{"id":594,"date":"2018-07-25T23:16:04","date_gmt":"2018-07-26T02:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/openphilosophy\/?p=594"},"modified":"2020-06-04T13:28:00","modified_gmt":"2020-06-04T16:28:00","slug":"crisepoliticanobrasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/openphilosophy\/2018\/07\/25\/crisepoliticanobrasil\/","title":{"rendered":"Crise Pol\u00edtica no Brasil: a corrup\u00e7\u00e3o e o “vandalismo de gravata”"},"content":{"rendered":"

O que h\u00e1 para al\u00e9m da indigna\u00e7\u00e3o? A raiva, seguramente. Ou talvez ela venha antes. Seja como for, eis a quest\u00e3o: qual \u00e9 a paisagem que vislumbram aqueles que atravessaram o agitado tumulto desses nefastos sentimentos?<\/strong><\/p>\n

Sem d\u00favida \u00e9 uma paisagem in\u00f3spita e desolada, um deserto capaz de dissuadir o peregrino mais empenhado e faz\u00ea-lo desviar o caminho, abrir-se pela tangente, lan\u00e7ar-se mato dentro e talvez construir uma cabana na montanha onde, isolado em terap\u00eautico retiro, possa recuperar for\u00e7as e tentar esquecer. Esquecer o seus semelhantes, a vida em comunidade, a alegria da celebra\u00e7\u00e3o e das dores compartilhadas. Esquecer tamb\u00e9m a Hist\u00f3ria (pois \u00e9 homem culto) e, sobretudo, a pr\u00f3pria ingenuidade (pois \u00e9 tamb\u00e9m sujeito auto-consciente e auto-cr\u00edtico) de ter chegado t\u00e3o longe na esperan\u00e7a de uma cultura<\/em> digna desse nome. Na sua erudita resigna\u00e7\u00e3o, qui\u00e7\u00e1 o ermit\u00e3o da montanha viesse a esquecer de fato, e a comprazer-se na nova vida solit\u00e1ria e afastada.<\/p>\n

A cabana, \u00e9 claro, n\u00e3o seria um privil\u00e9gio acess\u00edvel ao grosso dos peregrinos. A maioria<\/em> talvez se visse for\u00e7ada a optar por uma op\u00e7\u00e3o “mais econ\u00f4mica”. Qui\u00e7\u00e1 voltar \u00e0s cavernas, retrair-se \u00e0s grutas, como nas origens. Na sua simplicidade, e desprovidos do referencial hist\u00f3rico, talvez passado o estupor provocado pelos vapores t\u00f3xicos da raiva e da indigna\u00e7\u00e3o, no final das contas, esse conjunto dos menos favorecidos tamb\u00e9m viesse a conformar-se com o novo habitat singelo, preferindo, como o Aquiles do mito, sofrer qualquer coisa a ter de voltar a viver do modo antigo.<\/p>\n

E n\u00e3o podemos condenar t\u00e3o facilmente os desertores: ap\u00f3s o tempo da expia\u00e7\u00e3o, tanto o asceta da cabana quanto o humilde da caverna olhariam, longe do opaco reflexo da metr\u00f3pole, e quem sabe por primeira vez na vida, a imensid\u00e3o do c\u00e9u noturno, que lhes confirmaria qu\u00e3o insignificantes s\u00e3o os assuntos humanos comparados com o Universo e, com isso, qu\u00e3o acertada foi a sua escolha.<\/p>\n

Desistir, abandonar a polis,<\/em> recolher-se nos assuntos privados na m\u00e1xima medida do poss\u00edvel. \u00a0Para al\u00e9m da raiva e da indigna\u00e7\u00e3o est\u00e3o, qui\u00e7\u00e1, a indiferen\u00e7a, o ex\u00edlio, a ataraxia – que n\u00e3o precisam de cabanas nem de grutas.<\/strong><\/p>\n

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Eis a situa\u00e7\u00e3o: um importante porcentual dos que ocupam as posi\u00e7\u00f5es de poder est\u00e1 infestado pela terr\u00edvel peste da ambi\u00e7\u00e3o desmesurada <\/strong>e, como sintoma grotesco desse mal, temos \u00e0 nossa frente as intermin\u00e1veis erup\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o <\/strong>dos \u00faltimos tempos. Trata-se de uma doen\u00e7a antiga, \u00e9 verdade, mas a sintomatologia se faz presente agora como nunca antes. Esquerda e direita se diluem em um caldeir\u00e3o fervente. Ideais? Princ\u00edpios? Custa muito distingui-los, e o que sai da infeliz combina\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00fanico <\/em>odor, nauseabundo e repugnante, que inunda ruas e avenidas nos cantos mais distantes do pa\u00eds .<\/p>\n

A lista dos suspeitos \u00e9 muito mais extensa do que a de Fachim<\/a>. De A\u00e9cio esque\u00e7amo-nos; esque\u00e7amo-nos\u00a0tamb\u00e9m de Cunha: a evid\u00eancia seguramente continue a se acumular naturalmente e a lhes tampar\u00a0as sa\u00eddas, por mais astutas e subterr\u00e2neas que as escavem. Lula merece um coment\u00e1rio aparte; limitemo-nos, por enquanto, ao mais recente:\u00a0 o famoso \u201cFora Temer\u201d.<\/p>\n

Fora Temer, ent\u00e3o. Mas digamo-lo\u00a0sem gritos nem euforia, sem dogmatismos partid\u00e1rios (pois n\u00e3o h\u00e1 tempo para isso) e com muita, muita cautela.<\/strong><\/p>\n

