Em seu livro de 2014 Ordem Política e Decadência Política (título da obra traduzida em Portugal), Francis Fukuyama, especialista em economia política e pesquisador na Universidade de Stanford, traz algumas lições sobre o que faz instituições funcionarem e o que as leva à decadência. Algumas das quais acredito que descrevam muito do que se passa com as universidades públicas do país. Especialmente frente às mudanças de informação digital. Tomemos uma das mais conceituadas delas, a Universidade de São Paulo, e comparemos às universidades americanas que liberam os rakings mundiais onde a USP se compara. Não por algo em particular, mas por minha familiaridade, depois do privilégio de mais de 10 anos entre graduação, pós-graduação e pós-doutorado por lá.
Fukuyama parafraseia Samuel Huntington definindo instituições como “padrões de comportamento estáveis, valorizados e recorrentes” que facilitam a ação coletiva humana. Mas muitas vezes este comportamento responde a uma demanda dinâmica de mudança e torna as instituições obsoletas, como no caso das bibliotecas. Bibliotecas são soluções milenares para o grande problema da organização e acesso à informação. Um problema que imperou de maneira muito maior enquanto nossa informação era analógica. Mas pelo menos desde 2003, segundo o estudo de Priscilla López e Martin Hilbert [1], a informação que produzimos passou a ser majoritariamente digital. Bibliotecas que não se renovarem para atender a essa mudança correm o risco de ter o mesmo destino do orelhão. Quando foi a última vez que você visitou qualquer um dos dois? Sem encontrar novos desafios e novas demandas sociais de acesso à informação (o que não falta), bibliotecas clássicas são uma instituição em decadência.
Instituições são criadas para atender demandas, muitas vezes em contextos ou situações específicas. E quando essas demandas mudam, muitas vezes as instituições podem não acompanhar o processo. Fukuyama lista uma série de razões para isso, mas duas chamam atenção para entendermos a condição das universidades públicas no país. A primeira delas é a de que criamos modelos mentais de como o mundo funciona que são difíceis de abandonar, mesmo quando há evidências contrárias. Como a noção de operadoras de telefone, TV a cabo e internet que acreditam que a pessoas realmente preferem assistir passivamente ao que a televisão oferece e que, restringindo o uso de dados para internet, voltarão à ter a audiência privilegiada do passado. A Universidade de São Paul surgiu para atender uma demanda de intelectuais que povoariam outras instituições. E com o tempo também assumiu a demanda de um ensino superior de qualidade para a formação de professores e de outros profissionais, além de se colocar como uma instituição de pesquisa. Agora surgem novas demandas, que pretendo argumentar que ainda não são atendidas.
Outro motivo para o declínio de uma instituição que também se aplica às universidades é o seu próprio sucesso. Segundo Fukuyama, uma vez que uma instituição se forma, “seus membros conseguem usar seu acesso privilegiado à informação e recursos para manipular as regras em seu favor.” E medidas que muitas vezes trazem uma proteção necessária para a viabilidade da instituição podem se tornar depois medidas que permitem sua decadência. O regime de autarquia dos docentes é uma destas medidas. Muito necessário em períodos como a perseguição política das décadas de 1970 e 1980, hoje ele praticamente garante que docentes incompetentes permaneçam em seus cargos, independente de seu desempenho. O incentivo para produtividade atual é muito mais dependente da iniciativa própria, que muitos têm, o que torna seu desafio profissional um martírio ingrato no cenário de fomento à pesquisa atual. Ou dependente do quanto o docente se incomoda com o julgamento de seus pares. Um enorme incentivo para o recrutamento de pares em concursos que vão tornar sua vida mais fácil ou pelo menos sua incompetência mais inconspícua. Como Fukuyama mesmo ressalta, nossa tendência biológica é a do altruísmo recíproco e favorecimento de pares. E na ausência de incentivos institucionais que nos façam contrariar estes impulsos, como o risco de perder o emprego, nossa tendência é de seguir cada vez mais nessa direção.
Sem incentivos para contrariar esse impulso, seguimos com situações como a da USP e de diversas universidades federais. Onde, mesmo quando bem intencionados, administradores não conseguem balancear gastos e cobrar desempenho. Porque entre outras coisas estão competindo contra o processo que Francis Fukuyama nomeia de repatrimonialização. Quando membros de uma instituição fazem uso de todos privilégios à disposição para manter os próprios interesses – legítimos ou não. Como as greves e paralizações de funcionários, tão frequentes que apostávamos quem pararia primeiro em maio, o transporte ou o restaurante universitário. Ou a ocupação da reitoria por estudantes.
