{"id":1341,"date":"2018-03-14T23:09:56","date_gmt":"2018-03-15T02:09:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/openphilosophy\/?p=1341"},"modified":"2018-05-22T22:21:13","modified_gmt":"2018-05-23T01:21:13","slug":"quando-a-flor-rompe-o-asfalto-em-homenagem-a-marielle-franco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/openphilosophy\/2018\/03\/14\/quando-a-flor-rompe-o-asfalto-em-homenagem-a-marielle-franco\/","title":{"rendered":"Quando a flor rompe o asfalto: em homenagem a Marielle Franco"},"content":{"rendered":"

Para fechar o primeiro momento dedicado aos assuntos de g\u00eanero e, em especial, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o e a luta da mulher contempor\u00e2nea, dedicaremos o post de encerramento ao trabalho de Marielle Franco. Sendo por enquanto invi\u00e1vel nos debru\u00e7ar sobre a complexa realidade que levou \u00e0 brutal execu\u00e7\u00e3o de Marielle no \u00faltimo 14 de mar\u00e7o, isto \u00e9: em pleno m\u00eas da mulher, o que torna o acontecimento ainda mais insuport\u00e1vel, consistir\u00e1 por ora a nossa homenagem em resgatar algumas reflex\u00f5es do seu legado intelectual e pol\u00edtico. Nos basearemos em um escrito que tem circulado nas redes sociais nos \u00faltimos dias, intitulado “A emerg\u00eancia da vida para superar o anestesiamento social frente \u00e0 retirada de direitos: o momento p\u00f3s-golpe pelo olhar de uma feminista, negra e favelada”. <\/span><\/p>\n

O texto forma parte do livro “Tem sa\u00edda? Ensaios cr\u00edticos sobre o Brasil”<\/a>, publicado em dezembro de 2017. Ali, 25 mulheres das mais diversas \u00e1reas se re\u00fanem para encarar a situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds sob a premissa de que n\u00e3o se trata de <\/span>uma<\/span><\/em> mas de <\/span>v\u00e1rias<\/span><\/em> crises, n\u00e3o atuais, mas de longa data, e para as quais n\u00e3o existe uma sa\u00edda un\u00edvoca, mas que chama por uma multiplicidade de a\u00e7\u00f5es a serem realizadas nos mais diversos \u00e2mbitos com o fim de aprofundar o projeto democr\u00e1tico em um momento no qual o risco do retrocesso \u00e9 patente e agudo. O texto de Franco est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

Franco parte da aprecia\u00e7\u00e3o de que, apesar de ter-se valido de todo um conjunto de arcabou\u00e7os legais como justificativa, o impeachment sofrido por Dilma Rousseff em 2016 e a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo ent\u00e3o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, constitui um processo de fundo autorit\u00e1rio, e enquanto tal, digno de ser chamado de “golpe”. Tal situa\u00e7\u00e3o\u00a0constitui, segundo a autora, mais uma manifesta\u00e7\u00e3o do conservadorismo e da inclina\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria – em particular, do “racismo estrutural, que segue hegem\u00f4nico no Brasil”i<\/sup><\/a> –\u00a0 que subjazem \u00e0s camadas mais profundas n\u00e3o s\u00f3 do poder mas tamb\u00e9m do imagin\u00e1rio brasileiro, que apesar de serem antigos, ressurgem com toda a for\u00e7a no momento presente. A situa\u00e7\u00e3o implica, para Franco, um retrocesso em que as\u00a0velhas classes dominantes, nos seus segmentos mais conservadores, voltam a ter em m\u00e3os a dire\u00e7\u00e3o dos assuntos p\u00fablicos; enquanto tal, essa circunst\u00e2ncia implica um risco urgente para a democracia.<\/p>\n

