografia e os Direitos Civis] (1997), organizada por MacKinnon e Andrea Dworkin, buscaram dar voz \u00e0s mulheres e demonstrar atrav\u00e9s de testemunhos uma documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos preju\u00edzos causados pela ind\u00fastria e pela domina\u00e7\u00e3o masculina, a fim de refutar o discurso de exce\u00e7\u00e3o e individualiza\u00e7\u00e3o dos casos. \u00c9 justamente por essa domina\u00e7\u00e3o e hierarquia de poder constituir a sexualidade que os danos materiais causados \u00e0s mulheres, crian\u00e7as, pessoas n\u00e3o heterossexuais e n\u00e3o cisg\u00eaneras s\u00e3o vistos como a exce\u00e7\u00e3o da regra, e n\u00e3o enquanto discrimina\u00e7\u00e3o. Isso cria um desafio legal de pensar o sexo em outros termos, uma vez que questionar a heterossexualidade e sua fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 impens\u00e1vel na estrutura patriarcal.<\/span><\/p>\n Os discursos em torno do debate sobre prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia tornam o tratamento de tais pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias uma ofensa a toda a dimens\u00e3o da vida sexual. MacKinnon sugere que o debate legal sobre prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia pode servir como uma chave para ressignificar de forma mais ampla o g\u00eanero e o sexo. A obra <\/span>Butterfly Politics <\/span><\/i>[Pol\u00edticas do Efeito Borboleta]<\/span> (2017)<\/span> quer demonstrar precisamente como as mudan\u00e7as podem ser transformadoras e causar um \u2018efeito borboleta\u2019 na estrutura opressiva. No contexto norte-americano, a lei de ass\u00e9dio sexual (<\/span>sexual harassment<\/span><\/i>), segundo a autora, causou esse efeito: reconheceu um conjunto de pr\u00e1ticas como discriminat\u00f3rias e limitou dimens\u00f5es do que antes era visto como um comportamento sexual natural masculino.\u00a0<\/span><\/p>\n O debate antipornografia tem um espa\u00e7o central no pensamento de MacKinnon, visto sua premissa de que, ao tratar da pornografia, especialmente em termos de defini\u00e7\u00f5es legais, um efeito cascata para as dimens\u00f5es da sexualidade como domina\u00e7\u00e3o poderia refletir uma real transforma\u00e7\u00e3o do significado social do g\u00eanero. Para as autoras, \u201ca pornografia se torna irreal a fim de proteger o prazer, sexual e financeiro, daqueles que obt\u00eam seus benef\u00edcios\u201d (1988, p. 26) e \u00e9 um meio atrav\u00e9s do qual a sexualiza\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o se mant\u00e9m como algo prazeroso, privado e sem preju\u00edzo aos envolvidos. MacKinnon e Dworkin compreendem o debate antipornografia como parte do movimento pelos direitos civis, especificamente como um movimento que se dedica a mudar as normas b\u00e1sicas para que o que era ilegal, marginal e impotente n\u00e3o o seja mais. Propostas como a <\/span>Ordenan\u00e7a de Direitos Civis Antipornografia <\/span><\/i>(1988) buscaram criar um meio legal para que as mulheres prejudicadas por materiais pornogr\u00e1ficos pudessem processar judicialmente os produtores e distribuidores, atrav\u00e9s da alega\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 sua dignidade e \u00e0 igualdade de g\u00eanero, visto que compreendem que a pornografia n\u00e3o \u00e9 apenas um conte\u00fado sexual expl\u00edcito, mas \u00e9 principalmente uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. A defesa de uma posi\u00e7\u00e3o antipornografia e antiprostitui\u00e7\u00e3o pelas autoras se d\u00e1 atrav\u00e9s da interpreta\u00e7\u00e3o de que \u00e9 a sexualidade generificada, hierarquizada enquanto er\u00f3tica pela domina\u00e7\u00e3o masculina, que produz as condi\u00e7\u00f5es materiais de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e que tem seus contornos mais danosos na ind\u00fastria do sexo. Por isso, o argumento \u00e9 que conceber juridicamente a pornografia e a prostitui\u00e7\u00e3o enquanto atos de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero pode \u201calterar a desigualdade das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens, eliminando a subordina\u00e7\u00e3o das mulheres <\/span>como norma<\/span><\/i>\u201d (1988, p. 30). Uma legisla\u00e7\u00e3o que iguale prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero permitiria que aquelas pessoas prejudicadas pela ind\u00fastria do sexo tivessem acesso e garantias legais, fundamentadas no argumento de direitos fundamentais de dignidade e de igualdade.<\/span><\/p>\n 6. Um legado pol\u00eamico<\/b><\/p>\n Sem d\u00favidas, MacKinnon tem um papel importante no debate legal feminista norte-americano e suas contribui\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas s\u00e3o fundamentais para diversas teorias feministas recentes como a de Sally Haslanger (1995), Susan Estrich (1987), Kimberle Crenshaw (2010), <\/span>Judith Butler<\/span><\/a> (2021), entre outras. Ainda que muitas dessas incorpora\u00e7\u00f5es adotem uma vis\u00e3o cr\u00edtica, \u00e9 ineg\u00e1vel o impacto da teoria de MacKinnon para o pensamento feminista como um todo. \u00c9 nesse sentido que a apreens\u00e3o de seu legado pol\u00eamico tem em si um valor expressivo.