{"id":601,"date":"2021-11-11T21:09:06","date_gmt":"2021-11-12T00:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/projetocriab\/?p=601"},"modified":"2021-11-11T21:09:06","modified_gmt":"2021-11-12T00:09:06","slug":"para-alem-da-cava-ampliacao-e-reverberacoes-da-atividade-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/projetocriab\/2021\/11\/11\/para-alem-da-cava-ampliacao-e-reverberacoes-da-atividade-mineral\/","title":{"rendered":"Para al\u00e9m da cava: amplia\u00e7\u00e3o e reverbera\u00e7\u00f5es da atividade mineral"},"content":{"rendered":"\n

Talita Gantus, Ana Paula Leal, Marco T\u00falio C\u00e2mara, Claudia Pfeiffer<\/em><\/p>\n\n\n\n

A proposi\u00e7\u00e3o da Jornada de Debates na Minera\u00e7\u00e3o, <\/strong>iniciada em 2019, <\/strong>emergecom o intuito de aprofundar o debate sobre o \u2018problema mineral brasileiro\u2019, desde o mundo do trabalho e consumo, aos conflitos territoriais advindos da superexplora\u00e7\u00e3o da natureza e da interfer\u00eancia nos modos de vida das comunidades atingidas. Logo, faz-se necess\u00e1rio construir a\u00e7\u00f5es conjuntas e simult\u00e2neas para repercuss\u00e3o interna, no ambiente acad\u00eamico formal, que fortale\u00e7am a perspectiva da soberania popular na minera\u00e7\u00e3o e da defesa dos bens naturais do povo brasileiro, atrav\u00e9s de diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o e de m\u00eddias alternativas.<\/p>\n\n\n\n

Desde os eventos de rompimentos de barragens de rejeito das mineradoras Samarco (2015) e Vale S.A. (2019), que se localizavam nos munic\u00edpios mineiros de Mariana e Brumadinho, respectivamente, o debate acerca do \u2018problema mineral\u2019 ganhou maior visibilidade na sociedade brasileira. Movimento que, em nosso entendimento, \u00e9 de extrema  import\u00e2ncia, uma vez que as reverbera\u00e7\u00f5es da atividade mineral, enquanto problem\u00e1tica, atravessam os povos, os territ\u00f3rios e as m\u00faltiplas formas de vida, com consequ\u00eancias danosas, como as observadas nos epis\u00f3dios citados anteriormente, fazendo deste um problema que pertence a todos n\u00f3s. Posto isso, urge a necessidade de debat\u00ea-lo qualificadamente com vistas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das formas de domina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade, inerentes e continuadas, pelo atual modelo mineral imposto.<\/p>\n\n\n\n

A escolha do m\u00eas de novembro para realiza\u00e7\u00e3o da Jornadas reside na triste, por\u00e9m necess\u00e1ria, rememora\u00e7\u00e3o do desastre-crime (conceito trabalhado pelo CRIAB e abordado neste texto aqui<\/a>) da barragem de C\u00f3rrego do Fund\u00e3o, em Mariana\/MG, sob responsabilidade da Samarco\/Vale\/BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015 e considerado como um dos maiores ecoc\u00eddios em territ\u00f3rio brasileiro. Importante pontuarmos que todo ecoc\u00eddio \u00e9 um genoc\u00eddio e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n

