2023 iniciou com novos ocupantes nas cadeiras legislativas nacionais e no cargo de presid\u00eancia da rep\u00fablica. Na perspectiva de ares mais s\u00e9rios e comprometidos com a ci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, podemos esperar a retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas nessas \u00e1reas. A nova ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Luciana Santos tem apresentado propostas animadoras, como o aumento da bolsa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/a> e a retomada de recursos bloqueados<\/a> pelo antigo governo para a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Apesar das perspectivas animadoras, ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito. Uma quest\u00e3o fundamental para o governo federal retomar enquanto necessidade de avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico \u00e9 o Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG). Por que esse documento \u00e9 essencial para o Brasil, e qual a atual situa\u00e7\u00e3o dele?<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s diversas tentativas de organizar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil no \u00e2mbito nacional, considerando sua estrutura, objetivos e obriga\u00e7\u00f5es, foi criado um documento que cumprisse todas essas necessidades. Assim, em 1975 foi promulgado o primeiro Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, que aglutinava todas as estruturas gerais dessa forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, que foram inicialmente descritas por Wilson Sucupira<\/a> juntamente com as obriga\u00e7\u00f5es e planejamento que o governo federal cumpriria com a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, j\u00e1 tivemos seis vers\u00f5es dessa pol\u00edtica p\u00fablica. Cada novo plano o documento se expandia, trazendo novas perspectivas para o trabalho dos mestrandos e doutorandos do Brasil. Os PNPGs sempre foram respons\u00e1veis por quest\u00f5es como o acesso \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, fomento para pesquisas estrat\u00e9gicas, internacionaliza\u00e7\u00e3o e a produtividade. Juntamente, dados sobre a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, o acesso, e o perfil dos p\u00f3s-graduandos tamb\u00e9m consta nesse documento. Analisaremos melhor esses dados atrav\u00e9s do \u00faltimo PNPG que temos promulgado.<\/p>\n\n\n\n Para entendermos melhor a import\u00e2ncia de um documento como o PNPG, vamos usar de exemplo o que diz o \u00faltimo que temos em m\u00e3os, o Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o 2011-2020<\/a>. Escrito em 2010, o documento \u00e9 separado em dois volumes.<\/p>\n\n\n\n Iniciaremos com o primeiro volume, que \u00e9 separado em cap\u00edtulos que englobam estrutura\u00e7\u00f5es essenciais para a atividade da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ao decorrer de sua vig\u00eancia. An\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o se encontrava, proje\u00e7\u00f5es de crescimento, sistemas de avalia\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es entre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e empresas privadas e diretrizes para o financiamento de pesquisas s\u00e3o alguns dos principais pontos que est\u00e3o descritas nessa primeira parte.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no segundo volume, o foco \u00e9 em discutir perspectivas para o futuro da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para a d\u00e9cada seguinte. Para isso, apresenta-se \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o consideradas essenciais, como cultura, ci\u00eancias agr\u00e1rias, a floresta Amaz\u00f4nica, abastecimento energ\u00e9tico e o setor espacial brasileiro. <\/p>\n\n\n\n Por si s\u00f3, todos os par\u00e2metros estabelecidos nesses dois volumes j\u00e1 nos mostram a necessidade de termos um PNPG atualizado, envolvida intimamente com a sociedade e com os meios acad\u00eamicos. S\u00f3 para exemplificar, pode-se pontuar o surgimento do Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (SNPG)<\/a>, que foi estruturado nesse PNPG e iniciou seus trabalhos em 2019. Conforme a descri\u00e7\u00e3o no cap\u00edtulo 8 do volume 1 do PNPG, o SNPG analisa, pontua e garante a continuidade dos trabalhos propostos no documento. <\/p>\n\n\n\n Contudo, \u00e9 not\u00e1vel que esse PNPG tem sua vig\u00eancia at\u00e9 o ano de 2020, e j\u00e1 estamos em 2023. Qual a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo documento?