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“Trata-se”, diz Marielle, “de um per\u00edodo hist\u00f3rico no qual se ampliam v\u00e1rias desigualdades, principalmente as determinadas pelas retiradas de direitos […] produto da amplia\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e da criminaliza\u00e7\u00e3o de jovens pobres e das mulheres, sobretudo as negras”ii<\/sup><\/a>. O diagn\u00f3stico \u00e9 claro e distinto: trata-se, em poucas palavras, de “um momento que asfixia o processo de democratiza\u00e7\u00e3o”iii<\/sup><\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No que poder\u00edamos entender como um uso pontual do conceito de interseccionalidade<\/a>\u00a0, avan\u00e7ado em posts anteriores no OpenPhi pela soci\u00f3loga L. Luedy, Franco analisa a situa\u00e7\u00e3o da mulher em camadas cada vez mais espec\u00edficas. A sua an\u00e1lise demonstra que a vulnerabilidade da condi\u00e7\u00e3o feminina n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno homog\u00eaneo: h\u00e1 em primeiro lugar, evidentemente, uma desvantagem comum – o simples fato de ser mulher a situa em uma encruzilhada perigosa, mas para al\u00e9m da circunst\u00e2ncia gen\u00e9rica comum existe uma pl\u00eaiade de diferen\u00e7as que potencializam a vulnerabilidade. Tais diferen\u00e7as v\u00eam \u00e0 tona em fun\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de fatores adicionais, desde as m\u00faltiplas alternativas est\u00e9ticas \u00e0s diverg\u00eancias de vis\u00e3o de mundo e de condi\u00e7\u00f5es territoriais, uma enorme grada\u00e7\u00e3o de agravantes se superp\u00f5em e definem a fragilidade de\u00a0<\/span>cada\u00a0<\/span><\/em>mulher e do grupo ao qual ela pertence.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, <\/span>resumidamente<\/span>, <\/span>carater\u00edsticas situacionais\u00a0<\/span><\/em>que resultam em “diferentes <\/span>escalas de desigualdades<\/span><\/em> sociais, econ\u00f4micas e culturais”iv<\/sup><\/a><\/span>\u00a0e, sobretudo, caracter\u00edsticas que prov\u00eam da\u00a0condi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>hist\u00f3rica<\/span><\/em>. Ter no\u00e7\u00e3o de tais caracter\u00edsticas e\u00a0identificar claramente a localiza\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo e cada grupo torna-se, ent\u00e3o, uma tarefa imprescind\u00edvel,\u00a0<\/span>principalmente, no contexto p\u00f3s-impeachment<\/span><\/em>.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, Franco cita as contrarreformas trabalhistas e da previd\u00eancia como exemplos pontuais de investidas potencialmente catastr\u00f3ficas para os direitos adquiridos \u00e0s quais se deve prestar a maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquadrando a reflex\u00e3o de Franco, mais uma vez, a partir de um outro conceito proposto no OpenPhi –\u00a0o de sororidade, esclarecido pela Professora T. Kleba -,<\/a>\u00a0a soci\u00f3loga chama a aten\u00e7\u00e3o sobre o fato de que os territ\u00f3rios com condi\u00e7\u00f5es de vida menos favor\u00e1veis est\u00e3o\u00a0marcados pela organiza\u00e7\u00f5es das pessoas que o habitam com base na solidariedade, e principalmente das mulheres, o qual diferencia tais territ\u00f3rios de outras partes da cidade:<\/p>\n

“Tratando-se dessas mulheres que vivem nos territ\u00f3rios de periferias, e principalmente do maior grupo que as comp\u00f5e \u2012 as negras (pretas e pardas) \u2012, a trajet\u00f3ria impulsionada por elas marca-se pelo instinto prim\u00e1rio da sobreviv\u00eancia (…) Nesse sentido, articulam-se em rela\u00e7\u00f5es de solidariedade para manuten\u00e7\u00e3o da vida e para amplia\u00e7\u00e3o da dignidade”v<\/sup><\/a><\/p><\/blockquote>\n