Como forma de contribuir para esse debate de suma import\u00e2ncia acad\u00eamica e pol\u00edtica, o CRIAB<\/a> (Grupo de A\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Conflitos, Riscos e Impactos Associados a Barragens), em parceria com a_Ponte<\/a> (ONG de divulga\u00e7\u00e3o de geoci\u00eancias cr\u00edtica), o F\u00f3rum Popular da Natureza<\/a>, a Escola Popular da Natureza<\/a> e o MAM<\/a> (Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o), organizam, pelo 3\u00ba ano consecutivo, esta Jornada – de 22 a 24 de novembro de 2021.  Pretendemos, dentro da multiplicidade  de quest\u00f5es que competem ao debate, nos debru\u00e7ar em tr\u00eas eixos, que contribuem para pensar os impactos da atividade para al\u00e9m da cava e dos pr\u00f3prios eventos de rompimentos. O objetivo \u00e9 colaborar para a maior visibiliza\u00e7\u00e3o e problematiza\u00e7\u00e3o de algumas pr\u00e1ticas da atividade mineral e de suas consequ\u00eancias que s\u00e3o, muitas vezes, silenciadas. Assim, partiremos de uma an\u00e1lise mais global para uma mais espec\u00edfica, organizada em tr\u00eas sess\u00f5es, como apresentado abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Economia pol\u00edtica da minera\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica colonial – 22 de novembro, 19h00<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bens naturais retirados em escala local s\u00e3o transacionados por agentes internacionais em mercados externos, gerando uma possibilidade de lucro infinito sobre recursos que s\u00e3o finitos. O Departamento de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da mineradora Vale informa que 47,74% das suas a\u00e7\u00f5es pertencem a <\/a>investidores estrangeiros<\/a> que operam por meio da Bolsa de Nova York e da Bovespa, totalizando US$ 31,86 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O que se vivencia na atual cadeia produtiva mineral, portanto, \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o do lucro por uma minoria e a socializa\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais. Mais que isso, seguindo a l\u00f3gica colonial: o lucro vai para os acionistas estrangeiros, enquanto os conflitos permanecem em solo brasileiro. Todavia, o agravamento das condi\u00e7\u00f5es e o aprofundamento da crise pelo capitalismo financeirizado apresenta-se como uma forma desenvolvida do empreendimento colonial, sua outra faceta.<\/p>\n\n\n\n

Para tratar da conjuntura nacional e da economia pol\u00edtica do setor extrativo da minera\u00e7\u00e3o, suas ra\u00edzes coloniais e da transfer\u00eancia de valor entre os pa\u00edses ditos desenvolvidos e subdesenvolvidos, convidamos, no dia 22 de novembro<\/strong>, Charles Trocate, Giliad de Sousa e Juliane Furno.<\/p>\n\n\n\n

Charles Trocate<\/strong> \u00e9 educador popular, fil\u00f3sofo, escritor e membro da Academia Sul Paraense de Letras (ALSSP), e da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM). Desde os 15 anos, \u00e9 militante pol\u00edtico do MST, e na \u00faltima d\u00e9cada, vem se dedicando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do MAM.<\/p>\n\n\n\n

Giliad de Sousa<\/strong> \u00e9 professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa), mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Laborat\u00f3rio de Contas Regionais da Amaz\u00f4nia (Lacam) e integrante do Grupo de Estudos em Pol\u00edtica, Economia e Din\u00e2micas Miner\u00e1rias (GPEM).<\/p>\n\n\n\n

Juliane Furno<\/strong> \u00e9 mestre e doutora em desenvolvimento econ\u00f4mico pela Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.<\/p>\n\n\n\n

Mulheres e minera\u00e7\u00e3o: as opress\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe – 23 de novembro, 19h00<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em locais onde a minera\u00e7\u00e3o se instala, fortemente amparada pelo discurso de desenvolvimento e progresso, ao contr\u00e1rio, o que se observa \u00e9 o aumento da precariza\u00e7\u00e3o da vida, dos conflitos por terra e \u00e1gua, da viol\u00eancia f\u00edsica e tamb\u00e9m simb\u00f3lica \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, principalmente aquelas mais vulner\u00e1veis, e da consequente desestabiliza\u00e7\u00e3o e perda de v\u00ednculos entre comunidades e seus territ\u00f3rios. Nessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel observar uma sobreposi\u00e7\u00e3o de opress\u00f5es que atravessam as quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe social, fazendo com que as mulheres, sobretudo as mulheres negras, sejam as principais impactadas pelos danos advindos da atividade mineral.<\/p>\n\n\n\n

