{"id":657,"date":"2020-08-20T03:43:38","date_gmt":"2020-08-20T06:43:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/?p=657"},"modified":"2020-08-20T03:43:40","modified_gmt":"2020-08-20T06:43:40","slug":"sobre-o-aborto-e-a-gravidez-nas-criancas-a-vida-parte-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/2020\/08\/20\/sobre-o-aborto-e-a-gravidez-nas-criancas-a-vida-parte-2\/","title":{"rendered":"Sobre o aborto e a gravidez nas crian\u00e7as (a vida – parte 2)"},"content":{"rendered":"\n

Corpos com \u00fateros: ainda sobre a vida e o aborto<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em 2018 foi publicado o caso de Jana\u00edna<\/a>, uma mulher que sofreu uma cirurgia de laqueadura por uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>. Foi uma cirurgia compuls\u00f3ria, contra a vontade de Jana\u00edna.<\/p>\n\n\n\n

Qual a raz\u00e3o de retomar este tema, hoje? Semana passada o Brasil viu o caso de uma crian\u00e7a de 10 anos<\/a>, com uma gravidez fruto de estupro, virar caso de embates sobre o aborto.<\/p>\n\n\n\n

Este primeiro caso me veio \u00e0 lembran\u00e7a, em fun\u00e7\u00e3o das inger\u00eancias que se fazem nos corpos das mulheres. Em especial, a\u00e7\u00f5es do Estado dizendo como temos que viver \u2013 e eventualmente morrer \u2013 por legisla\u00e7\u00f5es pautadas em moral religiosa, com discursos cient\u00edficos (biol\u00f3gicos) sendo evocados, interferindo cirurgicamente ou negando-se a isso, conforme se compreende que o corpo deve ser vivenciado.<\/p>\n\n\n\n

Sobre ser obrigada a parir ou obrigada a nunca mais parir.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Tudo ao que diz respeito \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 coberto por discursos externos que n\u00e3o se restringem a meras opini\u00f5es individuais. Isto \u00e9, s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es que se vinculam a discursos sociais de uma sociedade centrada na fala de homens \u2013 e neste caso, de homens sobre os corpos que t\u00eam \u00fatero \u2013 desde discursos religiosos, filos\u00f3ficos, os cient\u00edficos, at\u00e9 os jur\u00eddicos. Em suma, na grande maioria, historicamente, homens narrando a viv\u00eancia de como as gesta\u00e7\u00f5es devem acontecer e o que elas significam.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 pesquisas que apontam que quando o tema \u00e9 gravidez, a m\u00e3e costumeiramente \u00e9 narrada como objeto de necessidades do outro (feto\/embri\u00e3o). Em outros, o corpo materno \u00e9 fruto de riscos para esta vida que vem sendo gestada \u2013 por abuso de quaisquer subst\u00e2ncias, exerc\u00edcios, sedentarismo \u2013 o feto \u00e9 objeto de debate p\u00fablico, assim como o corpo que o mant\u00e9m. No primeiro caso que trouxe como exemplo neste post, do corpo que pode manter<\/em> uma gesta\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o deveria<\/em> (por isso a ordem p\u00fablica de executar laqueadura).<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, reacendeu-se no pa\u00eds o debate acerca do aborto nos casos j\u00e1 legalizados, em fun\u00e7\u00e3o do estatuto do nascituro. Os projetos de lei e apensados resultantes deste debate, inseriam o feto\/embri\u00e3o como sujeito de direitos. Assim, neste caso, mesmo os casos previstos em lei teriam prioridade em sua manuten\u00e7\u00e3o \u2013 em detrimento do posicionamento da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

Quais casos s\u00e3o permitidos por lei, no Brasil?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os artigos 124, 125, 126, 127 e 128 do C\u00f3digo Penal abordam o aborto. Eles constam no Cap\u00edtulo Crimes contra a vida<\/em>, centremos nossa aten\u00e7\u00e3o no \u00faltimo destes:<\/p>\n\n\n\n