A solidariedade entre mulheres que, como destaca a autora, vai muito al\u00e9m de um sentido de sobreviv\u00eancia meramente econ\u00f4mica, tem o potencial de criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para enfrentar as injusti\u00e7as. E continua a autora:<\/p>\n

“A emerg\u00eancia da vida sempre foi extremamente presente para essas mulheres. Elas sempre viveram as consequ\u00eancias da imposi\u00e7\u00e3o do Estado por menos direitos e o predom\u00ednio de pol\u00edticas voltadas para a interdi\u00e7\u00e3o e a domina\u00e7\u00e3o. Momentos de ‘bem-estar social’ foram passagens da hist\u00f3ria do pa\u00eds, mas marcam-se, fundamentalmente, por <\/span>conquistas<\/span><\/em> e n\u00e3o por <\/span>concess\u00f5es<\/span><\/em> do poder dominante. Ainda que o machismo hist\u00f3rico e institucional seja uma das bases da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, as mulheres negras e faveladas re\u00fanem v\u00e1rios outros aspectos de interdi\u00e7\u00e3o, domina\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de direitos frente \u00e0s demais mulheres da cidade. Mas o golpe, protagonizado pelo endurecimento do lastro estadoc\u00eantrico e da presen\u00e7a central de um homem branco, autorit\u00e1rio e conservador, aprofunda tais caracter\u00edsticas. Ainda que essa realidade de desigualdades, que pavimenta a hist\u00f3ria brasileira, tenha maior impacto em toda a periferia, principalmente nas favelas, as mulheres desse amplo territ\u00f3rio (…) assumiram um papel de centralidade de a\u00e7\u00f5es criativas e de conquistas de pol\u00edticas do Estado que atuaram no caminho inverso das desigualdades, ampliando direitos em v\u00e1rias dimens\u00f5es humanas. Conquistaram, assim, altera\u00e7\u00f5es em seus territ\u00f3rios com for\u00e7a para disputar, na cidade, novas localiza\u00e7\u00f5es no imagin\u00e1rio popular e para as rela\u00e7\u00f5es humanas”vi<\/sup><\/a>.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Se, por um lado, as mulheres negras da periferia s\u00e3o as que sofrem as maiores consequ\u00eancias do impacto do poder dominante, por outro,\u00a0s\u00e3o tamb\u00e9m elas, no geral, as art\u00edfices das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que visam alterar tais circunst\u00e2ncias. Nesse sentido, alerta a soci\u00f3loga, “elas ser\u00e3o as mais penalizadas no contexto atual”vii<\/sup><\/a>. Os pactos intra-gen\u00e9ricos, que se encontravam em ascens\u00e3o no momento pr\u00e9-impeachment, encontram-se, agora, em xeque; sendo assim, coloca-se o imposterg\u00e1vel desafio\u00a0de salvaguardar essas agrupa\u00e7\u00f5es, de modo que conservem a for\u00e7a necess\u00e1ria para enfrentar a “onda conservadora”.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outros problemas, de alguma maneira “internos”, associados aos pactos entre as mulheres; problemas que reclamam tanta considera\u00e7\u00e3o quanto os “externos” (aos quais, de fato, se vinculam como um efeito \u00e0 sua causa). Franco parte da constata\u00e7\u00e3o de que, quando uma mulher favelada\u00a0consegue se aproximar dos espa\u00e7os institucionais de poder, ela passa a ser vista por muitas das suas antigas companheiras com desconfian\u00e7a e suspeita: “Um consider\u00e1vel n\u00famero de mulheres faveladas”, diz a soci\u00f3loga, em alarmante diagn\u00f3stico, “n\u00e3o v\u00ea com simpatia a participa\u00e7\u00e3o na sociedade pol\u00edtica”viii<\/sup><\/a>. A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9, assim, estigmatizada tanto “de dentro” quanto “de fora” dos espa\u00e7os de poder, enfraquecendo a coes\u00e3o do grupo, debilitando o potencial de representatividade e tornando a participa\u00e7\u00e3o eficiente um desafio verdadeiramente herc\u00faleo.<\/p>\n

