{"id":1340,"date":"2023-09-28T15:33:40","date_gmt":"2023-09-28T18:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/?p=1340"},"modified":"2023-09-28T15:33:41","modified_gmt":"2023-09-28T18:33:41","slug":"a-logica-de-funcionamento-da-superexploracao-da-forca-de-trabalho-e-o-que-a-educacao-tem-a-ver-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/2023\/09\/28\/a-logica-de-funcionamento-da-superexploracao-da-forca-de-trabalho-e-o-que-a-educacao-tem-a-ver-com-isso\/","title":{"rendered":"A l\u00f3gica de funcionamento da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e o que a educa\u00e7\u00e3o tem a ver com isso"},"content":{"rendered":"\n

Igor Silva Figueiredo<\/strong>[1]<\/a><\/p>\n

Roberta Cristina Gobi<\/strong>[2]<\/a><\/p>\n

A superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, ou simplesmente superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, emerge, como uma categoria de an\u00e1lise da realidade pertencente ao arcabou\u00e7o te\u00f3rico marxista, cunhada por Ruy Mauro Marini, um dos fundadores e principais te\u00f3ricos da Teoria Marxista da Depend\u00eancia (TMD). Esse conceito representa a pr\u00e1tica comum de pagar aos trabalhadores um valor significativamente menor do que o seu valor real, sendo esse o princ\u00edpio b\u00e1sico que sustenta as economias dependentes. Conforme Marini, essa express\u00e3o t\u00edpica da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, sobretudo na Am\u00e9rica Latina \u2013 vale lembrar que Ruy Mauro Marini e os outros intelectuais da TMD t\u00eam no desenvolvimento capitalista da Am\u00e9rica Latina o seu objeto espec\u00edfico de estudo \u2013 se revela como um elemento central na estrutura das economias dependentes, contribuindo decisivamente para a perpetua\u00e7\u00e3o das desigualdades e assimetrias presentes no sistema econ\u00f4mico global.<\/p>\n

Ao lado dos pioneiros da Teoria Marxista da Depend\u00eancia (TMD), como V\u00e2nia Bambirra e Theot\u00f4nio dos Santos, Ruy Mauro Marini se destacou por investigar as causas e as determina\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que explicam a incapacidade das na\u00e7\u00f5es latino-americanas de alcan\u00e7ar o mesmo padr\u00e3o de desenvolvimento e progresso observado nos pa\u00edses centrais do capitalismo global. Marini argumentou que a depend\u00eancia \u00e9 uma complexa \u201crela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es formalmente independentes”[3]<\/a>, na qual as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es subjugadas s\u00e3o constantemente reconfiguradas para perpetuar a depend\u00eancia econ\u00f4mica. Essa vis\u00e3o cr\u00edtica, essencial para a TMD, destaca a complexidade e assimetria inerentes \u00e0s interconex\u00f5es econ\u00f4micas e hist\u00f3ricas entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De uma perspectiva diferente, podemos observar que, apesar de serem considerados estados pol\u00edticos soberanos, essas na\u00e7\u00f5es com um capitalismo subordinado\/dependente continuam a enfrentar uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica no atual contexto do mercado global em cont\u00ednua transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse novo cen\u00e1rio de acumula\u00e7\u00e3o global, a imposi\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o do trabalho permitiu que as na\u00e7\u00f5es industrializadas se especializassem como principais geradoras de produtos manufaturados para o mercado mundial, enquanto \u00e0s na\u00e7\u00f5es latino-americanas coube a responsabilidade de fornecer alimentos e mat\u00e9rias-primas para sustentar as ind\u00fastrias dos pa\u00edses centrais. Como resultado, essa din\u00e2mica impulsionou o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias mais avan\u00e7adas, resultando em um aumento da produtividade do trabalho nas regi\u00f5es industriais centrais:<\/p>\n

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A industrializa\u00e7\u00e3o latino-americana corresponde assim a uma nova divis\u00e3o internacional do trabalho, em cujo \u00e2mbito se transfere aos pa\u00edses dependentes etapas inferiores da produ\u00e7\u00e3o industrial […] reservando-se para os centros imperialistas as etapas mais avan\u00e7adas […] e o monop\u00f3lio da tecnologia correspondente. […] O que temos \u00e9 uma nova hierarquiza\u00e7\u00e3o da economia capitalista mundial, cuja base \u00e9 a redefini\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o internacional do trabalho ocorrida no curso dos \u00faltimos cinquenta anos.[4]<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Consequentemente, as transa\u00e7\u00f5es internacionais entre pa\u00edses se transformam em uma pr\u00e1tica desequilibrada, for\u00e7ando as na\u00e7\u00f5es dependentes a participarem de um interc\u00e2mbio intrinsecamente desigual de valor. Isso se manifesta principalmente na forma de ganhos financeiros e pagamento de juros, favorecendo as na\u00e7\u00f5es com o desenvolvimento capitalista mais avan\u00e7ado. Esse cen\u00e1rio beneficia os pa\u00edses mais desenvolvidos, enquanto prejudica substancialmente o processo de desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es dependentes devido \u00e0 assimetria nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Al\u00e9m disso, imp\u00f5e a necessidade de envio de parte dos lucros para os pa\u00edses imperialistas\/ de capitalismo central.<\/p>\n