<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o da continuidade desse documento essencial \u00e9 delicada. Primeiramente, as \u00faltimas diretrizes situam que o PNPG deveria fazer parte do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a>, que est\u00e1 em vig\u00eancia de 2014 at\u00e9 2024. Certamente, essa seria uma decis\u00e3o dif\u00edcil pelo tamanho e objetivos da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. Desse modo, o meio acad\u00eamico ficaria sem nenhum amparo nacional at\u00e9 a pr\u00f3xima organiza\u00e7\u00e3o de um novo PNE.<\/p>\n\n\n\n No entanto, em junho de 2022 o governo federal estabeleceu uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel para a escrita do novo PNPG<\/a>, com a perspectiva para vig\u00eancia entre 2021 e 2030. <\/p>\n\n\n\n A desorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica geral nos \u00f3rg\u00e3os educacionais e cient\u00edficos no governo Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 novidade nenhuma. O governo Bolsonaro foi definido por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o<\/a> no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, negacionismo cient\u00edfico<\/a>, corte de verbas para a ci\u00eancia<\/a> e at\u00e9 mesmo tentativa de inibir o acesso \u00e0 universidade p\u00fablica<\/a>. Por isso fica claro que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, sua organiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o estariam nos planos do antigo governo.<\/p>\n\n\n\n Visto que estamos vivendo com novas perspectivas pol\u00edticas e com poss\u00edveis valoriza\u00e7\u00f5es do trabalho cient\u00edfico realizado por p\u00f3s-graduandos no Brasil, surge a necessidade de pensarmos esse novo PNPG. Por isso, penso que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o poder legislativo e o meio acad\u00eamico possam juntar for\u00e7as e reestruturar um novo documento, um novo Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa perspectiva animadora possibilita come\u00e7armos a tra\u00e7ar alguns projetos para o futuro da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. Inevitavelmente, ele passar\u00e1 por uma organiza\u00e7\u00e3o nacional, como o PNPG, que poder\u00e1 ser feito da maneira que esperamos. Quest\u00f5es como a perman\u00eancia de estudantes, o aumento das bolsas de estudo, a profissionaliza\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de cotas, o equil\u00edbrio demogr\u00e1fico regional, todas essas quest\u00f5es podem (e devem) estar nesse pr\u00f3ximo documento.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, cabe agora a cobran\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o ativa, a organiza\u00e7\u00e3o coletiva e a estrutura\u00e7\u00e3o de ideias essenciais para conseguirmos avan\u00e7ar com uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que atenda aquilo que esperamos enquanto projeto de na\u00e7\u00e3o e de sociedade. Respirar novos ares e novas perspectivas para 2023 e adiante \u00e9 um alivio e nos enche de esperan\u00e7a. mas o trabalho para o desenvolvimento da ci\u00eancia e da educa\u00e7\u00e3o no Brasil vai sempre existir, e continuaremos lutando. <\/p>\n\n\n\n Blog PEMCIE; A gratuidade da universidade p\u00fablica \u00e9 inquestion\u00e1vel<\/a><\/p>\n\n\n\n PNE – Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o – PNPG 2021-2030<\/a><\/p>\n\n\n\n Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o – PNPG 2011-2020<\/a><\/p>\n\n\n\n Evolu\u00e7\u00e3o do SNPG no dec\u00eanio do PNPG 2011-2020<\/a><\/p>\n\n\n\n ANF (Ag\u00eancia Nacional de Not\u00edcias das Favelas); Cientista analisa perspectivas na gest\u00e3o de Luciana Santos<\/a><\/p>\n\n\n\n CNN; Prioridade \u00e9 aumentar or\u00e7amento para bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n ISTO\u00c9; O bolsol\u00e3o do MEC virou o maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro<\/a><\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia do PNPG: analisando o \u00faltimo documento promulgado<\/h4>\n\n\n\n
Onde est\u00e1 o Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o 2021-2030?<\/h4>\n\n\n\n
O futuro da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <\/h4>\n\n\n\n
Para saber mais:<\/h4>\n\n\n\n