{"id":1218,"date":"2023-04-11T11:21:35","date_gmt":"2023-04-11T14:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/?p=1218"},"modified":"2023-04-11T17:08:49","modified_gmt":"2023-04-11T20:08:49","slug":"raca-classe-e-fascismo-no-brasil-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/2023\/04\/11\/raca-classe-e-fascismo-no-brasil-parte-ii\/","title":{"rendered":"Ra\u00e7a, classe e fascismo no Brasil – Parte II"},"content":{"rendered":"\n

Por Gustavo Zullo<\/strong><\/em><\/h2>\n

Hoje retomo a sequ\u00eancia iniciada no artigo anterior<\/a>, quando apresento a estrutura social brasileira em perspectiva hist\u00f3ria e a articulo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um determinado padr\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Agora, exploro alguns determinantes econ\u00f4micos mais recentes, nacionais e internacionais, que concorrem para fazer do negro o principal alvo da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, do que enfoco as formas de trabalho em plataformas de aplicativo. De outro modo, o racismo foi preservado como fator estruturante das rela\u00e7\u00f5es de classe no Brasil, o que contribuiu para a moderniza\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel tradicional de vida que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 muito baixo como, ao longo do tempo, vem se mostrando profundamente r\u00edgido.<\/p>\n

Embora a industrializa\u00e7\u00e3o tenha viabilizado alguma ascens\u00e3o social para parte do proletariado, ela tendeu a beneficiar trabalhadores brancos. Em sua maioria, a popula\u00e7\u00e3o negra ficou de fora deste movimento ascensional que, n\u00e3o bastasse os seus problemas, foi interrompido pela ditadura militar. Segundo Furtado (1972),[1]<\/a> a repress\u00e3o social, cultural e pol\u00edtica inviabilizou qualquer aumento da participa\u00e7\u00e3o do proletariado na renda nacional durante o Milagre, que associou crescimento extraordin\u00e1rio do produto com arrocho salarial. Em outros termos, o regime militar limitou severamente o trabalho como instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o e prest\u00edgio social para o proletariado, o que foi espacialmente danoso para o negro, cercado por obst\u00e1culos econ\u00f4micos, sociais, culturais e psicol\u00f3gicos ainda piores que os que cercam a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

A industrializa\u00e7\u00e3o liderada pelo capital internacional e pela autocracia burguesa, portanto, pioraram uma situa\u00e7\u00e3o que ainda viria a se degenerar com a Crise da D\u00edvida e outros elementos que crescentemente obsoletizaram o parque industrial brasileiro e facilitaram a ladeira abaixo que seria a desindustrializa\u00e7\u00e3o iniciada nos anos 1990 (Suzigan, 1992; Esp\u00f3sito, 2016).<\/p>\n

J\u00e1 sob o neoliberalismo, precarizaram-se as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da classe trabalhadora brasileira, cada vez mais distante do trabalho formal. A perda de elos da cadeia produtiva e de graus de autonomia da pol\u00edtica econ\u00f4mica, aprofundadas no Plano Real, aumentaram a participa\u00e7\u00e3o do desemprego e do trabalho informal (Pochmann, 2001). Pior, conforme a popula\u00e7\u00e3o crescia num contexto de baixo crescimento, o estoque de desempregados e informais cresceu assustadoramente durante a D\u00e9cada Perdida e os anos posteriores de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Esses processos fragilizaram os movimentos sindicais e gerou novas formas de estranhamento do trabalho no Brasil e no mundo (Zullo e Duarte, 2012).<\/p>\n

Nem mesmo as gest\u00f5es dos governos do PT reverteram substantivamente esta tend\u00eancia. Embora a formalidade tenha crescido, for\u00e7ando uma redu\u00e7\u00e3o da taxa de informalidade e do desemprego, os seus estoques n\u00e3o foram reduzidos a contento, o que evidencia a fragilidade deste processo. N\u00e3o s\u00f3 os sal\u00e1rios dos empregados formais que se abriram se concentraram na faixa de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos como ocorreu sob um contexto de aprofundamento da desindustrializa\u00e7\u00e3o (Zullo, Le\u00f3n, 2020). A economia n\u00e3o ofereceu meios para se sustentar uma melhora da estrutura de ocupa\u00e7\u00f5es, particularmente danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra (Almeida, 2021).<\/p>\n

N\u00e3o obstante estes desafios, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho pioraram sensivelmente. Alguns dos processos mais assustadores foram (i) o aumento de contratos de curto prazo, inclusive de trabalhadores formais, e (ii) o aumento das formas flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, destaco aqui a reforma trabalhista de 2003, que agravou o futuro de toda a classe que vive do trabalho. Assim como em outras partes do mundo, tamb\u00e9m duramente golpeadas pela ofensiva neoliberal, desde os anos 1990 vem se obrigando a classe trabalhadora a tolerar a incerteza e a assumir e defender a ger\u00eancia individual dos riscos de sua pr\u00f3pria exist\u00eancia (Dardot, Laval, 2016). Isto \u00e9, o neoliberalismo tem aflorado posturas autorit\u00e1rias de trabalhadores frustrados e amedrontados pela amea\u00e7a do desemprego e, de modo geral, pela aproxima\u00e7\u00e3o de um futuro desbotado.<\/p>\n