\u00a0<\/span><\/p>\n MacKinnon critica feministas liberais e socialistas que apenas adicionam o escopo feminista em suas teorias sem promover uma reformula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica profunda centrada na categoria da diferen\u00e7a sexual. Provocou, com isso, uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es advindas dessas vertentes feministas. Ademais, sua formula\u00e7\u00e3o de uma teoria da domina\u00e7\u00e3o pautada na rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica a partir da diferen\u00e7a sexual significou, para um n\u00famero expressivo de autoras,\u00a0 a impossibilidade de refletir sobre a ag\u00eancia e a autonomia de mulheres dentro desse sistema descrito por MacKinnon, reduzindo-as \u00e0\u00a0 condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas (ver Pateman, 1990; Nussbaum, 1995; Benhabib, 2013; <\/span>Cornell<\/span><\/a>, 1991; Schaeffer, 2001). Essa chave de leitura de \u201cvitimiza\u00e7\u00e3o\u201d da\u00a0 mulher no sistema dominante masculino reverbera claramente na defesa das leis proibitivas da pornografia e prostitui\u00e7\u00e3o. Autoras como Gayle Rubin (2018) entendem que o punitivismo legal da sexualidade segue uma vertente conservadora de patologiza\u00e7\u00e3o do sexo e de uma ideologia de negatividade sexual que \u00e9 particularmente punitiva contra minorias dissidentes sexuais (Rubin, 2018, p. 81). O envolvimento de Dworkin e Mackinnon no movimento antipornografia as colocou estrategicamente alinhadas \u00e0s vertentes conservadoras que participavam do debate da guerra dos sexos.<\/span>\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n Al\u00e9m disso, sua tentativa de fundamentar a sexualidade como forma central no estabelecimento das din\u00e2micas de opress\u00e3o foi acusada de simplificar e reduzir as opress\u00f5es \u00e0 categoria de g\u00eanero, o que pode essencializar a categoria mulher a partir desta constru\u00e7\u00e3o, excluindo fatores raciais e experi\u00eancias n\u00e3o-cisg\u00eaneras (ver Harris, 1990; Butler, 1991). Em publica\u00e7\u00f5es recentes, MacKinnon (2013; 2023) tem endere\u00e7ado de que maneira sua teoria da domina\u00e7\u00e3o conversa com o m\u00e9todo interseccional e inclui legalmente mulheres trans no \u00e2mbito de prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia e domina\u00e7\u00e3o masculina. Crenshaw (2010), Nash (2017), Douglass (2018), por exemplo, t\u00eam argumentado que as teorias interseccionais e do feminismo negro est\u00e3o em di\u00e1logo com teorias da domina\u00e7\u00e3o, utilizando MacKinnon como uma articuladora, ainda que reconhe\u00e7am suas limita\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas. Ainda assim, especialmente sua leitura sobre estupro, prostitui\u00e7\u00e3o e pornografia permanecem sendo problematizadas tendo em vista as consequ\u00eancias n\u00e3o apenas te\u00f3ricas quanto \u00e0s formas de autonomia e ag\u00eancia que tais posicionamentos acabam por desvalorizar, mas principalmente quanto \u00e0s consequ\u00eancias materiais que o punitivismo legal exerce para corpos n\u00e3o-brancos e n\u00e3o-cisg\u00eaneros, precisamente aqueles que muitas vezes est\u00e3o mais vulnerabilizados no mercado do sexo.\u00a0<\/span><\/p>\n MacKinnon tem um impacto expressivo no debate legal, na articula\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia feminista e sua defini\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual \u00e9 utilizada pelas cortes norte-americanas. Sem d\u00favida, ela \u00e9 uma pensadora fundamental para a compreens\u00e3o dos debates feministas contempor\u00e2neos. Sua obra buscou consolidar o feminismo enquanto um campo metodol\u00f3gico central para compreens\u00e3o do mundo social e das din\u00e2micas de poder, bem como tentou fornecer um arcabou\u00e7o conceitual pr\u00f3prio capaz de abarcar uma tomada de consci\u00eancia feminista sobre a situa\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica das experi\u00eancias generificadas.<\/span><\/p>\n Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/b><\/p>\n BENHABIB, Seyla. (2013). \u201cFrom identity politics to social feminism: A plea for the nineties\u201d.\u00a0<\/span>Radical democracy<\/span><\/i>. Routledge, pp. 27-41.<\/span><\/p>\n BUTLER, Judith. (2021). <\/span>Excitable speech: A politics of the performative<\/span><\/i>. Routledge.<\/span><\/p>\n BUTLER, Judith. (1991). \u201cDisorderly Woman.\u201d\u00a0<\/span>Transition<\/span><\/i>, no. 53, pp. 86\u201395.\u00a0<\/span>JSTOR<\/span><\/i>, https:\/\/doi.org\/10.2307\/2935175.\u00a0<\/span><\/p>\n CORNELL, Drucilla. 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