{"id":188,"date":"2018-06-12T16:12:09","date_gmt":"2018-06-12T19:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/?p=188"},"modified":"2022-07-04T16:16:47","modified_gmt":"2022-07-04T19:16:47","slug":"o-utero-e-objeto-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/2018\/06\/12\/o-utero-e-objeto-publico\/","title":{"rendered":"O \u00fatero \u00e9 objeto p\u00fablico?"},"content":{"rendered":"\n

Cotidianos…<\/span><\/h4>\n\n\n\n

Volta e meia reacende-se a discuss\u00e3o acerca do aborto na sociedade. Recentemente, a Irlanda aprovou por referendo popular, com 66,4% de votos, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A popula\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o acompanhou, em Dublin, ansiosamente pelo resultado, com bandeiras e faixas pelas ruas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

A partir disto, vimos emergir o debate no cen\u00e1rio nacional, com reportagens, coment\u00e1rios (“nunca leia os coment\u00e1rios…” me diriam os melhores amigos, e eu sempre leio deprimidamente), publica\u00e7\u00f5es de todos os lados… Algumas pessoas horrorizadas, outras vibrantes. Desde ent\u00e3o, falas de como irlandesas receberam o aval para matar pessoas, at\u00e9 declara\u00e7\u00f5es de avan\u00e7os no \u00e2mbito dos direitos da mulher, homens trans e pessoas com \u00fatero de outros g\u00eaneros, inundaram redes sociais e portais de not\u00edcias. Certamente, n\u00e3o somente a vota\u00e7\u00e3o popular, como a divulga\u00e7\u00e3o das pessoas torcendo pela aprova\u00e7\u00e3o do referendo, com choros e uma emo\u00e7\u00e3o impressionante n\u00e3o passaram inc\u00f3lumes a quem acompanha este tipo de movimento pelo mundo.<\/p>\n\n\n\n

Podemos dizer, sem qualquer sobra de d\u00favidas, que este debate \u00e9 um dos mais acirrados e dif\u00edceis nas pautas cotidianas. Desta maneira, em especial, as ideias envolvem ci\u00eancia, religi\u00e3o e costumes sociais: todos t\u00eam o que dizer sobre o \u00fatero.<\/p>\n\n\n\n

Comumente, o \u00fatero com ou sem filhos \u00e9 pauta popular e p\u00fablica.<\/h3>\n\n\n\n

Destaco esta semana este \u00f3rg\u00e3o – t\u00e3o controverso no mundo social, ao que tudo indica – foi not\u00edcia por um acontecimento estarrecedor.<\/p>\n\n\n\n

Como assim? Jana\u00edna, moradora de rua de Mococa, estado de S\u00e3o Paulo. Teve sua esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria “solicitada”, em 2017, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e decretada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Jana\u00edna, moradora de rua, teve seu corpo violado, seu \u00fatero extirpado. Decretou-se, assim, coer\u00e7\u00e3o por ser pobre e m\u00e3e, dentro da l\u00f3gica de que o Estado pode (e, neste caso, deve) impor \u00e0 sociedade os corpos poss\u00edveis de terem voz, vida e, acima de qualquer direito, \u00fatero.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que estes fatos – sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e uma esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria – t\u00eam rela\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Interroga\u00e7\u00f5es de uma mente inquieta…<\/span><\/h4>\n\n\n\n

Fiquei me interrogando se n\u00e3o seria o momento para trazer a este blog um pouco de meus estudos sobre a hist\u00f3ria do aborto e sua legalidade (em nosso pa\u00eds e cultura). Bem como, quais s\u00e3o alguns dos argumentos sociais e de sa\u00fade que buscam fundamentar a libera\u00e7\u00e3o do aborto e quais s\u00e3o as bases dos artigos sobre o aborto no c\u00f3digo penal, desde 1944.<\/p>\n\n\n\n

