{"id":982,"date":"2022-06-07T13:47:35","date_gmt":"2022-06-07T16:47:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/?p=982"},"modified":"2022-06-07T14:25:57","modified_gmt":"2022-06-07T17:25:57","slug":"conhecendo-a-agricultura-familiar-brasileira-e-suas-controversias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/2022\/06\/07\/conhecendo-a-agricultura-familiar-brasileira-e-suas-controversias\/","title":{"rendered":"Conhecendo a agricultura familiar brasileira e suas controv\u00e9rsias"},"content":{"rendered":"

Por<\/span><\/strong><\/em> Ulisses Rubio<\/span><\/strong><\/p>\n

Um tema relevante dentro das discuss\u00f5es sobre desenvolvimento econ\u00f4mico e social diz respeito ao desenvolvimento rural. No Brasil, as discuss\u00f5es em torno deste tema ganharam maior repercuss\u00e3o em fins dos anos 1950 e in\u00edcio dos anos 1960, pautando a reforma agr\u00e1ria, a extens\u00e3o dos direitos trabalhistas aos trabalhadores do campo e a moderniza\u00e7\u00e3o e o aumento da produtividade agr\u00edcola. O debate que ficou represado pela instala\u00e7\u00e3o da ditadura militar foi renovado em meio ao processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Desta vez, novas categorias e novos atores surgiram. Neste texto, procuramos apresentar uma destas categorias, que desde ent\u00e3o tem ocupado um espa\u00e7o relevante nas discuss\u00f5es sobre o desenvolvimento rural brasileiro: a agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Segundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, a agricultura familiar det\u00e9m 23% do total da \u00e1rea dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios do pa\u00eds. A despeito de ter menor participa\u00e7\u00e3o no que tange a \u00e1rea, 77% dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios s\u00e3o classificados como de agricultura familiar e, do total de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecu\u00e1rios no Brasil, 67% est\u00e1 ocupado em estabelecimentos classificados como de agricultura familiar. Ainda segundo este Censo, do total da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira, 23% \u00e9 produzida pela agricultura familiar1<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

Os dados gerais, no entanto, n\u00e3o permitem identificar a diversidade da agricultura familiar no Brasil. Somente para se ter uma ideia, sem que isto tamb\u00e9m seja suficiente, h\u00e1 razo\u00e1vel diferen\u00e7a da participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar no total de estabelecimentos agropecu\u00e1rios entre as 5 regi\u00f5es do pa\u00eds: no Norte, a agricultura familiar representa 82,77% do n\u00famero total de estabelecimentos agropecu\u00e1rios; no Nordeste, este percentual \u00e9 de 79,17%; no Sul, \u00e9 de 78%; j\u00e1 no Sudeste, este percentual cai para 71%; no Centro-Oeste, chega a 64,3%. Quando analisamos a participa\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o no total de estabelecimentos de agricultura familiar do pa\u00eds, verificamos que a regi\u00e3o Nordeste det\u00e9m a grande maioria, com 47,18% do total; as regi\u00f5es Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste respondem por, respectivamente, 17,68%, 17%, 12,33% e 5,7%. A despeito destas grandes participa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar nordestina, quando comparamos a \u00e1rea m\u00e9dia dos estabelecimentos de agricultura familiar em cada regi\u00e3o, percebemos que os estabelecimentos nordestinos apresentam, em m\u00e9dia, menor tamanho, tendo 14,1 hectares; no Sul, a \u00e1rea m\u00e9dia \u00e9 de 17,26 hectares; no Sudeste, \u00e9 de 19,94 hectares; no Norte, \u00e9 de 41,13 hectares; no Centro-Oeste, \u00e9 44,66 hectares2<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

Embora os dados acima mostrem parte das diversidades da agricultura familiar no Brasil, este n\u00e3o \u00e9 o ponto mais pol\u00eamico sobre esta categoria profissional. Em verdade, o pr\u00f3prio conceito de agricultura familiar \u00e9 objeto de diversas disputas , que envolvem as entidades que reivindicam a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deste segmento (as organiza\u00e7\u00f5es sindicais), o debate acad\u00eamico, o Estado brasileiro (quando este adota determinadas defini\u00e7\u00f5es de agricultura familiar nas pol\u00edticas p\u00fablicas) e os organismos internacionais.<\/span><\/p>\n

