{"id":588,"date":"2021-09-29T08:22:01","date_gmt":"2021-09-29T11:22:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/projetocriab\/?p=588"},"modified":"2021-09-29T08:22:01","modified_gmt":"2021-09-29T11:22:01","slug":"onde-estao-as-barragens-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/projetocriab\/2021\/09\/29\/onde-estao-as-barragens-brasileiras\/","title":{"rendered":"Onde est\u00e3o as barragens brasileiras?"},"content":{"rendered":"\n

Hiago Fraitas Nascimento<\/strong> (IG\/Unicamp), Maria J\u00falia dos Santos<\/strong> (FT\/Unicamp)<\/em>
e Rebeca de Souza Assis <\/strong>(FE\/Unicamp)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Depois de termos visto o que s\u00e3o barragens<\/a>, no post deste m\u00eas vamos nos focar em sua localiza\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 presente em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. H\u00e1 muitas empresas com barragens de rejeitos espalhadas pelos 26 estados brasileiros. Levando em considera\u00e7\u00e3o apenas as barragens inseridas na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e rastreadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a>, h\u00e1 884 barragens no Brasil. Dentre elas, apenas 443 est\u00e3o de acordo com o padr\u00e3o de seguran\u00e7a da PNSB, segundo o banco de dados da ANM<\/a>. Esse banco de dados \u00e9 controlado e fiscalizado pela pr\u00f3pria Ag\u00eancia e, nele, \u00e9 poss\u00edvel consultar as barragens por meio de um mapa do Brasil, utilizando diferentes filtros que carregam importantes caracter\u00edsticas das barragens \u2013 desde padr\u00f5es de seguran\u00e7a at\u00e9 categorias de risco. Dessa forma, apresentaremos algumas dessas caracter\u00edsticas para fins de utiliza\u00e7\u00e3o do mapa e para encontrar diferentes barragens nos mais diversos estados brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

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Figura 1: Barragens rastreadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o1<\/sup>.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O padr\u00e3o de seguran\u00e7a conhecido como PNSB, instaurado pela Lei n\u00ba 12.334\/2010, tem como objetivo reduzir a possibilidade de acidentes por meio do estabelecimento de padr\u00f5es de seguran\u00e7a de barragens. Dentre as barragens de minera\u00e7\u00e3o existentes, 444 est\u00e3o inseridas na PNSB (50,2%) e localizadas, principalmente, em Minas Gerais, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo. Em contraponto, 440 barragens n\u00e3o est\u00e3o inseridas na pol\u00edtica (49,8%), localizadas, na sua maioria, em Minas Gerais, Mato Grosso, S\u00e3o Paulo e Rond\u00f4nia. O Guia r\u00e1pido sobre planos de seguran\u00e7a de barragens<\/a> tamb\u00e9m traz uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a PNSB.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa pol\u00edtica, h\u00e1 tamb\u00e9m o Plano de A\u00e7\u00f5es Emergenciais para Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM), que tem como objetivo minimizar as perdas de vida. Esse documento \u00e9 t\u00e9cnico, deve ser acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 elaborado pela empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento (no caso, respons\u00e1vel pela barragem). A partir dele \u00e9 poss\u00edvel identificar as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e estabelecer as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias caso a caso, bem como saber quais agentes ser\u00e3o notificados. Grande parte das barragens que necessitam de PAEBM est\u00e3o concentradas em Minas Gerais, j\u00e1 a maioria das que n\u00e3o necessitam est\u00e3o distribu\u00eddas entre Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos, tanto da PNSB quanto do PAEBM, parte-se do reconhecimento do dano potencial<\/strong> de cada barragem. Ele \u00e9 associado \u00e0 perda que pode<\/em> ocorrer devido a vazamentos, rompimentos, infiltra\u00e7\u00e3o no solo ou mau funcionamento. Os graus de danos s\u00e3o estabelecidos de acordo com as perdas de vidas humanas e n\u00e3o humanas, bem como de outros impactos ambientais, estendidos \u00e0 fauna, \u00e0 flora, ao ar, ao solo, \u00e0 \u00e1gua e a outros elementos que comp\u00f5em o ecossistema. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o levadas em conta perturba\u00e7\u00f5es sociais e perdas econ\u00f4micas que atingem direta e indiretamente a regi\u00e3o onde a barragem est\u00e1 inserida. <\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a categoria de risco, <\/strong>que diz respeito aos aspectos da barragem que tem a potencialidade de gerar um desastre-crime, tais como projeto de engenharia, integridade da estrutura, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, estado de conserva\u00e7\u00e3o e atendimento aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a da PNSB. No pr\u00f3ximo post vamos explicar por que escolhemos chamar impactos de grande magnitude associados a barragens de desastres-crime.<\/p>\n\n\n\n

