No primeiro e segundo textos desta s\u00e9rie, falamos um pouco sobre os aspectos culturais e hist\u00f3ricos acerca do aborto. Tamb\u00e9m abordamos sobre os espa\u00e7os ocupados por homens e mulheres em nossa sociedade. Buscamos relacionar estes temas ao corpo da mulher cisg\u00eanero, homens transg\u00eanero e outros g\u00eaneros poss\u00edveis (o que e de quem \u00e9). O post de hoje abordar\u00e1 um pouco sobre quem toma a decis\u00e3o acerca do aborto, historicamente.<\/p>\n\n\n\n
Assim como hoje em nosso pa\u00eds, nem sempre o aborto foi considerado responsabilidade da mulher aqui e em v\u00e1rias partes do mundo. \u00c9 somente na modernidade que pr\u00e1ticas contraceptivas abortivas e, tamb\u00e9m, infanticidas s\u00e3o vinculadas \u00e0s mulheres. E aqui, tratando historicamente, nos referimos \u00e0s mulheres [cisg\u00eanero] exatamente por quest\u00f5es de g\u00eanero serem tratadas de maneira linear como sexo biol\u00f3gico<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 paternidade (cisg\u00eanero), ainda hoje, o abandono \u00e9 questionado, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es de afetividade. Restando muitas vezes a responsabilidade do homem \u00e0 pr\u00e1tica de pagar a pens\u00e3o. Nesse sentido espec\u00edfico, o lugar do homem cisg\u00eanero ainda \u00e9 visto como de provedor. Por outro lado, caberia \u00e0s mulheres o afeto, cria\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Assim, em diferentes culturas, o aborto e o infantic\u00eddio s\u00e3o autorizados e vivenciados pelo costume, podendo ter amparo coletivo. Tamb\u00e9m h\u00e1 diferentes vis\u00f5es acerca do quanto s\u00e3o considerados crimes pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o. Ao que se relacionam estas no\u00e7\u00f5es? Especialmente a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ser humano e de quando come\u00e7a a vida. Ou, tamb\u00e9m, aqueles sujeitos que n\u00e3o se pretende investir (como seres humanos). Falaremos sobre isso mais para frente, neste blog…<\/p>\n\n\n\n Na Antig\u00fcidade e na sociedade medieval, por exemplo, era papel do pai decidir se aceitaria ou recusaria a crian\u00e7a. J\u00e1 na Idade M\u00e9dia, essa passou a ser uma atribui\u00e7\u00e3o materna. Deste modo, as mulheres, esses seres t\u00e3o \u201cpr\u00f3ximos da natureza\u201d, tornaram-se as \u00fanicas respons\u00e1veis pelos seus filhos. Aqui, j\u00e1 se denota \u00e0 mulher o papel de instinto. Como se nosso corpo, em sua biologia, fosse constitu\u00edda a um \u00fanico fim \u2014 parir; pelo bem delas, da fam\u00edlia e da sociedade…<\/p>\n\n\n\n Uma pergunta presente nos discursos m\u00e9dicos, no Brasil do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, dizia respeito aos motivos pelos quais uma mulher abandonaria seu destino natural. Isto \u00e9, o que faria a mulher a cometer atrocidades (aborto e infantic\u00eddio). Dessa maneira, questionava-se como algo t\u00e3o forte, natural da mulher, como o seu amor incondicional a seus filhos, poderia corromper-se. Esse discurso levava a explica\u00e7\u00f5es relacionadas aos avan\u00e7os da civiliza\u00e7\u00e3o. Isto geraria o esquecimento, por parte das mulheres, de seus deveres naturais de m\u00e3e e esposa. Assim, tornava-se dever do m\u00e9dico explicar e propor sa\u00eddas para aquelas atitudes femininas anti-naturais.<\/p>\n\n\n\n Primeiramente, \u00c9 importante falar que mesmo o homem decidindo n\u00e3o criar, ou mesmo prover financeiramente, \u00e9 a mulher que tornava-se responsabilizada por qualquer quest\u00e3o vinculada aos filhos. Antes de mais nada, aqueles comportamentos femininos que fugiam \u00e0 natureza da mulher, eram vistos como perigosos. Bem como mulheres que praticavam o aborto ou lutavam por sua libera\u00e7\u00e3o eram vistas como desvios a serem tratados. Isto por negar a \u201cess\u00eancia\u201d da sua natureza, para suprir futilidades geradas pela vida civilizada que levavam.