Para se ter uma ideia, a inclus\u00e3o da divis\u00e3o entre agricultura familiar e n\u00e3o familiar na divulga\u00e7\u00e3o do Censo Agropecu\u00e1rio ocorreu apenas em sua pen\u00faltima edi\u00e7\u00e3o, a de 2006, e que foi divulgada em 2009. A pr\u00f3pria agricultura familiar ainda n\u00e3o era definida em lei antes de 2006, ano em que foi aprovada a lei 11.326. A constru\u00e7\u00e3o da categoria agricultura familiar, assim, foi um processo que envolveu intelectuais, os pr\u00f3prios agricultores e suas institui\u00e7\u00f5es representativas, e o Estado3<\/sup><\/a>. Um movimento que se fortaleceu no decorrer da d\u00e9cada de 1980 e que, na d\u00e9cada seguinte, obteve seu reconhecimento institucional atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para o segmento da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Alguns passos deste processo foram:<\/span><\/p>\n

1) A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), em 1995. Este minist\u00e9rio passou a concentrar a maior parte das pol\u00edticas voltadas \u00e0 agricultura familiar. Esta cria\u00e7\u00e3o, mantendo o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), foi vista como o reconhecimento de duas propostas de desenvolvimento rural;<\/span><\/p>\n

2) A cria\u00e7\u00e3o do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em 1995. Al\u00e9m de abrir um programa de cr\u00e9dito espec\u00edfico para a agricultura familiar, ao faz\u00ea-lo o PRONAF teve tamb\u00e9m que definir as condi\u00e7\u00f5es para enquadramento no Programa e, assim, contribuiu para definir as caracter\u00edsticas, no Estado, do que viria ser considerado agricultor(a) familiar. Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o do PRONAF foi vista como um reconhecimento da especificidade da agricultura familiar;<\/span><\/p>\n

3) A cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas que ou buscaram diretamente fortalecer a agricultura familiar, ou, indiretamente, contribu\u00edram para a melhorar as condi\u00e7\u00f5es desta agricultura, cujas altera\u00e7\u00f5es formaram o que foi chamado de \u201ctr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar brasileira\u201d4<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

Mas, a pol\u00eamica maior surgiu ap\u00f3s o Censo Agropecu\u00e1rio de 2006. N\u00e3o necessariamente pela ado\u00e7\u00e3o, na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, da divis\u00e3o entre \u201cagricultura familiar\u201d e \u201cagricultura n\u00e3o familiar\u201d, mas devido aos dados divulgados exporem a grande participa\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia da agricultura familiar, tanto na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira quanto na gera\u00e7\u00e3o de emprego5<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

Assim, a consolida\u00e7\u00e3o da categoria agricultura familiar foi tamb\u00e9m acompanhada de um reconhecimento positivo desta. Se antes o conceito de pequeno produtor trazia impl\u00edcito unidades produtivas consideradas atrasadas e ineficientes, a agricultura familiar passou a ser vista como eficiente, sustent\u00e1vel e produtora de alimentos6<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o do IBGE causou rea\u00e7\u00e3o tanto do Ministro da Agricultura \u00e0 \u00e9poca (Reinhold Stephanes) como da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), organiza\u00e7\u00e3o sindical patronal do setor da agricultura. Stephanes argumentou que os dados tratavam, como iguais, agriculturas que eram muito distintas. Para ele, a grande diferen\u00e7a estava entre as fam\u00edlias que produzem apenas para autoconsumo e fam\u00edlias \u201ceficientes e tecnificadas\u201d e que atuam comercialmente. Para o ent\u00e3o Ministro, este segundo grupo n\u00e3o poderia ser visto como agricultura familiar. A publica\u00e7\u00e3o da CNA, por seu turno, adotou a divis\u00e3o entre \u201cenquadr\u00e1veis no PRONAF\u201d e \u201cn\u00e3o enquadr\u00e1veis no PRONAF\u201d. Segundo o estudo, os \u201cenquadr\u00e1veis no PRONAF\u201d representavam 64,4% dos estabelecimentos rurais (contra uma participa\u00e7\u00e3o de 84,4% dos estabelecimentos de agricultura familiar no total de estabelecimentos agropecu\u00e1rios, segundo o IBGE), e 22,9% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria (contra 38% na divulga\u00e7\u00e3o do IBGE).<\/span><\/p>\n