Em geral, como existem diferentes tipos de barragens, a ANM criou uma matriz de Risco e Dano Potencial Associado, distribu\u00edda em cinco classes distintas (A, B, C, D e E), que podem ser melhor compreendidas observando-se a figura 2. A partir dessa matriz, as barragens que apresentam classe maior na categoria de risco e dano potencial associado devem ter um plano de seguran\u00e7a mais abrangente e eficiente. \u00c9 importante mencionar que das 47 barragens consideradas de alto risco, 38 est\u00e3o localizadas no Estado de Minas Gerais, sete est\u00e3o no Mato Grosso, uma est\u00e1 no Amap\u00e1 e outra no Maranh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Figura 2: Categoria de risco e dano potencial associado das barragens brasileiras2<\/sup>.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Tendo conhecimento sobre a categoria de risco e dano potencial associado, \u00e9 poss\u00edvel classificar as barragens de rejeito de minera\u00e7\u00e3o. Assim, dentre as 444 barragens inseridas na PNSB, 36 pertencem \u00e0 classe A e est\u00e3o concentradas em Minas Gerais; 224 \u00e0 classe B, localizadas principalmente em Minas Gerais e Mato Grosso; 153 \u00e0 classe C, aglutinadas em Minas Gerais, Mato Grosso e Par\u00e1; seis \u00e0 classe D, centradas em Mato Grosso; e 25 \u00e0 classe E, agrupadas em Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, uma barragem back up <\/em>(ou muro) \u00e9 feita com concreto para que haja resist\u00eancia na conten\u00e7\u00e3o de rejeitos. O Brasil possui dez barragens desse tipo, sendo nove situadas em Minas Gerais e uma no Rio Grande do Sul, ainda que a quantidade de barragens (49,8%) que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as normas de seguran\u00e7a estabelecidas pela PNSB estejam, em sua maioria, na regi\u00e3o central do pa\u00eds (Centro Oeste e Sudeste). <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com todas essas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e que nos ajudam a entender melhor alguns impactos associados \u00e0s barragens de rejeito de minera\u00e7\u00e3o, considerando sua localiza\u00e7\u00e3o, a ferramenta da ANM<\/a> (figura 1), ainda que de simples uso e de acesso remoto, n\u00e3o apresenta os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dessas constru\u00e7\u00f5es. Para se ter acesso aos nomes das empresas respons\u00e1veis por esse tipo de barragem, \u00e9 preciso utilizar um filtro \u00e0 parte, em que se deve dar entrada na pesquisa pelo nome da mineradora e n\u00e3o pelo estado, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o de quantas empresas diferentes atuam em determinada regi\u00e3o e quem deve ser cobrado ou acompanhado para garantir o m\u00ednimo de riscos poss\u00edveis \u00e0s comunidades envolvidas<\/p>\n\n\n\n

Assim, al\u00e9m de sabermos onde est\u00e3o as barragens, \u00e9 preciso que possamos identificar r\u00e1pida e facilmente aqueles que devem cuidar das constru\u00e7\u00f5es para diminuir o m\u00e1ximo poss\u00edvel seus impactos negativos. No pr\u00f3ximo post vamos explicar por que chamamos o que aconteceu em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) de desastre-crime.<\/p>\n\n\n\n

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1<\/sup> Dispon\u00edvel em: https:\/\/app.anm.gov.br\/SIGBM\/Publico\/Mapa<\/a>. Acesso em set. 2021.
2<\/sup> Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.defesacivil.pr.gov.br\/sites\/defesa-civil\/arquivos_restritos\/files\/documento\/2018-12\/<\/a>. Acesso em set. 2021.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hiago Fraitas Nascimento (IG\/Unicamp), Maria J\u00falia dos Santos (FT\/Unicamp) e Rebeca de Souza Assis (FE\/Unicamp) Depois de termos visto o que s\u00e3o barragens, no post deste m\u00eas vamos nos focar em sua localiza\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 presente em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. H\u00e1 muitas empresas com barragens de rejeitos espalhadas pelos 26 estados brasileiros. Levando em considera\u00e7\u00e3o apenas as barragens inseridas na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e rastreadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

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