Isso sem falar no problema da demanda institucional não atendida.
No ano em que passei pela Universidade de Yale nos EUA, levado pelo Brasil, muitas crenças que eu tinha se chocaram com a realidade. Uma delas era a crença de que Yale e as outras universidades americanas que estão entre as melhores universidades do mundo não são financiadas com verbas públicas. Claro, elas recebem muito dinheiro de empresas, o laboratório onde trabalhei era mantido exclusivamente com a verba de uma empresa farmacêutica. E de doadores particulares, em 2013, ano que fui para lá, Yale havia recebido a maior doação de seus mais de 300 anos de história, $250 milhões, de um ex-aluno bilionário. Mas as verbas públicas também são um componente enorme do orçamento das universidades, pelo menos nas áreas de ciência e medicina.
Quando um pesquisador dessas áreas aprova um projeto financiado pelas agências públicas americanas, como as agências nacionais de saúde ou ciência (NIH e NSF), não só depende da verba para pagar seus alunos, pós-doutorandos e técnicos, como muitas vezes precisa do dinheiro para seu próprio salário. Sim, boa parte dos cargos para novos docentes entre as maiores universidades americanas não prevêem salário – vale uma lida neste texto da Forbes. O salário vem da verba de projetos e boa sorte para quem não publicou trabalhos científicos o suficiente para conseguir aprová-los. Além de todos esses gastos e do seu próprio ganha-pão, uma fração considerável da verba para pesquisa fica com a universidade. No caso das maiores, a maior parte, na verdade. Yale ficava com 70% do fomento público conseguido pelos docentes, Harvard e MIT passam dos 80%. Docentes não são um gasto para essas universidades, são um investimento. Investimento em mão-de-obra qualificada para conseguir mandar projetos e trabalhos científicos e trazer mais verba pública. Para os pós-doutorandos, posição que ocupei, nos ofereciam cursos mensais de escrita de projetos de financiamento e até software para escrevê-los dentro do padrão. O incentivo público para estas instituições é bem claro: quem publicar mais e tiver os melhores projetos recebe mais verba e, quem sabe, paga até o próprio salário.
Pessoalmente, acredito que as nossas instituições atendam a uma demanda diferente. E que seria impensável atender à formação das dezenas de milhares de alunos da USP com o orçamento de uma universidade americana, que pode passar de um milhão de dólares por aluno, por ano. Mas isso fica para outro texto.

Agora vejamos os incentivos públicos no Brasil. Quem distribui a maior parte dos incentivos, através de avaliações e verba, são as agências Capes e CNPq. Que dão incentivos que muito lembram o culto à carga. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto no Brasil ainda tínhamos menos de oito doutores para cada cem mil habitantes em 2013, a maior parte dos países desenvolvidos têm mais de dez. Segundo nossos doutores, a solução para o desenvolvimento do Brasil seria então produzir mais doutores e aumentar a quantidade de mão de obra qualificada. Uma solução análoga ao cérebro concluir que a parte mais importante do corpo é o cérebro, que não levou em conta a ordem dos fatores. O que desenvolve um país são os doutores ou um país em desenvolvimento tem mais demanda e por isso forma mais doutores? Para mover a locomotiva do desenvolvimento, doutores são a chama na caldeira ou o vapor?
Em As Origens da Ordem Política, de 2011, Fukuyama levanta três pilares para o desenvolvimento de um Estado estável: um Estado forte e moderno, um conjunto de leis que governam a nação e um governo que está sujeito a essas leis, o Estado de Direito [valeu, Takata!] – curiosamente o termo Rule of Law, empregado por Fukuyama, não tem verbete próprio na Wikipédia em língua portuguesa. Nenhum deles inclui doutores. Formar doutores sem interferir em qualquer um dos três pilares, que seguimos sem desenvolver, teria a mesma chance de avançar o país que produzir pistas de pouso de terra e torres de controle de bambu têm de atrair aviões com a preciosa carga.
