Nessa perspectiva, surge a proposta de lei n\u00ba455, de 2023<\/a>, redigida pelo senador Jorge Kajuru (PSB\/GO), propondo a proibi\u00e7\u00e3o da atividade do trote em universidades p\u00fablicas brasileiras. O texto inicial do projeto de lei prop\u00f5e que:<\/p>\n\n\n\n “Pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de recep\u00e7\u00e3o de novos estudantes em institui\u00e7\u00f5es de<\/em> Ao primeiro momento, o texto possibilita uma interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea sobre as rela\u00e7\u00f5es de recep\u00e7\u00e3o nas universidades, aglutinando todas as atividades de acolhimento em uma \u00fanica categoria. Por\u00e9m, no desdobramento dos artigos, pode-se compreender melhor a proposta.<\/p>\n\n\n Portanto, o projeto \u00e9 claro em impedir o trote violento e abusivo, com san\u00e7\u00f5es administrativas contra os respons\u00e1veis, sejam eles estudantes ou funcion\u00e1rios. A novidade aqui, que sempre foi tema de discuss\u00e3o, \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o dessa lei para trotes fora das depend\u00eancias da universidade, mesmo que ainda seja a prioridade. Antes de analisar de forma aprofundada esse projeto, podemos nos debru\u00e7ar nas atuais formas institucionais de proibi\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica j\u00e1 existentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O poder p\u00fablico e as universidades brasileiras come\u00e7aram a se debru\u00e7ar de fato no problema ap\u00f3s do chocante caso do assassinato do jovem Edison Tsung Chi Hsueh<\/a> dentro do campus da USP em S\u00e3o Paulo, em 1999, caso que at\u00e9 hoje a fam\u00edlia busca por justi\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ainda no mesmo ano, a USP criou uma portaria interna<\/a> de proibi\u00e7\u00e3o de toda forma de trote no interior da universidade. A Universidade Estadual Paulista “J\u00falio de Mesquita Filho”, UNESP, tamb\u00e9m instaurou internamente, em 1999, medidas de proibi\u00e7\u00e3o do trote<\/a> nos espa\u00e7os da universidade. Em uma esfera legislativa estadual, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m promulgou uma lei de proibi\u00e7\u00e3o<\/a> do trote violento nos espa\u00e7os universit\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Na tentativa de impedir essas pr\u00e1ticas, atividades internas, principalmente nessas duas universidades, foram organizadas e continuam anualmente. Essas atividades<\/a> s\u00e3o compostas por recep\u00e7\u00f5es institucionais organizadas por estudantes, telefones de den\u00fancia, campanhas e panfletos contr\u00e1rias ao trote universit\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Portanto, cabe o questionamento: o trote foi solucionado, certo? Conseguimos combater a viol\u00eancia e a humilha\u00e7\u00e3o causada por essa pr\u00e1tica? Infelizmente, a resposta est\u00e1 bem longe de positiva. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 mais do que \u00f3bvio que o trote continuou sendo um problema no meio universit\u00e1rio brasileiro. A quest\u00e3o que \u00e9 a pr\u00e1tica se adaptou \u00e0s novas proibi\u00e7\u00f5es de locais de realiza\u00e7\u00e3o. As festas de recep\u00e7\u00e3o que geralmente aconteciam dentro das pr\u00f3prias universidades, migraram para as rep\u00fablicas e espa\u00e7os de festa. Assim, toda a estrutura de viol\u00eancia, de humilha\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es perseveraram em outros espa\u00e7os, afastados dos espa\u00e7os universit\u00e1rios oficiais, sendo principalmente feitos em rep\u00fablicas, ch\u00e1caras e festas.