A Plataforma Brasileira DHESCA (Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais)<\/a> apresentou, em 2013, o relat\u00f3rio <\/a>Minera\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos relativos a tal opera\u00e7\u00e3o<\/a>, pontuando como efeito: migra\u00e7\u00e3o desordenada, agravamento nas condi\u00e7\u00f5es de vida e nas desigualdades de g\u00eanero, precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e vulnerabilidade \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e outras formas de viol\u00eancia. Ainda, Segundo a Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista (SOF)<\/a>, nas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 recorrente a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, a viol\u00eancia sexual e a prostitui\u00e7\u00e3o. Dentro das empresas nesse setor produtivo, o cen\u00e1rio \u00e9 de desigualdade de g\u00eanero na empregabilidade; em todos os postos de trabalho, o n\u00famero de trabalhadores homens dentro de toda a cadeia supera muito o de mulheres. Segundo pesquisa do IBGE de 2015, o setor mineral tem quase <\/a>90% de profissionais homens<\/a>. Al\u00e9m da quest\u00e3o de g\u00eanero, pretendemos construir o debate em torno da problem\u00e1tica da atividade mineral tamb\u00e9m pela lente \u00e9tnico-racial, destacando que a maior parte dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o \u00e9 negra: o povoado de Bento Rodrigues apresenta 84,3% de sua popula\u00e7\u00e3o negra, Paracatu de Baixo, 80%, Gesteira, 70,4% e Barra Longa, 60,3%<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conceitualmente, \u00e9 poss\u00edvel tratar a sobreposi\u00e7\u00e3o dessas opress\u00f5es atrav\u00e9s da interseccionalidade entre o machismo, o racismo e as a\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o de classe. Mas, e nos territ\u00f3rios, como esses movimentos s\u00e3o observados e sentidos, quais formas de mobiliza\u00e7\u00e3o e  enfrentamento atravessam essas causas? Para abordarmos como as mulheres, principalmente mulheres negras, s\u00e3o as mais afetadas pela minera\u00e7\u00e3o, convidamos, para o dia 23 de novembro<\/strong>, Fabrina Furtado, Ana Carla Cota e Larissa Vieira.<\/p>\n\n\n\n

Fabrina Furtado<\/strong> \u00e9 professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da UFRRJ, pesquisadora do Laborat\u00f3rio Estado, Trabalho, Territ\u00f3rio e Natureza e do Grupo de Estudos sobre Mudan\u00e7as Sociais, Agroneg\u00f3cio e Pol\u00edticas P\u00fablicas (GEMAP). Foi assessora da Relatoria de Direitos Humanos ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca e atuou e acompanha redes de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, como a Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental (RBJA).  <\/p>\n\n\n\n

Ana Carla Cota<\/strong> \u00e9 atingida da barragem do Doutor da Mineradora Vale; engenheira ge\u00f3loga. Membro da Comiss\u00e3o dos Atingidos por Barragens de Ant\u00f4nio Pereira, Ouro Preto – MG; membro da Flama – MG (Frente Mineira de luta das atingidas e atingidos pela Minera\u00e7\u00e3o); e membro da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Residencial Ant\u00f4nio Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Larissa Vieira<\/strong> \u00e9 advogada popular. Integra a RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) e o Coletivo Margarida Alves. \u00c9 tamb\u00e9m colaboradora do MAM. Atua com conflitos socioambientais h\u00e1 8 anos. Mestre e, atualmente, Doutoranda no PPGSD\/UFF pesquisando a tem\u00e1tica de minera\u00e7\u00e3o e racismo.<\/p>\n\n\n\n

Minera\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da cava: reflexos na crise habitacional – 24 de novembro, 19h00<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em se tratando de uma outra camada dessa problem\u00e1tica ainda pouco explorada, h\u00e1 uma profunda rela\u00e7\u00e3o entre os capitais imobili\u00e1rios e especuladores, empreiteiras e construtoras e o setor mineral, principalmente o de agregados de constru\u00e7\u00e3o civil. Talvez passe despercebido este fato, mas o cimento, a tinta, a cal, a brita, enfim, muitos materiais utilizados na constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o provenientes da extra\u00e7\u00e3o mineral. A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil usufruiu de alguns anos de bonan\u00e7a, resultado da ampla oferta de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e por obras decorrentes do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e tamb\u00e9m das obras preparat\u00f3rias para a Copa do Mundo 2014. Segundo dados do DNPM, a produ\u00e7\u00e3o recorde de 745 milh\u00f5es de toneladas de agregados em 2013 foi resultado dessas a\u00e7\u00f5es. Embora a din\u00e2mica desse setor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de ferro seja diferente, os impactos s\u00e3o t\u00e3o devastadores quanto.<\/p>\n\n\n\n