Este ser\u00e1 um tema que render\u00e1 alguns posts… N\u00e3o se encerra uma quest\u00e3o assim em parcas 600-900 palavras de postagens. Sendo assim, hoje me deterei \u00e0 retomada do conceito de corpo, j\u00e1 trabalhada anteriormente neste blog.<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, somos, obviamente, um corpo que tem uma biologia. Uma vez que n\u00f3s temos nosso metabolismo, genes que s\u00e3o transcritos, produzem prote\u00ednas e fen\u00f3tipos espec\u00edficos. Por outro lado, somos tamb\u00e9m produto de nossa cultura, nascidos e criados dentro de uma sociedade com regras e funcionamento pr\u00f3prio. Dessa forma, aprendemos a lidar com estas regras, constituindo nosso jeito de ser e lidar com o mundo dentro desta sociedade. E este modo de ser<\/em> que \u00e9 socialmente constru\u00eddo n\u00e3o est\u00e1 isolado desta materialidade biol\u00f3gica que nos comp\u00f5e. Somos um entrela\u00e7amento, portanto, indivis\u00edvel entre biologia e cultura.<\/p>\n\n\n\n

Quando digo “somos”, n\u00e3o me refiro apenas a uma ideia de “indiv\u00edduo” ou “sujeito”. Ou seja, \u00e9 do nosso corpo que estamos falando: materialidade biol\u00f3gica significada e vivenciada na cultura. Assim, nossa cultura define, de forma bem restrita por vezes, o certo e errado sobre como nossa fisiologia, m\u00e9tricas, pelos, cores, odores, sexo, gesta\u00e7\u00f5es devem funcionar!<\/p>\n\n\n\n

E as gesta\u00e7\u00f5es? E o \u00fatero?<\/span><\/h4>\n\n\n\n

Dentre in\u00fameras quest\u00f5es, as gesta\u00e7\u00f5es parecem ser, comumente, um ponto central dos debates. Pois eu me interrogo: Quando mulheres podem ter filhos? Quem autoriza? Como s\u00e3o feitas estas autoriza\u00e7\u00f5es? Elas est\u00e3o pautadas na ci\u00eancia? O Estado pode definir sobre o qu\u00ea, exatamente? Que inst\u00e2ncias est\u00e3o debatendo o que ocorre (e pode ocorrer) no \u00fatero de pessoas? Ali\u00e1s, onde fica o \u00fatero mesmo?<\/p>\n\n\n\n

O fato de o \u00fatero ficar dentro do corpo de mulher, homens trans ou outros g\u00eaneros poss\u00edveis, parece n\u00e3o ser impeditivo de todos pensarem que tem o direito (e dever) de falar o que e como pensam que esse \u00f3rg\u00e3o peculiar deve funcionar (incluindo as quest\u00f5es “quando funcionar” e “quem pode funcionar mais ou menos”).<\/p>\n\n\n\n

Todavia, voc\u00eas podem questionar: qual o motivo de trazer isto \u00e0 baila?<\/h6>\n\n\n\n

Ora! Em uma semana em que uma vit\u00f3ria popular pr\u00f3-aborto e uma esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria se fazem not\u00edcia, \u00e9 do \u00fatero e dos modos do governo o gerir que se est\u00e1 falando! Isto \u00e9, o corpo com \u00fatero vira pauta em diferentes setores do Estado. O corpo \u00e9 aquilo que vira ponto de discuss\u00e3o em voto popular ou objeto de interven\u00e7\u00e3o para limpeza social.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 dentro de um \u00e2mbito de justificativas biol\u00f3gicas e sociais que se transforma a mulher<\/em> em\u00a0m\u00e3e <\/em>(e aqui se ignora outros g\u00eaneros poss\u00edveis e sua nomenclatura, pois se \u00e9 com biologia que justificamos, dentro destes par\u00e2metros, \u00e9 ignorando o debate de g\u00eanero). Concomitantemente, \u00e9 dentro desta discursividade que, tamb\u00e9m, buscamos governar e legitimar o lugar destas pessoas na sociedade. Todavia, sempre bom lembrar, que este governo e legitima\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e3o a partir da voz destas mulheres. Bem como de suas experi\u00eancias e saberes produzidos. Historicamente estamos falando de espa\u00e7os sociais ocupados por homens [cisg\u00eaneros] (incluindo aqui a ci\u00eancia que situa a mulher cisg\u00eanero como\u00a0naturalmente<\/em> m\u00e3e).<\/p>\n\n\n\n

