Nesta quinta-feira, 17 de junho de 2021, o Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo publicou o decreto de cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisas Ambientais, que resulta da fus\u00e3o de outros tr\u00eas: o Instituto de Bot\u00e2nica, o Instituto Geol\u00f3gico e o Instituto Florestal (este \u00faltimo foi extinto em outubro do ano passado e suas atribui\u00e7\u00f5es foram passadas para o novo instituto que viria a ser criado).<\/p>\n
Buscando a origem destas institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o se apegando \u00e0s denomina\u00e7\u00f5es, mas entendendo que as mudan\u00e7as de nome, quando n\u00e3o representam fortes mudan\u00e7as estruturais, s\u00e3o importantes marcos hist\u00f3ricos que d\u00e3o ind\u00edcios de movimentos e tend\u00eancias (de crescimento ou enxugamento do estado, de ruptura etc), chegamos ao s\u00e9culo XIX.<\/p>\n
A cafeicultura transformou S\u00e3o Paulo em uma pot\u00eancia econ\u00f4mica. Ainda assim os paulistas eram retratados nos relatos dos viajantes e na literatura como gente r\u00fastica e mesmo a capital como lugar de pouca infraestrutura. Para tornar o estado proeminente tamb\u00e9m culturalmente, houve grande investimento em ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o, resultando na cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Agron\u00f4mico de Campinas, em 1887, o Museu Paulista e o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de S\u00e3o Paulo, em 1893, e a Escola Polit\u00e9cnica, em 1895.<\/p>\n
Em 1886, ainda no Brasil Imp\u00e9rio, inspirada nas expedi\u00e7\u00f5es de viajantes estrangeiros que eram financiadas por outros pa\u00edses, foi criada a Comiss\u00e3o Geogr\u00e1fica e Geol\u00f3gica da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo (CGG), esta mantida pelo Estado. A equipe multidisciplinar de pesquisadores tinha como objetivo desbravar o territ\u00f3rio paulista, realizando levantamentos geogr\u00e1ficos e geol\u00f3gicos e elaborando um mapa geral que evidenciasse os recursos naturais e subsidiasse a produ\u00e7\u00e3o cafeeira, o fornecimento de energia \u00e0 ind\u00fastria e a expans\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria e das hidrovias para escoamento desta produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o foi o embri\u00e3o do Instituto Geol\u00f3gico e do Instituto Florestal.<\/p>\n
A CGG atuou at\u00e9 1931, quando foi transformada em Departamento Geogr\u00e1fico e Geol\u00f3gico da Secretaria da Agricultura, Ind\u00fastria Com\u00e9rcio. Em 1938 foi reorganizado e recebeu nova denomina\u00e7\u00e3o: Instituto Geogr\u00e1fico e Geol\u00f3gico, que em 1975 passou seis meses subordinado \u00e0 Secretaria de Economia e Planejamento e em seguida retornou para a Agricultura para ser desmembrado, originando o Instituto Geol\u00f3gico.<\/p>\n
O Instituto Florestal tem origem com o naturalista sueco Alberto L\u00f6fgren, que chefiou a se\u00e7\u00e3o de meteorologia e bot\u00e2nica da CGG e em 1896 conseguiu a desapropria\u00e7\u00e3o do Engenho Pedra Branca, na zona norte da capital paulista, transformando na \u00e1rea que hoje \u00e9 um Parque Estadual e leva seu nome. Em 1907, a denomina\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o muda para Horto Florestal, que passa a ser subordinado direto da Secretaria de Agricultura, Com\u00e9rcio e Obras P\u00fablicas, n\u00e3o mais \u00e0 Comiss\u00e3o. A \u00e1rea do Horto foi a sede do Servi\u00e7o Florestal, que foi criado em 1911 e recebeu o nome de Instituto Florestal em 1970.<\/p>\n
A hist\u00f3ria do Instituto de Bot\u00e2nica remonta a Se\u00e7\u00e3o de Bot\u00e2nica, que esteve vinculada a diferentes institui\u00e7\u00f5es desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1917 no Instituto Butantan, passando para o Museu Paulista em 1922 e integrando o rec\u00e9m-nascido Instituto Biol\u00f3gico de Defesa Agr\u00edcola e Vegetal em 1927. O que permitiu a continuidade das pesquisas realizadas apesar das constantes mudan\u00e7as institucionais foi a presen\u00e7a do naturalista brasileiro Frederico Carlos Hoehne ao longo de todos esses anos. Em 1938 a se\u00e7\u00e3o foi transformada em Departamento de Bot\u00e2nica da pasta da Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Enfim, em uma nova reorganiza\u00e7\u00e3o em 1942, recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de Instituto de Bot\u00e2nica.<\/p>\n
