{"id":16493,"date":"2016-06-06T15:59:00","date_gmt":"2016-06-06T18:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/rede\/2016\/06\/06\/sobre-direitos-autorais-e-licencas-de-uso-de-imagens-nos-blogs\/"},"modified":"2023-03-17T13:24:18","modified_gmt":"2023-03-17T16:24:18","slug":"sobre-direitos-autorais-e-licencas-de-uso-de-imagens-nos-blogs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/rede\/2016\/06\/06\/sobre-direitos-autorais-e-licencas-de-uso-de-imagens-nos-blogs\/","title":{"rendered":"Sobre direitos autorais e licen\u00e7as de uso de imagens nos blogs"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o em 03\/02\/2021 –\u00a0Cartilha “O que voc\u00ea precisa saber sobre Licen\u00e7as CC”<\/strong><\/p>\n

O Creative Commons Brasil lan\u00e7a hoje nossa primeira cartilha sobre licen\u00e7as livres, chamada \u201cO que voc\u00ea precisa saber sobre Licen\u00e7as CC\u201d. Ela foi pensada para todas as pessoas que queiram conhecer os conceitos fundamentais de direito autoral e de licenciamento livre, e utilizar obras em Creative Commons ou licenciar suas obras.<\/p>\n

Link para baixar a cartilha: https:\/\/br.creativecommons.net\/2021\/02\/02\/novacartilhaccbrasil\/<\/a><\/p>\n

__________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n

Link para a apresenta\u00e7\u00e3o do Curso de Blogs<\/a>\u00a0(16\/03\/17)<\/p>\n

A Lei n\u00ba 9.610\/98\u00a0presume como autor<\/strong> <\/span><\/em>a pessoa f\u00edsica que cria obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica<\/em><\/strong><\/span><\/span>.<\/em><\/strong><\/span>\u00a0As imagens est\u00e3o contempladas\u00a0no \u00a0artigo 7\u00ba<\/span><\/strong><\/span>, e a prote\u00e7\u00e3o aos seus direitos autorais independem de registro. Ou seja,\u00a0<\/span>\u00e0 n\u00e3o ser que o autor da imagem especifique o contr\u00e1rio, a imagem \u00e9 uma propriedade intelectual que n\u00e3o pode ser violada<\/strong>, e que possui\u00a0uma licen\u00e7a de uso impl\u00edcita, mesmo que esta licen\u00e7a n\u00e3o tenha sido registrada.<\/span><\/p>\n

Neste contexto, existe uma distin\u00e7\u00e3o importante entre termos:<\/a><\/p>\n

Direitos autorais:<\/span> \u00a0<\/strong>s\u00e3o o\u00a0conjunto de prerrogativas conferidas por lei \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benef\u00edcios morais e patrimoniais resultantes da explora\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Direitos patrimoniais:<\/strong><\/span> Referem-se principalmente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da obra intelectual.\u00a0Ao contr\u00e1rio dos direitos morais, que s\u00e3o intransfer\u00edveis e irrenunci\u00e1veis, os direitos patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, \u00e0s quais o autor concede direito de representa\u00e7\u00e3o ou mesmo de utiliza\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Direitos morais:<\/span>\u00a0<\/strong>Asseguram a autoria da cria\u00e7\u00e3o ao autor da obra intelectual, no caso de obras protegidas por direito de autor.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7a de uso<\/strong>:<\/span> \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o que cede o direito de uso de um bem para outra pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Parece complicado, mas \u00e9 simples: para utilizar uma imagem de terceiros, n\u00e3o precisamos ser os autores, mas precisamos ter uma licen\u00e7a de uso<\/strong>.<\/p>\n

\"USOheader\"<\/a><\/span><\/p>\n

Ou seja, imagens carregam direitos autorais embutidos, mas nem tudo s\u00e3o restri\u00e7\u00f5es e impedimentos. No nosso contexto de divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado cient\u00edfico, j\u00e1 ganhamos uma vantagem: nosso uso de imagens n\u00e3o \u00e9 comercial<\/strong>. Toda postagem que n\u00e3o envoIva divulga\u00e7\u00e3o de algum servi\u00e7o ou produto pode ser classificada como n\u00e3o-comercial. Isso nos abre um grande leque de op\u00e7\u00f5es para procurar conte\u00fado que possua\u00a0licen\u00e7as de uso compat\u00edveis com as aplica\u00e7\u00f5es que desejamos.<\/p>\n

Para resumir: quais imagens pressup\u00f5e-se que temos licen\u00e7a de uso, ou seja, podem ser usadas<\/span><\/strong><\/span> com tranquilidade em nossas\u00a0postagens?<\/p>\n

    \n
  1. Imagens de autoria pr\u00f3pria<\/li>\n
  2. Imagens adquiridas<\/li>\n
  3. Imagens de uso n\u00e3o-comercial<\/li>\n
  4. Imagens em dom\u00ednio p\u00fablico<\/li>\n<\/ol>\n

    Para imagens de autoria pr\u00f3pria, h\u00e1 de se tomar dois cuidados principais: (1)<\/strong>\u00a0verificar se somos os possuidores exclusivos dos direitos de uso<\/em>. Como assim? Quando\u00a0publicamos uma imagem resultante de nossa\u00a0pesquisa num artigo cient\u00edfico em revista indexadas, no geral cedemos integralmente os direitos de uso desta imagem para a editora. Ap\u00f3s esta cess\u00e3o de direitos , geralmente n\u00e3o estamos\u00a0mais autorizados <\/strong>a utilizar a mesma imagem<\/span><\/span>, mesmo em pain\u00e9is de eventos (ou no nosso blog de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, no caso). Outro cuidado fundamental para evitar problemas no futuro \u00e9 (2)<\/strong>\u00a0verificar se a imagem \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o exclusivamente sua, ou \u00e9 resultado do trabalho de mais pessoas do\u00a0seu grupo de pesquisa<\/em>. Caso sua cria\u00e7\u00e3o seja compartilhada, pe\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o de uso aos autores envolvidos antes de public\u00e1-la na internet.<\/p>\n

