{"id":894,"date":"2020-09-27T13:14:11","date_gmt":"2020-09-27T16:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/?p=894"},"modified":"2020-09-27T22:42:28","modified_gmt":"2020-09-28T01:42:28","slug":"a-extincao-de-instituicoes-com-o-pl-529-e-o-risco-da-perda-de-acervos-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/2020\/09\/27\/a-extincao-de-instituicoes-com-o-pl-529-e-o-risco-da-perda-de-acervos-online\/","title":{"rendered":"A extin\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es com o PL 529 e o risco da perda de acervos online"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por Paulo Andreetto de Muzio<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira j\u00e1 poder\u00e1 ser votado na <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> o <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura\/?id=1000332222\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei n\u00ba 529 de 2020<\/a>, que &#8220;Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas&#8230;&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aproveitando o momento de vulnerabilidade em que vivemos (pandemia de Covid-19), seus articuladores utilizam o argumento de que h\u00e1 um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de 10,4 bilh\u00f5es e que para corrigi-lo ter\u00e3o de, entre outras coisas, extinguir algumas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pacote, que o governo entende como moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 imenso e envolve, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis (venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico para encher os cofres no curto prazo) e a concess\u00e3o de servi\u00e7os ou uso de \u00e1reas (entregar o patrim\u00f4nio p\u00fablico para a iniciativa privada obter lucro e ainda pagar por isso).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segue uma lista das institui\u00e7\u00f5es que o Projeto de Lei (PL) visa extinguir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico de S\u00e3o Paulo;<\/li><li>Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular \u201cChopin Tavares de Lima\u201d (FURP);<\/li><li>Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro de S\u00e3o Paulo (FOSP);<\/li><li>Instituto Florestal (IF);<\/li><li>Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo (CDHU);<\/li><li>Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo S. A. (EMTU\/SP);<\/li><li>Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (SUCEN);<\/li><li>Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);<\/li><li>Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (DAESP);<\/li><li>Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo &#8220;Jos\u00e9 Gomes da Silva&#8221; (ITESP);<\/li><li>Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo (IAMSPE);<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Rede de Blogs de Ci\u00eancia da Unicamp, da qual fazemos parte, j\u00e1 realizou <a href=\"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/blog\/o-projeto-de-lei-529-nos-afeta-tanto-assim\/\">publica\u00e7\u00e3o sobre o tema<\/a>. Apenas para comentar rapidamente sobre a extin\u00e7\u00e3o de algumas institui\u00e7\u00f5es desta lista, podemos observar que a proposta do Projeto \u00e9 a de um estado em que: os medicamentos n\u00e3o devem estar acess\u00edveis ao povo; dar moradia digna \u00e0s pessoas n\u00e3o \u00e9 dever do estado; e que endemias como a dengue e a febre amarela n\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es a se preocupar.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Preju\u00edzo \u00e0 Ci\u00eancia<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Anteontem, o Jornal da USP publicou <a href=\"https:\/\/jornal.usp.br\/universidade\/o-pl-529-prejudica-a-ciencia-paulista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mat\u00e9ria com o depoimento de 12 gestores e pesquisadores da Universidade de S\u00e3o Paulo comentando sobre o Projeto de Lei 529<\/a>. O PL transfere os recursos pr\u00f3prios das tr\u00eas universidades estaduais paulistas e da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp) para uma conta \u00fanica. Isso tira a autonomia das universidades e \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do Meio Ambiente, que \u00e9 a nossa praia aqui no blog, o Projeto extingue o <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Florestal<\/a>, que congrega pesquisa cient\u00edfica e conserva\u00e7\u00e3o da natureza entre suas atribui\u00e7\u00f5es. A esse respeito, j\u00e1 publicamos no Natureza Cr\u00edtica <a href=\"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/2020\/08\/25\/entrevista-bisnetos-de-alberto-lofgren-lamentam-possibilidade-de-extincao-do-instituto-florestal\/\">entrevista com os bisnetos de Alberto L\u00f6fgren<\/a> sobre a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o idealizada por seu bisav\u00f4.