Os tr\u00eas institutos que hoje d\u00e3o lugar ao “nov\u00edssimo” Instituto de Pesquisas Ambientais est\u00e3o historicamente ligados \u00e0 Agricultura. J\u00e1 em 1927, a pasta foi desmembrada em duas: a Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas e a Secretaria de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. A denomina\u00e7\u00e3o mudou para Secretaria de Agricultura em 1946 e os neg\u00f3cios relativos \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio foram transferidos para outra pasta. <\/span>\u00c9 de 1979 a denomina\u00e7\u00e3o que permanece at\u00e9 hoje, de Secretaria de Agricultura e Abastecimento.<\/span><\/p>\n No per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e com o debate ambiental ganhando grande for\u00e7a internacionalmente, a Secretaria de Meio Ambiente foi criada em 1986 e, logo ap\u00f3s, os tr\u00eas Institutos passaram a integrar a nova pasta.<\/span><\/p>\n Em 2019 ocorreu a fus\u00e3o de tr\u00eas secretarias: a) Meio Ambiente; b) Saneamento e Recursos H\u00eddricos, e c) Energia e Minera\u00e7\u00e3o, dando origem \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n Uma das poss\u00edveis fus\u00f5es que assombrou alguns servidores e ambientalistas nos \u00faltimos anos foi a das pastas de Meio Ambiente e Agricultura. N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o tivesse gente ali dentro ansiando por isso. Mas no final das contas a fus\u00e3o com a Infraestrutura remonta de certo modo a primeira configura\u00e7\u00e3o da pasta de Agricultura no s\u00e9culo XIX, que entre poucas secretarias de estado estava junto com Obras P\u00fablicas.<\/p>\n A raz\u00e3o pela qual se defende que uma secretaria como a de Meio Ambiente seja separada de outras, como Agricultura ou Infraestrutura, se d\u00e1 pelo fato de que, ainda que todas sejam \u00f3rg\u00e3os do estado, os interesses de cada uma s\u00e3o diferentes e muitas vezes conflitantes. H\u00e1 pastas que fiscalizam outras. E quanto se funde secretarias como a de Meio Ambiente com outras \u00e1reas, certamente o poder de coer\u00e7\u00e3o da primeira diminui e o interesse que prevalece dentro da pasta \u00e9 o das outras. O Meio Ambiente perde autonomia.<\/p>\n E os institutos p\u00fablicos de pesquisa de S\u00e3o Paulo possuem outro grau de autonomia quando comparados \u00e0s universidades. Por serem \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta do estado, s\u00e3o subordinados \u00e0s decis\u00f5es de governo. Diferente das universidades p\u00fablicas de S\u00e3o Paulo que s\u00e3o autarquias, al\u00e9m de estarem respaldadas pela autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n As mudan\u00e7as acontecem ao longo da hist\u00f3ria e muitas vezes s\u00e3o inevit\u00e1veis. E as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nunca passam imunes aos arranjos pol\u00edticos ou mesmo a sua pr\u00f3pria cultura organizacional retr\u00f3grada e estagnada, alimentada pela falta de reposi\u00e7\u00e3o dos quadros de servidores. <\/span>A cria\u00e7\u00e3o do novo velho Instituto traz consigo o discurso da moderniza\u00e7\u00e3o. A torcida \u00e9 para que d\u00ea certo. Que as defici\u00eancias t\u00e9cnicas, \u00e9ticas e pol\u00edticas sejam minimizadas. Que se produza mais conhecimento e se proteja mais o meio ambiente.\u00a0<\/span>Mas sem um rejuvenescimento dos recursos humanos ser\u00e1 apenas uma mudan\u00e7a de nome. Precariza\u00e7\u00e3o maquiada com palavreado de engomadinho. Mas \u00e9 preciso estar atento e forte. O Instituto de Pesquisas Ambientais n\u00e3o foi criado por lei, mas por um fr\u00e1gil decreto. Basta uma canetada para extingui-lo de vez. \u00a0<\/p>\n Paulo Andreetto de Muzio<\/strong>\u00a0\u00e9 graduado em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (2005) pela Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 ECA\/USP. Especializou-se em Jornalismo Cient\u00edfico (2016) pelo Laborat\u00f3rio de Estudos Avan\u00e7ados em Jornalismo \u2013 Labjor, da Universidade de Campinas \u2013 Unicamp, e \u00e9 mestre em Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Cultural (2020), tamb\u00e9m pelo Labjor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No ano de 1891, in\u00edcio do per\u00edodo republicano no Brasil, foram criadas quatro secretarias no estado de S\u00e3o Paulo, entre elas a Secretaria de Agricultura, Commercio e Obras P\u00fablicas. <\/span>Em 1900, a Secretaria incorporou alguns \u00f3rg\u00e3os criados antes dela, entre eles a Comiss\u00e3o Geogr\u00e1fica e Geol\u00f3gica.<\/span><\/p>\nReceios contempor\u00e2neos<\/h4>\n
Se a virada do s\u00e9culo XIX para o s\u00e9culo XX representou um Big Bang das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ci\u00eancia no Brasil (ainda que n\u00e3o tenha sido o \u00fanico), certamente vivemos hoje em um per\u00edodo em que esse universo est\u00e1 em retra\u00e7\u00e3o. Quem sabe o novo instituto \u00e9 um retorno dos filhos pr\u00f3digos \u00e0 Comiss\u00e3o Geogr\u00e1fica e Geol\u00f3gica…<\/span><\/p>\n
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