<\/p>\n\n\n\n Dessa maneira, pode-se pensar que pelo menos a coa\u00e7\u00e3o e as formas de obrigar os ingressantes de participar do trote fossem reduzidas. Contudo, nem esse resultado foi obtido, pois as formas de excluir aqueles que n\u00e3o participavam ficaram mais potentes, excluindo quem n\u00e3o participava de resid\u00eancias m\u00e9dicas, vagas de est\u00e1gio, caronas, grupos e atua\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias de todos os tipos. <\/p>\n\n\n\n Coloca-se assim uma contradi\u00e7\u00e3o de formas de se interpretar e combater o trote universit\u00e1rio, j\u00e1 que a proibi\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o surtiu efeitos desejados. Ali\u00e1s, surtiu um efeito problem\u00e1tico de tirar a responsabiliza\u00e7\u00e3o do trote das institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a viol\u00eancia acontecia externamente aos espa\u00e7os universit\u00e1rios, criando uma zona cinzenta jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n Nesse caso, pode-se novamente refletir que a atual tentativa de se proibir o trote \u00e9 inv\u00e1lida e n\u00e3o deveria existir?<\/p>\n\n\n\n Sim, sempre vale a pena criarmos formas de inibir a viol\u00eancia, a agress\u00e3o e a humilha\u00e7\u00e3o de jovens universit\u00e1rios. O PL n\u00ba455\/2023 cria uma nova forma de interpretar a responsabiliza\u00e7\u00e3o do trote, citando a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias tamb\u00e9m na inibi\u00e7\u00e3o do trote em ambientes externos ao dos campi. Posteriormente, a partir de sindic\u00e2ncias e puni\u00e7\u00f5es<\/a> (que foram muito leves e brandas para o acontecido), o trote teve uma diminui\u00e7\u00e3o na UNESP em Botucatu, principalmente de seus aspectos mais tradicionais. <\/p>\n\n\n\n Todavia, novamente, n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o final e que vai nos livrar dessa problem\u00e1tica. As ra\u00edzes das rela\u00e7\u00f5es entre estudantes e a justificativa da integra\u00e7\u00e3o com jovens em ambientes completamente novos s\u00e3o muito fortes para criar uma mentalidade de pertencimento equivocado. Novamente, acredito que seja essencial uma legisla\u00e7\u00e3o clara e objetiva que iniba e principalmente puna quem pratica trote violento. Muito se tem atualmente na tentativa de inibir, pouco se tem nas puni\u00e7\u00f5es daqueles que o praticam. <\/p>\n\n\n\n Portanto, o que precisamos sempre, enquanto espa\u00e7o universit\u00e1rio, \u00e9 reconquistar o territ\u00f3rio com pertencimento amplo, diverso, m\u00faltiplo e acolhedor. As ra\u00edzes racistas, as pr\u00e1ticas excludentes e as agress\u00f5es de g\u00eanero que o trote usa como base n\u00e3o podem vencer e perpetuar seu discurso dentro dos espa\u00e7os estudantis da universidade p\u00fablica. Para isso, puni\u00e7\u00e3o ao trote violento, espa\u00e7os de di\u00e1logo e recep\u00e7\u00e3o, e possibilidade de corpos como eles s\u00e3o, sem marcas e viol\u00eancias do trote. <\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3ria do Trote no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n Folha de S\u00e3o Paulo, 2015, UNESP apura apologia \u00e0 Ku Klux Klan em trote da faculdade de medicina. <\/a><\/p>\n\n\n\n Estad\u00e3o, 2015, Relembre casos de estudantes mortos e feridos durante trotes e festas em universidades.<\/a><\/p>\n SENADO, 2023, Projeto de Lei 455 de 2023<\/a><\/p>\n UOL, 2020, Trag\u00e9dia na USP: H\u00e1 21 anos morria o calouro Edison Tsung Chi<\/a><\/p>\n Estado de Minas, 2019. Morte na USP faz 20 anos e m\u00e3e pede justi\u00e7a.<\/a><\/p>\n Assembleia de SP, 1999, Lei 10.454.<\/a><\/p>\n UNESP, 2015, Sobre trote em 2013 e 2014 na UNESP de Botucatu.<\/a><\/p>\n\n
educa\u00e7\u00e3o superior nas condi\u00e7\u00f5es que especifica” (Trecho PL n\u00ba455\/2023)<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n![\"PL](\"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-content\/uploads\/sites\/150\/2023\/02\/Trecho-do-projeto-de-lei-4552023-1024x1024.png\")
Formas atuais de impedir o trote violento no Brasil.<\/h3>\n\n\n\n
A reorganiza\u00e7\u00e3o territorial do trote<\/h3>\n\n\n\n
Vale a pena proibir o trote universit\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n
Para saber mais:<\/h3>\n\n\n\n