Com o objetivo de enfrentar a queda em suas taxas de lucro, os pa\u00edses dependentes adotaram a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho como uma estrat\u00e9gia para compensar sua desvantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s na\u00e7\u00f5es com um capitalismo central consolidado. De acordo com Marini, essa superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho pode ser observada principalmente em tr\u00eas formas distintas.<\/p>\n

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O aumento da intensidade do trabalho aparece, nessa perspectiva como aumento da mais-valia, obtido atrav\u00e9s de uma maior explora\u00e7\u00e3o do trabalhador e n\u00e3o do incremente de sua capacidade produtiva. O mesmo se poderia dizer da prolonga\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, isto \u00e9, do aumento da mais-valia absoluta na sua forma cl\u00e1ssica (…) deve-se assinalar, finalmente, um terceiro procedimento, que consiste em reduzir o consumo do oper\u00e1rio mais al\u00e9m de seu limite normal, pelo qual o fundo necess\u00e1rio de consumo do oper\u00e1rio se converte de fato, dentro de certos limites, em um fundo de acumula\u00e7\u00e3o de capital, implicando em um modo espec\u00edfico de aumentar o tempo de trabalho excedente.[5]<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em acordo com a vis\u00e3o de Marini, Carcanholo e Amaral defendem a ideia de que a explora\u00e7\u00e3o excessiva da for\u00e7a de trabalho em na\u00e7\u00f5es dependentes tem um car\u00e1ter h\u00edbrido e conjugado. Essa abordagem destaca a tend\u00eancia de usar mecanismos de explora\u00e7\u00e3o que visam, sempre que poss\u00edvel, recuperar as quotas de lucro perdidas em favor das na\u00e7\u00f5es centrais:<\/p>\n

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E a \u00fanica atitude que torna poss\u00edvel \u00e0s economias perif\u00e9ricas garantir sua din\u00e2mica interna de acumula\u00e7\u00e3o de capital \u00e9 o aumento da produ\u00e7\u00e3o de excedente atrav\u00e9s da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, ‘o que implica o acr\u00e9scimo da propor\u00e7\u00e3o excedente\/gastos com for\u00e7a de trabalho ou a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de mais valia, seja por arrocho salarial e\/ou extens\u00e3o da jornada de trabalho, em associa\u00e7\u00e3o com aumento da intensidade do trabalho\u2019.[6]<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Mas, afinal, como podemos observar, na pr\u00e1tica, a express\u00e3o hist\u00f3rico-concreta da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e a sua rela\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o? Esta demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa bastante complexa e pol\u00eamica. O uso do sentido coloquial da express\u00e3o superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, muitas vezes confundida como maior explora\u00e7\u00e3o, principalmente em trabalhos emp\u00edricos e estudos de caso, \u00e9 apontado como equivocada por alguns autores[7]<\/a> que defendem a diferencia\u00e7\u00e3o \u2013 extremamente necess\u00e1ria e importante \u2013 do uso coloquial do termo para o uso da express\u00e3o como uma categoria marxista, inferior em abstra\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria do valor de Marx, mas sofisticada e em alto grau de abstra\u00e7\u00e3o te\u00f3rica.<\/p>\n

No entanto, o sentido pol\u00edtico-concreto da categoria superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e suas m\u00faltiplas manifesta\u00e7\u00f5es e implica\u00e7\u00f5es no mundo real devem ser investigadas e entendidas \u00e0 luz do rigor e da pr\u00e1xis proposta por Ruy Mauro Marini, como em Subdesenvolvimento e revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, quando o autor contextualiza o advento das economias latino-americanas independentes rec\u00e9m criadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX:<\/p>\n

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As classes dominantes locais tratam de se ressarcir desta perda aumentando o valor absoluto da mais-valia criada pelos trabalhadores agr\u00edcolas ou mineiros, submetendo-os a um processo de superexplora\u00e7\u00e3o. A superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho constitui, portanto, o princ\u00edpio fundamental da economia subdesenvolvida, com tudo que isso implica em mat\u00e9ria de baixos sal\u00e1rios, falta de oportunidades de emprego, analfabetismo, subnutri\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o policial.[8]<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Se na digress\u00e3o hist\u00f3rica proposta por Marini o enorme analfabetismo do in\u00edcio do s\u00e9culo passado poderia ser considerado como um exemplo vis\u00edvel das implica\u00e7\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o dependente e superexplorada da sociedade brasileira, a educa\u00e7\u00e3o, no s\u00e9culo XXI, exprime, at\u00e9 este tempo, igualmente a condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o cujo subdesenvolvimento e depend\u00eancia est\u00e3o estruturalmente presentes.<\/p>\n

