{"id":102,"date":"2018-02-07T04:10:26","date_gmt":"2018-02-07T06:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/?p=102"},"modified":"2019-02-11T20:02:26","modified_gmt":"2019-02-11T22:02:26","slug":"genero-sexualidade-escola-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/2018\/02\/07\/genero-sexualidade-escola-4\/","title":{"rendered":"Precisamos falar de g\u00eanero e sexualidade na escola? (Parte 4)"},"content":{"rendered":"

Grande parte do debate p\u00fablico \u2013 especialmente no que tange \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2013 sobre g\u00eanero e sexualidade vem sendo veiculado a partir do termo Ideologia de g\u00eanero<\/strong>. \u00a0Em diversos munic\u00edpios t\u00eam aparecido leis e projetos de leis proibindo o termo de ser trabalhado como conte\u00fado na escola.<\/p>\n

Neste post de hoje, pretendo costurar as quest\u00f5es cient\u00edficas que j\u00e1 discuti nos tr\u00eas posts anteriores, com os projetos de lei que t\u00eam sido apresentados nos munic\u00edpios, e suas justificativas, especialmente a partir do termo ideologia de g\u00eanero.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 tarefa simples rastrear as leis municipais e os projetos de lei sobre o tema (apresentarei alguns ao final do post). \u00c0s vezes conseguimos apenas ler not\u00edcias em jornais e blogs, sem qualquer indica\u00e7\u00e3o dos documentos oficiais. Para al\u00e9m das quest\u00f5es jur\u00eddicas espec\u00edficas de inconstitucionalidade*, \u00e9 pertinente analisarmos o quanto estas leis municipais trazem em si um risco \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva dos adolescentes. E, tamb\u00e9m, trazem uma distor\u00e7\u00e3o do que \u00e9, em si, g\u00eanero e sexualidade \u2013 seja numa discuss\u00e3o biol\u00f3gica ou social.<\/p>\n

Inicialmente \u00e9 fundamental apontar que os documentos oficiais brasileiros \u2013 como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Par\u00e2metros Curriculares Nacionais ou o documento mais atual norteador da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a Base Nacional Comum Curricular \u2013 n\u00e3o possuem qualquer men\u00e7\u00e3o ao termo ideologia de g\u00eanero<\/em>. Alguns artigos acad\u00eamicos v\u00eam tentando mapear o aparecimento deste termo. Tais pesquisas apontam que\u00a0ideologia de g\u00eanero<\/em> emerge dentro de espa\u00e7os de discuss\u00f5es religiosas e foram sendo importados para estes projetos de leis e discuss\u00f5es no \u00e2mbito educacional, desprovidos de base cient\u00edfica de qualquer \u00e1rea.<\/p>\n

\u00c9 relevante definirmos a palavra \u201cideologia\u201d, que tem sido t\u00e3o veiculada e, a meu ver, t\u00e3o pouco compreendida nestes debates. Segundo o dicion\u00e1rio Caldas Aulete, o verbete significa:<\/p>\n

    \n
  1. Ci\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o das ideias e de um sistema de ideias.<\/strong><\/li>\n
  2. [Fil. Pol. Rel. Soc.] Sistema articulado de ideias, valores, opini\u00f5es, cren\u00e7as etc., organizado como corrente de pensamento, como instrumento de luta pol\u00edtica, como express\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre classes sociais, como fundamento de seita religiosa etc.<\/li>\n
  3. [Fil.] No marxismo, o conjunto das formas de consci\u00eancia social que tem por finalidade legitimar a classe dominante ou, no lado oposto, os interesses revolucion\u00e1rios da classe prolet\u00e1ria.<\/li>\n
  4. [Hist.] Conjunto das ideias e convic\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de uma \u00e9poca, uma sociedade, uma classe etc., e que caracterizam uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/li>\n<\/ol>\n

    Comumente a palavra ideologia traz em si uma concep\u00e7\u00e3o de ideias n\u00e3o somente enviesadas<\/em>, mas tamb\u00e9m (e somente) a um s\u00f3 ponto de vista. Deste modo, ao mencionar algo como \u201cideol\u00f3gico\u201d \u00e9, muitas vezes, tratar em tom acusat\u00f3rio um conjunto de ideias \u2013 como se existisse algum sistema de ideias \u201cn\u00e3o-ideol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

    Dentro do significado do dicion\u00e1rio fica clara a no\u00e7\u00e3o de que ideologia<\/em> se vincula ao modo como se formam as correntes de pensamentos (um sistema de ideias) e \u00e0s diferentes correntes de pensamentos. N\u00e3o se restringindo, portanto, a apenas um tipo determinado de ideias.<\/p>\n

    O foco central que se relaciona ao questionamento da ideologia de g\u00eanero<\/em>\u00a0\u00e9 contestar o debate atual acerca do g\u00eanero e sexualidade serem \u201cconstru\u00e7\u00f5es sociais e culturais\u201d. E tal \u00eanfase tem sido bandeira de luta contra o que se tem estudado sobre a constitui\u00e7\u00e3o de nossa identidade tanto em termos de g\u00eanero, quanto de sexualidade na sociedade. Isto \u00e9: ao dizermos que g\u00eanero e sexualidade s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es sociais e culturais, estar\u00edamos negando a materialidade biol\u00f3gica humana.<\/p>\n

    Por outro lado, nos artigos e nas justificativas dos projetos de lei, h\u00e1 tamb\u00e9m uma grande mistura de termos que n\u00e3o s\u00f3 dificultam o trabalho do professor em sala, mas inviabilizam e ensino de conte\u00fados b\u00e1sicos, vinculados \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva. Como assim?<\/p>\n