    Para imagens adquiridas, ou imagens de uso n\u00e3o-comercial, geralmente os termos de licen\u00e7a de uso est\u00e3o disponibilizadas pelos autores no site de origem.<\/p>\n

    \"Muitas<\/a>
    Muitas vezes os detalhes sobre as licen\u00e7as de uso em CC de uma imagem s\u00e3o disponibilizadas pelo autor. Neste caso, o autor desta fotografia permite que a sua foto seja utilizada livremente – com modifica\u00e7\u00f5es, para usos comerciais ou n\u00e3o – por\u00e9m exige que o usu\u00e1rio credite a devida autoria ao fot\u00f3grafo.<\/figcaption><\/figure>\n

    Uma iniciativa internacional permitiu que as licen\u00e7as de uso fossem flexibilizadas e padronizadas, oferecendo um recurso para atribuir autoriza\u00e7\u00f5es de direito de autor e de direitos conexos aos trabalhos criativos<\/a>. Estas licen\u00e7as permitem que os autores mantenham seus direitos morais sobre suas produ\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m liberam outras pessoas a criar ou copiar seu trabalho, de forma que suas cria\u00e7\u00f5es sejam disseminadas e aproveitadas de diversas maneiras.<\/p>\n

    Para saber mais sobre as distin\u00e7\u00f5es e categorias de licen\u00e7as Creative Commons, temos uma postagem excelente aqui<\/a>\u00a0e no pr\u00f3prio site da CC Brasil<\/a>. Estas licen\u00e7as no geral diferem entre si por liberar o uso das imagens com modifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span>, ou \u00a0sem modifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span> das mesmas; que sejam empregadas para uso comercial ou n\u00e3o; e sejam atribu\u00eddas a autoria de maneira clara ao autor original, mantendo (ou n\u00e3o) os mesmos direitos de uso para a imagem se a mesma for redistribuida ou modificada.<\/p>\n

    Existe ainda a categoria de imagens que se encontram em dom\u00ednio p\u00fablico. Estas imagens est\u00e3o livres dos direitos patrimoniais, ent\u00e3o podemos modific\u00e1-las, criar produtos derivativos, vers\u00f5es, ou mesmo copi\u00e1-las na \u00edntegra mesmo sem ter adquirido uma licen\u00e7a.<\/p>\n

    Ao construir o conte\u00fado para o curso do EA\u00b2, fiz a seguinte\u00a0compila\u00e7\u00e3o de links \u00fateis para buscar conte\u00fado visual para suas postagens:<\/p>\n

    Bancos de imagens<\/span><\/strong><\/p>\n

    Canva<\/span>\u00a0https:\/\/www.canva.com\/pt_br\/<\/a>\u00a0Software online de edi\u00e7\u00e3o de imagem, que al\u00e9m de diversas funcionalidades e templates prontos, tem um acervo amplo de imagens de uso livre.<\/p>\n

    Creative Commons<\/span>\u00a0http:\/\/search.creativecommons.org\/<\/a>\u00a0:\u00a0Motor de busca oficial do Creative Commons, que agrega diversas plataformas de imagens.<\/span><\/p>\n

    Flickr (CC)<\/span>\u00a0https:\/\/www.flickr.com\/creativecommons\/by-2.0\/<\/a>:\u00a0Busca exclusivamente imagens com licen\u00e7as de uso tipo creative commons\u00a0no site de fotografias Flickr .<\/span><\/p>\n

    Pixabay<\/span>\u00a0https:\/\/pixabay.com\/<\/a>: Minha fonte favorita – com as palavras-chave certas, d\u00e1 para encontrar imagens excelentes e em alta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Flaticon<\/span>\u00a0http:\/\/www.flaticon.com\/<\/a>: Cole\u00e7\u00e3o de \u00edcones de todos os tipos imagin\u00e1veis – busque por palavras-chave, baixe o arquivo no formato que preferir, EDITE as cores do seu \u00edcone, e personalize seu blog! Que tal criar um infogr\u00e1fico?<\/p>\n

    Google imagens<\/span>\u00a0Na op\u00e7\u00e3o Ferramentas de Pesquisa, \u00e9 poss\u00edvel filtrar imagens de acordo com seu direito de uso (voc\u00ea pode optar por conte\u00fado sem filtro de licen\u00e7a; marcas de reutiliza\u00e7\u00e3o com modifica\u00e7\u00e3o; marcadas para reutiliza\u00e7\u00e3o; marcadas para reutiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial com modifica\u00e7\u00e3o). Use criteriosamente.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

    Dom\u00ednio P\u00fablico<\/span>\u00a0https:\/\/catracalivre.com.br\/geral\/dica-digital\/indicacao\/20-sites-para-baixar-imagens-gratuitamente\/<\/a>:\u00a0Compila\u00e7\u00e3o feita pelo site Catraca Livre agregando 20 ferramentas de busca para imagens em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

    Boas postagens!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Atualiza\u00e7\u00e3o em 03\/02\/2021 –\u00a0Cartilha “O que voc\u00ea precisa saber sobre Licen\u00e7as CC” O Creative Commons Brasil lan\u00e7a hoje nossa primeira cartilha sobre licen\u00e7as livres, chamada \u201cO que voc\u00ea precisa saber sobre Licen\u00e7as CC\u201d. 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