Em estudo publicado no peri\u00f3dico cient\u00edfico Social Science Research Network[9]<\/strong><\/a><\/em>, no ano de 2022, em uma parceria de pesquisadores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e da Universidade de Zurique, na Su\u00ed\u00e7a, a escolariza\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis de ensino, mostrou-se ineficaz no combate \u00e0s desigualdades. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a ascens\u00e3o econ\u00f4mica, por meio do acesso ao ensino escolar, n\u00e3o atinge pobres e ricos da mesma forma.<\/p>\n

O acompanhamento da s\u00e9rie hist\u00f3rica pesquisada no artigo, compreendida entre 1981 e 2021, mostrou que os que j\u00e1 eram mais ricos abocanharam a maior parte dos ganhos econ\u00f4micos obtidos pela popula\u00e7\u00e3o trabalhadora no per\u00edodo, na compara\u00e7\u00e3o entre aqueles que tinham o mesmo grau de instru\u00e7\u00e3o. Conforme demonstrou o artigo, nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, as classes mais abastadas retiveram at\u00e9 65% dos rendimentos auferidos com o aumento da escolariza\u00e7\u00e3o no que se refere ao n\u00edvel fundamental; no apurado para o n\u00edvel m\u00e9dio, a reten\u00e7\u00e3o dos mais ricos chegou pr\u00f3ximo a 59%; finalmente, no segmento de pessoas que possui o ensino superior completo, a acumula\u00e7\u00e3o do extrato de classe mais privilegiado girou em torno de 30%.[10]<\/a><\/p>\n

Desta feita, concordamos que faz-se mister compreender a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho como a manifesta\u00e7\u00e3o de uma “determina\u00e7\u00e3o negativa do valor contida na lei do valor, na qual a vitalidade mesma da for\u00e7a laboral \u00e9 submetida a um desgaste prematuro”[11]<\/a>. Tal fen\u00f4meno denota simultaneamente a valida\u00e7\u00e3o e a nega\u00e7\u00e3o da lei do valor, em conson\u00e2ncia com uma perspectiva que percebe esses aspectos como indissociavelmente interligados. Nos territ\u00f3rios cujo capitalismo \u00e9 caracterizado pela depend\u00eancia, a “viola\u00e7\u00e3o do valor” emerge como um elemento intr\u00ednseco \u00e0 estrutura hist\u00f3rica de explora\u00e7\u00e3o do capital, ainda que, ocasionalmente, possa tamb\u00e9m manifestar-se com varia\u00e7\u00f5es temporais, elevando-se ou mantendo-se est\u00e1vel em determinados momentos hist\u00f3ricos.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Igor Silva Figueiredo \u00e9 pesquisador e professor visitante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), especialista em economia do trabalho e sindicalismo pelo IE-Unicamp, mestre em sociologia e doutor em ci\u00eancias sociais pelo IFCH-Unicamp. E-mail: igor.figueiredo@gmail.com<\/a>.<\/p>\n

[2]<\/a> Roberta Cristina Gobi possui gradua\u00e7\u00e3o em pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas, \u00e9 mestra em educa\u00e7\u00e3o pela FE-Unicamp e participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Pol\u00edticas Educacionais (GREPPE)\/Unicamp. Professora de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Prefeitura Municipal de Valinhos.<\/p>\n

[3]<\/a> MARINI, Ruy Mauro. Dial\u00e9tica da Depend\u00eancia. In: Dial\u00e9tica da Depend\u00eancia: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Emir Sader. Petr\u00f3polis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 109.\u00a0<\/p>\n

[4]<\/a> Ibid., p. 145.\u00a0<\/p>\n

[5]<\/a> Ibid., p. 155.\u00a0<\/p>\n

[6]<\/a> AMARAL, M. S.; CARCANHOLO, M. D., Superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e transfer\u00eancia de valor: fundamentos da reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo dependente, In: Padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital: contribui\u00e7\u00f5es da teoria marxista da depend\u00eancia. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2012., p. 90.\u00a0<\/p>\n

[7]<\/a> Franklin, R. S. P.. (2019). O que \u00e9 superexplora\u00e7\u00e3o?. Economia E Sociedade, 28(3), 689\u2013715. https:\/\/doi.org\/10.1590\/1982-3533.2019v28n3art04<\/a>, p.692. Acesso em 22\/09\/2023.<\/p>\n

[8]<\/a> Marini, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolu\u00e7\u00e3o. Tradu\u00e7\u00e3o Fernando Correa Prado e Marina Machado Gouv\u00eaa. 6\u00aa ed., Florian\u00f3polis: Insular, 2017, p. 52.<\/p>\n

[9]<\/a> Lichand, Guilherme and Perp\u00e9tuo, Maria Eduarda and Soares dos Santos, Priscila, An Education Inequity Index (October 31, 2022). Available at SSRN: https:\/\/ssrn.com\/abstract=4250539<\/a>. Acesso em 23\/09\/2023.<\/p>\n

[10]<\/a> Ibid., p. 13.<\/p>\n

[11]<\/a> LUCE, M: Teoria marxista da depend\u00eancia. Problemas e categorias, uma vis\u00e3o hist\u00f3rica, 2018., p. 135.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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