Mas já decidimos nossos incentivos institucionais para as universidades. Que como boas instituições que são, seguem produzindo doutores com máxima eficiência. Enquanto a chance de um dos poucos alunos aceitos na pós-graduação americana conseguir seu doutorado gira em torno de 50%, aqui no Brasil, pelo menos entre as universidades federais e estatais que conheci, as chances são virtualmente garantidas. – grande parênteses: o número de reprovados por programa de pós-graduação é um dado que não conheço disponível, para outros dados como a nota Capes, a plataforma Sucupira tem todos os detalhes. Talvez um pouco menores do que 100% se contarmos pós-graduandos que desistem porque não conseguem bolsa (número que tende a crescer) ou não conseguem lidar com a pós-graduação, por cobranças ou pela interação com os orientadores. Um conselho que sempre dou para quem quer fazer ciência e não consegue passar no vestibular em uma universidade pública é tentar a pós-graduação. Em muitos casos, é bem mais fácil de ser aprovado nesse estágio e as chances de ser reprovado depois de entrar beiram zero. Já presenciei a formação de doutores que fariam meu título de doutorado entrar em chamas se estivessem no mesmo recinto. E não há incentivo para se desfazer dessas criaturas. Bolsas, verba para ensino superior e pesquisa e notas de avaliação são dadas por produtividade [link para pdf], que inclui o número de alunos formados. Sem risco de perder emprego e com a verba atrelada ao número de formados, docentes seguem fazendo o que fazem de melhor. Formam mais doutores em um esquema de pirâmide que se desdobra em câmera lenta, talvez com menos efeito colateral que a TelexFree.

Pouco depois dos anos 2000, a abertura de novas universidades federais e estaduais deu vazão para esse aumento de doutores. Que uma vez contratados, deram continuidade à pirâmide e formaram ainda mais doutores. Agora, quando a realidade financeira bate à nossa porta e a verba para pesquisa é mais sangrada do que caixa dois de construtoras, nos damos conta do que aconteceu. Doutores, que estão mais para fumaça do que chama no momento, ficam sem ter o que fazer na nossa locomotiva parada. Meus pêsames aos que retornaram do Ciência Sem Fronteiras com excelentes doutorados, no ápice da sua capacidade produtiva em pesquisa, para encontrar um país que não consegue pagar a conta de energia elétrica de um supercomputador. Pagando o preço por uma instituição em decadência que segue com metas ultrapassadas, se não erradas. Do estudo de mestres e doutores do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, “Como ocorreu no caso dos mestres, há, em linhas gerais, uma correlação inversa entre a qualidade dos programas de doutorado e as taxas de emprego dos doutores. Os titulados em programas que receberam a mais elevada nota de qualidade na avaliação da Capes, nota 7, foram os que registraram a mais baixa taxa de emprego no ano de 2014 (68,2%).”
Enquanto as demandas recentes de ensino superior já mudaram e seguem ao largo sem serem atendidas. Entre os empregos que mais pagam atualmente nos EUA, muitos não existiam há 10 anos atrás, como criador de aplicativos de celular, programadores de inteligência artificial e analistas de dados em larga escala (Big Data). Se essa tendência continuar – tudo indica que vai – a maioria das profissões que exerceremos nos próximos anos ainda nem foram criadas. Menos ainda cursos de ensino superior que as atenda. A tendência de nossa formação profissional é ser um processo contínuo e em constante mudança, sem chances para quem estudava só alguns anos e estava qualificado para o resto da carreira. Nosso modelo institucional de universidade não tem a menor flexibilidade para atender à essa demanda. Incorporar novas necessidades de mercado e cursos mais dinâmicos depende, entre outras coisas, de fechar cursos antigos e ter uma ciclagem de docentes que no mínimo se livra de profissionais incompetentes.
Privatização não necessariamente é esse caminho – nem cabe à minha competência avaliar. Mas se a demanda de mercado fosse profissionais muito qualificados e competentes, as universidades particulares competiriam pela colocação em rankings, não por quem tem o curso mais barato, mais rápido ou mais próximo do metrô. A maneira cara que o governo americano encontrou de incentivar suas instituições a serem mais produtivas foi direcionar o dinheiro para os melhores pesquisadores e deixar que as universidades fiquem com grande parte disso – usei este exemplo pela familiaridade, não por achar a melhor alternativa. O custo a se pagar é acabar com a repatrimonialização, com cargos que não são fixos nem com salário garantido. Uma solução que torna a vida acadêmica americana bastante complicada. Resta saber se nossas instituições públicas, que não conseguem combater a repatrimonialização nem para garantir a própria viabilidade financeira, conseguirão encarar as demandas do futuro.
[1] – Hilbert, Martin, and Priscila López. “The world’s technological capacity to store, communicate, and compute information.” Science 332, no. 6025 (2011): 60-65. [pdf]