<br><br>O Instituto \u00e9 vinculado \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA)<\/a> e o Projeto de Lei prop\u00f5e sua fus\u00e3o com os outros \u00f3rg\u00e3os de pesquisa da mesma pasta: o <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Geol\u00f3gico<\/a> e o <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutodebotanica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto de Bot\u00e2nica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come&#8230;<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta brincadeira, o Instituto Florestal est\u00e1 no meio do fogo cruzado entre as propostas do Projeto de Lei e outras normativas associadas.  Est\u00e1 pra ser extinto, fundido, suas \u00e1reas de pesquisa passadas para a Funda\u00e7\u00e3o Florestal (FF), outras \u00e1reas e equipamentos sendo destinados \u00e0 concess\u00e3o&#8230; fora o fato de que a aliena\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre um fantasma muito vivo (<a href=\"http:\/\/www.diretodaciencia.com\/2017\/01\/19\/sem-lei-governo-de-sp-faz-chamamento-para-venda-de-34-areas-florestais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Relembre a passagem de Ricardo Salles pela SIMA<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste cen\u00e1rio de batalha, que n\u00e3o ocorrer\u00e1 sem perdas, o importante \u00e9 garantir que as pesquisas cient\u00edficas e os servi\u00e7os oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es tenham continuidade.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Risco de perda de acervos<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os momentos em que ocorrem mudan\u00e7as dr\u00e1sticas nas institui\u00e7\u00f5es geralmente s\u00e3o marcados por perdas de acervos. Em minha pesquisa de mestrado, constatei a escassez de documentos hist\u00f3ricos do Servi\u00e7o Florestal (atual Instituto Florestal) que precedem o ano 1938. Lembrando que em 1937 Get\u00falio Vargas instaurou o Estado Novo (per\u00edodo mais repressivo da Era Vargas) e sua gest\u00e3o tinha presen\u00e7a bastante forte nos estados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na <a href=\"https:\/\/youtu.be\/wo_gVoT6Wjs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">391\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)<\/a>, o subsecret\u00e1rio da pasta garantiu que neste processo de &#8220;extin\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, transfer\u00eancia de \u00e1reas pra FF e concess\u00e3o&#8221; os acervos ser\u00e3o preservados. Mas como garantir que isso ocorra?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 muito a se discutir acerca do assunto. Ent\u00e3o vou focar em um tipo de acervo espec\u00edfico e que geralmente n\u00e3o \u00e9 muito lembrado: o virtual. Os sites das institui\u00e7\u00f5es possuem acervo<em> online<\/em> de diversas ordens e grande relev\u00e2ncia. Constituem desde reposit\u00f3rios de trabalhos cient\u00edficos a documentos com valor hist\u00f3rico que contam a trajet\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es ou mesmo da ci\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Se est\u00e1 na nuvem, est\u00e1 garantido?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando que acervos f\u00edsicos se perdem em processos de mudan\u00e7as institucionais, o que podemos dizer de documentos que est\u00e3o na rede? Com a extin\u00e7\u00e3o do Instituto Florestal e fus\u00e3o com os outros dois, o que acontecer\u00e1, por exemplo, com as mat\u00e9rias que foram publicadas em cada um dos sites? Ser\u00e3o todas migradas para uma quarta p\u00e1gina institucional (do novo instituto resultante da fus\u00e3o)? Que garantias a SIMA pode dar, visto que no site da pasta as not\u00edcias anteriores a 2015 foram apagadas?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tomemos como exemplo o programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental Crian\u00e7a Ecol\u00f3gica, que foi o carro-chefe da gest\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (atual SIMA) entre os anos de 2007 e 2010. Se buscarmos por &#8220;Crian\u00e7a Ecol\u00f3gica&#8221; no site da Secretaria, encontramos apenas uma <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/crianca-ecologica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">refer\u00eancia estranha<\/a>, provavelmente uma p\u00e1gina de teste. Quase como se o Programa de Governo nunca tivesse existido. J\u00e1 quando procuramos no site do IF, encontramos <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutoflorestal\/?s=%22crian%C3%A7a+ecol%C3%B3gica%22\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">19 not\u00edcias<\/a> que remetem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do projeto em 11 diferentes \u00e1reas naturais protegidas: as esta\u00e7\u00f5es experimentais de Bauru, de Itapetininga e de Tupi (Piracicaba); as florestas de Assis, Avar\u00e9, Bebedouro e Paranapanema; e os parques estaduais Alberto L\u00f6fgren, do Jaragu\u00e1 e da Cantareira (todos na capital) e da Serra do Mar (Cubat\u00e3o). Esta hist\u00f3ria s\u00f3 \u00e9 contada no site do IF.