Observemos tamb\u00e9m o seguinte: caso Temer n\u00e3o volte atr\u00e1s na sua negativa a renunciar, o inqu\u00e9rito aberto contra ele pelo STF sexta-feira passada (19\/05\/2017)<\/a> pode<\/em> acabar em afastamento. Ou talvez a retirada chegue pelo lado da cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer<\/a>, desde o STE. Ao que tudo indica, seja por um ou por outro caminho, \u00e9 altamente improv\u00e1vel que Temer se mantenha em p\u00e9 at\u00e9 o fim do mandato. Isto em considera\u00e7\u00e3o, parece duplamente conveniente que ele abdique o quanto antes.<\/p>\n

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O que acontecer\u00e1 quando Temer desistir, ou quando venha a ser afastado? Diz a Constitui\u00e7\u00e3o (Artigo 81, \u00a72<\/a>): \u201cOcorrendo a vac\u00e2ncia nos \u00faltimos dois anos<\/em> do per\u00edodo presidencial [e tal \u00e9 o caso], a elei\u00e7\u00e3o para ambos os cargos – presidente e vice – ser\u00e1 feita trinta dias depois pelo Congresso Nacional<\/em>\u201d.<\/p>\n

Saindo Temer, h\u00e1 duas alternativas. Ou se realiza uma emenda constitucional<\/a> para adiantar as elei\u00e7\u00f5es, ou o presidente da C\u00e2mera assume a interinamente e uma elei\u00e7\u00e3o indireta<\/em> \u00e9 convocada. Na elei\u00e7\u00e3o indireta, os parlamentares escolhem os novos representantes. O presidente assim eleito e a sua equipe se manteriam na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 completar o per\u00edodo de mandato dos antecessores afastados. Na sequ\u00eancia, se respeitaria a data estipulada pela Constitui\u00e7\u00e3o e as seguintes elei\u00e7\u00f5es ocorreriam no tempo por ela estipulado, ou seja, em 2018. At\u00e9 l\u00e1, os escolhidos continuariam a trabalhar nos\u00a0processos em curso. Seria um \u201cmandato tamp\u00e3o\u201d, como vem sendo chamado, uma conten\u00e7\u00e3o para que as \u00e1guas n\u00e3o continuem a desbordar e a colocar em risco todo o sistema.<\/strong><\/p>\n

Mas como confiar a semelhantes parlamentares, um ap\u00f3s o outro caindo no buraco da mais petulante fraudul\u00eancia, a elei\u00e7\u00e3o do novo chefe de Estado? Maia \u00e9 mais um ponto de uma mesma \u00e9 \u00fanica reta. Do resto, muitos est\u00e3o sendo ou vir\u00e3o a ser investigados, julgados, condenados. E a doen\u00e7a parece ser t\u00e3o contagiosa que o receio gen\u00e9rico \u00e9 quase inevit\u00e1vel.<\/p>\n

Pode haver, no entanto, uma sa\u00edda: que os corruptos sejam minoria. E isso, de fato, \u00e9 pelo menos o que o dizem os “n\u00fameros”: apesar de tudo, os sujos ou sujados constituem pouco mais de um quarto<\/a> do conjunto dos parlamentares. Eureka!<\/em> Mas sem muita empolga\u00e7\u00e3o; em todo caso, pensemos que, se existirem, \u00e9 nesses honestos que nos resta depositar nossa confian\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

Suponhamos ent\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada e esse cen\u00e1rio se realize: presidente \u201ctamp\u00e3o\u201d at\u00e9 2018. Chegamos assim ao ponto neur\u00e1lgico da quest\u00e3o.<\/p>\n

Alguns protestar\u00e3o que, se todo esse circo das indiretas tiver de ser montado, o tempo para aprovar as reformas em curso passar\u00e1 e o pa\u00eds sofrer\u00e1 as mais terr\u00edveis consequ\u00eancias em um futuro nada distante. Ora: quais s\u00e3o as reformas que devem ocupar o centro da agenda? Quais as que, caso n\u00e3o ocorram imediatamente, trar\u00e3o os piores resultados?<\/p>\n

Por mais necess\u00e1rias que sejam \u2013 e s\u00e3o muito <\/em>necess\u00e1rias, n\u00e3o h\u00e1 sombra de d\u00favida \u2013 a Reforma Trabalhista<\/a> e da Previd\u00eancia<\/a> n\u00e3o parecem ser agora, lamentavelmente, a prioridade m\u00e1xima. H\u00e1 uma outra necessidade, muito mais imperiosa. Trata-se, obviamente, da Reforma Pol\u00edtica<\/a>.<\/strong><\/p>\n

De novo: como confiar nos parlamentares que l\u00e1 est\u00e3o para levar adiante essa transforma\u00e7\u00e3o t\u00e3o imperativa? Fato simples: a Reforma Pol\u00edtica vai contra os interesses daqueles que supostamente devem implement\u00e1-la.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do jurista Modesto Carvalhosa<\/a>, a Reforma Pol\u00edtica deve ser implementada mediante a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte independente e aut\u00f4noma<\/a>. Tal Assembleia estaria composta por membros indicados\u00a0unicamente para esse fim, a quem se imporia limita\u00e7\u00f5es como n\u00e3o poder se candidatar a cargo p\u00fablico por certo tempo ap\u00f3s a ocasi\u00e3o, etc. A Assembleia se encarregaria de debater as mudan\u00e7as a serem realizadas, entre as mais urgentes: fim do foro privilegiado e dos cargos de confian\u00e7a, adequa\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, \u00a0fim da reelei\u00e7\u00e3o, do financiamento p\u00fablico de campanha e do Fundo Partid\u00e1rio, ajuste dos sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos parlamentares. <\/strong><\/span><\/p>\n