Para al\u00e9m da EC 95\/2016, que aprofundou a tend\u00eancia estrutural de estagna\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da classe trabalhadora, levando milh\u00f5es ao desemprego e \u00e0 informalidade, revertendo os j\u00e1 fr\u00e1geis avan\u00e7os dos governos do PT, essa situa\u00e7\u00e3o se agravou com o alargamento da ind\u00fastria 4.0. Sobretudo as plataformas digitais, atualmente as maiores empregadoras do pa\u00eds, aproveitaram da mis\u00e9ria da classe trabalhadora brasileira, tribut\u00e1ria de um padr\u00e3o de vida em que a heran\u00e7a da escravid\u00e3o ainda \u00e9 muito importante, e oferecem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o inadequadas a uma vida digna. Embora existam diferentes situa\u00e7\u00f5es, um dos piores cen\u00e1rios conduziu \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma enorme massa de entregadores de plataformas digitais sem direitos.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio recente da CUT\/OIT\/IOS, 68% destes trabalhadores s\u00e3o homens negros, evidenciando muito bem quem s\u00e3o os principais impactados pela regress\u00e3o das for\u00e7as produtivas no pa\u00eds. As estrat\u00e9gias mais prec\u00e1rias de sobreviv\u00eancia s\u00e3o \u201caproveitadas\u201d precisamente pelos trabalhadores que balizaram um n\u00edvel de vida extremamente baixo, o qual procurei associar \u00e0 marginalidade social e ao trabalho informal. Ou seja, os negros continuam ocupar esta posi\u00e7\u00e3o social mesmo depois de passados quase 135 da Aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta, portanto, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de conjuntura nem \u00e9 \u201cmeramente\u201d identit\u00e1ria. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o estrutural do trabalho no Brasil. Elevar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o do negro \u00e9 elevar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores no Brasil. Isto \u00e9, al\u00e9m de pol\u00edticas econ\u00f4micas que mirem o crescimento, \u00e9 preciso n\u00e3o s\u00f3 regular o trabalho de modo a reduzir drasticamente a quantidade de contratos flex\u00edveis e outros problemas, como tamb\u00e9m \u00e9 urgente se refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es afirmativas e estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o racial como pe\u00e7a chave para se elevar o n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o como um todo. Ou seja, n\u00e3o se trata \u201capenas\u201d de civilizar o mercado de trabalho, mas, sim, de democratizar o Brasil.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

ALMEIDA, Pedro. Capitalismo dependente e o negro na sociedade de classes<\/em>. Elementos para uma an\u00e1lise hist\u00f3rico-estrutural da ra\u00e7a, emprego e sal\u00e1rio no Brasil (1980-2010). Campinas: IE-Unicamp (disserta\u00e7\u00e3o de mestrado), 2021.<\/p>\n

CUT; IOS. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho, direitos e di\u00e1logo social para trabalhadoras e trabalhadores do setor de entrega por aplicativo em Bras\u00edlia e Recif<\/em>e. S\u00e3o Paulo: Central \u00danica dos Trabalhadores, 2022.<\/p>\n

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova raz\u00e3o do mundo<\/em>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2016.<\/p>\n

ESP\u00d3SITO, Maur\u00edcio. A import\u00e2ncia do capital internacional nas transforma\u00e7\u00f5es da estrutura produtiva brasileira. Da industrializa\u00e7\u00e3o \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o. Campinas: IE-Unicamp (disserta\u00e7\u00e3o de mestrado), 2016.<\/p>\n

FURTADO, Celso. An\u00e1lise do \u2018modelo\u2019 brasileiro<\/em>. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1972.<\/p>\n

POCHMANN, Marcio. A d\u00e9cada dos mitos. S\u00e3o Paulo: Contexto, 2001.<\/p>\n

SUZIGAN, Wilson. A ind\u00fastria brasileira ap\u00f3s uma d\u00e9cada de estagna\u00e7\u00e3o: quest\u00f5es para pol\u00edtica industrial. In:<\/em> Economia e Sociedade<\/em>, Campinas, vol. 1, pp. 89-109, agosto, 1992.<\/p>\n

TAVARES, Maria da Concei\u00e7\u00e3o; SERRA, Jos\u00e9. M\u00e1s all\u00e1 del estancamento. Una discusi\u00f3n sobre el estilo de desarrollo reciente. El Trimestre econ\u00f3mico<\/em>, M\u00e9xico, vol. 38, n\u00b0 152, pp. 905-950, outubro\/dezembro, 1971.<\/p>\n

ZULLO, Gustavo; DUARTE, Pedro. Crise do capital, desemprego estrutural e novas formas de estranhamento do trabalho. CEMARX<\/em>, Campinas, 2012.<\/p>\n

ZULLO, Gustavo; LE\u00d3N, Jaime. As determina\u00e7\u00f5es da desindustrializa\u00e7\u00e3o sobre o mercado de trabalho na fase terminal da Nova Rep\u00fablica. In<\/em>: PERRUSO, Marco; SANTOS, F\u00e1bio; OLIVEIRA, Marinalva. O p\u00e2nico como pol\u00edtica<\/em>. O Brasil no imagin\u00e1rio do lulismo em crise. Rio de Janeiro: Mauad X, 2020, pp. 167-180.<\/p>\n

[1]<\/a> Esta \u00e9 uma pe\u00e7a central do debate de Furtado (1972) com Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares e Jos\u00e9 Serra (1971)<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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