Art.128 N\u00e3o se pune o aborto praticado por m\u00e9dico:<\/em><\/p>

I. Se n\u00e3o h\u00e1 outro meio para salvar a vida da gestante<\/em><\/p>

II. Se a gravidez resulta de estupro e o aborto \u00e9 precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

[PAUSA PARA A ANALISTA DE DISCURSO]<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Particularmente, este artigo me causa in\u00fameros questionamentos. Ele est\u00e1 como ressalva exatamente por n\u00e3o ter claramente <\/em>o indicativo de que n\u00e3o se configura em crime, mas \u00e9 um crime que n\u00e3o se pune<\/u><\/em>. <\/em>Pode <\/em>parecer detalhe, mas aqui consta uma quest\u00e3o moral e filos\u00f3fica incr\u00edvel: \u00e9 crime, pois p\u00f5e a termo algo que, sim, considera-se vida, mas por uma escolha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra vida (salvando-se a vida da m\u00e3e, no caso do Inciso I), ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de degenera\u00e7\u00e3o da prole (salva-se a p\u00e1tria de ter um filho proveniente da viol\u00eancia que pode ser herdada e salva-se a m\u00e3e de seu instintivo e natural amor materno, no caso do Inciso II).<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos, o foco \u00e9 que gerar este filho tem-se um preju\u00edzo maior e a morte \u00e9 justific\u00e1vel\u2026 Portanto, o crime \u00e0 vida<\/em> se justifica, n\u00e3o se pune. Eu voltarei a este ponto no pr\u00f3ximo post<\/p>\n\n\n\n

[FIM DA PAUSA PARA A ANALISTA DE DISCURSO]<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

O que \u00e9 vida?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do nascituro insere uma quest\u00e3o filos\u00f3fica sobre o que \u00e9 vida<\/em> e quando ela se inicia<\/em> e esta \u00e9 a pergunta de ouro da biologia.<\/p>\n\n\n\n

Bichat, no s\u00e9culo XVIII diria que vida \u00e9 o que resiste \u00e0 morte. Se formos falar em termos evolutivos<\/strong> a resposta \u00e9: a vida se iniciou em algum momento h\u00e1 bilh\u00f5es de anos atr\u00e1s e nunca mais parou de existir at\u00e9 hoje. Schr\u00f6dinger em 1944 afirma que a vida tem um c\u00f3digo que precisa ser compreendido \u2013 feito que seria realizado pela f\u00edsica e qu\u00edmica. Margulis e Sagan partem da defini\u00e7\u00e3o de Schr\u00f6dinger para apontar uma infinidade de defini\u00e7\u00f5es, mas devolvendo \u00e0 biologia, \u00e0 gen\u00e9tica e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de morrer, a defini\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o adianta insistir e tentar fazer com que eu resposta: \u201ct\u00e1, mas e a vida humana?\u201d<\/em>. \u00c9 mais ou menos a mesma coisa, ter\u00edamos que estipular um momento<\/em> espec\u00edfico de quando nossa esp\u00e9cie passou a ser a nossa esp\u00e9cie<\/em> e n\u00e3o outra. Isto \u00e9: separou-se de seu ancestral comum\u2026<\/p>\n\n\n\n

Todavia, eu sei que estamos falando de outras quest\u00f5es\u2026 Mas a ideia \u00e9 a mesma, estamos falando de uma defini\u00e7\u00e3o \u2013 e esta defini\u00e7\u00e3o ela \u00e9 estipulada por crit\u00e9rios muito dif\u00edceis de serem estabelecidos e s\u00e3o, em muitos sentidos, completamente arbitr\u00e1rios!<\/p>\n\n\n\n

– Mas Ana, a gente n\u00e3o t\u00e1 falando de ci\u00eancia?<\/h5>\n\n\n\n

Afinal, a ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 objetiva, direta, clara?<\/p>\n\n\n\n

Sim, especialmente ap\u00f3s estabelecer crit\u00e9rios e aceitar premissas! Mas estamos falando, exatamente, destas premissas (podemos montar, aqui no blogs do PemCie, uma postagem s\u00f3 sobre isso, se for preciso\u2026).<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 que os crit\u00e9rios acerca do que \u00e9 ser vivo, quando come\u00e7a a vida e do que \u00e9 ser humano s\u00e3o arbitr\u00e1rios, embora fundamentais para o debate sobre o aborto.<\/p>\n\n\n\n

A biologia \u2013 como campo de conhecimentos \u2013 vem debatendo o que \u00e9 vida e quando ela come\u00e7a<\/em> desde, basicamente, foi idealizada. Esta \u00e9 a pergunta primordial da biologia desde o s\u00e9culo XIX<\/strong><\/em>, quando ainda acredit\u00e1vamos em abiog\u00eanese<\/strong>. Basicamente, acredit\u00e1vamos ainda que seres n\u00e3o vivos podiam originar seres vivos (a boa e velha ideia de que moscas nascem de roupa suja\u2026).<\/p>\n\n\n\n

E o que o nascituro tem a ver com a defini\u00e7\u00e3o de vida, afinal…<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Voltando \u00e0 quest\u00e3o do nascituro, defender seu direito <\/em>como sujeito humano depende um pouco<\/em> disso. Mas isto depende, tamb\u00e9m, de um conjunto de prioridades acerca do que \u00e9 vivo e qual ser vivo \u00e9 mais importante em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, estamos aqui tentando dizer que n\u00e3o temos precis\u00e3o conceitual acerca de quando a vida embrion\u00e1ria passa a ser considerado um indiv\u00edduo separado da m\u00e3e biologicamente<\/em> \u2013 e este conceito biol\u00f3gico embasa muitas pessoas para justificar juridicamente o status como cidad\u00e3o\/sujeito\/indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a pergunta que eu considero mais relevante e vou usar para delimitar (e finalizar este post por hoje) \u00e9: existe essa d\u00favida acerca da pessoa que est\u00e1 gestando<\/em>? Ela \u00e9 viva? H\u00e1 d\u00favidas sobre isso?<\/p>\n\n\n\n