<\/p>\n\n\n\n Em outras ocasi\u00f5es, as mulheres recorriam ao aborto por encontrarem-se numa situa\u00e7\u00e3o imoral perante a sociedade. Ou seja, sua gravidez n\u00e3o era fruto de um casamento. Bem como, as reivindica\u00e7\u00f5es ao direito de abortar por n\u00e3o possu\u00edrem condi\u00e7\u00f5es financeiras para criar mais um filho. Nesse caso, muitos tentavam convenc\u00ea-las a n\u00e3o retirar o feto, n\u00e3o privar a na\u00e7\u00e3o de mais um cidad\u00e3o. Uma vez que j\u00e1 naquela \u00e9poca lutava-se por uma assist\u00eancia do governo para que essas fam\u00edlias n\u00e3o desistissem de sua prole.<\/p>\n\n\n\n Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica do aborto e incentivos nesse sentido, eram vistos como golpe nos fundamentos da base da sociedade. Configura-se, assim, a gravidez como um bem social, um ato em prol da p\u00e1tria e n\u00e3o uma escolha privada, particular. O aborto, assim, era nocivo por ser mal\u00e9fico \u00e0 sociedade, uma vez que usurpa-se da na\u00e7\u00e3o um indiv\u00edduo, impedindo ou restringindo o progresso e colocando em risco a soberania da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mas n\u00e3o s\u00f3 de discursos de soberania da na\u00e7\u00e3o (e, portanto, quest\u00f5es pol\u00edticas) vivia a quest\u00e3o do aborto. Como assim? Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medicina, havia diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao que era considerado correto especificamente sobre o aborto terap\u00eautico<\/em>. Este \u00e9 definido quando h\u00e1 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o que impede a vida do feto e\/ou rec\u00e9m nascido e, tamb\u00e9m, quando \u00e0 risco de vida para a m\u00e3e. Ao fim do s\u00e9culo XIX, esta decis\u00e3o tinha atravessamentos religiosos e, muitas vezes, havia necessidade do debate coletivo entre m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n Assim, os embates travados pela autoriza\u00e7\u00e3o do aborto, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de risco de vida da gestante, n\u00e3o se limitaram \u00e0s mulheres ou, posteriormente, aos grupos feministas. Ao contr\u00e1rio, alguns m\u00e9dicos tamb\u00e9m participaram das discuss\u00f5es em apoio ao abortamento. Nesse sentido, foi gerada uma ampla discuss\u00e3o acerca da gravidez e dos casos poss\u00edveis de aborto, na perspectiva m\u00e9dica. E \u00e9 deste modo que o corpo da mulher vira um objeto espec\u00edfico da medicina, criando-se condi\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de \u00e1reas m\u00e9dicas, como a ginecologia e a obstetr\u00edcia. Buscava-se, dessa forma, a legitima\u00e7\u00e3o de um regime de verdades em detrimento de outros saberes, como o das parteiras, religiosos, juristas, etc.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 discorri antes, os debates em torno do aborto vincularam-se, tamb\u00e9m, aos discursos pol\u00edticos e econ\u00f4micos voltados para a constitui\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1tria forte e desenvolvida a partir de um povo numeroso e saud\u00e1vel. Assim, as discuss\u00f5es articularam discursos m\u00e9dicos direcionados tanto ao corpo da mulher gr\u00e1vida, quanto ao controle do aborto e da natalidade atrav\u00e9s de campanhas voltadas ao gerenciamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O aborto terap\u00eautico visto como uma cura para alguns males causados pela gesta\u00e7\u00e3o, gradativamente vai sendo aceito na sociedade. A primeira situa\u00e7\u00e3o que entra em debate, tanto jur\u00eddico quanto m\u00e9dico, diz respeito \u00e0 sa\u00fade da mulher. Ou seja, quando a m\u00e3e corre risco de vida, essa pr\u00e1tica passa a ser discutida e vista como uma a\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e n\u00e3o conden\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Penso ser relevante apontar que v\u00e1rios apontamentos hist\u00f3ricos trazidos aqui ainda encontram respaldo e legitimidade para que o corpo – e o \u00fatero – da mulher sigam sendo alvo de julgamentos e ponto de debate social. Assim, nosso corpo e nosso \u00fatero ocupam um lugar social que \u00e9 o da maternidade como destino. Sendo o nosso corpo o lugar de responsabilidade social acerca disso, exime-se o homem da tarefa de cuidar e ocupar um espa\u00e7o de paternidade respons\u00e1vel – afetiva e financeiramente.