Esta falta de simpatia decorre, em grande parte, da vis\u00e3o hegem\u00f4nica segundo a qual “o principal problema do Brasil \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o,<\/em> e n\u00e3o as desigualdades”:<\/em> “Ao mesmo tempo que tal vis\u00e3o ganha for\u00e7a no imagin\u00e1rio, cresce tamb\u00e9m a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e uma identifica\u00e7\u00e3o de que os principais corruptos s\u00e3o ‘os pol\u00edticos'”ix<\/sup><\/a>, de um modo geral e indistinto. Desta maneira, o esquema de dom\u00ednio fortalece os meios que lhe s\u00e3o caros e imprescind\u00edveis para a sua manuten\u00e7\u00e3o no poder. A despolitiza\u00e7\u00e3o, especialmente no \u00e2mago das classes menos privilegiadas, torna-se, assim, mais um obst\u00e1culo a ser enfrentado. Em palavras da autora, esta condi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Amplia a hegemonia dominante do medo, do n\u00e3o envolvimento com as decis\u00f5es pol\u00edticas \u2012 o que faz ampliar o ambiente autorit\u00e1rio e rebaixa o n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o, inclusive no voto (basta ver o crescimento dos votos brancos, nulos e das absten\u00e7\u00f5es)”x<\/sup><\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

Nessa conjuntura, “com condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para ambientes bonapartistas e crescimento em progress\u00e3o m\u00e1xima do autoritarismo e das v\u00e1rias dimens\u00f5es do conservadorismo”, quest\u00f5es fundamentais se colocam na agenda atual. Entre as medidas espec\u00edficas, a vereadora destaca a necessidade de:<\/p>\n

“A) avan\u00e7ar em a\u00e7\u00f5es contundentes imediatas, ampliando for\u00e7as para bandeiras que emergem nesse momento, como as \u201cdiretas j\u00e1\u201d e \u201cnem um direito a menos\u201d; B) defender a vida (…) contra a viol\u00eancia letal e pela amplia\u00e7\u00e3o da dignidade humana; C) construir proposi\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas para enfraquecer as estrat\u00e9gias do capital no Brasil; D) fortalecer a narrativa pela conviv\u00eancia plena na cidade, com as m\u00faltiplas diferen\u00e7as, para conquistar no imagin\u00e1rio predominante o desafio fundamental de superar as desigualdades como eixo fundamental da luta; E) ampliar a centralidade dos corpos da periferia como atores [fundamentais] das a\u00e7\u00f5es sociais, entre os quais destacam-se as mulheres negras e mais pobres, com \u00eanfase nas faveladas em todo o territ\u00f3rio nacional”xi<\/sup><\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