<br><br>As p\u00e1ginas institucionais dos tr\u00eas institutos a serem fundidos possuem centenas de not\u00edcias que trazem, de forma acess\u00edvel ao p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es sobre as institui\u00e7\u00f5es e suas hist\u00f3rias recentes. O Instituto de Bot\u00e2nica possui 225 publica\u00e7\u00f5es do g\u00eanero a partir do ano 2013. O Instituto Florestal veiculou 991 mat\u00e9rias desde 2009. E o Instituto Geol\u00f3gico 733 desde 2004.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pesquisando as duas not\u00edcias mais antigas do site do Geol\u00f3gico, por exemplo, temos: uma <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/2004\/05\/aulas-de-geologia-para-jovens-de-comunidades-de-quilombos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota sobre uma parceria com o ITESP em projeto de ecoturismo no qual s\u00e3o ministradas aulas de geologia para jovens quilombolas do Vale do Ribeira<\/a>; e uma not\u00edcia sobre <a href=\"https:\/\/www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br\/institutogeologico\/2004\/05\/ig-realiza-mapeamento-geologico-e-geotecnico-da-ilha-anchieta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projeto Fapesp de mapeamento geol\u00f3gico da Ilha Anchieta<\/a>, em parceria com o Instituto Florestal e a <a href=\"https:\/\/www.unitau.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Universidade de Taubat\u00e9<\/a>. Apenas com esses dois exemplos, conseguimos identificar uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es entre diferentes institui\u00e7\u00f5es de governo, de ensino e pesquisa cient\u00edfica na produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento do conhecimento e na rela\u00e7\u00e3o direta com a comunidade. Materiais que documentam a hist\u00f3ria das ci\u00eancias e da conserva\u00e7\u00e3o ambiental em nosso particular contexto geogr\u00e1fico e cultural.   <br><br>S\u00e3o documentos cuja informa\u00e7\u00e3o neles contida pode at\u00e9 constar em algum arquivo da institui\u00e7\u00e3o ao qual o p\u00fablico em geral n\u00e3o tem acesso. Estando dispon\u00edvel na p\u00e1gina institucional, pode ser encontrada por qualquer pessoa pelos sites de busca. Mas certamente ainda h\u00e1 casos em que o conte\u00fado de determinada mat\u00e9ria veiculada no site seja \u00fanico. E caso o material seja apagado desta plataforma, a informa\u00e7\u00e3o simplesmente se perde.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As p\u00e1ginas institucionais dos diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de pesquisa cont\u00eam dados hist\u00f3ricos e cient\u00edficos de extrema relev\u00e2ncia. Entretanto, este tipo de acervo \u00e9 bastante vulner\u00e1vel. \u00c9, portanto, imprescind\u00edvel que este material seja preservado seja qual for o processo de mudan\u00e7a nestes \u00f3rg\u00e3os. E antes que resolvam criar um Projeto de Lei para extinguir a Rede de Blogs de Ci\u00eancia da Unicamp com a justificativa de equil\u00edbrio financeiro, vale refor\u00e7ar que todo mundo aqui \u00e9 volunt\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Por Paulo Andreetto de Muzio Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira j\u00e1 poder\u00e1 ser votado na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo o Projeto de Lei n\u00ba <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/2020\/09\/27\/a-extincao-de-instituicoes-com-o-pl-529-e-o-risco-da-perda-de-acervos-online\/\" title=\"A extin\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es com o PL 529 e o risco da perda de acervos online\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":341,"featured_media":899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[7,14,90],"tags":[18,79,19,21,75,95,26,96],"class_list":["post-894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise","category-noticia","category-opiniao","tag-areas-protegidas","tag-conservacao-ambiental","tag-estado-de-sao-paulo","tag-governo-de-sao-paulo","tag-pandemia","tag-pl-529","tag-politica-ambiental","tag-unidades-de-consevacao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - 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Especializou-se em Jornalismo Cient\u00edfico pelo Laborat\u00f3rio de Estudos Avan\u00e7ados em Jornalismo (Labjor) da Universidade de Campinas (Unicamp) e atualmente cursa mestrado em Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Cultural tamb\u00e9m pelo Labjor.","url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/author\/pauloandreettodemuzio\/"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-content\/uploads\/sites\/172\/2020\/09\/computer-2049019_1920.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/341"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=894"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":905,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/894\/revisions\/905"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/media\/899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/naturezacritica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}