<\/p>\n\n\n\n Portanto, ao termos colocado nas mulheres a responsabiliza\u00e7\u00e3o sobre a prole e, mais ainda, como um ato natural<\/em>, tamb\u00e9m legitimamos todas as tarefas a elas. Quem nunca ouviu (e falou) em caso de acidentes ou infort\u00fanios diversos – mesmo quando as crian\u00e7as est\u00e3o com o pai – a pergunta: onde est\u00e1 a m\u00e3e destas crian\u00e7as? Mesmo quando sob a tutela dos pais, \u00e9 a mulher o objeto de questionamento.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, tratamos o aborto como um ato destitu\u00eddo de legitimidade e responsabilizamos exclusivamente a mulher que o executa. Em suma, o filho, desta maneira, \u00e9 dela – e somente dela. A culpa, portanto, tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Por fim, questionamos: E quem legisla? E o que \u00e9 legislado? No pr\u00f3ximo post veremos um pouco sobre as quest\u00f5es legais atuais em nosso pa\u00eds. Tanto em rela\u00e7\u00e3o aos riscos de vida da m\u00e3e, quanto \u00e0s viol\u00eancias sexuais. Posteriormente tamb\u00e9m falaremos sobre essa ideia do corpo como posse quando decidimos n\u00e3o filhos! Aguarde as novas postagens \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n Anjos, KF, Santos, VC, Souzas, R, & Eug\u00eanio, BG (2013) Aborto e sa\u00fade p\u00fablica no Brasil: reflex\u00f5es sob a perspectiva dos direitos humanos<\/a>,\u00a0Sa\u00fade em Debate<\/i>,\u00a037<\/i>(98), 504-515.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Matos, MIS de, e Soihet, R (org) (2003)\u00a0<\/span>O corpo feminino em debate<\/span><\/em>, S\u00e3o Paulo: Editora UNESP.<\/span><\/p>\n\n\n\n Pedro, JM (2003) As representa\u00e7\u00f5es do corpo feminino nas pr\u00e1ticas contraceptivas, abortivas e no infantic\u00eddio \u2014 s\u00e9culo XX In: Matos, MIS de, e Soihet, R (org) O corpo feminino em debate<\/i>, S\u00e3o Paulo: Editora UNESP, 2003. p. 157-198.<\/span><\/p>\n\n\n\n Rohen, F (2003) A arte de enganar a natureza: contracep\u00e7\u00e3o, aborto e infantic\u00eddio no in\u00edcio do s\u00e9culo XX<\/i>, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003 (Cole\u00e7\u00e3o Hist\u00f3ria e Sa\u00fade).<\/span><\/p>\n\n\n\n Jana\u00edna Paschoal far\u00e1 defesa contra aborto no STF<\/a><\/p>\n\n\n\n Aborto no STF: O caminho do STF para autorizar aborto em caso de anencefalia<\/a><\/p>\n\n\n\n Aborto como direito humano<\/a><\/p>\n\n\n\n Los intereses econ\u00f3micos detr\u00e1s del aborto<\/a><\/p>\n\n\n\n Ativistas pedem legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Tail\u00e2ndia<\/a><\/p>\n\n\n\n Senado come\u00e7a a debater projeto para legalizar aborto na Argentina<\/a><\/p>\n\n\n\nUm pouco sobre a hist\u00f3ria do aborto e pap\u00e9is sociais de paternidade e maternidade [cisg\u00eanero]<\/h4>\n\n\n\n
Qual a modifica\u00e7\u00e3o nesta rela\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n\n\n\n
Gravidez como bem social<\/h5>\n\n\n\n
O aborto n\u00e3o \u00e9 sobre a vida…<\/h5>\n\n\n\n
Qual a raz\u00e3o desta discuss\u00e3o ser pertinente?<\/h6>\n\n\n\n
Para saber mais<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Not\u00edcias relacionadas<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n
Postagens anteriores sobre o tema:<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n