QUANDO A FLOR ROMPE O ASFALTO<\/span><\/strong><\/p>\n

Marielle Franco nasceu no complexo da Mar\u00e9, na periferia da cidade de Rio de Janeiro, Brasil, em 1979. Come\u00e7ou a trabalhar aos 11 anos, usando o sal\u00e1rio para pagar seus estudos.\u00a0Em 1998 matriculou-se na primeira turma de pr\u00e9-vestibular comunit\u00e1rio oferecido no Complexo da Mar\u00e9.\u00a0Ao se tornar m\u00e3e de uma menina aos 19 anos, Marielle come\u00e7ou a se constituir como lutadora pelos direitos das mulheres e debater essa tem\u00e1tica na periferia. Em 2000,\u00a0 depois de uma amiga ser atingida fatalmente por uma troca de tiros entre policiais e traficantes na Mar\u00e9, come\u00e7ou a militar tamb\u00e9m pelos direitos humanos.\u00a0Em 2002, ingressou na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, amparada por uma bolsa de estudos integral do PROUNI, onde se formou em Ci\u00eancias Sociais.\u00a0Ap\u00f3s se graduar, e gra\u00e7as ao apoio da CAPES, em 2014, se tornou mestra em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Universidade Federal Fluminense. A sua disserta\u00e7\u00e3o, intitulada\u00a0“UPP – A redu\u00e7\u00e3o da favela a tr\u00eas letras: uma an\u00e1lise da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro”, est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de intelectual e ativista, Marielle Franco construiu uma carreira pol\u00edtica. Filiada ao PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade, fundado em 2004), integrou em 2006, a equipe de campanha que elegeu M. Freixo \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro (ALERJ).\u00a0Com a posse de Freixo, foi nomeada assessora parlamentar do deputado, trabalhando com ele por dez anos.\u00a0Franco assumiu a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e nesta posi\u00e7\u00e3o, prestou aux\u00edlio jur\u00eddico e psicol\u00f3gico a familiares de v\u00edtimas de homic\u00eddios ou policiais vitimados.<\/p>\n

Em 2016, na sua primeira disputa eleitoral, foi eleita vereadora na capital fluminense, sendo a quinta candidata mais votada no munic\u00edpio e a segunda mulher mais votada ao cargo de vereadora em todo o pa\u00eds.\u00a0Na C\u00e2mara Municipal, presidiu a Comiss\u00e3o de Defesa da Mulher e integrou uma comiss\u00e3o cujo objetivo era monitorar a\u00a0interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro<\/a>, sendo escolhida como relatora em 28 de fevereiro de 2018.\u00a0Como vereadora, tamb\u00e9m trabalhou na coleta de dados sobre a viol\u00eancia contra as mulheres, pela garantia do aborto nos casos previstos por lei e\u00a0pelo aumento na participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edticaxii<\/sup><\/a>. Inteiramente l\u00facida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua trajet\u00f3ria e posi\u00e7\u00e3o, diz Marielle em um subcap\u00edtulo do seu texto, intitulado “Quando a flor rompe o asfalto”:<\/span><\/p>\n

“Na contram\u00e3o de um caminho pavimentado pela descren\u00e7a ou pela mesmice, nesse per\u00edodo de golpe, outros elementos pulsam na cidade carioca com caracteriza\u00e7\u00f5es distintas das que predominam na ordem nacional. A elei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, com [mais de] 46 mil votos, de uma vereadora favelada, negra e feminista, que assume uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de esquerda, \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o no ambiente do golpe”xiii<\/sup><\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

Marielle mesma foi como a flor que rompe o asfalto: uma surpresa, um bom sinal, uma inesperada prova de que \u00e9 poss\u00edvel fugir das estat\u00edsticas e depois voltar e batalhar lado-a-lado com<\/em>\u00a0e para\u00a0<\/em>aqueles que continuam a nutrir tais estat\u00edsticas. Seja qual for a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que cada um adote, h\u00e1 uma s\u00e9rie de lucidezes que deveriam ser comuns para enfrentar os desafios impostos pela democracia contempor\u00e2nea. O esfor\u00e7o por construir uma sociedade menos injusta, onde as mulheres tenham tantas oportunidades quanto os homens e na qual a cor da pele deixe de ser motivo de preconceito e segrega\u00e7\u00e3o; o empenho por erguer uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na qual, por um lado, os detentores do poder exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es com responsabilidade, compromisso, transpar\u00eancia e visando o progresso do corpo social como um todo e, pelo outro,\u00a0\u00a0os cidad\u00e3os no seu conjunto se sintam verdadeiramente representados e encontrem motiva\u00e7\u00e3o para o engajamento ativo na “coisa p\u00fablica”: esses s\u00e3o os valores defendidos por Marielle Franco, o transfundo perene da sua mensagem e da sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n