    Concomitante \u00e0 tentativa de proibi\u00e7\u00e3o de trabalhar com a ideologia de g\u00eanero<\/em>, incluem-se proibi\u00e7\u00f5es de outros termos em sala de aula e em materiais did\u00e1ticos diversos. O ensino de conte\u00fados vinculados aos termos \u201ceduca\u00e7\u00e3o sexual\u201d, \u201corienta\u00e7\u00e3o ou op\u00e7\u00e3o sexual\u201d, \u201cdiversidade sexual\u201d, \u201cg\u00eanero\u201d, \u201csexualidade\u201d, \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d tamb\u00e9m s\u00e3o recorrentes nas leis e projetos de lei. Ressalto, ainda, com um certo assombramento, a proibi\u00e7\u00e3o de tratar sobre \u201cigualdade de g\u00eanero\u201d e \u201cdireitos sexuais e reprodutivos\u201d em algumas das leis**. A justificativa assenta-se na afirma\u00e7\u00e3o de que isto seria inserir a tem\u00e1tica da sexualidade \u201cadulta\u201d, \u00e0s fases da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, al\u00e9m de centrar o debate na quest\u00e3o da moral – que seria algo do \u00e2mbito familiar, apenas. Por fim, a ideia de que se trabalhar com g\u00eanero e sexualidade seria trabalhar com prostitui\u00e7\u00e3o, masturba\u00e7\u00e3o e incentivar a pr\u00e1tica sexual… E aqui h\u00e1 grandes equ\u00edvocos que s\u00e3o realmente importantes de serem esclarecidos…<\/p>\n

    Trabalhar com g\u00eanero e sexualidade n\u00e3o \u00e9 destruir fam\u00edlias, nem apagar preceitos morais familiares. <\/strong>\u00c9 t\u00e3o somente apresentar uma diversidade de modos de ser e existir em nosso mundo \u2013 pertencente \u00e0 esp\u00e9cie humana. \u00c9 ensinar isso dentro dos preceitos cient\u00edficos atuais, com aporte t\u00e9cnico, cient\u00edfico, te\u00f3rico que sustentam a ideia de que a diversidade faz parte de nossa esp\u00e9cie. Compreender isso dentro destes campos de conhecimento \u00e9 possibilitar que as pessoas aprendam a respeitar e a lidar com esta diversidade.<\/p>\n

    Ressaltar a import\u00e2ncia da igualdade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 negar diferen\u00e7as biol\u00f3gicas entre homens e mulheres<\/strong>. \u00c9, exatamente, discutir o quanto estas diferen\u00e7as n\u00e3o justificam as hierarquiza\u00e7\u00f5es sociais impostas historicamente entre homens e mulheres. E homens e mulheres: cis e trans, homo, bi ou heterossexuais \u2013 ou outros enquadramentos poss\u00edveis. \u00c9 trazer \u00e0 baila o quanto a viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero se relaciona, exatamente, a uma cultura e sociedade que historicamente<\/strong> trata de modo diferenciado pessoas em fun\u00e7\u00e3o de seu g\u00eanero e viv\u00eancia de sua sexualidade (desde que nascemos!).<\/p>\n

    Por outro lado, debater estes conceitos dentro do \u00e2mbito cient\u00edfico na escola, traz uma maior no\u00e7\u00e3o de como somos constitu\u00eddos \u2013 biologicamente e socialmente. Tal debate nos d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de tomar decis\u00f5es que dizem respeito \u00e0 nossa sa\u00fade e bem-estar f\u00edsico e mental. Isto \u00e9, aprender a lidar melhor com nosso corpo, a partir da compreens\u00e3o de sua fisiologia, anatomia, metabolismo e de como isso interagem com a sociedade e a cultura em que vivemos.<\/p>\n

    E da\u00ed? Organizar estes conhecimentos pautados tanto nas Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, quanto nas Ci\u00eancias Sociais n\u00e3o \u00e9 desvirtuar valores familiares<\/em>! \u00c9, sim, dar subs\u00eddios para entendermos nossa esp\u00e9cie e nossa sociedade. No pr\u00f3ximo post veremos que bases legais n\u00f3s, professores, temos para discutir estes temas, al\u00e9m das cient\u00edficas j\u00e1 apresentadas nos posts anteriores!<\/p>\n

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    Para saber mais:<\/strong><\/p>\n

    Caldas Aulete. (2018). Verbete: Ideologia. Dicion\u00e1rio Caldas Aulete Digital. Lexicon<\/strong>. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.aulete.com.br\/ideologia<\/a>. Acesso em: 06\/02\/2018.<\/p>\n

    Cornejo-Valle, M\u00f3nica, & Pichardo, J. Ignacio. 2017. La \u201cideolog\u00eda de g\u00e9nero\u201d frente a los derechos sexuales y reproductivos. El escenario espa\u00f1ol. Cadernos Pagu<\/strong>, (50), 175009. Epub 06 de julho de 2017. https:\/\/dx.doi.org\/10.1590\/18094449201700500009<\/a><\/p>\n

    Miskolci, Richard, & Campana, Maximiliano. 2017. \u201cIdeologia de g\u00eanero\u201d: notas para a genealogia de um p\u00e2nico moral contempor\u00e2neo. Sociedade e Estado<\/strong>, 32(3), 725-748. https:\/\/dx.doi.org\/10.1590\/s0102-69922017.3203008<\/a><\/p>\n

    Reis, Toni, & Eggert, Edla. (2017). Ideologia de g\u00eanero: uma fal\u00e1cia constru\u00edda sobre os planos de educa\u00e7\u00e3o brasileiros. Educa\u00e7\u00e3o & Socie<\/strong>dade, 38(138), 9-26. https:\/\/dx.doi.org\/10.1590\/es0101-73302017165522<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

    **Projetos de Lei Estaduais ou Municipais:<\/strong><\/p>\n