Perguntas poss\u00edveis<\/span><\/h4>\n\n\n\n

Quer ter filho? Quando? Com quem? Vai abrir m\u00e3o da carreira (vai ter carreira quando voltar da licen\u00e7a)? Vai engordar demais? Como assim mais um? E o mundo precisa de mais crian\u00e7a? Mas \u00e9 f\u00e1cil evitar, s\u00f3 cuidar! Se n\u00e3o trepar, n\u00e3o engravida!<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Dentre estes, e outros tantos ditos, socialmente julgamos, analisamos, enquadramos corpos e tempos de ser mulher cisg\u00eanero. Para a biologia, naturalmente<\/em> destinadas a sermos m\u00e3es. Para a cultura<\/em> cerceadas a ocupar este espa\u00e7o do modo que se adeque aos anseios de todos. Assim, retomo a pergunta do t\u00edtulo: o \u00fatero \u00e9 objeto p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nosso \u00fatero \u00e9 objeto.<\/strong><\/span><\/h4>\n\n\n\n

Embora situe-se dentro de n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 neste \u00e2mbito que \u00e9 compreendido. A gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o p\u00fablica e por ela somos pauta. Ou seja, \u00e9 por possuir um \u00fatero que somos pensadas – na min\u00facia – e avaliadas cotidianamente. Assim, finalizo apenas dizendo (de forma lastim\u00e1vel) que o caso grotesco de Jana\u00edna Aparecido Quirino tem sinais claros da interven\u00e7\u00e3o no corpo por quest\u00f5es de limpeza social. Pois, \u00e9 atrav\u00e9s da compreens\u00e3o de que ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de gerenciar a si mesma que se possibilitou o corte da pele. \u00c9 por perceber o estado sendo quem comanda quem pode ou n\u00e3o gestar uma crian\u00e7a que se permitiu extirpar o \u00fatero. \u00c9 por homens cisg\u00eanero\u00a0<\/strong>verem no corpo de pessoas com \u00fatero um risco social que se silencia e ignora qualquer outra a\u00e7\u00e3o, sob tutela do estado e aval da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, esse tema ainda render\u00e1 muitas postagens e estudos… Como assim? Aguarde! Porque nos pr\u00f3ximos posts falaremos sobre  o c\u00f3digo penal e os artigos de lei que falam sobre o aborto, eugenia e higienismo, defini\u00e7\u00f5es de vida, pol\u00edticas p\u00fablicas eugenistas no Brasil e tudo aquilo que for invocado – do \u00e2mago do \u00fatero para fora do corpo.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Anjos, KF, Santos, VC, Souzas, R, & Eug\u00eanio, BG (2013) Aborto e sa\u00fade p\u00fablica no Brasil: reflex\u00f5es sob a perspectiva dos direitos humanos<\/a>\u00a0Sa\u00fade em Debate<\/i>,\u00a037<\/i>(98), 504-515<\/p>\n\n\n\n

Arnt, AM, Souza, NGS (2005) Os nomes do corpo nas aulas de biologia<\/a>, Ense\u00f1anza de las ciencias, <\/strong>N\u00famero Extra<\/p>\n\n\n\n

Foucault, M (2010) Crise na Medicina ou crise da antimedicina<\/a>,\u00a0Verve, <\/strong>n18, Dispon\u00edvel em: <\/p>\n\n\n\n

Swain, TM (2000) A inven\u00e7\u00e3o do corpo feminino ou “a hora e a vez do nomadismo identit\u00e1rio?<\/a>”\u00a0Textos de Hist\u00f3ria<\/strong>, vol8, n1-2<\/p>\n\n\n\n

Documentos oficiais e reportagens<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Documento (apela\u00e7\u00e3o) com hist\u00f3rico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Guimon, P (2018) A Irlanda enfrenta o seu \u00faltimo tabu: o aborto<\/a>,\u00a0El Pa\u00eds\u00a0<\/strong>ed 24 de Maio de 2018<\/p>\n\n\n\n

Vieira, OV\u00a0Justi\u00e7a ainda que tardia<\/a>\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong>, 9 de junho de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Outros textos do PEmCie<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Observa\u00e7\u00e3o: <\/strong>Texto atualizado em Julho de 2022, buscando corrigir a cisnormatividade presente na produ\u00e7\u00e3o original. Dessa forma, se ainda houver algo errado, pe\u00e7o desculpas de antem\u00e3o e procurarei corrigir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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