Desta maneira, os representantes do agroneg\u00f3cio pretendiam defender a exist\u00eancia de uma faixa intermedi\u00e1ria de agricultores (a diferen\u00e7a entre as duas porcentagens), o que veio a ser chamada de \u201cclasse m\u00e9dia rural\u201d e que, ent\u00e3o, poderia ser representada por institui\u00e7\u00f5es patronais como a CNA e ser atendidos por pol\u00edticas do MAPA (como foi o caso da cria\u00e7\u00e3o do PRONAMP \u2013 Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor). Ou seja, tanto entidades sindicais que reivindicam o reconhecimento dos(as) agricultores(as) familiares como trabalhadores – como a Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) – como entidades patronais, passaram a disputar esta faixa, o que envolvia, obviamente, uma disputa por filia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Desde o golpe de 2016, a balan\u00e7a do Estado parece ter pendido para o lado patronal. O in\u00edcio deste processo ocorreu j\u00e1 a partir do governo de Michel Temer, no qual se deu a dissolu\u00e7\u00e3o do MDA (passando a haver uma secretaria de agricultura familiar diretamente ligada ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social), junto com a redu\u00e7\u00e3o do volume de recursos destinado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a este grupo social7<\/sup><\/a>. Finalmente, no governo de Jair Bolsonaro, a Secretaria da Agricultura Familiar ficou subordinada ao MAPA8<\/sup><\/a>; e os recursos destinados \u00e0 agricultura familiar parecem continuar minguando9<\/sup><\/a>.<\/span><\/p>\n

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1<\/a>IBGE. Censo Agro 2017. Resultados Definitivos. Informativos para download: Agricultura Familiar. Dispon\u00edvel em: https:\/\/censoagro2017.ibge.gov.br\/templates\/censo_agro\/resultadosagro\/informativos.html<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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2<\/a>Os percentuais s\u00e3o c\u00e1lculos pr\u00f3prios com base em dados extra\u00eddos das tabelas 6769 e 6761 do SIDRA\/IBGE.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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3<\/a>Ver o texto de Everton Picolotto, \u201cOs Atores da Constru\u00e7\u00e3o da Categoria Agricultura Familiar no Brasil\u201d. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.scielo.br\/j\/resr\/a\/TrnbnVLQJSdyX8Y7pkM475v\/?lang=pt<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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4<\/a>Catia Grisa; Sergio Schneider. \u201cTr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar e formas de intera\u00e7\u00e3o entre sociedade e estado no Brasil\u201d. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/j\/resr\/a\/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf\/<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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5<\/a>A reconstitui\u00e7\u00e3o desta pol\u00eamica est\u00e1 baseada em no texto \u201cReconhecimento da agricultura familiar e as disputas pela classe m\u00e9dia rural\u201d de Everton Picolotto, dispon\u00edvel em: https:\/\/periodicos.uem.br\/ojs\/index.php\/EspacoAcademico\/article\/view\/13559<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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6<\/a> Idem<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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7<\/a>Paulo Niederle, Catia Grisa, Everton Lazaretti Picolotto , Denis Soldera. Narrative Disputes over Family-Farming Public Policies in Brazil: Conservative Attacks and Restricted Countermovements. Dispon\u00edvel em https:\/\/larrlasa.org\/articles\/10.25222\/larr.366\/<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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8<\/a>Decreto 10.253\/2020 e Decreto 10.827\/2021.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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9<\/a>https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2022\/06\/06\/com-escalada-de-fome-no-brasil-governo-destroi-programa-alimentar.htm<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste artigo apresentamos algumas caracter\u00edsticas da agricultura familiar e as disputas em torno desta categoria.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":639,"featured_media":983,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"pgc_sgb_lightbox_settings":"","_vp_format_video_url":"","_vp_image_focal_point":[],"footnotes":""},"categories":[196],"tags":[389,142],"class_list":["post-982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-agricultura-familiar","tag-desenvolvimento-economico"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-content\/uploads\/sites\/183\/2022\/06\/agricultura-familiar.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/639"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=982"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":987,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/982\/revisions\/987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/sobreeconomia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}