A despeito disso, reside a\u00ed uma contradi\u00e7\u00e3o, principalmente quando avaliamos o cen\u00e1rio do estado de S\u00e3o Paulo: apesar das in\u00fameras obras p\u00fablicas continuadas e da presen\u00e7a de canteiros de obras que se acumulam e se sobrep\u00f5em em cidades como a capital, o d\u00e9ficit habitacional na cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 estimado em 358 mil moradias<\/a> – que abrigariam fam\u00edlias de v\u00e1rias pessoas. No caso espec\u00edfico do centro de S\u00e3o Paulo, im\u00f3veis p\u00fablicos e privados t\u00eam sido mantidos vazios, como reserva de valor fundi\u00e1rio e imobili\u00e1rio, enquanto muitos, que n\u00e3o tendo onde morar, ocupam onde podem e da forma que podem. Somado a isso, na maioria das vezes, o financiamento habitacional subsidiado pelo governo, que deveria ser dirigido aos mais pobres, tem financiado a habita\u00e7\u00e3o das classes m\u00e9dias e dos mais ricos. Em mar\u00e7o deste ano, a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro divulgou os dados do d\u00e9ficit habitacional brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 2016 a 2019<\/a>. De acordo com os dados apresentados, o d\u00e9ficit habitacional entre 2016 e 2019 foi basicamente feminino e negro.<\/p>\n\n\n\n

Para entendermos a rela\u00e7\u00e3o entre esses setores – mineral, imobili\u00e1rio e fundi\u00e1rio – e como a minera\u00e7\u00e3o lucra a partir dessa crise habitacional, convidamos, para o dia 24 de novembro<\/strong>, Edson Mello, Celso Carvalho e Irene Maestro.<\/p>\n\n\n\n

Edson Mello<\/strong> \u00e9 ge\u00f3logo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor pela Unicamp e Universidade da Austr\u00e1lia Ocidental – UWA. Acumula experi\u00eancias na iniciativa privada e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal na Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral – Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e \u00e9 professor na UFRJ e Diretor do Instituto de Geoci\u00eancias da UFRJ.<\/p>\n\n\n\n

Celso Carvalho <\/strong> \u00e9 engenheiro civil, mestre e doutor em engenharia pela Escola Polit\u00e9cnica da USP, institui\u00e7\u00e3o onde foi professor entre 1990 e 2011. Pesquisador do IPT de 1985 a 2003. Diretor do Minist\u00e9rio das Cidades de 2003 a 2014, onde foi respons\u00e1vel pelos programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e preven\u00e7\u00e3o de desastres. Engenheiro Especialista em Infraestrutura na Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, de 2015 a 2018. Servidor p\u00fablico federal aposentado. Membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Rede BrCidades, integrante do Projeto Brasil da Frente Brasil Popular.<\/p>\n\n\n\n

Irene Maestro<\/strong> \u00e9 militante do movimento Luta Popular, advogada e pesquisadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Talita Gantus, Ana Paula Leal, Marco T\u00falio C\u00e2mara, Claudia Pfeiffer A proposi\u00e7\u00e3o da Jornada de Debates na Minera\u00e7\u00e3o, iniciada em 2019, emergecom o intuito de aprofundar o debate sobre o \u2018problema mineral brasileiro\u2019, desde o mundo do trabalho e consumo, aos conflitos territoriais advindos da superexplora\u00e7\u00e3o da natureza e da interfer\u00eancia nos modos de vida das comunidades atingidas. Logo, faz-se necess\u00e1rio construir a\u00e7\u00f5es conjuntas e simult\u00e2neas para repercuss\u00e3o interna, no ambiente acad\u00eamico formal, que fortale\u00e7am a perspectiva da soberania popular…<\/p>\n

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