Esta defini\u00e7\u00e3o comparativa \u00e9 fundamental. Uma vez que este debate fala sobre termos o direito de levar adiante ou n\u00e3o um acontecimento que se passa dentro do nosso corpo \u2013 um corpo que tem direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Uma mulher que \u00e9 obrigada a fazer laqueadura<\/em> e uma crian\u00e7a que \u00e9 obrigada a gestar uma gravidez fruto de estupro <\/em>tem seu status de cidadania posto em xeque por n\u00e3o dispor de autonomia de escolha acerca de partes de seu corpo e sua vida. No caso da crian\u00e7a, a isto relaciona-se seus respons\u00e1veis legais (que estavam junto solicitando o aborto).<\/p>\n\n\n\n

Todos estes casos, vinculam-se a uma moralidade (muitas vezes religiosas, mas cient\u00edficas tamb\u00e9m) que dizem respeito, basicamente, a como olhamos<\/em> os sujeitos e definimos<\/em> seu status socialmente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, estes sujeitos (e aqui estamos falando de pessoas com \u00fatero) ganham ou perdem seus direitos, em fun\u00e7\u00e3o de como socialmente lidamos com suas possibilidades de gestar \u2013 e gestar algu\u00e9m que, por algum motivo, temos interesse que nas\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por fim<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Hoje, mais do que finalizar uma ideia sobre aborto, quis levantar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sobre indefini\u00e7\u00f5es de vida que fundamentam argumentos sobre o aborto e o \u00fatero de pessoas. Mas calma, estas quest\u00f5es ser\u00e3o parte de outras postagens, logo mais, que envolvem ideais de sujeito, posse sobre o corpo, eugenia e defesa da na\u00e7\u00e3o (sim, o aborto diz respeito a tudo isso, veja s\u00f3!).<\/p>\n\n\n\n

Estes temas j\u00e1 compuseram uma s\u00e9rie de postagens aqui no blogs, que foram interrompidas. Mafalda, aquela menina que \u00e9 personagem do Quino, costuma dizer que o urgente nunca deixa tempo para o importante<\/em>. Talvez, seja<\/em> o caso desta s\u00e9rie sobre corpos de mulheres e posse de si). Ou seja, \u00e9 uma retomada, repaginada por uma dolorosa chaga que permanece presente no nosso cotidiano. <\/p>\n\n\n\n

Em suma, o \u00fatero \u00e9 objeto p\u00fablico e palco para todos sambarem; todos, menos a quem ele pertence.<\/p>\n\n\n\n

Para Saber Mais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Lupton, D (1999) <\/strong>Risk and the ontology of pregnant embodiment; In: ___ (org) Risk and sociocultural theory: new directions and perspectives; <\/strong>Cambridge, UK: Cambridge University Press<\/p>\n\n\n\n

Margulis, Lynn & Sagan, Dorion (2002) O que \u00e9 vida? <\/strong>Rio de Janeiro: Zahar.<\/p>\n\n\n\n

Raphael-Leff, Joan (2018) Gravidez: a hist\u00f3ria interior<\/strong>; S\u00e3o Paulo: Blucher; Karnac.<\/p>\n\n\n\n

Schr\u00f6dinger, E (1997) O que \u00e9 vida? O aspecto f\u00edsico da c\u00e9lula viva seguido de Mente e mat\u00e9ria Fragmentos autobiogr\u00e1ficos<\/a>;<\/strong> S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Editora da UNESP, (UNESP\/Cambridge)<\/p>\n\n\n\n

Outros textos do blogs<\/h4>\n\n\n\n

Sobre o aborto e a gravidez nas crian\u00e7as<\/a><\/p>\n\n\n\n

Corpo da mulher: o \u00fatero \u00e9 objeto p\u00fablico?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Corpos com \u00fateros: ainda sobre a vida e o aborto Em 2018 foi publicado o caso de Jana\u00edna, uma mulher que sofreu uma cirurgia de […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":296,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_eb_attr":"","editor_plus_copied_stylings":"{}","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[259,4,17],"tags":[158,261,263,260,262],"class_list":["post-657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aborto","category-cultura","category-genero-e-sexualidade","tag-corpo-da-mulher","tag-individuo","tag-o-que-e-vida","tag-utero","tag-vida"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/users\/296"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":659,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions\/659"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/media\/658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/pemcie\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}