Resultados do Ato Público contra a nova distribuição dos royalties do petróleo.

Dias atrás comentei a realização de um Ato Público encabeçado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) contra o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.

As críticas à Proposta de Lei Substitutiva 448 extrapolam a cobertura da mídia sobre o entrave entre os Estados e Municípios produtores e não produtores, baseando-se no fato de a nova proposta extinguir itens que tratam da destinação de percentagens específicas para Ciência, Tecnologia & Inovação previstos na legislação vigente.

Salão Nobre lotado para o início das discussões. Ato Público realizado em São Paulo no dia 7 de Novembro de 2011. (Imagem: arquivo pessoal)

O evento terminou com a decisão das entidades organizarem um movimento para solicitar aos deputados da Câmara Federal mudanças no PLS 448 que destinem por lei percentuais para as áreas supracitadas. Um resumo do Ato foi publicado pela SBPC em “Já a partir de 2012, os fundos setoriais perderão quase metade do valor atual“.

O ScienceBlogs Brasil manifestou seu apoio à questão pela publicação do artigo “Royalties do Petróleo: Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação e o PLS 448” no blog Raio-X. O texto contém explicações sobre o tema e foi elaborado para que todos tenham mais conhecimento sobre o assunto.

Acessem!

Royalties do Petróleo: Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação e o PLS 448

 

Um comentário em “Resultados do Ato Público contra a nova distribuição dos royalties do petróleo.”

  1. Vejo o que disse o pai de Sérgio Cabral ao CQC! ISTO NÃO PODE FICAR ASSIM!

    http://www.youtube.com/watch?v=WTA8qcJvZxs

    O ladrões são eles que há anos vem roubando do resto do Brasil.

    O MAR é dos brasileiros, portanto, os ROYALTIES deverá, sem dúvida nenhuma, ser dividido em partes iguais para todos os estados, e mais, O Rio de Janeiro deveria ficar sem receber pelo mesmo período que recebeu sozinho.

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